Justiça suspende crédito de R$ 35 milhões para o Executivo aprovados por vereadores de Juazeiro

Ficou determinada a suspensão do Projeto de Lei e, em caso de ter sido aprovada, a suspensão de seus efeitos.

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Juazeiro, que previa a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões, foi suspenso, nessa quinta-feira (10), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), em decisão do juiz José Goes Silva Filho.

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Os vereadores aprovaram o projeto no início desta semana. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o valor só poderia ser usado para melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento teria como garantia os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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O valor será usado para saneamento e/ou infraestrutura.

Nessa segunda-feira (07), durante sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei 3.532/2019, que prevê a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões.

De acordo com o texto aprovado, o valor só poderá ser usado para a melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento terá como garantia os recursos do ICMS e ou FPM.

Outra proposição aprovada, o Projeto de Lei 3527/2019 autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 20 mil. De acordo com o Executivo, a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa.

Prefeitura de Petrolina oferta mais de mil mamografias

Existe tratamento para câncer de mama, e o Ministério da Saúde oferece atendimento por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Seguindo a campanha do ‘Outubro Rosa’, em prevenção ao câncer de mama, a prefeitura de Petrolina deu início nessa segunda-feira (07) a um mutirão de exames com a oferta de mais de mil mamografias para as mulheres do município.

Além disso, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção do segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e que atinge potencialmente as mulheres, o município também contará com ações nas unidades de saúde durante todo o mês.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de 60 mil novos casos por ano em mulheres cada vez mais jovens. Quanto mais cedo, porém, o diagnóstico, mais chances de cura.

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Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (04), a convocação 029/2019 do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-3635.

Projeto da prefeitura estimula aulas gratuitas de dança no Rio Corrente

Pessoas de todas as idades poderão participar da atividade.

Em sua terceira edição, o “Aulão de Ritmos The Best” promete não deixar ninguém parado na Praça do Rio Corrente no próximo sábado (5). O evento gratuito é organizado com o apoio da Prefeitura de Petrolina, através do ‘Programa Movimenta Petrolina’. Para participar, os interessados só precisam chegar ao local às 19h30.

Pessoas de todas as idades poderão participar da atividade. A aula de ritmos utiliza diversos gêneros musicais como: o axé, a salsa, o hip hop, samba, pagode, funk e até mesmo o forró e sertanejo. O aulão será comandado pelos professores: Jefferson Costa, Rita de Cacia, Junior Sales, Nina Santos, Janiely, Yuri Vioto, Vivi Campos e Michelle.

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Servidor da prefeitura de Petrolina, Joselito Cavalcante, morre após infarto

Com pesar, familiares e amigos estão registrando nas redes sociais o sentimento de tristeza pela morte do servidor da prefeitura de Petrolina, Joselito Saturnino Cavalcante, que faleceu nesta quarta-feira (2) após sofrer um infarto.

Joselito, residente no bairro Quati I, prestou um importante serviço à Prefeitura de Petrolina. O servidor atuou como motorista de ambulância social, transportando, diariamente, pacientes que necessitam fazer procedimentos em clínicas e hospitais do município.

A família divulgará local e horário do velório e sepultamento.

Nota de pesar 

A Prefeitura de Petrolina manifesta seu profundo pesar pela morte do servidor Joselito Saturnino Cavalcante e presta condolências aos familiares e amigos enlutados pela perda irreparável e pede a Deus que conforte os seus corações.

Isaac Carvalho aceita convite de Paulo Bomfim e assume Secretaria de Governo de Juazeiro a partir desta quinta

(Foto: Internet)

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PT), aceitou o convite do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e retorna, a partir desta quinta-feira (3), à Prefeitura Municipal, ocupando o cargo de Secretário de Governo (SEGOV). Para assumir o cargo, Isaac pediu exoneração da função que exercia no Governo do Estado da Bahia.

“Será uma honra poder voltar a contribuir diretamente com o município. Entendi o convite do prefeito como uma convocação e estarei à disposição para ajudar neste projeto que tem feito a cidade avançar”, declarou Isaac, que na SEGOV, terá o papel de promover a articulação entre as diversas secretarias.

O perfeito Paulo Bomfim ressaltou a importância da experiência de Isaac Carvalho: “Trata-se de alguém com vasta experiência, que estava ocupando um cargo no governo estadual, mas poderá nos ajudar ainda mais atuando nas áreas de planejamento e gestão do nosso município”, disse o gestor municipal.

