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TRT apresenta ações de combate ao trabalho infantil em Pernambuco, durante audiência pública na Câmara de Petrolina

Desembargador do TRT da 6ª região está na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com uma hora de atraso, a audiência pública agendada para a sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve início e com casa cheia. Os edis, tanto da situação quanto da oposição, ouviram atentos às informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para combater o trabalho infantil.

“Um Mundo sem Trabalho Infantil” é o tema de um programa regional de combate ao trabalho infantil no estado e de estímulo à aprendizagem, cujo responsável por coordenar e gerir a iniciativa é do desembargador Paulo Alcântara que conversou com a imprensa antes da audiência e elogiou as atividades executadas na cidade sob os cuidados de Marcos Bacelar.

“O objetivo da audiência é estimular esse trabalho que vem sendo feito, Petrolina tem um trabalho muito bom nessa área e o nosso papel aqui é estimular esse trabalho, é fazer com que as pessoas possam prestar atenção: os juízes saindo dos seus tribunais e conhecendo as realidades”, afirmou Alcântara.

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Casa Nova: Ações contra o trabalho infantil mobilizam toda a rede municipal de educação

(Foto: ASCOM)

O município de Casa Nova (BA) iniciou no último dia (11) e continuou por toda a semana com mobilizações, atos, apresentações e palestras contra o Trabalho Infantil.

Com culminância no dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o município, em parceria com o CEAS Bahia – Conselho Estadual de Assistência Social e com o CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, estendeu a mobilização por toda a semana com intensa participação de todos as secretarias.

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“As leis estão ai para serem seguidas”, destaca secretária durante campanha de enfrentamento ao trabalho infantil

(Foto: Ascom/PMP)

A semana em Petrolina é dedicada a conscientização pelo Dia Nacional do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, comemorado nessa terça-feira (12). No final de semana as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) deram início às atividades da campanha “Brincar, SIM. Trabalhar, NÃO”.

Durante a manhã de hoje, a SEDSDH promoveu uma ação na Praça do Bambuzinho, para alertar a população petrolinense sobre a importância de combater o trabalho infantil. Segundo a secretária Onélia Morais, ainda hoje existem muitos empresários que empregam menores em funções insalubres e prejudiciais a formação das crianças.

“O trabalho infantil é considerado esforçado, essa proibição se estende aos 18 anos quando se trata dos insalubres, nas ruas e oficinas mecânicas. Tudo isso é um trabalho esforçado a uma criança em formação, de zero a 14 anos“, comentou a secretária  em participação no programa Super Manhã, da Rádio Jornal.

Questionada pelos leitores a respeito da aplicação da lei, Onélia Morais fez questão de frisar que o trabalho infantil é liberado, quando feito dentro das normas.

“O lugar da criança é na escola, não necessariamente que você tem que criar uma criança sem fazer absolutamente nada. Fazer as coisas que diz ao bem estar dele é uma coisa, mas jogar as responsabilidades de uma casa nas costas dela é outra história. A educação familiar é com cada pai de família, a gente não pode influenciar, mas as leis estão ai para serem seguidas”, afirmou.

Exploração do trabalho infantil será tema de audiência pública em Petrolina

A audiência é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos(Foto: Internet/Ilustração)

A erradicação do trabalho infantil e os direitos da criança e do adolescente serão discutidos em uma Audiência Pública que acontece nesta terça-feira (20), em Petrolina. O encontro promovido pela prefeitura faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas no município com objetivo de reduzir a exploração do trabalho infantil e conscientizar a população sobre o crime.

A coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Mara Marilac, destaca a necessidade de cumprir a legislação em defesa das crianças. “É muito importante que todos estejam envolvidos nas discussões para que nós possamos junto, de fato, cumprir o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente”, disse.

A audiência organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conta com apoio do Conselho da Criança e do Adolescente e deve contar com a participação do Conselho Tutelar; Vara da Infância e Juventude;  Polícia Militar, entre outros órgãos ligados à proteção social. O encontro será conduzido pelo coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Leônidas Leal.

O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, Centro.

Combate ao trabalho infantil ganha reforço nas feiras livres de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Diversas ações para coibir o trabalho infantil continuam sendo executadas em Petrolina. Uma delas ganhou reforço nas feiras livres da cidade onde equipes da prefeitura e da ONG Acari vêm promovendo conscientização para reduzir a exploração de mão de obra infantil.

Além do trabalho permanente nos semáforos e em pontos estratégicos, equipes da prefeitura voltaram a reforçar as ações nas feiras livres, onde são registrados vários casos. A iniciativa teve início na última semana e vai levar as equipes para sensibilizar feirantes sobre o verdadeiro lugar das crianças.

“Lugar de criança não é no trabalho e sim na escola ou em ambientes de lazer e aprendizado. Enfrentar esta prática tem sido um grande desafio, mas já temos conquistas que apontam para o sucesso de campanhas educativas”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho.

Segundo a coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Mara Marilac, após as ações de conscientização serão oferecidas atividade culturais e lúdicas para as crianças encontradas em situação de trabalho infantil.

