votação – Página: 12 – Blog do Waldiney Passos

Sessão da Câmara Municipal de Petrolina é antecipada para esta segunda-feira

4 de dezembro de 2016 às 13:58

Motivo é o cumprimento do prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Petrolina-PE/Foto: Waldiney Passos

A sessão da última quinta-feira (1), foi marcada, na Câmara Municipal de Petrolina, por discursos divergentes ao pedido de vistas do vereador Pérsio Antunes (PV), do Projeto da Lei Orçamentária (LOA), que segundo ele necessitaria de mais tempo para distribuir melhor os investimentos para algumas áreas como o setor irrigado que estaria no prejuízo com a fixação em média de apenas R$ 300 mil reais para o ano de 2017.

Apesar da discórdia e do protesto de alguns vereadores, o pedido de vistas foi aprovado e a votação da matéria postergada para a sessão da próxima terça-feira (06). Acontece que em virtude do disposto no inciso VII do Art. 131 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo que, obrigatoriamente, a LOA deve ser votada e encaminhada até o dia 05 de dezembro ao Poder Executivo, e se o mesmo não for encaminhado, o prefeito poderá promulgar da maneira que foi enviado a Câmara, o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), resolveu antecipar a votação para esta segunda-feira (05), a partir das 9 horas da manhã.

“Face ao exposto, como o dia 05/12/16, é segunda-feira, o prazo máximo para votar a LOA, é que estamos antecipando a sessão ordinária, para esse dia. A sessão terá início às 9 horas”, afirma Osório em nota enviada a imprensa local.

Vereadores acatam pedido de Pérsio e votação da LOA é adiada para próxima terça-feira

Petrolina Política

1 de dezembro de 2016 às 13:00

Dr. Pérsio afirmou que aqueles vereadores que votaram contra o pedido de vista são contra as famílias da área irrigada. (Foto: blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina acataram, com 12 votos a favor e 5 contra, o pedido de vista do vereador Pérsio Antunes (PV). Desse modo, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi adiada para a sessão ordinária na próxima terça-feira (6).

Segundo o parlamentar, alguns valores expostos na LOA não condizem com a realidade do município. Apenas cinco vereadores votaram contra o pedido de vista de Dr. Pérsio, dentre eles, Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Paraíba (PMDB), Aílton Guimarães (PMDB) e Betão (PMDB).

Dr. Pérsio disse que foram contra as famílias da área irrigada os vereadores que não apoiaram seu pedido de vistas, já que o orçamento de apenas R$ 308 mil, destinado a estas famílias, foi o ponto principal da discussão. “Quem votou contra o pedido de vista, votou contra debater melhor o projeto e colocar mais recursos para a área irrigada”, afirmou.

A vereadora Cristina Costa contestou as afirmações de Pérsio afirmando, inclusive, ter sido reeleita pelas pessoas que residem na área irrigada. “Eu não voto contra a área irrigada, tanto é que a área irrigada me reelegeu. Se ele [Pérsio] sempre defendeu a área irrigada, por que ele não foi reeleito?”, rebateu a vereadora.

Vereador Pérsio Antunes pede retirada do projeto da LOA de pauta na Câmara

Legislação Petrolina Política

1 de dezembro de 2016 às 12:00

O vereador Pérsio Antunes (PV) fez um pedido de vista durante a sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, nesta quinta-feira (1º), sobre a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para que o projeto de lei apresentado fosse retirado de pauta. O parlamentar afirma que alguns valores são incompatíveis com a realidade orçamentária de Petrolina (PE). O principal ponto de discussão são os valores destinados à área irrigada que somam apenas R$ 308 mil.

“Petrolina é uma cidade agrícola quee tem 60% de seus empregos oriundos da agricultura irrigada. É a capital da uva e da manga do Nordeste, o maior exportador de manga e uva do Brasil. São 70 mil pessoas na área irrigada e a maioria não tem o sistema de tratamento de agua, como é que o governo executivo coloca um orçamento de R$ 308 mil para a área irrigada, enquanto para o São João foi colocado R$ 5 milhões? Esse é o motivo para o meu pedido de retirada do projeto da pauta, para que a gente possa discutir e destinar mais recursos para a área irrigada”.

