Aero Cruz pede a colegas de Casa que evitem transformar manifestação dos taxistas em campanha política

(Foto: Blog Waldiney Passos)

No dia em que analisaram o Projeto de Lei que beneficiava 1.200 servidores de Petrolina, com a mudança de nomenclatura, os vereadores de Petrolina também ouviram e viram a manifestação dos taxistas da cidade.

Alguns edis utilizaram o espaço para fortalecer a luta e a fala do líder da situação, Aero Cruz (PSB) chamou a atenção. Aero pediu aos colegas de Casa Plínio Amorim que não utilizem o protesto dos taxistas para se aproveitarem do período de eleições estaduais.

LEIA TAMBÉM:

Com projeto que regulamenta transporte via aplicativo, motoristas terão as mesmas taxas que os taxistas; afirma Ronaldo Cancão

“Cada vereador que aqui está, pode ter certeza que vai dar sua contribuição [ao debate]. Só quero pedir a alguns vereadores aqui, que não queiram diante da candidatura e da campanha que não venha ser o pai dos taxitas. Eles estão aqui para ter o apoio de todos e vão ter o apoio de todos”, destacou.

LEIA MAIS

Com projeto que regulamenta transporte via aplicativo, motoristas terão as mesmas taxas que os taxistas; afirma Ronaldo Cancão

Vereador Ronaldo Cancão. (Foto: Blog Waldiney Passos).

Membro da bancada governista, o vereador Ronaldo Souza (PTB) afirmou aos taxistas presentes na sessão de terça-feira (14) que o Projeto de Lei que regulamenta o transporte via aplicativo fará com que os motoristas pagarão as mesmas taxas pagas pelos taxistas regulamentados pelo município.

O assunto inclusive, já está sendo discutido com o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilson Leite, o vereador licenciado, Edilsão (PRTB).

LEIA TAMBÉM:

Vice-presidente da Associação de Taxistas chama atenção para segurança de passageiros por falta de fiscalização de clandestinos

Manifestação dos taxistas vai à Casa Plínio Amorim e recebe apoio dos vereadores

“O superintendente da AMMPLA, Edilson Leite que é amigo meu já me pediu a cópia da minha Lei da Regulamentação de Taxistas. Enviei a lei, vai ser regulamentado como também tem que ser regulamentado o Uber. As mesmas condições perante a lei das taxas que têm o taxistas, o Uber também vai ter. A condição é essa: o município não vai prestar serviço sem ter sua devida receita. Vai ter o Uber com lei e disciplinado”, afirmou o vereador.

É importante salientar que a manifestação dos taxistas na terça não foi contra os motoristas de aplicativo, como Uber e 99 Táxi e sim contra a falta de fiscalização em relação aos motoristas clandestinos, os quais não trabalham nem por aplicativos, nem regulamentados pela AMMPLA.

Vice-presidente da Associação de Taxistas chama atenção para segurança de passageiros por falta de fiscalização de clandestinos

Taxistas já haviam se manifestado na frente da Prefeitura, cobrando votação da matéria (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão de terça-feira (14) na Casa Plínio Amorim, um grupo de taxistas levou as demandas da categoria até os edis. Naquele dia eles realizaram uma manifestação no Centro de Convenções, cobrando da Prefeitura de Petrolina uma atitude firme contra os motoristas clandestinos.

LEIA TAMBÉM:

Manifestação dos taxistas vai à Casa Plínio Amorim e recebe apoio dos vereadores

O vice-presidente da Associação de Taxistas de Petrolina (Astape), José Nildo conversou com o Blog e afirmou que a categoria é contra os clandestinos e não contra motoristas de aplicativos. Segundo Nildo, a Prefeitura vê a atuação dos irregulares e nada faz.

“O órgão até agora, a única coisa que ele diz é que não pode punir. Você liga para ele, ele te atende e de repente acontece algo fora do normal. Eles sabem que são clandestinos, mas você não sabe que ele é”, destaca o vice-presidente da Astape.

