Casa Nova: confira lista de beneficiários do Garantia Safra 2018/2019

(Imagem: Divulgação/Ascom)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra 2018/2019 para os produtores cadastrados no município de Casa Nova (BA). A lista completa dos beneficiários inclusos na folha do mês de novembro de 2019, com dinheiro liberado ainda este mês pode ser conferida clicando aqui.

Dos 3.749 nomes encaminhados ao Ministério para análise, 2.832 nomes foram inclusos nesta folha de novembro e começam a receber. 521 beneficiários precisarão procurar o Setor do Bolsa Família para atualizar seu Cadúnico e levar à Secretaria Municipal de Agricultura o número do NIS ativo e 396 pessoas foram bloqueadas pelos sistemas de controle do governo federal.

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Governo do Estado discute atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco

(Foto: Ascom)

A secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa, e a presidente da Apac, Suzana Montenegro, se reuniram, na sexta-feira (8), com representantes do consórcio Profill Engenharia e Alfasigma Consultoria. O encontro é o pontapé inicial para a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), concluído em 1988.

A ordem de serviço para contratação de empresa especializada em consultoria para a modernização do plano foi dada no dia 4 de novembro e tem como objetivo garantir a qualidade, disponibilidade e o aproveitamento de forma racional dos recursos hídricos do Estado para o desenvolvimento sustentável.

De acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, o prazo previsto para execução do trabalho é de 18 meses.

Deputado Antonio Coelho propõe realocação de recursos para área da saúde

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou dez propostas emendas realocando recursos estaduais e destinando para a área de saúde. No total, o parlamentar solicita que R$ 22 milhões da proposta orçamentária de 2020 sejam acrescidos para a cota de hospitais públicos e compra de medicamentos. Na proposta do governo, a verba seria destinada à divulgação governamental, área que teria um acréscimo de 33% em relação ao exercício de 2019.

A iniciativa de Antonio Coelho visa beneficiar os principais hospitais da rede estadual, visitados pela bancada de oposição ao longo do ano: Hospital da Restauração (R$ 5 milhões), Hospital Getúlio Vargas (R$ 4 milhões), Hospital Otávio de Freitas (R$ 4 milhões) e Hospital Agamenon Magalhães (R$ 4 milhões). Também seriam destinados R$ 5 milhões para a compra de medicamentos para a Farmácia do Estado.

“O cenário que encontramos nas visitas que fizemos a esses hospitais não mudaram, então a maneira que temos para colaborar é solicitando a realocação de recursos. É a nossa forma de ajudar o governo a priorizar o cidadão. Esses recursos estavam destinados para a área de comunicação, sendo que este ano o governo investiu R$ 60 milhões, e para 2020 a previsão era aumentar para R$ 91 milhões, subindo 33% enquanto a receita prevista cresce apenas 4,63%. A publicidade, ainda mais em ano eleitoral, não pode ser mais importante do que melhorias para o tratamento de saúde”, afirmou o parlamentar.

Gaturiano Cigano solicita recursos para construção do Hospital do Homem em Petrolina

O vereador defendeu o atendimento especializado para que se previna, principalmente, os cânceres que atingem a população masculina.

Sempre assertivo em seus requerimentos e projetos de Lei, o vereador Gaturiano Cigano apresentou, nessa terça-feira (08), na Câmara Municipal de Petrolina, o requerimento nº. 316/2019, que prevê a alocação de recursos para construção do Hospital do Homem em Petrolina.

Segundo o parlamentar, os homens também precisam de uma assistência de saúde especializada, tendo em vista, por exemplo, o grande crescimento de pacientes com problemas de próstata e de cálculo renal, que podem virar, inclusive, algum tipo de câncer, além de outras patologias.

Para Gaturiano, a força política do grupo que faz parte pode fazer com que a ideia se concretize. “Com esse alinhamento político que temos, essa força política, a gente espera que isso aconteça, saia do papel. É sempre pensando na melhoria da vida do cidadão petrolinense que a gente tem essas ideias. Espero que seja atendido, porque a Constituição Federal garante o direito à saúde”, disse.

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Univasf recebe R$ 5,5 milhões dos recursos desbloqueados do governo federal

(Foto: Arquivo)

Anunciado nessa segunda-feira (1), o desbloqueio de R$ 1,15 bilhão do orçamento de universidades e institutos federais deve aliviar a situação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que estava em uma das situações mais críticas.

Ao todo, foram liberados R$ 5,5 milhões para a Univasf, que tem campus em Petrolina e Salgueiro, em Pernambuco, e em cidades da Bahia e Piauí. Segundo o reitor Télio Leite, a instituição estava chegando no seu limite.

“Informamos ao MEC que se não houvesse liberação até setembro, nossa situação ficaria complicada. Negociamos com as empresas para a universidade não parar. Felizmente o repasse aconteceu no último dia do mês”, disse.

Governo libera R$ 3,8 bilhões; Educação é a pasta com maior recurso disponível

(Foto: Internet)

R$ 8,3 bilhões. Esse é o total desbloqueado ontem (20) pelo Governo Federal, segundo o Ministério da Economia. A liberação do recurso, segundo a União, só foi possível devido à melhora na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão). Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Prazo para recursos do TAF do concurso da Guarda Municipal de Petrolina termina nesta sexta

(Foto: Ascom)

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao Teste de Aptidão Física (TAF), cujo resultado preliminar foi divulgado na última quarta-feira (28), têm até amanhã (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Prefeita de Dormentes comemora obras junto ao governo do Estado

(Foto: Divulgação)

A prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcanti (PTB), esteve presente no lançamento da segunda rodada do “Seminário Todos por Pernambuco”, promovido pelo Governo do Estado, realizado na última quarta-feira (21), em Petrolina (PE).

