Durante reforma do Mercado Joca de Souza permissionários devem ser realocados para espaço provisório em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro anunciou na última semana, que o início da tão esperada reforma do Mercado Municipal Joca de Souza  deve ocorrer nos próximos 60 dias. Em reunião convocada pelo prefeito Paulo Bomfim, permissionários trataram do local provisório para comercialização dos produtos.

Ao lado de membros da nossa equipe, ouvi atentamente as sugestões de cada permissionário do Mercado, colocamos as possibilidades e ficou definido que a AMA realizará um estudo de viabilização da área para que, nos próximos dias, possamos apresentar a proposta para ser aprovada de forma coletiva”, destacou o prefeito.

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Vereadora Maria Elena apela por permanência do quiosque de Carlos Bitu no Bodódromo

Segundo a vereadora Maria Elena apesar de todos os depoimentos de técnicos afirmando que o quiosque do senhor Carlos Bitu não interfere em nada no novo projeto do Bodódromo, o mesmo deve ser retirado do local na Areia Branca.

“O quiosque de Carlinhos Bitu, histórico, talvez o único que ainda sobreviva no Bodódromo com as comidas regionais, a partir de sarapatel, de buchada, do bode feito a moda antiga e agora a informação que temos é que com a reforma este equipamento pode ser retirado daquele local”, lamentou.

Maria Elena disse esperar que o problema seja resolvido na âmbito da secretaria para não incomodar o prefeito Miguel Coelho. “Que é um prefeito de uma grande cidade como Petrolina, eu não posso ficar levando essas picuinhas para o prefeito resolver”.

A vereadora apelou para que os técnicos revejam o projeto para que o quiosque permaneça no local atendendo inclusive ao pleito da comunidade.

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

00Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

Senado deve votar reforma da Previdência em 1º turno nesta terça

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos

A votação em primeiro turno do texto principal da reforma da Previdência está prevista para o fim da tarde desta terça-feira (1º) no Senado.

Antes de ir ao plenário, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve ocorrer no período da manhã. A discussão deve se estender até o meio da tarde.

O texto altera as regras para o acesso a aposentadorias e a economia prevista com a proposta é de R$ 870 milhões em 10 anos.

Entre outros pontos, o texto estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Se for aprovado em primeiro turno, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação, que pode ocorrer na próxima semana.

Nesta terça, o plenário deve votar primeiro o texto-base e, depois analisar os destaques, sugestões de alteração no conteúdo da reforma.

CCJ

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça está prevista para começar às 10h. Antes, haverá uma reunião de líderes para definir os procedimentos de votação no colegiado.

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a expectativa é de que, após a votação do texto-base da PEC, os integrantes da comissão analisem de nove a dez destaques, sugestões que podem alterar o texto proposto pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Segundo Fernando Bezerra, os dois destaques que mais preocupam o governo são o que prevê regras para a aposentadoria especial e o que desfaz alterações no abono salarial. Em setembro, na primeira votação da reforma na CCJ, o governo conseguiu manter o texto nesses dois pontos, mas com uma margem apertada.

Defensores da reforma não querem modificações na proposta principal para que as regras comecem a valer o quanto antes. Eventuais mudanças no conteúdo da proposta teriam de ser reexaminadas pela Câmara dos Deputados.

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

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Reforma da Previdência tem última sessão de discussão

Em meio às expectativas em relação à votação da proposta que altera regras eleitorais, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta segunda-feira (16), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no plenário do Senado.

Com mais de 70 emendas já recebidas, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar seu parecer sobre as emendas de plenário nesta quinta-feira (19). A previsão é de que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 24 de setembro.

Ontem, senadores avaliaram os debates sobre a proposta ocorridos desde a última semana. “O Governo jogou e jogou pesado. Muitos ficaram assustados. O Governo pregou o apocalipse do déficit: se a reforma não sair, o Brasil vai quebrar”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a discussão sobre a reforma da Previdência acabou se tornando um “estelionato legislativo” ao se criar a PEC Paralela (PEC 133/2019) com os pontos polêmicos previstos no texto original.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), por sua vez, cobrou que o tema seja debatido de forma profunda e transparente.

Após votação em primeiro turno na próxima semana, conforme já anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Previdência ainda passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno na Casa Legislativa. Se nenhuma emenda for acatada em plenário, a proposta seguirá, então, para promulgação.

Elias Jardim solicita reforma geral e mais segurança no Mercado Turístico

Vereador pediu mais segurança e melhorias na infraestrutura do local (Foto: ASCOM)

O vereador Elias Jardim apresentou dois pedidos à Prefeitura de Petrolina na sessão de quinta-feira (12): reforma geral no Mercado Turístico e mais segurança no local, que fica bem no Centro da cidade. Para o edil, os comerciantes e frequentadores precisam de mais atenção.

“É uma reivindicação dos comerciantes para melhorar a qualidade deles e de quem faz a compra no Mercado Turístico. Pedimos também a colocação de ar condicionado e climatizar ali, é uma questão de justiça porque eles ficaram muito tempo nas calçadas e conquistaram esse espaço“, disse ao Blog.

Quanto à segurança, Elias faz um apelo: reforço da Guarda Civil Municipal dentro e fora. “A segurança é indispensável e estamos pedindo a Guarda Municipal para dar uma assistência melhor, não só ali dentro, mas nos arredores”, afirmou.

