Operação Verão: Agência Fluvial intensifica fiscalização no Rio São Francisco

(Cartaz Divulgação)

Segue até o dia 5 de março a “Operação Verão” promovida pela marinha do Brasil, através da Agência Fluvial. O objetivo principal é de conscientizar a população sobre os riscos e cuidados, para evitar a ocorrência de acidentes.

A “Operação Verão” começou no dia 15 de dezembro e segue até o dia 5 de março, a data escolhida é a de maior incidente de acidentes. Devido ao verão muitas pessoas escolhem atividades aquáticas para diversão, mas é preciso ter cuidado com a segurança para evitar acidentes e multas.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã de hoje o capitão-tenente da Agência Fluvial de Juazeiro, no Estado da Bahia, Sílvio Miranda, esteve no programa Super Manhã da Rádio Jornal do Comércio, onde falou sobre a fiscalização e os incidentes registrados.

“Durante a fiscalização a documentação da embarcação é verificada, habilitação do condutor, equipamentos de segurança, lotação, coletes salva vida, condição geral da embarcação e outros aspectos voltados para a segurança e a prevenção de poluição” afirmou o capitão-tenente.

Desde o início da operação já foram emitidas 18 notificações e 4 embarcações foram apreendidas (três motos aquáticas e uma lancha) as apreensões foram feitas em três situações pela condução de pessoas não habilitadas e outra pelo o condutor está sob efeito de álcool.

A fiscalização acontece durante a semana com inspeções em embarcações e é intensificada aos finais de semana com abordagens feitas em locais de maior concentração de banhistas.

Durante a entrevista o tenente-capitão Sílvio Miranda falou sobre a maneira como a habilitação pode ser emitida.

 “O registro pode ser feito em qualquer agência, capitania ou delegacia da marinha as embarcações com menos de 5 metros e sem propulsão a motor elas são dispensadas de registro, todas as outras precisam ser registradas “, afirmou.

Para tirar habilitação é preciso procurar uma escola náutica, apresentar um atestado de que frequentou as aulas práticas (são exigidas aulas práticas e teóricas), documentos pessoais e em seguida uma prova. Outras informações através do www.dpc.mar.mil.br. Para denunciar irregularidades basta ligar para 74 3211 8800.

Leitor faz denúncia de terreno que virou depósito de lixo e entulho na Cohab Massangano, em Petrolina

O local virou um verdadeiro depósito de lixo e entulho. (Foto: Denúncia/Leitor)

A cidade de Petrolina (PE) tem sofrido com a sujeira que se espalhou pela cidade. Não é preciso andar muito pela cidade para encontrar locais com entulhos e lixos acumulados. Dessa vez um leitor do nosso blog fez uma denúncia sobre um terreno no bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE), que se encontra nessa situação desagradável. O local virou um verdadeiro depósito de lixo e entulho.

“Todo dia a gente vê as carroças chegando aqui e despejando entulho e lixo. Isso não é de agora, já acontece a mais ou menos um ano. No mês de novembro a gente fez a reclamação, disseram que iriam mandar uma equipe de limpeza, mas até agora a situação fez foi ficar pior”, disse um morador que preferiu não se identificar.

Nosso blog entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina e aguarda a resposta.

Restaurante Popular de Petrolina não tem previsão de reabertura

(Foto: Ivaldo Reges​)

Durante coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (05), o prefeito Miguel Coelho apresentou os problemas estruturais do Restaurante Popular de Petrolina, que está fechado desde o dia 29 de dezembro de 2016.

Os problemas apresentados revelam um restaurante sem a menor condição sanitária e estrutural de funcionamento, com uma câmara frigorífica violada, cadeiras quebradas e segurança instável. Entretanto, há planos de retornar as atividades em breve.

“Não há condições de fornecer ali, mas por se tratar de um restaurante popular, temos que agilizar esse processo. Vamos reformar, mas sabe que isso não é tão rápido porque reforma na administração tem que passar por licitação”, afirmou o prefeito.

O Restaurante Popular foi inaugurado em 2006, tem o objetivo de oferecer refeições saudáveis, com alto valor nutricional a preços acessíveis, para a população.

(Foto: Ivaldo Reges​)

(Foto: Ivaldo Reges​)

Ministério Público arquiva ação que apontava irregularidades no Colégio Maria Auxiliadora

(Foto: Internet)

A promotora da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina, Drª. Ana Claudia de Sena Carvalho, decidiu arquivar uma ação que havia sido movida contra o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. A ação apontava possíveis irregularidades no funcionamento da instituição de ensino.