Pérsio classificou os valores destinados à área irrigada com um “absurdo”. “É um absurdo Petrolina receber, na área irrigada, somente R$ 308 mil e isso é inadmissível. Eu acredito que houve algum equívoco”. O pedido de vista ainda será votado e caso seja aprovado, a votação da LOA será adiada para a próxima terça-feira (6). A sessão acontece neste momento na Câmara Municipal de Petrolina.

Pacote anticorrupção: veja voto de cada um sobre teste de integridade

Brasil Política

1 de dezembro de 2016 às 11:00

Durante a votação na Câmara dos Deputados do pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, aprovado na madrugada da última terça-feira (30) por 450 votos a 1, diversos destaques (sugestões de mudança ao texto) foram apresentados e aprovadas pelos deputados, desfigurando o projeto original.

O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.

Saiba como cada deputado votou em relação ao teste de integridade.

Os deputados retiraram do texto a possibilidade de órgãos públicos fazerem o teste de integridade com servidores públicos. O teste seria aplicado por órgãos policiais, de fiscalização e controle, por meio de simulações durante o trabalho em que uma questão ética seja abordada, sem o conhecimento do funcionário. Diante disso, apenas intenção do funcionário de infringir determinada regra poderá ser punida.

Foram 326 votos pela supressão do texto e 14 contrários. Todos os partidos orientaram pela retirada.

Apesar disso, houve votos a favor da medida de deputados do DEM (um voto), PHS (dois votos), PMDB (dois votos), PPS (um voto), PRB (um voto) PSC (um voto), PSB (um voto), PSDB (três votos), SD (um voto) e PSD (um voto).

Nesta votação, o voto “não” representa o voto favorável ao destaque. O voto “sim” representa o voto pela manutenção do texto original.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO:

SIM

Onyx Lorenzoni (DEM) – RS
Marcelo Aro (PHS) – MG
Pastor Eurico (PHS) – PE
Celso Maldaner (PMDB) – SC
Marinha Raupp (PMDB) – RO
Arthur Oliveira Maia (PPS) – BA
Celso Russomanno (PRB) – SP
Flavinho (PSB) – SP
Arolde de Oliveira (PSC) – RJ
Indio da Costa (PSD) – RJ
Fábio Sousa (PSDB) – GO
Luiz Carlos Hauly (PSDB) – PR
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – CE
Fernando Francischini (SD) – PR

