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Vereadores rejeitam discussão sobre projeto de Ronaldo Silva, matéria deve ficar para 2019

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa de 2018 na Casa Plínio Amorim foi marcada pela tranquilidade dos discursos de fim de ano e a votação de projetos de lei do Legislativo. Seis matérias estavam na ordem do dia e foram analisadas, terminando com votação unânime de 17 votos a zero.

No entanto, após a votação o vereador Ronaldo Silva (PSDB) tentou colocar em análise uma matéria de sua autoria e encontrou resistência dos colegas, inclusive da bancada de situação. O projeto buscava “capacitação das merendeiras”, justificou o edil.

De acordo com Ronaldo a matéria visa orientar os profissionais que atuam nas escolas e creches municipais, dando orientações a essas merendeiras sobre a manipulação de alimentos. Apesar da tentativa de colocar o projeto em votação a matéria foi rejeitada pelos colegas.

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Votados em bloco, projetos do Executivo são aprovados na Câmara de Petrolina

Matérias foram aprovadas em bloco, com exceção da reforma adminstrativa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Cinco matérias do Poder Executivo foram colocados em pauta na sessão de hoje (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina. As matérias foram amplamente debatidas pelos vereadores durante a manhã, com exceção da reforma administrativa que foi discutida separadamente.

Isso porque o líder da oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB) pediu destaque à Mesa Diretora. Dessa forma foram analisados em bloco os projetos de lei nº 074, 075 e 077/2018, além do projeto de lei complementar número 004/2018.

As matérias tratam, respectivamente da criação de cargo na administração pública; institui o programa de Crédito Estudantil da Facape; cria gratificação de desempenho para função de servidores no manejo de abelhas e autoriza o chefe do Executivo a conceder isenção de ISSQN.

Os projetos foram aprovados por 19 votos a zero, em duas votações, mesmo com questionamentos da oposição a respeito da ausência de informações nos textos apresentados pela Prefeitura. Agora as matérias seguem para sanção de Miguel Coelho. Ainda estão em pauta quatro PLs do Legislativo, que deverão ser analisados após a reforma.

Prefeitura de Petrolina encaminha à Câmara de Vereadores projeto com ajustes administrativos

A previsão é de que o projeto seja votado pela Casa Plínio Amorim na próxima quinta-feira (13).

A Prefeitura de Petrolina enviou à Câmara Municipal, nessa terça-feira (11), um projeto de lei com algumas medidas que buscam reduzir custos e aumentar a eficiência da Administração Municipal. A proposta é fundir algumas secretarias de modo que suas competências sejam melhor aplicadas no serviço público, melhorando assim o atendimento à população.

Pela proposta, ficariam extintas a Assessoria de Governo e a Secretaria de Gestão Administrativa – as atribuições desta última passam a ser exercidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

A outra alteração diz respeito à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, cujas atribuições de Cultura e Esportes podem ficar sob a competência da Secretaria de Educação. Os temas relacionados ao Turismo, inclusive São João, ficariam incorporados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A mudança também prevê a criação da Secretaria de Governo, que passa a acumular a pasta de Agricultura, e ainda a extinção da Empresa de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação do Vale do São Francisco, a Vale Digital. A previsão é de que o projeto seja votado pela Casa Plínio Amorim na próxima quinta-feira (13).

Petrolina: Executivo encaminha para Câmara projeto que altera estrutura administrativa da prefeitura

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 076/2018 criado pelo Executivo foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina (PE) e pode ser votado na sessão da próxima quinta-feira (12). Segundo a ementa, a proposta altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria e extingue cargos e órgãos públicos.

De acordo com o Art. 2º do Projeto, a administração direta da Prefeitura de Petrolina passa a ser composta pelas seguintes Secretarias Municipais: secretaria Municipal de Governo e Agricultura; secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; secretaria Municipal de Saúde; secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; e secretaria Municipal de Fazenda.

Extinções

O Projeto do Poder executivo municipal, ainda prevê a extinção da secretaria Municipal de Gestão Administrativa, “cujas atribuições e competências passam a ser exercidas unicamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”. Em decorrência disso, a secretaria Municipal de Planejamento e Inovação passará a se denominar como sendo “Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”

Outra secretaria que deve ser extinta, segundo o projeto assinado pelo prefeito Miguel Coelho é a de Cultura, Turismo e Esporte. Com a reformulação, os assuntos sobre cultura e esportes serão de competência da secretaria Municipal de Educação, que passa será denominada como “Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes”.

Ainda na lista de extinção o projeto declara que “fica extinta a Empresa de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação do Vale do São Francisco, assim como sua estrutura administrativa”.

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Motivo de briga na Câmara, lei que autoriza OS em Juazeiro é sancionada

(Foto: ASCOM)

Um dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo de Juazeiro na considerada “pauta bomba” pela comunidade juazeirense foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim (PC do B) na última sexta-feira (30). A Lei Municipal 2.792/2018 dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais (OS) para atuar na saúde básica.