LEIA MAIS

Ronaldo Silva rebate críticas de servidores por adiamento na votação de projeto

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante sua fala na justificativa de sua ausência na sessão de quinta-feira (9), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) rebateu as críticas de alguns servidores que não entenderam o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 053/2018, responsável por modificar a nomenclatura de algumas funções do quadro de servidores.

Ronaldo precisou viajar para Recife e por ser o relator da matéria, não pôde dar sua decisão fora da cidade. Hoje, ele foi enfático e criticou quem falou inverdades sobre ele. “Eu não estou aqui para agradar ninguém, estou aqui para fazer o certo. Sou presidente de uma comissão de Justiça e Finanças”, disse.

LEIA TAMBÉM:

Projetos de Lei do Executivo que cria cargos de Assistente Técnico e reestrutura Conselho Municipal de Defesa do Consumidor são aprovados por unanimidade

Ao final de sua fala, ele revelou aprovar a matéria e disse não estar fazendo isso por pressão dos servidores. “Vou votar a favor, não por pressão de ninguém. Eu estou sabendo o que estou votando”, enfatizou.

O PL foi aprovado por 22 votos a zero, dessa forma alguns cargos extintos ganham nova denominação, garantindo direitos previstos no Planos de Cargos e Carreiras dos servidores municipais, entre eles auxiliares de serviços gerais e merendeiras.

Retirado de pauta na última sessão, Projeto de Lei que cria cargos a servidores municipais será apreciado na sessão de hoje (14)

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores prometeram na sessão de quinta-feira (9) analisar e votar hoje (14) o Projeto de Lei do Executivo que cria cargos de Assisstente Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico Administrativo, Assistente Operacional 1 e dá outras providências no funcionalismo público municipal.

LEIA TAMBÉM:

Após retirada de projeto de pauta, Aero Cruz afirma que vereadores não votam contra os servidores

Membros do Sindsemp acompanham sessão, mas projeto é retirado de pauta

O PL nº 053/2018 deveria ter sido analisado na semana passada, mas conforme o Blog reportou, foi retirado de pauta a pedido do presidente da comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB), que estava ausente na quinta.

Além dessa matéria, mais dois projetos do Executivo estão na pauta de hoje. Um deles é o parcelamento da dívida que a Prefeitura tem com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o outro trata da reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Petrolina: Projeto de Lei de propõe ensino noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas municipais

Vereador Paulo Valgueiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Petrolina deve apreciar o Projeto de Lei n. 0112/2018 de autoria do vereador Paulo Valgueiro. De acordo com a proposta, deve ser implantado nas escolas municipais o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que completou 12 anos no último dia 07 de agosto.

Lei Maria da Penha

Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.

Projeto de Lei torna válido parcelamento de dívida de quase R$ 10 milhões da prefeitura com a Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei n. 051/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta torna válido o parcelamento de dívida contraída pela prefeitura com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Segundo o projeto, o valor original da dívida era de R$ 14.681.000,00, sendo dividida em 360 parcelas mensais em valores iguais. Até o dia 31/12/2017, foram pagos R$ 4.852.887,45, restando, dessa forma, uma dívida no valor de R$ 9.828.112,55.

Na mensagem de envio da proposta, o prefeito explica que a gestão anterior, de Júlio Lossio, “tentou contrair empréstimo para quitar dívida junto a COMPESA, o qual não foi finalizado, em face de vedação de utilização desse tipo de empréstimo para quitação de dívidas com instituições privadas”.

Como à época do acordo não foi celebrada uma lei autorizativa a respeito do débito, se fez necessário a produção deste Projeto de Lei para que se possa regularizar e tornar válido os valores que vêm sendo pagos para satisfação da dívida.

Projeto de Lei prevê mais transparência sobre arrecadação de multas em Pernambuco

Em 2017, foram arrecadados R$ 90,57 milhões em multas no estado.