NÃO

Alberto Fraga (DEM) – DF
Alexandre Leite (DEM) – SP
Claudio Cajado (DEM) – BA
Elmar Nascimento (DEM) – BA
Felipe Maia (DEM) – RN
Francisco Floriano (DEM) – RJ
Hélio Leite (DEM) – PA
Jorge Tadeu Mudalen (DEM) – SP
Juscelino Filho (DEM) – MA
Marcelo Aguiar (DEM) – SP
Marcos Rogério (DEM) – RO
Misael Varella (DEM) – MG
Missionário José Olimpio (DEM) – SP
Pauderney Avelino (DEM) – AM
Paulo Azi (DEM) – BA
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) – TO
Sóstenes Cavalcante (DEM) – RJ
Alice Portugal (PCdoB) – BA
Angela Albino (PCdoB) – SC
Daniel Almeida (PCdoB) – BA
Jandira Feghali (PCdoB) – RJ
Orlando Silva (PCdoB) – SP
Professora Marcivania (PCdoB) – AP
Afonso Motta (PDT) – RS
André Figueiredo (PDT) – CE
Assis do Couto (PDT) – PR
Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – PE
Dagoberto (PDT) – MS
Flávia Morais (PDT) – GO
Hissa Abrahão (PDT) – AM
Leônidas Cristino (PDT) – CE
Mário Heringer (PDT) – MG
Pompeo de Mattos (PDT) – RS
Ronaldo Lessa (PDT) – AL
Subtenente Gonzaga (PDT) – MG
Weverton Rocha (PDT) – MA
Wolney Queiroz (PDT) – PE
Dr. Jorge Silva (PHS) – ES
Givaldo Carimbão (PHS) – AL
Marcelo Matos (PHS) – RJ
Weliton Prado (PMB) – MG
Alberto Filho (PMDB) – MA
Alceu Moreira (PMDB) – RS
Alexandre Serfiotis (PMDB) – RJ
Altineu Côrtes (PMDB) – RJ
Baleia Rossi (PMDB) – SP
Celso Jacob (PMDB) – RJ
Cícero Almeida (PMDB) – AL
Daniel Vilela (PMDB) – GO
Edinho Araújo (PMDB) – SP
Edinho Bez (PMDB) – SC
Elcione Barbalho (PMDB) – PA
Fábio Ramalho (PMDB) – MG
Hildo Rocha (PMDB) – MA
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – PE
João Arruda (PMDB) – PR
Jones Martins (PMDB) – RS
José Priante (PMDB) – PA
Josi Nunes (PMDB) – TO
Kaio Maniçoba (PMDB) – PE
Lelo Coimbra (PMDB) – ES
Leonardo Quintão (PMDB) – MG
Lucio Vieira Lima (PMDB) – BA
Manoel Junior (PMDB) – PB
Marcelo Castro (PMDB) – PI
Mauro Lopes (PMDB) – MG
Osmar Serraglio (PMDB) – PR
Pedro Chaves (PMDB) – GO
Pedro Paulo (PMDB) – RJ
Rodrigo Pacheco (PMDB) – MG
Rogério Peninha Mendonça (PMDB) – SC
Ronaldo Benedet (PMDB) – SC
Sergio Zveiter (PMDB) – RJ
Soraya Santos (PMDB) – RJ
Valdir Colatto (PMDB) – SC
Valtenir Pereira (PMDB) – MT
Vitor Valim (PMDB) – CE
Afonso Hamm (PP) – RS
André Abdon (PP) – AP
André Fufuca (PP) – MA
Arthur Lira (PP) – AL
Beto Salame (PP) – PA
Cacá Leão (PP) – BA
Conceição Sampaio (PP) – AM
Dilceu Sperafico (PP) – PR
Dimas Fabiano (PP) – MG
Ezequiel Fonseca (PP) – MT
Fernando Monteiro (PP) – PE
Franklin Lima (PP) – MG
Hiran Gonçalves (PP) – RR
Iracema Portella (PP) – PI
Jerônimo Goergen (PP) – RS
Julio Lopes (PP) – RJ
Luis Carlos Heinze (PP) – RS
Luiz Fernando Faria (PP) – MG
Macedo (PP) – CE
Maia Filho (PP) – PI
Mário Negromonte Jr. (PP) – BA
Odelmo Leão (PP) – MG
Renato Molling (PP) – RS
Renzo Braz (PP) – MG
Roberto Balestra (PP) – GO
Roberto Britto (PP) – BA
Ronaldo Carletto (PP) – BA
Rôney Nemer (PP) – DF