As OS, conforme a lei no seu artigo 3º, são “entidades do direito privado, sem fins lucrativos, que mediante qualificação e Contrato de Gestão celebrado com o Poder Público, passam a absorver a gestão e execução de atividades e serviços de interesse público no âmbito do Programa Municipal de Organizações Sociais”.

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Dessa forma as OS serão contratadas mediante publicação de edital e análise de propostas de trabalho das concorrentes. As organizações poderão firmar contrato com o município de até dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período, sem, no entanto, poder exceder o prazo de 10 anos atuando a saúde.

O Executivo deverá regulamentar a lei em até 90 dias. A íntegra da Lei Municipal está disponível no Diário Oficial edição 1.358.

Relatório de Fernando Bezerra que amplia oferta de energia e torna conta mais barata é aprovado pela CCJ do Senado

(Foto: ASCOM)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã de hoje (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia.

“O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios tarifários que oneram os cidadãos de menor poder aquisitivo e as regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, promove a livre concorrência, a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o relator.

Acatado hoje pela CCJ com emendas ao texto que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20), o PLS 232/2016 – de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – tem como um dos principais objetivos reduzir gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados.  A ideia é que eles passem a ter o direito de escolher o fornecedor do qual contratarão a compra de energia elétrica.

Atualmente, só têm esta liberdade os consumidores com carga igual ou superior a 3 mil KW e aqueles com carga igual ou superior a 500 KW e inferior a 3 mil KW que compram energia das chamadas “fontes incentivadas” (empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50 mil KW e também com base em fontes solar, eólica e de biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja, menor ou igual a 50 mil KW). “A liberdade de escolha por parte do consumidor aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e melhora a qualidade do serviço prestado”, pontuou o senador Fernando Bezerra.

“Fica claro, portanto, que este projeto de lei promove a defesa do consumidor quando ele dá direito de escolha ao usuário. A livre concorrência também é incentivada quando se eliminam reservas de mercado, quando se estimula a concorrência entre fontes de geração e quando se permite que o consumidor tenha um papel efetivo no setor elétrico”, destacou o relator. O PLS 232/2016 segue à análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Produção independente

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Protesto deve marcar sessão na Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira (19)

A sessão desta segunda-feira (19) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) deve ser marcada por protestos da comunidade. Isso porque três projetos de lei do Executivo podem ser analisados pelos edis e são considerados “pautas bomba”.

As matérias tratam da terceirização de serviços, empréstimo junto à Desenbahia e aumento do imposto aos servidores municipais. Os projetos deram entrada na Casa Aprígio Duarte na semana passada e foram classificadas como “Pauta do Fim do Mundo” pelo grupo Movimento Brasil Livre (MBL).

O MBL municipal utilizou suas redes sociais para convidar os juazeirenses à Câmara fiscalizar o trabalho dos edis. O grupo argumento que os projetos são “absurdo” e “preocupante”. A sessão na Casa Aprígio Duarte está marcada para 17h de amanhã.

Projeto propõe extinguir delegacia de combate à corrupção, delegados de Pernambuco criticam iniciativa

(Foto: Divulgação)

Um Projeto de Lei apresentado pelo Governo de Pernambuco vista extinguir as delegacia especializadas de Combate à Pirataria e a de Combate aos Crimes contra a Administração (Decasp) para criar um Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e vem dividindo opiniões.

O PLO nº 2066/2018 foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na semana passada, mas na concepção da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), a medida significa um retrocesso. Entretanto, enquanto os delegados criticam a medida por ser “extremamente danosa ao combate à corrupção”, o chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral, explica que o projeto vai ampliar a competência das delegacias.

“Elas não só vão apurar e repelir crimes contra a corrupção, mas também outras infrações contra a administração pública, como o peculato. Vão atuar em qualquer crime de organização criminosa”, afirma. A extinção das duas delegacias significará a realocação dos policiais para os novos departamentos e fará com que o governo inaugure novas unidades em Pernambuco, alega Amaral.

Projeto de Lei do Legislativo é retirado de pauta na sessão de hoje (16)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O único Projeto de Lei presente na pauta da sessão de terça-feira (16) foi retirado da votação pela Mesa Diretora e os vereadores estão utilizando o tempo para fazer suas falas na Tribuna Livre. O motivo da não votação do PL nº 025/2018 foi a ausência do seu autor, Elismar Gonçalves (MDB).

O edil não esteve presente na sessão e a matéria não pôde ser analisada pelos edis. Antes da retirada da matérias, os vereadores discutiram o Requerimento apresentado por Gilmar Santos (PT) que foi derrubado pela situação. O petista cobrava informações sobre o concurso público da educação e a presença da secretária responsável pela pasta.

As Indicações foram aprovadas por 14 votos a zero. Na Tribuna Livre estão inscritos seis edis, dos quais quatro já usaram seu tempo. Ainda faltam os líderes da situação, Aero Cruz (PSB) e da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

Câmara de Juazeiro aprova projeto que moderniza o Serviço de Inspeção Municipal

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (15), dois projetos enviados pelo Executivo Municipal.