Essa semana, um Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela deputada Priscila Krause (DEM) com o objetivo de dar mais transparência à arrecadação de multas no estado, oferecendo clareza a ao tipo de utilização do dinheiro obtido com as notificações dos motoristas.

O projeto determina que os órgãos de trânsito integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) situados no estado divulguem, mensalmente, além da arrecadação financeira, os gastos feitos com esse dinheiro para que a população tenha acesso.

“Não estamos aqui defendendo esse discurso de indústria de multas. Não é isso. O que queremos é clareza sobre a utilização desses recursos porque eles precisam ser investidos de volta no trânsito, na circulação das cidades. Com a alteração do CTB, eles não podem mais se perder numa conta única do Estado ou dos municípios e ter outras destinações. Agora são recursos carimbados”, argumenta a parlamentar.

Projeto de Lei que reajusta salário de servidores da Câmara de Vereadores é aprovado em Casa Nova

Nessa semana, a Câmara Municipal de Casa Nova (BA) aprovou o Projeto de Lei 297/2018, que prevê o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município. Esse reajuste não se aplica aos vereadores.

Foram contemplados os cargos de auxiliar de secretaria e de serviços gerais, mensageiro, motorista, secretaria do legislativo, técnico de som, telefonista, tesoureira e vigilante.

Além disso, ficou determinado, conforme disposição do projeto, que maio será o mês base para negociação do reajuste salarial do servidor efetivo da Casa Legislativa.

“Todo ano, se for possível e tiver recursos, já está assegurado na lei a data para se negociar com as categorias dos servidores e o sindicato que os representa. É uma conquista para os funcionários da Câmara Municipal de Casa Nova”, disse o presidente da Casa, Paulo Sérgio.

Após retirada de projeto de pauta, Aero Cruz afirma que vereadores não votam contra os servidores

Vereador Aero Cruz – PSB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de quinta-feira (9) os vereadores de Petrolina deveriam analisar um Projeto de Lei do Executivo que tratava da mudança de nomenclatura dos servidores municipais. No entanto, a matéria não foi colocada em pauta e levantou o questionamento por parte de um grupo de funcionários que marcou presença na Câmara.

O vereador Aero Cruz (PSB) explicou a situação, rebatendo qualquer inverdade que a matéria não seria votada pelos companheiros de Casa Plínio Amorim. “Esse projeto ele já vem se arrastando há algum tempo. É uma causa que os servidores abraçaram, o Sindicato abraçou e que o prefeito abraçou. Ele tem o apoio de todos os vereadores de situação e de oposição porque nenhum vereador vota contra o servidor, contra o trabalhador”, disse.

LEIA TAMBÉM:

Membros do Sindsemp acompanham sessão, mas projeto é retirado de pauta

Segundo Aero, que é líder da Situação, a retirada do projeto se deu a pedido do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) que precisou se ausentar da cidade e não participou da sessão de ontem.

“Para que ele seja votado, ele precisa do parecer das comissões. Preparamos para colocar o projeto hoje. O que foi que aconteceu: o relator, vereador Ronaldo Silva está em viagem e não deu o parecer do projeto”, destacou.

Aero afirmou ainda que Ronaldo Silva garantiu que a matéria será analisada assim que seu retorno a Petrolina acontecer. O projeto deve ser analisado na próxima semana, na Casa Plínio Amorim. “Ele disse que dava o parecer na segunda-feira e a gente colocava na terça”, finalizou.

Vereadores aprovam Projetos do Executivo em sessão extraordinária

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A primeira sessão extraordinária do legislativo de 2018 foi realizada na manhã dessa segunda-feira (23) e teve como ponto de discussão duas propostas do Poder Executivo, ambas alterando a Lei Orgânica Municipal.

