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Justiça recebe denúncia contra condutor responsável por atropelar e matar ciclistas em Petrolina

No acidente, um ciclista morreu no local, e o outro a caminho do hospital. (Foto: Reprodução WhatsApp)

Na tarde de quarta-feira (13) o Juiz Elder Muniz de Carvalho Souza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina (PE) decidiu acatar a denúncia do Ministério Público de Pernambuco contra Lucas Roberto da Silva Amorim, acusado de atropelar e matar Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira, que pedalavam pela BR-428, em dezembro do ano passado.

De acordo com a denúncia feita pelo MPPE, subscrita pelo promotor de Justiça Djalma Valadares, Lucas dirigia um carro que  saiu da pista em direção ao acostamento, onde estavam os ciclistas e atingiu as vítimas com seu veículo. Anaelton morreu no local, Rogério chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

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“A materialidade e a autoria dos crimes estão comprovadas pelo teste de alcoolemia, pelas perícias tanatoscópicas e pelo exame pericial do local de ocorrência de trânsito”, disse o promotor.

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Poder Judiciário atenderá apenas demandas urgentes durante feriado de carnaval

(Foto: Reprodução)

Durante o feriado de carnaval o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de Pernambuco (TJPE) trabalharão em regime de plantão, entre 1º e 6 de março.

O expediente judiciário será retomado apenas na quinta-feira (7), a partir das 8h. Enquanto isso, as ações de 1º e 2º graus serão atendidos, mas apenas em urgência.

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O expediente durante o feriado será da 13h às 17h. Segundo o TJ de Pernambuco, no regime de plantão somente serão atendidas “demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras”.

Caso Beatriz: defesa de Alisson Henrique recorrerá da decisão do TJPE; suspeito poderá não se apresentar às autoridades

Caso já dura três anos e continua sem solução (Foto: Blog Waldiney Passos)

A defesa de Alisson Henrique de Carvalho, apontado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o advogado de defesa de Alisson, Wank Medrado, será protocolado um recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na quarta-feira (12) o TJPE aceitou o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson.

Nossa equipe apurou que Alisson não deverá se apresentar às autoridades, apesar de já ser considerado foragido. Ele trabalhava na instituição no setor de monitoramento e, de acordo com a PC, apagou imagens que mostravam o assassino no colégio.

Hoje (13) os pais de Beatriz retornaram à Petrolina e fizeram um ato público em frente ao Colégio, veja o vídeo a seguir:

Caso Beatriz: TJPE aceita recurso e decreta prisão preventiva de suspeito de apagar imagens

(Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

Por 3 votos a 1 os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acataram o recurso apresentado pelo Ministério Público (MPPE) pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

A decisão em segunda instância era aguardada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz Angélica, que acompanharam a audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (12), no Recife. A prisão preventiva de Alisson foi pedida pela delegada Polyana Neri em julho desse ano, mas negado em primeira instância.

Antes de embarcarem para a capital o casal se dizia esperançoso quanto ao recurso, afirmando ser a prisão o “fio do novelo” para elucidar o caso. Ao saber do resultado Lucinha desmaiou e precisou ser socorrida, ainda dentro do TJ. O recurso teve relatoria da desembargadora Daisy Andrade.

Nossa produção entrou em contato com o TJ para saber mais informações sobre o julgamento. Também buscamos informações com a Polícia Civil de Pernambuco a respeito do cumprimento do mandado de prisão e estamos aguardando um retorno.

“A verdade prevalecerá”, afirmam pais de Beatriz às vésperas de audiência em Recife

(Foto: Jean Brito)

Nesta quarta-feira (12) todas as atenções da comunidade sanfranciscana estará voltada para Recife. Às 9h está marcada uma audiência no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde um dos itens com possibilidade de análise pelos desembargadores é o recurso do pedido de prisão preventiva contra Alisson Henrique, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

Segundo a Polícia Civil, Alisson apagou imagens de câmeras de monitoramento do dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta na instituição, em 10 de dezembro de 2015. Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da garota vão a capital acompanhar a audiência e esperam justiça.

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Em nota divulgada à imprensa, os pais de Beatriz afirmam acreditar nas instituições e negam estar condenando Alisson. Confira a íntegra da nota divulgada pelo casal:

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Caso Beatriz: TJ confirma pauta de quarta (12), mas recurso sobre prisão de suspeito pode não ser analisado

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

A audiência que pode analisar o recurso pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique acontecerá nesta quarta-feira (12) na capital Recife e os pais de Beatriz Angélica Mota pretendem acompanhar o julgamento. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que o pedido está na pauta de amanhã, no entanto, ele poderá não ser analisado.