A denúncia recebida pelo Ministério Público (MP) afirmava que a escola não contava com o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Após apresentação de documentos que garantem a regularidade da unidade escolar até 29 de novembro de 2017, emitidos pelo próprio Corpo de bombeiros, o MP comprovou a situação regular da escola.

Retrospectiva 2016: Sérgio Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

Com a decisão, Lula passa a ser réu em cinco ações penais. (Foto: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o advogado de Lula, Roberto Teixeira, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, além de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht.

De acordo com a denúncia de hoje, Lula participou de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

Segundo os investigadores, uma das formas de o ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.

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Moradores reclamam de tampa de ‘boca de lobo’ estourada no Ipsep I, em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Moradores da Rua Império Serrano, no bairro Ipsep I, em Petrolina (PE), entraram em contato com nosso blog para reclamar de uma tampa de “boca de lobo” estourada. Segundo eles, já faz algum tempo que o local se encontra nessa situação.

Para evitar acidentes a vizinhança do local teve que sinalizar o local com um pedaço de planta e folhas. De acordo com um dos moradores que preferiu não se identificar, a situação tem atrapalhado o trânsito e causado transtornes aos moradores da localidade.

Denúncia: Entulho causa transtornos para moradores da Cohab Massangano

Entulho tomou conta de toda a calçada.

Nosso blog recebeu uma denúncia sobre um entulho jogado na calçada do antigo ponto final do bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE). De acordo com a denúncia, o responsável pela sujeira seria um morador que está fazendo reforma em sua casa próximo ao local. É possível encontrar até vasos sanitários nos restos de lixo.

Além disso, o entulho já tomou conta de toda a calçada, obrigando os pedestres a passarem pelo meio da rua. Nosso blog entrou em contato com a prefeitura da cidade e aguarda uma resposta sobre o caso.

 

Bueiro estourado incomoda moradores do bairro Nossa Senhora da Penha, em Juazeiro

(Foto: WhatsApp)

Um bueiro estourado na Av. Maria da Glória tem incomodado os moradores do bairro Nossa Senhora da Penha, em Juazeiro (BA). De acordo com informações, o motivo principal das reclamações é o perigo de transmissão de doenças, já que no local tem vários insetos e várias crianças e idosos moram ali próximo.

Outro ponto levantado pela comunidade é o mau cheiro do local, que tem, inclusive, animais mortos e que acaba afastando os consumidores dos comércios da localidade.

Ronaldo Cancão chama atenção de Júlio Lossio para terrenos públicos cercados sem autorização do legislativo, em Petrolina

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público”, disse Ronaldo.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) chamou a atenção do prefeito Júlio Lossio, durante a última sessão ordinária, nesta terça (27), da Câmara Municipal de Petrolina (PE), para os terrenos públicos, do município e até da União, que estão sendo cercados sem a devida autorização da Casa Legislativa. Segundo o parlamentar, esta é a terceira vez que ele faz esse tipo de denúncia na tribuna da Casa.

Terreno próximo ao IGEPREV. (Foto: blog Waldiney Passos)

“Eu quero chamar a atenção do prefeito Júlio Lossio. Pela terceira vez eu uso a tribuna para fazer um apelo ao prefeito. As áreas públicas continuam sendo cercadas, no final do governo. Não posso admitir, de forma alguma, essas invasões nas áreas públicas no final do governo. O prefeito não pode fechar os olhos para esse fato. Nenhum terreno público pode ser invadido sem a prévia autorização desta Casa”.

De acordo com Ronaldo, duas áreas chamam mais a atenção: uma fica ao lado do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) e a outra no bairro Cohab VI, mas existem vários terrenos públicos sendo invadidos na cidade, o que tem causado preocupação para o vereador.

“Estão limpando para cercar agora aqui próximo ao IGEPREV, o que é uma prática leviana, cercar aquilo que é público. Ali na Cohab VI está acontecendo a mesma coisa. Um cidadão fechando uma área com mais de 100 m². Já entrei com sete ações de denúncia na procuradoria e no Ministério Público para tentar regular essa situação. Eu estou preocupado porque são várias áreas que estão sendo ocupadas”.

Terreno da Cohab VI cercado. (Foto: blog Waldiney Passos)

O parlamentar afirmou que vai fazer a denúncia do fato no Ministério Público para buscar a regularização da situação e que espera uma atitude de Lossio para que saia do Executivo com dignidade.

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público. Como essa, próximo ao shopping, é federal, vou encaminhar para o Ministério Público Federal. Esperamos que o prefeito chame quem é da ordem pública e quem é da secretaria da cidade para sair do governo com dignidade”.