Colocadas em discussão em caráter de “urgência urgentíssima”, a Proposta de Ementa a Lei Orgânica do Município nº 001/2018 autoriza o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo. Já o Projeto de Lei nº 049/2018 tratava da contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

LEIA TAMBÉM:

Vereadores de Petrolina discutem alterações na Lei Orgânica em sessão extraordinária

Somente dois vereadores não estiveram presente hoje. Domingos de Cristália e Cristina Costa justificaram suas ausências ao presidente da Casa Plínio Amorim.

Lido os projetos e os pareceres das comissões – favoráveis às mudanças – os vereadores oposicionistas e da situação se dividiram entre apoiar e ser contrários aos pedidos do Poder Executivo.

LEIA MAIS

Sessão extraordinária será realizada na próxima segunda-feira (23) em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo em recesso os vereadores de Petrolina foram convocados para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23). O motivo da reunião é a votação de duas matérias apresentadas pelo prefeito Miguel Coelho para serem apreciados em caráter de urgência urgentíssima.

A primeira matéria é uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, responsável por alterar o Inciso II, do artigo 56, da Lei Orgânica Municipal, que trata de autorização para o Prefeito se ausentar do País por qualquer prazo.

Também em votação está o Projeto de Lei nº 049/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.004/2018, que trata da autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

A sessão está marcada para começar às 9h, na Casa Plínio Amorim. Os vereadores de Petrolina estão em recesso no mês de julho e a previsão é que os trabalhos sejam retomados oficialmente na primeira semana de agosto.

Venda de produtos orgânicos pode ser proibida em mercados; entenda

(Foto: Reprodução/ Internet)

Pouco dias após discutir a liberação do uso de agrotóxicos, a Câmara dos Deputados começa a debater a restrição da venda de produtos de origem orgânica. No dia 15 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto que prevê a proibição de venda de orgânicos em estabelecimentos como supermercados, por exemplo.

De autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB/SC), o projeto de lei nº 4576/16 quer que esse tipo de produto seja vendido apenas em feiras livres ou pelos próprios produtores, em propriedades particulares. Segundo a justificativa, a ideia é combater produtos fraudulentos.

LEIA MAIS

Flexibilização dos agrotóxicos é perigosa para saúde, afirma Gonzaga Patriota

(Foto: Reprodução/Internet)

Após meses de discussão a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei 6299/2002 que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. O PL é alvo de críticas de especialistas e comunidade civil, haja vista que além de flexibilizar o uso de agrotóxicos, não discutiu a segurança alimentar.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse no programa Super Manhã da Rádio Jornal que a matéria é perigosa.

A fruticultura do Nordeste está em Petrolina, Juazeiro, Lagoa Grande e região, a gente sabe que é muito importante produzir mais, mas não se produzir veneno para os animais e as pessoas se alimentarem. Na hora que você adiciona agrotóxico você está envenenando alguém”, comentou.

LEIA MAIS

Uauá: reajuste salarial dos professores será discutido na Câmara de Vereadores

(Foto: Reprodução/Internet)

Os professores da rede municipal de Uauá, a 125 km de Juazeiro poderão ter um reajuste salarial de 6,81% a partir desse mês. Na sessão do dia 26 de junho o Projeto de Lei do Executivo deu entrada na Câmara de Vereadores e deverá ser votado, após longas discussões com a categoria.

Desde fevereiro a Prefeitura e o sindicato negocia o reajuste que será feito em cima do piso. Segundo o Poder Executivo, a proposta segue a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. O prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) afirmou que, mesmo com a dificuldade financeira vivida pelo Brasil, a bonificação só foi possível por meio do diálogo.

“Apesar das dificuldades, com responsabilidade e transparência, conseguimos manter um importante diálogo junto a categoria dos educadores para buscarmos as melhores soluções para que todos os direitos possam ser reconhecidos”, disse o gestor.

Ainda não há previsão de quando o Projeto de Lei será apreciado na Câmara de Vereadores, já que o Legislativo está em recesso no mês de julho.

12345