Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Vereadores de Petrolina aprovam de forma unânime projetos de lei

Matérias foram aprovadas de forma unânime (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os cinco projetos de lei colocados em votação na manhã dessa quinta-feira (14) na Casa Plínio Amorim foram aprovados por unanimidade pelos edis. Discutidos de forma rápida, as matérias foram aprovadas por 18 votos a zero e agora seguem para a sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB).

As matérias propunham denominação de ruas no bairro Jardim São Paulo, através do PL nº 014/2019 de Maria Elena de Alencar (PRTB) e no Jardim Maravilha via PL n° 012/2019 de José Batista da Gama (PSB). As demais matérias foram propostas por Cristina Costa (PT), propondo a inclusão no calendário oficial do Carnaval da cidade a participação da rede de Mulheres do São Francisco com o bloco “Quem Disse que a Gente não Vinha?”, através do PL n° 007/2019.

Maria Elena e Rodrigo Araújo (PSC) propuseram ainda a concessão de Título de Cidadã Petrolinense a Maria do Socorro Carvalho Amariz Gomes e a instituição do Dia Municipal dos Agentes de Combate a Endemias, respectivamente.

Além disso 19 Indicações e 5 Requerimentos foram lidos e aprovados pelos vereadores. Sem mais a tratar, o espaço da sessão foi utilizado pelos vereadores inscritos na Ordem do Dia para uso da Tribuna Livre.

Sessão dessa quinta-feira tem cinco projetos de lei para votação na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se a sessão de terça-feira (12) não teve projetos de lei na pauta, devido a homenagem às mulheres, hoje (14) os edis de Petrolina vão discutir cinco matérias do Poder Legislativo. As proposições variam entre concessão de Título de Cidadão, denominação de vias públicas e instituição de datas no calendário de eventos.

Antes de analisar seus projetos, os vereadores discutem as 19 Indicações e 5 Requerimentos. O principal tema das cobranças de hoje é a pavimentação asfáltica e operação Tapa-buraco nos bairros da cidade. Ainda consta na pauta o uso da Tribuna Livre para os líderes de partido e oradores inscritos.

Após folga de carnaval, Câmara de Petrolina tem sessão ordinária nessa sexta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Acabou a folia do carnaval e diferentemente do que aconteceu nos anos anteriores, quando os vereadores de Petrolina emendaram a folga momesca até a semana seguinte, nessa sexta-feira (8) haverá sessão ordinária normalmente.

A realização da sessão foi discutida no plenário, na sessão do dia 28 de fevereiro. Na pauta de hoje constam dois projetos de lei do Poder Legislativo, para correção de denominação de ruas no bairro Vila Mocó.

Há ainda 22 Indicações e oito Requerimentos, a maior parte deles solicitando a realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência, cobrança de taxa da Compesa e a respeito da saúde em Petrolina.

Projetos do Legislativo entram na pauta da sessão de hoje na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão ordinária de fevereiro iniciou há poucos minutos na Câmara de Petrolina e na pauta dessa quinta-feira (28) há quatro projetos de lei do Poder Legislativo. As matérias variam entre Título de Cidadão Petrolinense e denominação de espaço público.

Há ainda o PL de Elias Jardim (PHS), ausente na sessão de terça-feira (26) após um polêmico áudio do edil vazar nas redes sociais. O vereador quer criar a Semana Municipal do Doador de Sangue em Petrolina. Antes dos projetos os membros da Câmara discutem 20 Indicações e cinco Requerimentos.

Na próxima semana haverá apenas uma sessão, devido o feriado de Carnaval que caiu justamente no dia da sessão de terça-feira (5). Nessa, porém, três encontros foram realizados: duas sessões e ontem (27) a Câmara sediou uma Audiência Pública.

Mesmo com críticas da oposição, projetos de Lei do Executivo são aprovados na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Fevereiro vai se encaminhando para o final e os vereadores de Petrolina já mostraram que o ano será de muitos debates acalorados entre as bancadas. Somente na sessão de ontem (21) oposição e situação divergiram sobre dois Requerimentos e para acirrar ainda mais os ânimos, a Mesa Diretora autorizou a entrada de dois Projetos de Lei do Executivo.