“Este primeiro momento é para sensibilizar e identificar. Logo depois estas crianças serão encaminhadas para participar de atividade que estimulem uma nova visão de mundo a elas”, disse. A campanha é desenvolvida pela ONG Acari e pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Campanha ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’ é encerrada com ato simbólico em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (24), um ato simbólico marcou o encerramento da campanha de combate ao trabalho infantil, ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’. A equipe participou de uma ação na Praça do Bambuzinho.

A campanha foi iniciada na última quinta-feira (16), com equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que marcaram presença nos semáforos para chamar atenção da comunidade sobre a importância de denunciar a exploração infantil.

“Foram oito dias de um trabalho intenso, dia e noite, mas que já produziu efeitos muito positivos. Além da comunidade perceber o trabalho infantil com outro olhar nós conseguimos registrar um aumento significativo nas denúncias. Isso significa que nosso trabalho teve resultados que devem continuam aparecendo nos próximos dias”, disse a coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Mara Marilac.

Além do conhecido ‘Dique 100’ as denúncias em Petrolina também podem ser feitas no Conselho Tutelar através do número: (87) 98861-0421.

Prefeitura leva conscientização às ruas de Petrolina para combater trabalho infantil

(Foto: ASCOM)

Mais de cem pessoas continuam mobilizadas nas ruas de Petrolina numa ação enérgica para combater o trabalho infantil na cidade. A iniciativa da prefeitura faz parte da campanha ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’, que teve início na última quinta (16) e segue até esta sexta-feira (24) com objetivo de conscientizar a população sobre o trabalho infantil.

Durante o dia, e também à noite, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estão atuando em pontos estratégicos com distribuição de panfletos, colação de adesivos em carros e abordagens sobre a temática.

Segundo a coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Mara Marilac, o trabalho tem produzido efeitos positivos na comunidade.

“É um trabalho árduo, feito diariamente dia e noite em defesa dos direitos de nossas crianças. A campanha tem sido muito positiva e bem aceita pela comunidade que nos recebe e elogia a iniciativa. Nós já temos resultados positivos no combate ao trabalho infantil em Petrolina e com essa campanha os índices de combate serão ainda maiores”, disse.

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Projeto de Lei de Rodrigo Araújo busca fechar estabelecimento que promova exploração infantil

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC), que dispõe sobre o cancelamento de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina com 20 votos.

O parlamentar afirmou que se pode aceitar que estabelecimentos regularizados atuem com exploração infantil na cidade. “Qualquer estabelecimento que estiver abusando das crianças e adolescentes, de qualquer forma, deve ter seu alvará cancelado. Eu vejo uma grande importância nessa matéria para cuidar de nossas crianças”.

Petrolina: trabalho infantil em semáforos será combatido

Crianças são vistas constantemente nos semáforos da cidade pedindo dinheiro. (Foto: Internet)

Quem anda pelo Centro de Petrolina conhece bem a situação de algumas crianças e jovens que vivem nos semáforos pedindo uma “ajudinha”. Não raramente, é possível identificar os jovens usando drogas e morando nas ruas da cidade.

Para acabar com a situação, foi lançado nesta terça-feira (14), pela prefeitura de Petrolina, a campanha “Maior Cuidado com Nossas Crianças”. A campanha será feita a partir do dia 16 de novembro e envolverá cerca de 100 agentes e voluntários para orientação da sociedade sobre o tema.

Além de atuar em oito semáforos na área central da cidade, as equipes farão entrega de panfletos e colagem de adesivos em veículos sobre a lei que criminaliza o trabalho infantil no Bodódromo, Rodoviária e na Praça do Bambuzinho.

Diversas instituições estarão juntas no trabalho, como o Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar, Vara da Infância e Conselho Tutelar. O trabalho contará com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar para orientação tanto das crianças como de adultos que estimulam práticas indevidas.

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Petrolina lançará campanha de combate ao trabalho infantil

(Foto: Divulgação)

Conscientizar a população contra o trabalho infantil é a ferramenta-chave para coibir a prática criminosa que faz tantas vítimas em Petrolina. Por isso, a prefeitura lançará uma campanha que pretende envolver toda a sociedade para reverter a situação das crianças que se enquadram nesta dura realidade.

A iniciativa tem como tema ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’ e o lançamento acontece na terça-feira (14) a partir das 8h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Petrolina.  Pontos de maior incidência de trabalho infantil, os semáforos da cidade serão os alvos principais da campanha que contará com equipes fixas em oito locais.

Além dos semáforos, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuarão em pontos estratégicos como a rodoviária e o Bodódromo, onde serão montados estandes com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar.

As ações terão início na quinta-feira (16) e seguem até o dia 24 de novembro das 10h30 às 13h30 e das 17h às 20h com distribuição de panfletos, adesivos para carros e abordagens com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar esses crimes.