Vereador Pérsio Antunes reclama sobre falta de procedimentos de laqueadura tubária e cobra Secretaria da Saúde

O vereador requereu à Secretaria de Saúde os contatos e endereços das pacientes, porém só recebeu os nomes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, nesta terça-feira (20), o vereador Dr. Pérsio Antunes (PV) exigiu explicações da Secretaria da Saúde sobre a falta de procedimentos de laqueadura tubária na cidade. Segundo o parlamentar, de um total de 2 mil procedimentos que deveriam ser realizados, somente 320 foram concluídos.

“Nós solicitamos na penúltima sessão à Secretaria da Saúde uma série de informações a respeito de compra de medicamentos que estão faltando nos postos, mas que foram mais de 20 milhões comprados. E de R$ 5 mi que foram colocados no orçamento de 2015 para 2016, para laqueadura tubária. A secretária me mandou a relação das pacientes que foram 320 de um total que eram para ser feitas 2 mil laqueaduras tubárias”.

Pérsio Antunes falou ainda sobre denúncias que ele recebeu nas quais algumas pacientes afirmaram que foram reunidas durante o período eleitoral com a promessa da realização do procedimento. O vereador requereu à Secretaria de Saúde os contatos e endereços das pacientes, porém só recebeu os nomes.

“O que é mais grave é que eu tenho denúncias que no mês de setembro, que era mês eleitoral, algumas pacientes foram reunidas com a promessa da realização do procedimento. Eu mandei solicitar os endereços e os contatos dessas pacientes e só disponibilizaram os nomes. Inclusive existe a denúncia de que pessoas de outras cidades vieram fazer laqueadura aqui. Isto e caso de Polícia Federal, é dinheiro público, dinheiro nosso, só não é de Polícia Federal porque os valores são de rubrica municipal. Mas é preciso que para a secretaria vir prestar contas aqui, que ela mande as solicitações que foram feitas e aprovadas por esse plenário”.

O parlamentar defendeu a fiscalização exercida pela Casa e exigiu que a Secretaria enviasse todos os dados solicitados  e aprovados pelo plenário da Câmara.

“Não é possível que se gaste um dinheiro e a gente não tenha o direito de saber como foi gasto. Nós somos fiscais do povo e do Executivo, e devemos investigar os valores aplicados, de forma transparente. Exijo que a secretaria encaminha a relação com os contatos, endereços e CPF, pois está Casa autorizou e tem o direito de fiscalizar. Se não enviar, vai ter problema para a secretaria e nós não vamos permitir esse tipo de desordem com o erário público”.

MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa”. (Foto: Arquivo)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (9) à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, as investigações apuraram que Lula, seu filho, e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais em uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A Operação Zelotes investigou a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações,  empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

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Vereador Zé Batista faz grave denúncia contra secretário de Júlio Lossio por doação de terreno sem autorização da Câmara

Ze BatistaO vereador Zé Batista (PDT), líder da bancada de oposição, apresentou, nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de Petrolina, uma denúncia contra o secretário de ordem pública do governo de Júlio Lossio por doar um terreno de 1,549 m² na Vila Eduardo para um amigo sem aprovação da Casa Legislativa.

“Essa área está sendo cercada e se encontra na Vila Eduardo em Petrolina, foi doada para um amigo do secretário de Ordem Pública e uma pessoa da prefeitura me ligou, e me enviou um documento comprovando a minha denúncia”, disse o vereador.

O vereador se mostrou indignado com a ação do secretário. “Ao apagar das luzes, os afilhados de certos secretários estão roubando o que é público e isso eu não vou aceitar, ele vai ter que responder por isso”.

Ronaldo Cancão 01O vereador Ronaldo Souza confirmou a denúncia e convidou o secretário da cidade, Marcelo Cavalcante, e o secretário da ordem pública, Genivaldo Santos, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades relatadas durante a sessão ordinária desta terça.

 “Doação de áreas por secretários sem passar pela aprovação da câmara, isso é um crime, são várias as denúncias e acredito que quando o futuro prefeito assumir, não vai sobrar nenhum terreno. Precisamos esclarecer esses casos e quero os dois secretários na Casa Plínio Amorim na próxima terça-feira. É inconcebível”, criticou Ronaldo.

Confira as fotos do terreno apresentadas pelo vereador Zé Batista:

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PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas investigações da Operação Lava Jato. O pedido será examinado inicialmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki, que submeterá, em seguida, seu voto à 2ª Turma. Caso a denúncia seja aceita, Ciro passará a responder a ação penal na condição de réu.