Secretário interino de Justiça assina ordem de serviço para reformas em cadeias públicas do Sertão

O secretário interino de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, assinou, na tarde desta quarta (11.09), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no Bairro do Recife, as ordens de serviço para reformas das cadeias públicas de Belém de São Francisco e Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Os dois estabelecimentos penais passarão por melhorias na estrutura física incluindo pintura, piso e instalações elétricas e hidrosanitárias. O secretário Eduardo Figueiredo destacou a importância do ato. “É o início de uma perspectiva de ampliação de vagas nas duas cadeias. A presença de representantes do poder executivo municipal busca, acima de tudo, o aumento do aproveitamento da mão de obra local nesse investimento, que é fruto da parceria de Pernambuco com o Depen [Departamento Penitenciário Nacional]”.

As duas reformas estão orçadas em R$141.044,47 e R$ 158.955,37, Cabrobó e Belém, respectivamente. Os recursos são provenientes do Governo Federal através  do Fundo Penitenciário (Funpen). As empresas executoras dos serviços são WM Construções, em Cabrobó, e a AB Engenharia, na cadeia de Belém do São Francisco. O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, presente no ato, considera a ação “importante porque, principalmente, vai proporcionar mais dignidade aos presos, uma reforma oferece melhores condições na infraestrutura, mas também facilita a implementação de ações ressocializadoras como cursos profissionalizantes”, destacou. A previsão de conclusão das obras é janeiro de 2020.

Estiveram presentes na SJDH o prefeito de Belém de São Francisco, Licinio Lustosa Roriz; os gerentes da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Murilo Ramos (Administrativo e Financeiro) e Jose Roberto (Cadeias Públicas); e o proprietário da empresa WM, Danúbio Wagner Silvestre. “Recuperar cadeia pública é muito importante porque as pessoas, embora tenham cometido crimes, têm de ser tratadas com dignidade, como seres humanos”, afirmou o prefeito Licinio.

Em assembleia AMUPE discutirá Reforma Tributária

Na terça-feira (27) às 9h) a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, fará Assembleia Extraordinária com a participação do secretário da Fazenda Décio Padilha e o representante da Confederação Nacional dos Municípios –CNM, Eduardo Straz.

O tema em foco, Reforma Tributária, eles vão traçar um panorama do Nordeste no contexto nacional.

Outros assuntos que também terão visibilidade, é a Legislação e Regulamentação do Transporte Alternativo (lotação) , Mudanças do Clima e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, evento que se realizará em março de 2020 no Recife, entre outros.

Senadores fecham acordo para votar 1º turno da Previdência em setembro

Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13).
Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os pontos incluídos por senadores serão convertidos em uma proposta paralela que irá para a Câmara.
Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo é a inclusão de Estados e municípios nas mudanças da Previdência.
O acordo no calendário envolveu a votação de propostas do chamado pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios.

Regra geral de aposentadoria prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

(Foto: Ilustração)

Na nova regra geral da reforma da Previdência (PEC 6/19) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a promulgação das mudanças, fica garantida na Constituição somente a idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Segundo o texto do relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.

Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Fernando Bezerra defende celeridade na análise da reforma no Senado

Dos três senadores pernambucanos, dois defendem a aprovação da reforma da Previdência que chegou nesta quinta-feira (8) à Casa legislativa. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) articula ainda que o texto seja aprovado da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados e ajuda a comandar a negociação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela incluindo.

Fernando Bezerra Coelho explicou ao Blog de Jamildo que as sugestões dos senadores serão destacadas do relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE),relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e enviadas para a análise da Câmara através da PEC paralela.

A expectativa, segundo o líder do governo, é de que até o m do ano os deputados cumpram as etapas de tramitação, com aprovação na CCJ, em comissão especial e no plenário. Para a aprovação em primeiro e segundo turnos do texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foram necessários quase seis meses.

Segundo o emedebista, a articulação do governo é para fazer o “menor número de inovações possíveis”. “Mas o Senado é muito ciente das suas prerrogativas”, afirmou. “Ainda é cedo para fazer balanço, porque o prazo de emendas conta a partir de amanhã (sexta-feira, 9). Tem que ver quais vão ser as preocupações que vão ser reveladas para fazer um juízo de qual será a parte renovada”.

No Senado, Fernando Bezerra Coelho calcula que a tramitação deve acontecer em até seis semanas, as quatro primeiras na CCJ. “Na primeira e na segunda semanas, serão realizadas audiências públicas. Na terceira, o senador Tasso Jereissati apresenta o relatório e devem ser feitos pedidos de vista para aprofundar a análise e, na quarta semana, é votado”, explicou. Para FBC, duas semanas são suficientes para que haja a aprovação em plenário.

Se for aprovada pelo Senado sem mudanças, a PEC será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-RJ). Caso haja modificações, deverá voltar para ser apreciada novamente pela Câmara.

Veja como votou a bancada pernambucana no texto-base da reforma em 2º turno

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, em segundo turno, por 370 votos a 124 – uma folga de 62 votos em relação ao mínimo necessário para que a proposta pudesse avançar em sua tramitação.

O placar foi menor do que os 379 favoráveis observados em primeiro turno, refletindo o quórum menor (394 presentes contra 510 na votação de julho), mas tampouco houve aumento dos votos contrários ao texto, que somaram 131 parlamentares na votação que antecedeu o recesso.

Veja como votou a bancada pernambucana

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Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje

Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira (06), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.

A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.

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