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Petrolina: termo de compromisso entre prefeitura e feirantes busca conscientização sobre trabalho infantil

Termo busca erradicar trabalho infantil em feiras livres da cidade. (Foto: Internet/Ilustração)

É comum estarmos nas feiras livres de Petrolina (PE) e encontrarmos crianças trabalhando como vendedores, carregadores de mercadorias, guardadores de carros, entre outros. Esse tipo de atividade viola o direito da criança e do adolescente e não contribui para o desenvolvimento da família.

Para erradicar essa prática, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, irá firmar um termo de compromisso com os feirantes. O termo proíbe que os pais ou acompanhantes das crianças se utilizem do trabalho infantil, sob pena de multa e perda da concessão do espaço para comercialização nas feiras.

“Estamos implantando mais um instrumento que vai nos ajudar a acabar com o trabalho infantil nas feiras, através do Termo de Compromisso, firmado e assinado pelos feirantes. Vale dizer que o alcance desse objetivo demanda atuação conjunta do poder público, dos feirantes e da sociedade para potencializar as ações existentes no enfrentamento dessa problemática”, esclarece a assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Kaelynne Falcão.

Para o diretor de feiras, Tony César, esse trabalho é essencial para o bom andamento das feiras, além de assegurar o efetivo respeito aos direitos da criança e do adolescente. “Estamos dialogando com todos os feirantes. Já iniciamos a ação na feira da Areia Branca e vamos realizar em todas as feiras do município”, adiantou Tony César.

Petrolina se torna referência na luta contra o trabalho infantil

Com o sucesso do programa, Salvador já planeja adotar o modelo de combate ao trabalho infantil. (Foto: ASCOM)

Respeito à infância. É assim que um projeto desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina vem combatendo o trabalho infantil através de atividades lúdicas que já resgataram dezenas de crianças.

O projeto ‘Petrolina diz não ao trabalho infantil’ é desenvolvido através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e vendo sendo aplicado nas feiras livres da cidade onde as crianças ganharam a chance de conquistar uma infância feliz.

Com objetivo de reduzir a vulnerabilidade destas crianças, equipes da prefeitura promovem ações educativas através de panfletagens, atividades lúdicas, aulas de capoeira, além de outras ações para conscientizar feirantes e toda a comunidade contra a exploração do trabalho infantil.

A coordenadora de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em Petrolina, Mara Marilac, lembra que o objetivo é estimular crianças e adolescentes para outras atividades voltadas ao desenvolvimento educativo.

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Secretaria de Juazeiro prossegue com ações de combate ao trabalho infantil

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na manhã desta terça-feira (20) no Mercado do Produtor de Juazeiro, dentro da campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”, mais uma abordagem social para identificação de situações de vulnerabilidade com crianças e adolescentes.

Durante a ação foi desenvolvido um trabalho educativo-preventivo com distribuição de panfletos e adesivos. “Esse trabalho é feito todos os dias da semana, de segunda a sexta, em locais como mercado do produtor, orla, feiras e onde mais for denunciado, e esse mês, intensificamos essas atividades com uma equipe maior de trabalho. Felizmente, o índice de trabalho infantil aqui no mercado do produtor tem reduzido consideravelmente e estamos trabalhando para que ele seja erradicado de vez”, declarou a diretora de Proteção Especial, Fátima Carvalho.

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Feira do José e Maria recebe atividades de combate ao trabalho infantil em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (12) a feira do José e Maria foi o local escolhido para o início da campanha ‘Petrolina diz não ao trabalho infantil’. A iniciativa acontece através de uma parceria entre a Prefeitura Petrolina e órgãos de defesa das crianças.

No primeiro dia da campanha, diversas crianças e adolescentes do José e Maria participaram de atividades culturais, lúdicas e jogos para estímulo da criatividade. Ainda foi assinado um termo de compromisso com os feirantes da região para evitar a exploração do público infantil. O projeto vai percorrer outras feiras da cidade, além de atuar nos pontos de festa junina e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

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Campanha vai coibir o trabalho infantil nas feiras livres de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Petrolina diz não ao trabalho infantil. Este é o tema central de uma campanha que o prefeito Miguel Coelho lança na próxima segunda-feira (12) com objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O lançamento acontecerá às 16h na feira livre do bairro José e Maria e durante toda a semana, as ações de sensibilização e fiscalização serão intensificadas para coibir o trabalho infantil.

As ações terão como principal alvo as feiras livres da cidade que receberão as equipes  atuantes no combate. Mas, além das feiras livres, as ações de conscientização também serão realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);  nas escolas e ainda nas festas juninas do município.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, o trabalho infantil ainda se configura como um grande problema que precisa ser combate por todos. “O trabalho infantil ainda é um sério problema social. São muitas crianças e adolescentes que têm seus direitos retirados deles e começam a trabalhar muito cedo, muitas vezes, abandonam suas escolas e acabam assim, perdendo a oportunidade de planejar um futuro”, disse a gestora da pasta.

Combate

As ações serão desenvolvidas continuamente e para envolver toda a comunidade, a partir da próxima segunda-feira (12), a prefeitura irá cadastrar fretistas e ainda buscar assinatura de um termo de compromisso no qual os feirantes de comprometam a atuar contra o trabalho infantil.  

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