Segundo a assessoria de Comunicação do TJ, além desse recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco, há outros itens na pauta. “Nesta quarta-feira (12/12), está na pauta de julgamento, na 3ª Câmara Criminal, o julgamento do recurso do Ministério Público que solicita a prisão preventiva de Alisson Henrique, suspeito de apagar as imagens das câmaras de monitoramento no dia do crime de Beatriz Angélica Mota, em Petrolina. A sessão tem início às 9h tem como relatora do processo a desembargadora Daisy Andrade”, informa a nota.

O recurso será analisado na 3ª Câmara Criminal da Justiça Estadual, sob os cuidados da desembargadora Daisy Andrade. No início do segundo semestre a Polícia Civil de Petrolina pediu a prisão preventiva de Alisson que é ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora e segundo a PC, apagou imagens das câmeras de monitoramento do dia do crime.

Atualizado às 11h27

Com mais de 20,3 mil processos em pauta, Semana da Conciliação começa hoje no TJPE

Com o tema “Conciliar: a decisão é nossa”, atividade movimenta tribunais de todo o Brasil

Tem início nesta segunda-feira (5) e segue até a próxima sexta-feira (9), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se comparada à edição de 2017, o número de cadastros para resolução através de sessões de conciliação, em 2018, mais que dobrou. No ano passado, foram aproximadamente 9,6 mil ações em pauta. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas.

Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade

“Agradeço a adesão e o empenho dos colegas e das Instituições parceiras. Superamos o número de processos agendados de todas as outras edições. Ressalto que estamos colocando para a população e as empresas uma oportunidade de decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária, mas se não for celebrado o acordo, o processo segue seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação”, explica o coordenador Geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

TJPE empossa novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho nesta terça-feira (30)

O magistrado figurou por três vezes na lista de merecimento para o cargo

O juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 48 desembargadores, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/10), no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, ocorrida em 26 de setembro deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu os trabalhos. A posse formal do novo desembargador acontece nesta terça-feira (30/10), às 17h, no gabinete da Presidência do TJPE.

No total, concorreram ao cargo nove magistrados. Além de Honório Gomes do Rego Filho, que obteve 46 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 47 votos, e Isaías de Andrade Lins Neto, que teve 46 votos. Também foram votados os magistrados João Maurício Guedes Alcoforado, Paulo Torres e Laerte Jatobá.

Por figurar por três vezes seguidas na lista de merecimento, o juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito automaticamente para o cargo de desembargador do TJPE. Com a votação realizada, o juiz Isaías de Andrade Lins Neto passou a figurar por duas vezes na lista tríplice, e o magistrado Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, apareceu pela primeira vez.

O novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho afirmou que estava profundamente feliz e honrado com a escolha de seu nome para ocupar o cargo. “Vou continuar a dignificar a magistratura nesta nova missão, após 26 anos de atuação como juiz. Essa eleição, avalio como reconhecimento do meu trabalho, então vou fazer o máximo para dignificar o cargo e promover Justiça com ética e eficácia como sempre fiz”, pontuou.

Entidades podem se cadastrar para receber recursos originados de condenações judiciais em Petrolina

Estão abertas, até o final de janeiro, as inscrições para o cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social, que tenham interesse em receber recursos provenientes de condenações judiciais decretadas pela Segunda Vara Criminal de Petrolina.

O dinheiro é resultante de processos tramitados no órgão judicial da cidade. Podem se cadastrar entidades que tenham caráter essencial a educação, saúde, segurança pública, prevenção, cultura, assistência ou esporte. Por isso, a iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).

Os interessados devem procurar a secretaria da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina, localizada no fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, portando documentação e justificativa do projeto, de acordo com critérios contidos no edital.

Todas as informações estão disponíveis no site do Diário de Justiça do Poder Judiciário de Pernambuco, publicado no dia 11 de dezembro de 2017 e que pode ser acessado através do site do TJ-PE. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-9538.

Grupo de Jarbas Vasconcelos não desiste e recorre ao TJPE contra a decisão que favoreceu a dissolução da executiva estadual da legenda

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

De acordo com informações do Blog da Folha de Pernambuco, o advogado do MDB-PE, Carlos Neves, que representa o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos, está no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para protocolar o recurso contra a decisão do juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, que favorece a dissolução da executiva estadual da sigla.

