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Vereadores de Petrolina apreciam oito projetos de lei nesta terça

Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar oito projetos de leis, além de seis requerimentos e várias indicações.

O vereador Alex de Jesus vai levar à Casa Legislativa cinco projetos. Destacam-se o Projeto de Lei n. 125/18 que prevê a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do município e o Projeto de Lei n. 124/18, que trata da “infância sem pornografia”.

O Projeto de Lei n.120/18, de autoria de Manoel da Acosap, busca incluir no calendário oficial de eventos do município de Petrolina a Exposição de Caprinos e Ovinos de Caroá (ExpoCaroá).

O vereador Gaturiano Cigano, por meio de requerimento, solicitará a prefeitura que envie à Câmara um projeto de lei para que seja realizado o pagamento do 13º salário aos funcionários terceirizados contratados da Secretaria Municipal de Saúde.

Outro requerimento, de Domingos de Cristália, solicita que seja realizado um convênio entre a prefeitura de Petrolina e a agência dos Correios para que as correspondências dos moradores de Izacolândia, distrito de Petrolina, sejam entregues na localidade.

Sem discussão, projetos colocados em pauta na Casa Plínio Amorim são aprovados de forma unânime

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pouco antes das 11h os vereadores de Petrolina aprovaram os dois Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo, o PL nº  069/2018 alterava a remuneração salarial do diretor-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Com a mudança, a remuneração passa a ser de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57. Do Legislativo constava o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina, matéria proposta por Rodrigo Araújo (PSC).

Após lidos o teor dos projetos e os pareceres das comissões competentes o presidente em exercício, Gilberto Melo (PR) iniciou a votação, sem discussão dos edis. A matéria do Executivo exigia duas votações, ambas com 14 votos a zero. Essa foi a quantidade de votos recebida pelo PL do Legislativo.

Antes, os vereadores presentes na Câmara haviam aprovado as 14 Indicações e 2 Requerimentos – ambos da oposição – também por 14 votos a zero.

Projetos de Lei são aprovados em bloco na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar de constarem na pauta da sessão de terça-feira (23), os três Projetos de Lei do Legislativo foram colocados em discussão após o extenso debate sobre o Requerimento apresentado pela oposição ontem. Conforme manda o Regimento Interno, os pareceres das comissões competentes foram lidos e em seguida os autores das propostas – Rodrigo Araújo e Ruy Wanderley, ambos do PSC – justificaram suas matérias no plenário da Casa Plínio Amorim e os colegas de Câmara aprovaram os PLs.

As matérias

“Quando eu era criança na cidade existia o ‘Soldado por um Dia’ e estou homenageando a Guarda Municipal, para que no dia 27 de abril é o dia do aniversário da Guarda, as crianças possam passar o dia na Guarda Municipal”, destacou Rodrigo, autor do PL nº 119/2018, instituindo o projeto ‘Guarda Municipal por um Dia’.

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Três Projetos de Lei serão votados na sessão de hoje (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa terça-feira (23) os vereadores de Petrolina vão analisar três Projetos de Lei do Legislativo – matérias apresentadas pelos edis. Primeiro item na pauta, o PL de Decreto Legislativo nº 025/2018 foi retirado de votação na última semana e propõe a concessão de Título de Cidadão Petrolinense a Marcelo Domingues de Faria.

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A matéria foi proposta por Elismar Gonaçalves (MDB). Também constam na pauta o PL nº 119/2018, do vereador Rodrigo Araújo (PSC), no qual é criado o projeto Guarda Municipal por um dia. Rodrigo divide a autoria do projeto nº 120/2018 com Ruy Wanderley (PSC), na denominação de vias públicas do bairro Jardim Maravilha.

Além dos três projetos quatro Requerimentos e 16 Indicações também serão colocadas em votação durante essa manhã. Na Ordem do Dia consta apenas o uso da Tribuna Livre pelos líderes de partidos e das bancadas governistas e de oposição.

Votados em bloco, Projetos de Lei são aprovados por vereadores de Petrolina

9 projetos foram votados (Foto: Blog Waldiney Passos)

Das 10 matérias colocadas em votação, nove foram votadas pelos vereadores de Petrolina hoje (27). O PL nº 056/2018 que reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina foi retirado da discussão a pedidos dos edis.