Os projetos de Lei 3.437/2018 e 3.437/2018 reinstituem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos, no município, de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal.

Objetivo das Leis é modernizar o SIM com base na política municipal de inspeção sanitária. Além disso, a medida adéqua-se à Lei Federal 11.947/2009 determinando aos municípios adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, através da implantação e adequação do SIM, que os fiscalizará, para garantia de qualidade.

Projeto de Reestruturação do Conselho Municipal de Juventude recebe críticas e sai da pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina

Reformulação do Conselho foi retirado após críticas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na pauta de quinta-feira (27) estava prevista a análise de 10 Projetos de Lei, dos quais sete eram do Executivo e três do Legislativo. Entretanto, após receber críticas da banca oposicionista, o PL nº 056/2018 responsável por reestruturar o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina (CMJ), foi retirado da votação a pedido do líder do governo Aero Cruz (PSB).

Principal crítico de como a matéria foi elaborada, Gilmar Santos (PT) afirma que não houve diálogo com a população, em especial a jovem. “A juventude é um dos principais motores da nossa sociedade, é a juventude que contribui para que a nossa sociedade esteja produtiva e seja criativa”, disse.

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O edil citou a necessidade de incluir os jovens na formulação do Conselho e citou a redução das vagas na matéria enviada pela Prefeitura de Petrolina, afirmando que a diminuição é uma forma de excluir quem tem voz no debate.

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Terreno destinado a empresa de call center volta a ser da Prefeitura

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove Projetos de Lei foram votados na sessão de quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina, entre eles o PL nº 060/2018 que revertia imóvel ao patrimônio público. A propriedade em questão é o terreno do antigo Colégio Motivo, destinado à implantação de um call center na cidade.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a reversão do terreno ao município se fazia necessária tendo em vista que a AEC, empresa responsável por implantar o call center não cumpriu com suas obrigações, não gerando emprego ou utilizando o prédio que está abandonado.

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A doação do terreno foi aprovada na Casa Plínio Amorim, na antiga gestão e oficializada na Lei Municipal nº 2.621/2014. Vereadores que fizeram parte da antiga legislatura da Câmara destacaram a falsa promessa de geração de emprego e foram favoráveis ao PL do Executivo.

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Projeto de Osinaldo Souza que homenageia Maria Maga será colocado em votação nessa terça (25)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de ser incluído duas vezes na pauta das sessões na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018, de autoria do vereador Osinaldo Souza (PTB) deve ser apreciado pelos edis na sessão dessa terça-feira (25).

A matéria institui o Diploma e Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos “Vereadora Maria Maga”, a ser conferida anualmente a pessoas físicas e jurídicas que se destacarem atividades e ações na defesa e proteção dos direitos da mulher e dos direitos humanos.

O projeto é o único colocado na pauta de hoje, no entanto, a sessão dessa manhã terá espaço dedicado ao Uso da Tribuna Livre por representantes do Fórum Municipal de Educação cuja participação na Câmara de Vereadores será para abordar as metas do Plano Municipal de Educação.

Projeto que regulamenta trabalho dos “flanelinhas” segue para sanção de Miguel Coelho

Matéria foi aprovada na sessão de quinta-feira, véspera de feriado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos sete Projetos de Lei aprovados na sessão de quinta-feira (20) na Casa Plínio Amorim, o PL nº 115/2018 do vereador Ronaldo Souza (PTB) regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, popularmente conhecidos como “flanelinhas”.

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A matéria foi aprovada por 17 votos a zero e deverá ser sancionada pelo prefeito Miguel Coelho em até seis meses. “O município é quem vai regulamentar, o que não pode é fechar os olhos e essa lei dispõe sobre a regulamentação das atividades de guardadores de veículos automotores e nessa lei colocamos algumas restrições, como todas as leis”, afirmou.

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Projeto de Lei de Domingos de Cristália cria campanha “São João Solidário” em Petrolina

Alimentos serão arrecadados durante São João da cidade. (Foto: Ilustração)

Na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, os parlamentares de Petrolina devem apreciar o Projeto de Lei n. 106/18, de autoria do vereador Domingos de Cristália. A proposta prevê a criação da campanha “São João Solidário” na cidade, que servirá para arrecadação e doação de alimentos durante os festejos juninos.

De acordo com o projeto, os alimentos arrecadados serão destinados a famílias carentes em estado de vulnerabilidade social, previamente cadastradas pela Prefeitura Municipal, que deverá dar publicidade à campanha de arrecadação de alimentos, destacando os pontos para entrega dos alimentos.

“Com o alto sucesso do São João de Petrolina no decorrer dos últimos anos, quebrando recordes de público e de arrecadação, é imperioso que se tenha também um olhar social pra esse evento”, disse o vereador em sua justificativa.

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