Durante o evento, que contou com a presença de várias autoridades políticas, Josimara garantiu grandes incentivos para o município, entre eles a permissão para licitação e construção da PE-635, que liga os municípios de Dormentes e Afrânio (PE). A obra é uma antiga reivindicação da população local.

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TRE-PE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A sessão do tribunal está marcada para começar às 14h, conforme pauta de julgamento.

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Domingos foi condenado, no início de julho deste ano, por unanimidade, à perda do cargo de vereador. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 05 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Miguel Coelho se reúne com presidente Bolsonaro para viabilizar obras e nova maternidade

Fernando Bezerra, Bolsonaro e Miguel Coelho.

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar.

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Petrolina: Curso gratuito fala sobre elaboração de projetos culturais para captação de recursos na Lei Rouanet e Fundarpe

Ao todo, serão apresentados dois módulos um teórico e outro prático.

Estão abertas as inscrições, até o dia 05 de agosto, para o Curso de Elaboração de Projeto Culturais, promovido pela Melodia Produções. O evento, que é gratuito, será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro, das 18h às 22h, na Fundação Nilo Coelho, centro de Petrolina (PE).

O principal objetivo do curso é capacitar os artistas e produtores culturais de Petrolina, com conhecimentos e técnicas de elaboração de Projetos culturais, para que possam competir de forma equilibrada com os artista e produtores da Região Metropolitana do Recife e das outras regiões do Estado, nos editais do Funcultura e da Lei Rouanet.

O público-alvo do curso são profissionais da gastronomia, artista, produtores culturais e estudantes da área, na faixa etária dos 18 aos 60 anos de idade. Ao todo, serão apresentados dois módulos um teórico e outro prático.

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Com recursos próprios e emenda parlamentar prefeito de Verdejante espera concluir obra do ginásio poliesportivo

Desde 2005 que a população do município de Verdejante, Sertão Central de Pernambuco, aguarda com muita expectativa a conclusão da obra de construção do Ginásio Poliesportivo. Após passar por vários problemas na gestão passada como elaboração errada de projeto o atual prefeito Haroldo Tavares (PSB), teve que correr atrás indo à Brasília para liberar os recursos necessários para viabilizar a obra e não comprometer o município.

“A obra estava paralisada, o município sem condições de colocar o recurso para dar uma funcionalidade, então fomos até Brasília onde nos reunimos com o ministro dos esportes, com o deputado Augusto Coutinho e através desta reunião conseguimos usar os recursos dos rendimentos da aplicação  que estavam bloqueados desde 2005 para colocar a cobertura, complementando o deputado colocou uma emenda de 350 mil para construção de arquibancadas, banheiros e vestiários”, disse Haroldo.

O prefeito lembrou ainda que o  município estava correndo o risco de devolver todo o recurso gasto na obra e além do mais ficar impedido de contratar com a União.

“Ficaríamos impedidos de buscar novos projetos para o desenvolvimento do município, enfim, essa obra é de fundamental importância por que se tivesse travado, o município ficaria totalmente inviabilizado”, comentou.

Sobre a importâncias da obra, Haroldo ressaltou  que a cidade estava há muito tempo precisando de um espaço como este tanto para prática de esportes como para a realização de eventos  de qualquer natureza. “Eventos sociais, eventos religiosos, enfim, é uma obra importantíssima”, completou.

Em Brasília, Miguel garante recursos para recapeamentos e obras de turismo

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho realiza nesta semana uma série de agendas em Brasília. O gestor petrolinense participa da Marcha dos Prefeitos e aproveitou a passagem pela capital federal para se reunir com ministros para liberar recursos para obras de infraestrutura, habitação e turismo para Petrolina.

No Ministério do Turismo, Miguel foi recebido, nesta terça (22), pelo chefe de gabinete da pasta, Maurício Almeida, para agilizar a liberação de R$ 10 milhões. Os recursos serão utilizados em quatro intervenções de impacto para a atração de turistas. A principal delas é a requalificação da orla fluvial.

Os recursos também serão destinados para a reforma da Oficina do Artesão, revitalização dos quiosques da Avenida Eraldo Gueiros e a construção de um novo parque municipal.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, Miguel ainda se encontrou com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O prefeito recebeu a confirmação de recursos para a construção de mil moradias para a área urbana e outras 800 para a zona rural através do programa Minha Casa, Minha Vida.

O ministro ainda assegurou a liberação da verba de emenda do deputado Fernando Filho para o recapeamento de cinco avenidas da cidade. “São obras importantes como a recuperação das avenidas das Nações e da Integração. Junto a isso, estamos concluindo os projetos do Minha Casa, Minha Vida para iniciar um grande projeto de habitação popular na cidade”, resume o prefeito.

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. (Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.

Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões.

Governo Temer vai liberar R$ 1 bilhão para apoiar a saúde nos municípios brasileiros

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal vai destinar um bilhão de reais para garantir o funcionamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública.

O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS. Segundo o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deixou o ministério nesta segunda-feira (2), os gestores terão autonomia para definir onde o recurso será aplicado.

“A Medida Provisória foi um crédito feito, na Saúde, de um bilhão de reais, que estão sendo repassados aos municípios brasileiros. Então, esse decreto que eu assinei, tem um anexo que diz cada cidade e o quanto recebe desse um bilhão e depois tem mais um bilhão que está em outros ministérios”, afirmou Barros.

A ação está prevista na Medida Provisória número 815. O recurso total previsto deve ser destinado preferencialmente às áreas da saúde e educação. Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro.

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