Simão Sessim (PP) – RJ
Toninho Pinheiro (PP) – MG
Waldir Maranhão (PP) – MA
Arnaldo Jordy (PPS) – PA
Rubens Bueno (PPS) – PR
Adelson Barreto (PR) – SE
Aelton Freitas (PR) – MG
Alexandre Valle (PR) – RJ
Bilac Pinto (PR) – MG
Cabo Sabino (PR) – CE
Cajar Nardes (PR) – RS
Capitão Augusto (PR) – SP
Christiane de Souza Yared (PR) – PR
Clarissa Garotinho (PR) – RJ
Delegado Edson Moreira (PR) – MG
Giacobo (PR) – PR
Giovani Cherini (PR) – RS
Gorete Pereira (PR) – CE
Jorginho Mello (PR) – SC
José Carlos Araújo (PR) – BA
Laerte Bessa (PR) – DF
Lúcio Vale (PR) – PA
Luiz Cláudio (PR) – RO
Luiz Nishimori (PR) – PR
Magda Mofatto (PR) – GO
Marcio Alvino (PR) – SP
Miguel Lombardi (PR) – SP
Milton Monti (PR) – SP
Paulo Freire (PR) – SP
Tiririca (PR) – SP
Vicentinho Júnior (PR) – TO
Wellington Roberto (PR) – PB
Zenaide Maia (PR) – RN
Alan Rick (PRB) – AC
Antonio Bulhões (PRB) – SP
Carlos Gomes (PRB) – RS
César Halum (PRB) – TO
Cleber Verde (PRB) – MA
João Campos (PRB) – GO
Lindomar Garçon (PRB) – RO
Márcio Marinho (PRB) – BA
Ricardo Bentinho (PRB) – SP
Roberto Alves (PRB) – SP
Roberto Sales (PRB) – RJ
Rosangela Gomes (PRB) – RJ
Silas Câmara (PRB) – AM
Tia Eron (PRB) – BA
Vinicius Carvalho (PRB) – SP
Eros Biondini (PROS) – MG
Ronaldo Fonseca (PROS) – DF
Toninho Wandscheer (PROS) – PR
Átila Lira (PSB) – PI
Bebeto (PSB) – BA
César Messias (PSB) – AC
Creuza Pereira (PSB) – PE
Danilo Forte (PSB) – CE
Fabio Garcia (PSB) – MT
Heitor Schuch (PSB) – RS
Heráclito Fortes (PSB) – PI
Hugo Leal (PSB) – RJ
Janete Capiberibe (PSB) – AP
JHC (PSB) – AL
João Fernando Coutinho (PSB) – PE
José Reinaldo (PSB) – MA
Jose Stédile (PSB) – RS
Júlio Delgado (PSB) – MG
Keiko Ota (PSB) – SP
Leopoldo Meyer (PSB) – PR
Luciano Ducci (PSB) – PR
Rafael Motta (PSB) – RN
Rodrigo Martins (PSB) – PI
Tadeu Alencar (PSB) – PE
Tereza Cristina (PSB) – MS
Eduardo Bolsonaro (PSC) – SP
Gilberto Nascimento (PSC) – SP
Jair Bolsonaro (PSC) – RJ
Júlia Marinho (PSC) – PA
André de Paula (PSD) – PE
Átila Lins (PSD) – AM
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) – RS
Delegado Éder Mauro (PSD) – PA
Diego Andrade (PSD) – MG
Domingos Neto (PSD) – CE
Edmar Arruda (PSD) – PR
Evandro Roman (PSD) – PR
Expedito Netto (PSD) – RO
Fábio Faria (PSD) – RN
Fábio Mitidieri (PSD) – SE
Goulart (PSD) – SP
Herculano Passos (PSD) – SP
Heuler Cruvinel (PSD) – GO
Jefferson Campos (PSD) – SP
Joaquim Passarinho (PSD) – PA
Júlio Cesar (PSD) – PI
Marcos Montes (PSD) – MG
Marcos Reategui (PSD) – AP
Paulo Magalhães (PSD) – BA
Raquel Muniz (PSD) – MG
Reinhold Stephanes (PSD) – PR
Rogério Rosso (PSD) – DF
Rômulo Gouveia (PSD) – PB
Sandro Alex (PSD) – PR
Thiago Peixoto (PSD) – GO
Betinho Gomes (PSDB) – PE
Bonifácio de Andrada (PSDB) – MG
Bruno Covas (PSDB) – SP
Caio Narcio (PSDB) – MG
Carlos Sampaio (PSDB) – SP
Daniel Coelho (PSDB) – PE
Domingos Sávio (PSDB) – MG