As matérias não constavam na pauta divulgada pela Câmara de Petrolina e, segundo a oposição, foram repassadas apenas na hora da sessão. “O projeto chegou ao meu gabinete minutos antes de eu vir ao plenário. Os vereadores da oposição não tinham conhecimento desse projeto. Isso daqui vai virar um faz de conto, a gente não vai mais ter tempo hábil para ler e informar a população?”, questionou Gilmar Santos (PT).

O petista solicitou a Osório Siqueira (PSB) a retirada das matérias, mas o presidente da Câmara não acatou e justificou sua decisão. “Sempre que tem projeto em urgência urgentíssima e se tem os pareceres das comissões competentes, se abre [para votação]. Nós temos dois projetos do Executivo que deram entrada no final do expediente”, afirmou.

LEIA MAIS

Ainda sem matérias do Executivo, vereadores aprovam concessão de Título e Medalha de Honra ao Mérito

Edis discutiram apenas projetos de menor relevância (Foto: Blog Waldiney Passos)

Comissões definidas, a paz parece estar selada na Câmara de Vereadores de Petrolina. O que se viu na sessão dessa terça-feira (19) foi uma bancada de situação menos insatisfeita e mais discreta, após várias sessões expondo o imbróglio da votação das comissões.

Pela primeira vez em 2019 a pauta trouxe na ordem do dia projetos de lei, todos do Legislativo. As matérias tratavam de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito foram rapidamente discutidas pelos edis e aprovadas por 18 a zero.

Dois dos projetos foram propostos por Aero Cruz (PSB), líder da bancada governista. Ele homenageou Fernanda Iara de Carvalho, ex-assessora do prefeito Miguel Coelho, enquanto Ronaldo Silva (PSDB) concedeu uma honraria a Alessandro Menezes de Brito.

Vereadores de Juazeiro aprovam LOA de 2019 na última sessão do ano

(Foto: Ascom)

Depois de aprovar as contas do ex-prefeito Misael Aguiar na segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) votou e aprovou na terça-feira (11) o orçamento de 2019, na última sessão de 2018. O projeto de lei nº 3.440/2018 encaminhado pelo Poder Executivo fixa a despesa municipal na Lei Orçamentária (LOA).

Pelo texto aprovado,  a despesa fixada em 2019 é de R$ 690.000.000,00. Dos recursos, R$ 179.674.367,26 serão utilizados para o Fundo Municipal de Saúde e 181.680.000,00 ao Fundo Municipal de Educação. O Executivo também encaminhou outros projetos na sessão de ontem.

“Pacotão” do Executivo

O PL nº 3.453/2018 cria o Serviço Transporte Público Alternativo e Complementar para se juntar ao já vigente Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo e Individual. Dessa forma haverá uma organização das atividades prestadas no município.

Outras matérias em pauta foram o PL 3.454/2018 que institui o Programa de Estimulo à Regularização Cadastral e de Débitos (PROEFIS) com o Serviço de água e Saneamento Ambiental (SAAE); PL 4.555/2018 criando cargos e vagas para integrar o quadro permanente de pessoal do SAAE para atender às demandas de projetos estratégicos de melhoramento na autarquia que cuida da prestação dos serviços de água e saneamento ambiental; PL 4.456/2018 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; PL 3.457/2018 cria o Prêmio Juazeiro Nota 10 para professores; PL 3.204/2015 que redenomina nome de ruas e avenidas públicas do município.

Legislativo tem uma matéria

Também foi analisado e votado um projeto do vereador Charles Leal (PDT), instituindo o programa Primeiro Emprego Juventude Cidadã com o principal objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolaridade.

Vereadores de Petrolina aprovam políticas públicas de proteção às mulheres

Oposição teve suas emendas rejeitadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Três projetos de lei do Poder Legislativo foram colocados na ordem do dia durante a sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Discutidas após as matérias do Executivo, os PLs tiveram aprovação unânime de votos a zero.