“O governador vai decidir meu destino”, diz comandante da PM-BA sobre candidatura a prefeito de Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Nessa terça-feira (1), o comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Anselmo Brandão, durante entrevista na rádio “A Tarde”, afirmou que sua candidatura a prefeito de Juazeiro (BA) depende do que o governador do estado, Rui Costa, decidir.

“Quando fui escolhido por Rui Costa para comandar a corporação, nada disso passou pela a minha cabeça. No momento me reservo a não fazer qualquer tipo de comentário. [A candidatura] tem que passar pelo crivo dele. Quem sabe adiante? O governador vai decidir meu destino”, disse.

Forte candidato à prefeitura da cidade baiana, o coronel não garantiu sua entrada na vida política, mas deixou uma possível disputa pelo Executivo em aberto. “Sou filho de Juazeiro, mas não tem nada disso. Entregar ao tempo. No momento é focar o que estou fazendo”, afirmou.

Petrolina Cresce: bairro São Gonçalo ganha mais de 10 ruas pavimentadas nesta quarta

Na semana em que se comemora o aniversário de Petrolina, o bairro São Gonçalo celebra com obra os 124 anos do município. Nesta quarta-feira (18), o prefeito Miguel Coelho entrega 11 ruas recapeadas na comunidade, entre elas, a avenida ‘Simão Durando’ pedido antigo população. A partir das 18h30, a via principal será palco da entrega e do anúncio de novos investimentos para a região.

 São quase R$ 5,1 milhões investidos, somente nesta etapa. Além das mais de 10 ruas que serão entregues, o São Gonçalo conta com duas vias em andamento, a Travessa da Praça e Zizi Amorim, e mais quatro em processo licitatório.

“Estamos muito felizes de poder participar, mais um vez, de um momento histórico da comunidade. Em março, o prefeito Miguel Coelho entregou a Avenida do Tapuios completamente requalificada, com a cobertura do canal e recapeamento da via. Por isso contamos com a presença de toda comunidade para festejar mais essa conquista de todos” convida o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado.

Somente nos últimos três anos, mais de 38 bairros e 12 comunidades do interior estão sendo beneficiadas com investimentos da plataforma de obras estruturadoras ‘Petrolina Creste’. Até o final da gestão, mais de 300 ruas devem ser contempladas com o programa de pavimentação.

“Informa Petrolina”: prefeitura lança número de WhatsApp para dúvidas e sugestões da população

A Prefeitura de Petrolina sai na frente mais uma vez entre os municípios do Nordeste. A gestão municipal é pioneira e inicia, nesta quarta-feira (11), um novo canal de comunicação para que o cidadão petrolinense possa enviar dúvidas e sugestões sobre os serviços públicos. Através do WhatsApp oficial ‘Informa Petrolina’, o usuário cadastrado poderá receber mensagens sobre eventos, ser informado sobre ações do município e receber alertas.

“A proposta do WhatsApp oficial é estreitar o contato entre os petrolinenses e a prefeitura, possibilitando melhorar ainda mais essa relação. O WhatsApp hoje é uma das ferramentas de comunicação mais utilizadas e o novo ‘Informa Petrolina’ chega para contribuir com a Ouvidoria e também com o Petro Online, plataforma lançada em julho que integra toda a comunicação interna e externa da prefeitura de forma totalmente digital”, explica a coordenadora de Comunicação da Prefeitura de Petrolina, Monyk Arcanjo.

Para participar é simples: Adicione aos seus contatos o número (87) 9 8100-1883, como INFORMA PETROLINA, e envie um “Oi”.  Este número também está disponível no site da prefeitura e nas redes sociais.

Prefeitura de Juazeiro arrecada mais R$ 90 mil em leilão de bens inservíveis

(Foto: Ascom/PMJ)

Realizado na última quarta-feira (4), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o leilão de bens móveis promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração, arrecadou mais de R$ 90 mil. O recurso será investido na compra de equipamentos para os diversos órgãos da gestão municipal, a fim de beneficiar o atendimento ao público.

 “O leilão foi bem satisfatório, pois conseguimos cumprir o nosso objetivo. Todo esse processo foi construído a fim de dar utilidade e valor econômico para equipamentos que se tornaram objetos de despesa para os cofres públicos, mas que ainda poderiam ser produtivos em outras mãos. A partir de agora, em posse de seus novos donos, esses equipamentos terão novamente uma função social ou econômica”, frisou o secretário de Administração, Agenor do Amaral Souza Filho.

O processo aconteceu de forma online e presencial. Como já é sabido, o arremate coube ao participante que ofereceu o maior lance.