Eduardo Barbosa (PSDB) – MG
Eduardo Cury (PSDB) – SP
Geovania de Sá (PSDB) – SC
Geraldo Resende (PSDB) – MS
Giuseppe Vecci (PSDB) – GO
Izalci Lucas (PSDB) – DF
João Gualberto (PSDB) – BA
João Paulo Papa (PSDB) – SP
Jutahy Junior (PSDB) – BA
Mara Gabrilli (PSDB) – SP
Marco Tebaldi (PSDB) – SC
Marcus Pestana (PSDB) – MG
Mariana Carvalho (PSDB) – RO
Max Filho (PSDB) – ES
Miguel Haddad (PSDB) – SP
Nilson Leitão (PSDB) – MT
Nilson Pinto (PSDB) – PA
Otavio Leite (PSDB) – RJ
Pedro Cunha Lima (PSDB) – PB
Ricardo Tripoli (PSDB) – SP
Rocha (PSDB) – AC
Rodrigo de Castro (PSDB) – MG
Rogério Marinho (PSDB) – RN
Vanderlei Macris (PSDB) – SP
Vitor Lippi (PSDB) – SP
Alfredo Kaefer (PSL) – PR
Dâmina Pereira (PSL) – MG
Edmilson Rodrigues (PSOL) – PA
Jean Wyllys (PSOL) – RJ
Luiza Erundina (PSOL) – SP
Adelmo Carneiro Leão (PT) – MG
Ana Perugini (PT) – SP
Angelim (PT) – AC
Arlindo Chinaglia (PT) – SP
Benedita da Silva (PT) – RJ
Beto Faro (PT) – PA
Bohn Gass (PT) – RS
Caetano (PT) – BA
Carlos Zarattini (PT) – SP
Chico D Angelo (PT) – RJ
Enio Verri (PT) – PR
Erika Kokay (PT) – DF
Fabiano Horta (PT) – RJ
Gabriel Guimarães (PT) – MG
Henrique Fontana (PT) – RS
João Daniel (PT) – SE
Jorge Solla (PT) – BA
José Airton Cirilo (PT) – CE
José Guimarães (PT) – CE
José Mentor (PT) – SP
Leonardo Monteiro (PT) – MG
Luiz Couto (PT) – PB
Luiz Sérgio (PT) – RJ
Marco Maia (PT) – RS
Margarida Salomão (PT) – MG
Maria do Rosário (PT) – RS
Moema Gramacho (PT) – BA
Nelson Pellegrino (PT) – BA
Padre João (PT) – MG
Patrus Ananias (PT) – MG
Paulo Pimenta (PT) – RS
Paulo Teixeira (PT) – SP
Pedro Uczai (PT) – SC
Pepe Vargas (PT) – RS
Reginaldo Lopes (PT) – MG
Valmir Assunção (PT) – BA
Valmir Prascidelli (PT) – SP
Vander Loubet (PT) – MS
Vicente Candido (PT) – SP
Vicentinho (PT) – SP
Waldenor Pereira (PT) – BA
Zeca do Pt (PT) – MS
Adalberto Cavalcanti (PTB) – PE
Arnaldo Faria de Sá (PTB) – SP
Benito Gama (PTB) – BA
Cristiane Brasil (PTB) – RJ
Jorge Côrte Real (PTB) – PE
Luiz Carlos Busato (PTB) – RS
Nilton Capixaba (PTB) – RO
Pedro Fernandes (PTB) – MA
Sérgio Moraes (PTB) – RS
Zeca Cavalcanti (PTB) – PE
Cabo Daciolo (PTdoB) – RJ
Luis Tibé (PTdoB) – MG
Rosinha da Adefal (PTdoB) – AL
Silvio Costa (PTdoB) – PE
Alexandre Baldy (PTN) – GO
Aluisio Mendes (PTN) – MA
Antônio Jácome (PTN) – RN
Bacelar (PTN) – BA
Carlos Henrique Gaguim (PTN) – TO
Dr. Sinval Malheiros (PTN) – SP
Ezequiel Teixeira (PTN) – RJ
Francisco Chapadinha (PTN) – PA
Jozi Araújo (PTN) – AP
Luiz Carlos Ramos (PTN) – RJ
Ricardo Teobaldo (PTN) – PE
Evair Vieira de Melo (PV) – ES
Leandre (PV) – PR
Roberto de Lucena (PV) – SP
Uldurico Junior (PV) – BA
Aliel Machado (REDE) – PR
Miro Teixeira (REDE) – RJ
Augusto Carvalho (SD) – DF
Augusto Coutinho (SD) – PE
Aureo (SD) – RJ
Benjamin Maranhão (SD) – PB
Carlos Manato (SD) – ES
Laudivio Carvalho (SD) – MG
Lucas Vergilio (SD) – GO
Zé Silva (SD) – MG