Dois projetos foram propostos pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB): PL nº 074/2018 dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais dentro do “Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola” e PL nº 081/2018, dispondo sobre medidas protetivas e de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

Na Tribuna Livre a edil destacou a importância das matérias. “Hoje apresentamos dois projetos fundamentais nas políticas públicas das mulheres. A população sabe que as mulheres são maioria na população do Ocidente, no Brasil não se fala e historicamente em toda a época patriarcalista, nossa hereditariedade nossos parentes são educados para conhecer a mulher como doméstica, do lar, mãe dos filhos”, afirmou Elena.

De acordo com as matérias, as políticas públicas serão aplicadas em parceria com órgãos públicos. Os três projetos de lei inicialmente anunciados na pauta da sessão foram aprovados por 22 votos a zero e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Sem matérias do Executivo, vereadores de Petrolina aprovam matérias do Legislativo em bloco

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (29) foi breve e sem matérias do poder Executivo para análise dos edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim. Na pauta constavam apenas cinco projetos do Legislativo, todas concedendo homenagens através de Título de Cidadão Petrolinense ou Medalha de Honra ao Mérito.

Colocadas em bloco pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), os projetos foram aprovados em votação única por 18 votos a zero. As matérias haviam sido propostas por Ronaldo Silva (PSDB), Domingos de Cristália (PSL) e Manoel da Acosap (PTB).

As 16 Indicações e os quatro Requerimentos já haviam sido aprovados pelos 13 vereadores presentes. Às 11h está prevista uma a realização de uma sessão solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Mala ao Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, de autoria de Rodrigo Araújo (PSC).

Ainda hoje, às 19h30 está marcada uma outra sessão solene, dessa vez proposta por Ronaldo Souza (PTB), para entrega de Medalha de Honra ao Mérito ao padre Manoel Rodrigues dos Santos e à senhora Joselita de Souza.

Em votação unânime, projetos de lei são aprovados na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de analisar as Indicações e Requerimentos e estender na discussão sobre os cemitérios de Petrolina os vereadores voltaram suas atenções às matérias do Legislativo e Executivo. Os dois projetos colocadas em pauta foram rapidamente analisados e aprovados.

Autor de um dos projetos, Ibamar Fernandes (PRTB) justificou que a denominação de vias públicas no Jardim São Paulo é necessária para que as correspondências cheguem nas residências. Em seguida Ronaldo Souza (PTB) também opinou sobre a matéria e os 16 edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim aprovaram o PL.

Também em votação unânime os vereadores aprovaram o projeto de lei 073/2018, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Crédito (PCR) à AEVSF/Facape. As duas matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Dois projetos estão na pauta dessa terça-feira na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos na Casa Plínio Amorim para mais uma sessão ordinária e nessa terça-feira (27) dois projetos de lei devem ser apreciados. De autoria do Executivo, o PL nº 073/2018 institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) não adimplidos até 31 de julho de 2017 da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF)/Facape.

A segunda matéria foi proposta pelo Legislativo, de autoria do vereador Ibamar Fernandes (PRTB), denominando vias públicas no Residencial Jardim São Paulo. Além dos dois projetos estão na pauta 17 Indicações e 3 Requerimentos.

O restante da sessão será destinado ao uso da Tribuna Livre pelos líderes da situação e oposição, dos partidos e edis inscritos pela Mesa Diretora. Excepcionalmente essa semana três sessões serão realizadas, isso porque na sexta-feira (30) está marcada uma Audiência Pública sobre os Direitos Humanos.

Vereadores aprovam criação do cargo para professor intérprete de LIBRAS em Petrolina

Vereadores aprovaram matérias enviadas pelo Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Passava de meio dia quando os vereadores de Petrolina começaram a analisar os seis projetos de lei colocados em pauta na sessão de terça-feira (20). Na ordem do dia havia três matérias do Executivo e outras três do Legislativo, mas apenas dois PLs enviadas pelo prefeito Miguel Coelho foram analisados.