Após quase três horas de longas discussões e justificativas das matérias – três são do Legislativo – os projetos foram votados em bloco, perto de meio dia. Na primeira votação as matérias tiveram 17 votos a zero, mesma votação da segunda e última análise, sendo aprovadas por unanimidade.

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Única matéria na qual a oposição votou contra, o Projeto de Lei n° 065/2018 autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, terminou com 17 votos a dois. Somente os edis Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) estavam na bancada da oposição hoje.

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Projetos do Executivo serão analisados na sessão dessa quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina

Projetos do Executivo e Legislativo estão na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa de setembro contará com análise de matérias do Poder Executivo, segundo a pauta dessa quinta-feira (27). Sete matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho serão discutidas e votadas pelos edis, entre elas o reajuste da gratificação a motoristas do município (PL nº 060/2018) e uma alteração no Plano de Cargos e Carreiras dos Auditores Fiscais (PL nº 059/2018).

Do Legislativo constam na ordem do dia três matérias dispondo sobre o programa municipal de prevenção ao suicídio, de autoria de Gilberto Melo (PP), e dois projetos de Paulo Valgueiro (MDB), entre eles o que trata do livre acesso dos vereadores em órgãos e repartições públicas de Petrolina.

Nesta quinta não haverá uso da Tribuna Livre, mas os edis devem apresentar suas Indicações e Requerimentos de rotina. A sessão começa agora, às 9h.

Projetos de Lei são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As sete matérias colocadas em votação nessa quinta-feira (20) na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovadas de forma unânime, por 17 votos a zero. Os Projetos de Lei foram propostos pelo Legislativo, tratando da denominação de espaços públicos e concessão de Medalha de Honra ao Mérito.

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Destaques durante a discussão das matérias, o PL nº 106/2018, de autoria do vereador Domingos de Cristália (PSL) solicita a criação da campanha São João Solidário, para arrecadar alimentos os festejos juninos no município. A matéria foi apresentada por Domingos no primeiro semestre, onde ele reivindicou esse cunho social para a festa.

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Projetos de Lei são colocados em votação e aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na pauta da sessão dessa quinta-feira (13) não constavam Projetos de Lei na Ordem do Dia, mas após a análise e aprovação das Indicações e Requerimentos, o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB) colocou em votação duas matérias do Legislativo.

Os Projetos de Lei nº 021/2018, de autoria do vereador Paulo Valgueiro (MDB) e 017/2018/2018 de Manoel da Acosap (PTB) tiveram pareceres aprovados pelas comissões e entraram na Ordem. As matérias propunham, respectivamente, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao blogueiro Carlos Wanderley Alves de Carvalho Filho e denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Cosme e Damião, Quadra Amilton Ambrosio de Carvalho.

As duas matérias foram aprovadas por 16 votos a zero, enquanto que as 14 Indicações e o Requerimento de Valgueiro foram aprovados por 15×0. O restante da sessão seguiu com uso da Tribuna Livre por parte dos edis.

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova crédito especial de quase R$ 300 mil para SAAE

O crédito não implica em acréscimo ao valor total do orçamento.

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, com 18 votos a favor e somente um contra, dois Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal que autorizam a abertura de crédito especial para o Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) do município.

Os Projetos Nº 3.427/2018 e 3.428/2018 autorizam o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 225.872,94 e R$ 70.000,00, respectivamente, para contemplar despesas referentes à manutenção das atividades administrativas e atendimento comercial no esgotamento Sanitário do SAAE.

Os parlamentares Bené Marques (PSDB) e Charles Leal (PDT) não estavam presentes à sessão.

Projetos de Lei são retirados de pauta e somente Indicações e Requerimentos são aprovados

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Assim como vem acontecendo nos últimos dias, a sessão dessa quinta-feira (6) terminou pouco antes de 10h30. As 20 Indicações e os 5 Requerimentos postos em pauta foram aprovados por 12 votos a zero, após a leitura da ata. Os dois Projetos de Lei do Legislativo colocados na ordem do dia não foram analisados.

As matérias nº 015/2018 e 021/2018 foram retirados da votação pela ausência dos autores das matérias, Osinaldo Souza (PTB) e Paulo Valgueiro (MDB) respectivamente, que não estavam presentes no Plenário no momento da leitura da ata.