Com informações do G1

FBC e Humberto Costa apoiam manobra de Renan para votação de pacote anticorrupção; Armando Monteiro votou contra

Corrupção Nacional Pernambuco Política

1 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

Os senadores pernambucanos Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, votaram a favor da manobra do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB), que pretendia votar com urgência o pacote anticorrupção na noite desta quarta-feira (30). O senador, também pernambucano, Armando Monteiro Neto (PTB) foi um dos que votou contra a manobra. Ao total foram 14 votos favoráveis e 44 contrários à medida.

O pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) foi completamente desfigurado para votação. A emenda mais polêmica foi a que cria a possibilidade de punição a juízes e integrantes do MPF por abuso de autoridade. Essa alteração motivou uma nota de repúdio emitida pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que ameça renunciar à ação caso a medida seja sancionada pelo presidente Michel Temer.

Vereadores votam LOA e PPA em sessão ordinária nesta quinta-feira

Economia Legislação Petrolina Política

1 de dezembro de 2016 às 07:20

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (1º), os vereadores da Casa Plínio Amorim, em Petrolina (PE), irão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências e o Plano Plurianual (PPA), que dispõe sobre a revisão do PPA do município de Petrolina para o exercício do próximo ano.

Para o ano de 2017 em Petrolina foi estipulada uma receita e despesa no valor de R$ 710.575.99,00 (setecentos e dez milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais). Ao todo foram 182 emendas, tanto no orçamento anual quanto no PPA.

Relatório da MP que muda regras do ensino médio será lido nesta terça-feira

Brasil Educação

29 de novembro de 2016 às 06:20

Se aprovado na Câmara dos Deputados, o relatório volta para o Senado, para votação no plenário até 3 de março/Foto Internet

O relator da MP 746/2016, da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC-MS), confirmou que apresentará o relatório preliminar nesta terça-feira (29) e que a data da votação será definida pela maioria do colegiado.

Pedro Chaves afirmou que vai levar em conta a opinião de todos os segmentos. “O que for aperfeiçoado, o que for melhorar a qualidade da Emenda Provisória vai ser positivo para todos nós. Ela leva em conta tudo que vocês colocam, acho que é oportuno, mas tô dizendo que o instrumento Medida Provisória, ele foi transformado na verdadeira PL porque todos foram ouvidos”, comentou.

Após a apresentação do relatório o texto ainda precisa ser votado na Comissão Mista e em seguida pelos plenários da Câmara do Deputados e do Senado.

Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia ao caixa 2

Nacional Política

27 de novembro de 2016 às 15:00

Maia e Renan afirmaram que não há espaço para a tramitação de um projeto dessa natureza no Congresso (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz das ruas”.

“Conversávamos eu, o presidente Rodrigo e o presidente Renan, e acordamos todos que não há a menor condição de, pelo menos patrocinado pelo presidente da Câmara e do Senado, levar adiante essa proposta”, disse Temer em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Verificamos que era preciso atender aquilo que se chama voz das ruas, que é a reprodução de um dispositivo constitucional que diz que o governo não é nosso. (…) O poder é do povo. Quando o povo se manifesta, esta audiência há de ser tomada pelo poder Legislativo e igualmente pelo Poder Executivo”, explicou o presidente.

LEIA MAIS

Câmara Municipal de Petrolina vota nesta quinta projetos sobre alimentação infantil e de estudantes

Legislação Petrolina Política

24 de novembro de 2016 às 08:30

(Foto: Arquivo)

Na sessão ordinária desta quinta-feira (24) da Câmara Municipal de Petrolina os vereadores irão votar projetos que tratam da alimentação para crianças lactentes e da alimentação de estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos. Os projetos são de autoria do vereador Pérsio Antunes. Além disso, está previsto ainda a votação da concessão de Título de Cidadão Petrolinense ao Dr. José Janguiê Diniz e da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Vereador Doutor Pérsio Antunes da Silva. As duas honrarias foram propostas pelo vereador Pedro Filippe.

Confira os projetos a serem votados:

PROJETO DE LEI Nº 066 /2016 – 01/06/2016

Determina a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no âmbito do município de Petrolina.

PROJETO DE LEI Nº 065 /2016 – 01/06/2016

Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/20165 – 09/11/16

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan Vereador Doutor Pérsio Antunes da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037//2016 – 09/11/16

Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Doutor José Janguiê Diniz.

Deputados aguardam texto final para votar projeto de medidas anticorrupção

Nacional Política

23 de novembro de 2016 às 18:00

(Foto: Internet)

Após intenso debate, foi encerrada a fase de discussão do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o Projeto de Lei 4,850/16 que trata das dez medidas de combate à corrupção. Antes de levar o texto à votação, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), um intervalo para fazer ajustes no texto.