A pedido dos edis o PL nº 072/2018 que criava o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal foi retirado de pauta. O presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB) também excluiu as matérias do Legislativo já que os vereadores Ibamar Fernandes (PRTB) e Manoel da Acosap (PTB) não estavam presentes no Plenário durante a leitura e votação das matérias.

Votação unânime

Como era de se esperar os dois projetos restantes – PL nº 070/2018 e PL nº 071/2018 – foram aprovados por 14 votos a zero. As matérias criavam o cargo de condutor de veículos de emergência e urgência; bem como vaga no quadro efetivo a professor intérprete e instrutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Cristina Costa (PT) elogiou a iniciativa do município de criar o cargo para professor intérprete de LIBRAS, mas chamou atenção para alguns pontos do texto onde segundo ela, houve erro na redação do projeto, algo passível de correção. Os PLs seguem para sanção do prefeito.

Projetos do Executivo e Legislativo serão analisados na sessão de hoje (20), na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois do feriado prolongado os vereadores de Petrolina retornam às atividades na sessão dessa terça-feira (20), para analisar seis projetos de lei colocados em pauta. Três matérias são de autoria do Executivo e propõem a criação do cargo de condutor de veículos de urgência e emergência (PL nº 070/2018); vaga de professor intérprete e instrutor de LIBRAS (PL nº 071/2018) e o cargo de auxiliar de saúde bucal (PL nº 072/2018).

Os três projetos deram entrada na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (13) e já foram analisados pelas comissões. As votações devem ser feitas em 1º e 2º turno, necessitando a aprovação da maioria nas duas para ser aprovado.

Do Legislativo também constam na pauta três matérias: uma concessão de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito a Dejaci Pereira da Costa, de autoria de Manoel da Acosap (PTB); e denominação de via pública no bairro Vila das Imbiras, cujo autor é Ibamar Fernandes (PRTB).

Além disso os edis apresentaram 20 Indicações e cinco Requerimentos. Às 10h está agendada a participação do grupo de trabalho de Manta de Petrolina, a pedido dos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena de Alencar (PRTB).

Vereadores de Petrolina apreciam oito projetos de lei nesta terça

Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar oito projetos de leis, além de seis requerimentos e várias indicações.

O vereador Alex de Jesus vai levar à Casa Legislativa cinco projetos. Destacam-se o Projeto de Lei n. 125/18 que prevê a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do município e o Projeto de Lei n. 124/18, que trata da “infância sem pornografia”.

O Projeto de Lei n.120/18, de autoria de Manoel da Acosap, busca incluir no calendário oficial de eventos do município de Petrolina a Exposição de Caprinos e Ovinos de Caroá (ExpoCaroá).

O vereador Gaturiano Cigano, por meio de requerimento, solicitará a prefeitura que envie à Câmara um projeto de lei para que seja realizado o pagamento do 13º salário aos funcionários terceirizados contratados da Secretaria Municipal de Saúde.

Outro requerimento, de Domingos de Cristália, solicita que seja realizado um convênio entre a prefeitura de Petrolina e a agência dos Correios para que as correspondências dos moradores de Izacolândia, distrito de Petrolina, sejam entregues na localidade.

Sem discussão, projetos colocados em pauta na Casa Plínio Amorim são aprovados de forma unânime

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pouco antes das 11h os vereadores de Petrolina aprovaram os dois Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo, o PL nº  069/2018 alterava a remuneração salarial do diretor-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Com a mudança, a remuneração passa a ser de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57. Do Legislativo constava o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina, matéria proposta por Rodrigo Araújo (PSC).

Após lidos o teor dos projetos e os pareceres das comissões competentes o presidente em exercício, Gilberto Melo (PR) iniciou a votação, sem discussão dos edis. A matéria do Executivo exigia duas votações, ambas com 14 votos a zero. Essa foi a quantidade de votos recebida pelo PL do Legislativo.

Antes, os vereadores presentes na Câmara haviam aprovado as 14 Indicações e 2 Requerimentos – ambos da oposição – também por 14 votos a zero.

123