O tempo da sessão foi otimizado já que não foram justificadas as Indicações e o espaço foi aberto para a fala dos vereadores que estavam inscritos previamente na Tribuna Livre, abrindo espaço para troca de farpas entre oposição e situação.

Projetos do Legislativo são colocados em pauta na sessão de hoje (6), na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina tem dois Projetos de Lei para análise dos edis. Um deles é o Decreto Legislativo que institui o Diploma de Mérito da Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga, retirado de votação na última sessão.

É esperado que o vereador Osinaldo Souza (PTB) apresente a matéria de sua autoria e o projeto seja aprovado pelos colegas de Casa Plínio Amorim. Outra proposta do Legislativo é o Decreto Legislativo nº 021/2018, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao blogueiro Carlos Wanderley Alves de Carvalho Filho, de autoria de Paulo Valgueiro (MDB).

20 Indicações e 5 Requerimentos também serão discutidos pelos edis nessa manhã. Sem projetos do Poder Executivo, é esperado que a sessão termine cedo, como vem acontecendo nas última semanas. A sessão começa às 9h.

Projeto que homenageia Maria Maga é retirado de pauta, mas matérias do Legislativo são aprovadas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi mais uma sessão rápida e sem polêmicas na Casa Plínio Amorim, na terça-feira (4). Sem matérias do Executivo para análise, os edis discutiram rapidamente quatro das cinco propostas do Legislativo e aprovaram por unanimidade, 16 votos a zero.

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O Projeto Decreto Legislativo nº 015/2018 cuja proposição era instituir o Diploma de Mérito Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga não entrou na discussão. O motivo foi a ausência do autor da matéria, Osinaldo Souza (PTB).

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Projetos do Legislativo serão analisados na sessão de hoje (4) na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 9h os vereadores de Petrolina se encontram para mais uma sessão ordinária de 2018 e na pauta dessa terça-feira (4), estão cinco Projetos de Lei do Poder Legislativo. Quatro PLs são Decretos Legislativos, instituindo honrarias e concedendo Medalha de Honra ao Mérito.

Destaque para o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 do vereador Osinaldo Souza (PTB), cuja proposição é criar o Diploma de Mérito da Mulher Cidadã Vereadora Maria Maga, destinada a pessoas com trabalhos voltados à defesa dos direitos da mulher.

Já o Projeto de Lei nº 0109/2018 institui a terceira semana de abril como data comemorativa do aniversário do Distrito de Rajada, criando a Semana de Rajada e dá outras providências. A matéria é de autoria dos vereadores Manoel da Acosap (PTB) e Rodrigo Araújo. Outras 21 Indicações e 3 Requerimentos serão apreciados pelos edis nessa manhã.

Projetos de Lei do Executivo são aprovados por unanimidade, mas oposição não poupa críticas

Três matérias foram colocadas em votação na sessão de ontem (23) (Foto: Blog Waldiney Passos)

Diferentemente das outras votações, as propostas do Poder Executivo colocadas em votação na quinta-feira (23) em Petrolina foram aprovadas por 16×0. Apesar de discordarem, os vereadores da oposição votaram a favor das propostas nº 055/2018 e nº 054/2018.

Os projetos autorizavam o prefeito a alienar por doação, área pública a favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e instituíam o bônus FliSertão aos professores municipais. Membro da situação, Ronaldo Souza (PTB) defendeu as matérias, em especial a de doação.

“O prefeito Miguel Coelho manda um Projeto de Lei para construção de núcleo habitacional para pessoas de baixa renda, sem pagar financiamento da Caixa. Quero parabenizar o prefeito por com seus olhos, enxergar as pessoas simples”, disse antes da votação.

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Três projetos serão analisados pelos vereadores de Petrolina na sessão de hoje (23)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma sessão sem Projetos de Lei no começo da semana, na manhã dessa quinta-feira (23) os vereadores de Petrolina têm três matérias para analisar. Duas propostas são do Poder Executivo e tratam de alienação por doação de área pública em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e cria um bônus FliSertão para professores da rede municipal.

O PL nº 113/2018 do Poder Legislativo trata da denominação a prédio público localizado na Ilha do Massangano – PSF José Amâncio Freitas (ZUQUINHA), de autoria do vereador Gilberto Melo (PR).

Às 10h haverá uso da Tribuna Livre, para representantes do Banco do Nordeste abordarem o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) através da instituição. Além dessas matérias, 12 Indicações constam na pauta.

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