Prefeitura de Petrolina busca parcerias para combater mortandade de abelhas na região

A situação de mortandade das abelhas tem chamado atenção ao redor do mundo e também no Vale do São Francisco. O tema vem mobilizando a Prefeitura de Petrolina, órgãos ambientais e de demais seguimentos como o Ministério Público de Pernambuco.

Para discutir ações no intuito de evitar a extinção de variadas espécies de abelhas nativas da Caatinga o secretário de Governo e Agricultura (SEGOA), Simão Durando e o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, estiveram reunidos com o coordenador geral do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), Luiz Cezar Pereira e a ecóloga e pesquisadora do Centro, Aline Andrade.

A parceria entre o Cemafauna e a Prefeitura de Petrolina rendeu. Desde setembro do ano passado, a formação do ‘SOS Abelhas’, um grupo formado por 36 membros com participação de outras instituições como o IF Sertão Petrolina, realiza resgate de abelhas, evitando que muitos enxames sejam exterminados, o que de acordo com a legislação brasileira se configura crime ambiental.

A sede do SOS Resgate de Abelhas da Cidade de Petrolina-PE funciona no Centro de Controle de Zoonoses em Petrolina e disponibiliza telefone para contato: (87) 3867-4774.

Após denúncia de objetos abandonados em calçada, prefeitura informa que enviará equipe ao bairro Cohab IV

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

O Blog Waldiney Passos publicou, na última terça-feira (4), uma matéria sobre a preocupação de moradores da Rua Curitiba, bairro Cohab IV, em Petrolina (PE), com o abandono de objetos de grande porte na calçada de uma residência.

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De acordo com os denunciantes, os objetos causam vários transtornos, desde o acúmulo de água parada, até servir de esconderijo para usuários de drogas.

Em nota enviada ao Blog, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina esclareceu que a limpeza de calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Ainda de acordo com a prefeitura, “uma equipe de fiscalização será enviada até a Rua 46, da Cohab IV, a fim de notificar o proprietário com o prazo de 15 dias para fazer a respectiva limpeza, sujeito à multa que varia entre R$ 600 e R$ 1400.”

Prefeitura entregará cartões para identificar comerciantes autorizados a trabalhar no centro de Petrolina

Os 140 comerciantes informais que atuam no Centro de Petrolina e foram cadastrados pelo programa Calçada Livre vão receber, a partir da próxima quarta-feira (4), os cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. O cartão faz parte do programa Calçada Livre, da prefeitura, que tem o objetivo de melhorar o ordenamento público da cidade.

Para receber a identificação, o ambulante deve comparecer à sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, localizada na Avenida Darci Ribeiro, 700, Maria Auxiliadora, das 8h às 12h, levando um documento de identificação pessoal com foto. O comerciante deve respeitar o espaço indicado no cartão e seguir algumas regras, como manter o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial, ou seja, das 8h às 18h e zelar pelo patrimônio público.

No caso de descumprimento de qualquer uma das regras previstas, a licença pode ser cancelada. Além disso, o cartão de identificação é intransferível e de porte obrigatório durante o exercício de atividade. Esse documento é a culminância de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o ano passado e começou com uma ação de conscientização e distribuição de panfletos, para orientar pedestres, ambulantes e comerciantes sobre a importância da desobstrução dos passeios públicos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, o resultado esperado com o trabalho desenvolvido é ter uma cidade mais organizada. “É uma orientação do prefeito Miguel Coelho que a equipe de Disciplinamento Urbano se empenhe em deixar as calçadas sem obstáculos, para não dificultar o fluxo de pedestres e pessoas com deficiência , mas de forma responsável, sem prejudicar o ganha pão dos trabalhadores que dali tiram o sustento das suas famílias”, constata.

Em nota, prefeitura afirma que enviará equipe de fiscalização para vistoriar casa no bairro José e Maria

Após publicação da matéria sobre o abandono de uma residência que tem tirado o sossego de moradores da Rua Curitiba, no bairro José e Maria, em Petrolina (PE), a prefeitura de Petrolina enviou uma nota ao Blog Waldiney Passos afirmando que uma equipe de fiscalização será enviado ao local para vistoriar a casa. Confira a íntegra da nota:

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“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) informa que até a próxima semana, uma equipe de fiscalização será enviada à Rua Curitiba do bairro José e Maria, a fim de fazer uma vistoria e avaliar a estrutura do imóvel, bem como identificar e notificar o proprietário para que sejam tomadas as medidas para solucionar os problemas.”

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