O texto trabalhado hoje (23) tem por base o relatório apresentado na noite de ontem (22), que reduziu as medidas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvido as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

LEIA MAIS

Assembleia inicia votação do Orçamento de 2017 nesta quarta

Petrolina

22 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: internet)

Os pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 serão votados nesta quarta (23), em reunião da Comissão de Finanças. Em outubro, oito parlamentares foram designados como relatores pelo colegiado para avaliar itens específicos das receitas e despesas. A apreciação dos pareceres geral e de redação final está agendada para o próximo dia 30 de novembro.

A tramitação do PLOA 2017 na Alepe teve início em 5 de outubro, quando o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou a proposta em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças. De acordo com o projeto, a receita do Estado no ano que vem foi estimada em R$ 33,172 bilhões, montante 1,8% superior ao de 2016 (R$ 32,579 bilhões), mas 3,1% abaixo de 2015 (R$ 33,618 bilhões).

No último dia 11, foi encerrado o prazo para que os deputados apresentassem emendas ao Orçamento. Em Pernambuco, cada parlamentar tem direito a uma reserva de R$ 1,43 milhão na LOA, e a execução dos créditos é obrigatória.

Publicação – Com o objetivo de auxiliar os parlamentares na análise do PLOA e prestar informações ao público, a Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) disponibilizou um Boletim Informativo com os destaques do Orçamento do próximo ano e as alterações apresentadas em relação à LOA 2016. Além da visão geral do PLOA 2017, a publicação traz, ainda, considerações sobre o cenário macroeconômico, a relação entre receitas e despesas, os limites constitucionais e legais e as despesas obrigatórias e discricionárias.

Projeto anticorrupção deve ser votado nesta terça-feira

Brasil Política

22 de novembro de 2016 às 06:20

Lorenzoni manteve a proposta original do Ministério Público de aumentar a pena mínima dos crimes relacionados à corrupção. Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

O projeto de medidas anticorrupção deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado.

Na semana retrasada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um dos pontos considerados polêmicos da proposta: a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade.

Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), os deputados não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira, depois de conversar com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público, procurador Deltan Dallagnol.

Passarinho disse que está em negociação um novo texto, que mantenha a possibilidade de punição, mas que impeça retaliações a investigadores. “Não tem sentido um magistrado ou um procurador que cometa um crime não poder pagar como qualquer cidadão. Eles não podem estar acima da lei”, disse.

CCJ pode votar nesta quarta o fim do foro privilegiado para políticos

Brasil Política

16 de novembro de 2016 às 09:00

Relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades brasileiras

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro por conta da função que ocupam no país.

Randolfe afirma que a submissão dessas autoridades à jurisdição ordinária, de primeiro grau, conforme as regras processuais de competência comum, tornará o processo de responsabilização mais rápido. Na prática, de acordo com o relator, serão retirados da alçada de algumas dúzias de ministros e desembargadores processos que poderão ser julgados por mais de 16 mil juízes.

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Câmara deve concluir votação do pré-sal e votar flexibilização da Voz do Brasil

Nacional Policial

7 de novembro de 2016 às 08:00

nas emissoras educativas, o programa deverá ter inicio às 19h e término às 20h, horário de Brasília; já as emissoras comerciais e comunitárias deverão exibir o programa entre 19h e 21h. (Foto: Internet)

Uma semana após a conclusão do processo eleitoral municipal, os deputados retomam nesta terça-feira (8) as votações no plenário da Câmara. Dentre as matérias a serem apreciadas estão: os últimos destaques ao projeto de lei do Senado que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal e a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário de transmissão do programa a Voz do Brasil.

A votação da MP deverá ocorrer antes da apreciação dos destaques do pré-sal. Isso porque ela está trancando a pauta de votações. O parecer da comissão especial que analisou a MP, que previa inicialmente flexibilizar o programa a Voz do Brasil durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no período de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016, ampliou a flexibilização do programa de acordo com as emissoras.

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Deputados rejeitam requerimento para adiar votação da PEC do Teto dos Gastos

Nacional Política

25 de outubro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

O Plenário rejeitou há pouco, por 246 votos a 13, requerimento do líder do governo, deputado Andre Moura (SE), e manteve na pauta a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos.

Com isso, ficam prejudicados diversos requerimentos de adiamento de discussão que poderiam ser apresentados pela oposição.

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