O presidente do PP foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina. Em sua delação, Pessoa contou que mandou entregar R$ 1,5 milhão em espécie ao senador, em três parcelas, em 2014. Outros R$ 475 mil foram pagos, segundo ele, por meio de contratos fictícios com um escritório de advocacia.

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TCM-BA rejeita contas do prefeito de Uauá

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). As contas são referentes ao exercício do ano de 2015. De acordo com a decisão, a rejeição se deu por conta da extrapolação do índice para despesa toral com pessoal e não apresentação de processo licitatórios  no montante de R$1.938.617,67.

Além disso, foi imputado uma multa no valor de R$ 20 mil por falhas apuradas no relatório técnico e uma outra no valor de R$36.720,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda ficou determinado o ressarcimento  aos cofres municipais da quantia de R$2.040,00, com recurso pessoais, referente ao recebimento de subsídio em valor superior ao devido.

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Ronaldo Cancão denuncia licitação fraudulenta em contratação de empresa de iluminação pública

(Foto: blog Waldiney Passos)

Ronaldo Cancão afirmou que espera que o processo licitatório seja investigado pela vara da fazenda. (Foto: blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), o vereador Ronaldo Cancão denunciou uma licitação que aconteceu em 2014, referente à iluminação pública, a empresa de gestão de sistema predial e sistema de manutenção. De acordo com o vereador, a equipe de licitação desqualificou a empresa BKL, que venceu o processo licitatório com um valor um pouco acima de R$ 6 milhões, dias após homologá-la e escolheu a empresa JMT, de Petrolina, como vencedora com um valor acima dos R$ 7 milhões.

“O processo licitatório foi de R$ 8 milhões e a empresa BKL, que tem sede no Rio Grande do Norte, ganhou a licitação pelo valor de R$ 6.316.540,65 que foi homologado pela equipe de licitação e para surpresa de todos, dias após, a empresa foi desqualificada e a empresa JMT, de Petrolina, foi escolhida com o valor de R$ 7.040.504,30, uma diferença de aproximadamente R$ 750 mil de uma proposta para a outra. Não tem uma justificativa de ter cancelado o processo licitatório da primeira que ganhou, BKL”.

116b7e60-2e69-432d-a14a-7593a4a6f984Segundo a denúncia, a CONSTRUTORA JMT LTDA. é representada por Mikael Coutinho Xavier e sediada na Avenida Maria de Lourdes Amando Siqueira, n. 981, no bairro Vila Eulália, em Petrolina (PE). O vereador criticou, ainda, a postura do atual governo de Petrolina (PE) e afirmou que o processo já está tramitando no Ministério Público de Pernambuco. Ronaldo chegou a chamar o governo de irresponsável.

“Já é uma ação que esta tramitando no Ministério Público de Pernambuco e eu fico assustado com a forma rasteira. Mais uma vez uma licitação fraudulenta do governo, que é campeão nesse assunto. Um governo que falta o respeito com o dinheiro público. Como é que uma empresa ganha a licitação por R$ 6 milhões e depois suspende a empresa que ganhou para colocar uma de Petrolina com uma diferença de R$ 750 mil? Que situação é essa? Aguardo o pronunciamento do MP através da vara da fazenda e aqui levar à sociedade de Petrolina os processos nebulosos do dinheiro público. Chega de um governo irresponsável, que não zela pelo dinheiro público”.

Ronaldo Cancão afirmou que espera que o processo licitatório seja investigado pela vara da fazenda e espera um pronunciamento do órgão sobre o fato.

“Eu como vereador não vou fugir da minha luta, é o meu papel fiscalizar o erário público. Espero que cerca de três mil páginas de investigação de processo da iluminação pública possa chegar ao povo e quero que o juiz da vara da fazenda possa fazer um pronunciamento posteriormente acerca do processo. Não é um governo que merece a confiança do povo”.

RESPOSTA DE ADALBERTO FILHO

dscn7352O líder da situação, Adalberto Bruno Filho, rebateu as críticas de Ronaldo e afirmou que o vereador tem feito várias denúncias ao longo da campanha eleitoral com o intuito de denigrir a imagem de Júlio Lossio, mas que nenhuma das acusações teve resultado até então.

“Se tiver fraude vai ser apurado. O vereador vem trazendo várias denuncias, mas não comprovou nada contra o governo Julio Lóssio. Nós nem tínhamos conhecimento dessa situação, mas se tiver alguma fraude o governo vai fazer questão de investigar os culpados. Nenhuma denúncia teve resultado até agora, nenhum posicionamento. O vereador está dizendo que está sendo investigado. Vamos aguardar o fim das investigações para chegarmos a um denominador comum. Acho que é mais uma denúncia que não tem fundamento”.

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