Nesta quinta-feira (11), o juiz determinou a derrubada da liminar que impedia a intervenção na executiva estadual da agremiação, comandada pelo vice-governador Raul Henry. Na sua argumentação, o magistrado alegou que a aproximação do calendário eleitoral pede que a Justiça resolva o imbróglio de forma célere.

“Só temos plano A, não temos plano B. Vou ficar no partido até depois de março, independentemente do prazo eleitoral. Ficaremos todos. Nossa disposição é lutar. Ir até as últimas consequências. Temos uma história de decência, coerência e dignidade. Somos um partido aberto que abriu as portas, inclusive, para este traidor. Acreditamos na Justiça. Não vamos permitir que um traidor oportunista roube a nossa história”, afirmou Raul Henry, nesta sexta (12).

Concurso: TJPE divulga resultado final de seleção com 109 vagas

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (18) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)  divulgou o resultado final da classificação do concurso. A seleção ofertou 109 vagas efetivas, com 60 vagas para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior, além da formação de cadastro de reserva.

As vagas foram distribuídas em 15 polos de todo o Estado. No total, foram 179.548 inscrições homologadas no certame para servidor do TJPE, com as provas realizadas no dia 15 de outubro deste ano.

Resultado de classificação preliminar do TJPE é divulgada

(Foto: Ilustração)

Em meio a diversas polêmicas de fraude, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou hoje (12) a classificação preliminar do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O resultado definitivo da prova discursiva também foi publicado, bem como o resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva e a retificação do resultado e classificação definitiva da prova objetiva de negros.

Subprocuradora geral abre inquérito sigiloso que pode anular concurso do TJPE

Há suspeitas de fraude no concurso que aconteceu neste ano. (Foto: Internet)

A subprocuradora geral do Ministério Público do Estado (MPPE), Maria Helena da Fonte Carvalho, abriu um inquérito para investigar de forma sigilosa denúncias de supostas fraudes que teriam acontecido durante o concurso de servidores do Tribunal de Justiça (TJPE). O despacho abrindo a investigação foi assinado em 20 de novembro.

O inquérito foi aberto pela subprocuradora geral do MPPE pelo fato do presidente do TJPE ser o responsável pela condução do concurso. O inquérito foi classificado como sigiloso, mas o blog do Jamildo publicou trechos do documento.

O MPPE requisitou, no prazo de dez dias, vários documentos sobre o concurso em poder do presidente do TJPE. A investigação quer saber vários detalhes, como o número de detectores de metais utilizados e a relação nominal dos porteiros que atuaram no concurso.

“Diante de notícia de eventual irregularidade, é imperiosa a necessidade de investigação dos fatos, para o seu fiel esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário”, disse a subprocuradora geral, em despacho no inquérito.

Não há prazo para uma decisão final do MPPE sobre a anulação ou não do concurso de técnicos e analistas do TJPE.

MPPE investiga irregularidades em concurso do TJPE

A ausência de detectores de metal, em alguns locais de prova, está entre as reclamações. (Foto: Ilustração)

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta (24), uma portaria onde o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolve investigar, sob sigilo, o concurso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O concurso aconteceu no dia 15 de outubro e foi alvo de diversas denúncias. Na publicação, o MPPE divulgou que vai analisar documentos encaminhados à procuradoria, incluindo “aquelas denúncias em que o (a) denunciante tenha se mantido em anonimato” e outros que venham a ser anexados. O MPPE vai notificar o Tribunal e o IBFC para que conheça o conteúdo do inquérito e fará um levantamento minucioso de provas.

O certame contou com 179.548 inscritos concorrendo a 109 vagas e foi feito pelo Instituto Brasileiro de Formação e Qualificação (IBFC).

Resultado preliminar do concurso público do TJPE é divulgado

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (8) foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os salários variam de R$ 4.222,45 (médio) a R$ 5.502,12 (superior).

As 109 vagas são destinadas para técnicos de nível médio e para analistas de nível superior, além de cadastro de reserva. No site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IFBC), também estão disponíveis, a partir desta quarta (8), o resultado dos recursos do gabarito e a folha de respostas. Este último material, no entanto, fica disponível até sexta-feira (10). Veja o resultado preliminar.

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