Ação de alguns flanelinhas gera desconforto em população petrolinense

A regulamentação da profissão em Petrolina é o caminho para o fim do conflito entre flanelinhas e condutores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A população de Petrolina tem encontrado uma grande dor de cabeça quando precisa estacionar seus veículos pela cidade, sobretudo no Centro. Em certos pontos, além de pagar a taxa do estacionamento rotativo, o condutor é cobrado por flanelinhas que dizem guardar os veículos. Em outros, mesmo sem Zona Azul, são proibidos de estacionar, pois são áreas demarcadas pelos próprios flanelinhas para lavagem de carros.

Em algumas situações, os flanelinhas, quando não pagos, infortunam os motoristas. Ameaçam riscar seus automóveis, quebrar vidros e, em casos mais graves, até agredir os condutores, principalmente mulheres não acompanhadas.

Não é difícil encontra relatos sobre esses abusos. Uma mulher que preferiu não se identificar por medo afirmou que quase foi agredida por não ter dinheiro trocado para dar ao flanelinha que “cuidava” do seu veículo. “Quando eu disse que não tinha como pagar, ele ficou nervoso e começou a me xingar. Minha sorte é que tinham outros rapazes por perto e mandaram ele sair dali”, comentou.

Mas o problema é bem maior do que parece. Uma parte dos flanelinhas, além de usuários, tem comercializado drogas. Esse fato tem chamado a atenção dos políticos da cidade. No início deste mês o vereador Ronaldo Souza (PTB) levantou a voz para a situação e propôs um recadastramento da categoria.

“É uma questão de proteção. Flanelinha vendendo droga? Isso é inadmissível. Eles têm o direito de trabalhar, por isso é necessário um recadastramento para que se separe os que querem trabalhar dos demais”, disse.

Profissão guardador de carro

A ideia do recadastramento é mais que interessante, é necessária, pois há aqueles que realmente trabalham e que fazem jus à profissão de guardador de carro, regulamentada pelo Decreto 79.797/77. Eles ficam em áreas nas quais o estacionamento é gratuito e oferecem o serviço na chegada do condutor. Ao sair, cobram pelo serviço e se não pagos, não incomodam.

De acordo com o decreto, “o guardador de veículos automotores atuará em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar ou efetuar o encostamento e desencostamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas”.

Além disso, quando oferece o serviço, o flanelinha fica obrigado a guardar as peças e objetos do veículo. “Durante o período de estacionamento o veículo, seus acessórios, peças e objetos comprovadamente deixados no seu interior, ficarão sob a vigilância do guardador de veículos automotores”, diz o decreto.

O fato é que a situação merece atenção das autoridades de Petrolina antes que algum mal aconteça na cidade. O recadastramento desses profissionais merece destaque para que sejam regulamentados e não atuem informalmente, o que melhoraria a relação dos flanelinhas com os condutores.

Em um mês, Prefeitura notifica proprietários de quase 50 terrenos baldios e imóveis abandonados em Petrolina

A população também pode estar vigilante em relação aos problemas causados por terrenos baldios ou imóveis abandonados. (Foto: ASCOM)

Terreno baldio, com mato e lixo acumulado. Embora comum, esta cena está com os dias contados em Petrolina, no sertão pernambucano. É que a Prefeitura está intensificando a fiscalização e, em apenas um mês, já notificou notificou proprietários de 49 terrenos baldios localizados na cidade.

A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), visa atender uma antiga reivindicação da população que, há muito tempo, sofre com os inúmeros transtornos que um imóvel sem manutenção pode causar, a partir da grande concentração de mato e lixo.

As últimas notificações ocorreram entre os dias 19 de julho e 17 de agosto de 2017. Elas foram realizadas em diversos pontos da cidade, a exemplo da Vila Débora, Vila Eduardo, Jardim Colonial, Vila dos Ingás, Vila Mocó, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, São José, Vila das Imbiras, Loteamento Horizonte, Jardim Progresso, Vila Eulália e Cidade Jardim.

De acordo com os documentos, os proprietários têm prazo de 15 a 60 dias úteis para providenciar uma solução para o problema do imóvel, a depender da situação de cada um deles. Ao término do prazo, as equipes de fiscalização de postura da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis vão ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa.

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Fiscalização garante redução de animais nas vias públicas de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Diferentemente do registrado na semana passada, onde o número de animais apreendidos chegou a 28, esta semana (14/08 à 18/08) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal registraram o quantitativo de 10 animais apreendidos de médio e grande. O trabalho intenso que está sendo desenvolvido pela SEMAURB e a GCM é para combater o trafego de animais nas vias públicas.

A fiscalização também esteve visitando estabelecimentos na cidade para verificação de documentação, e ao todo foram aplicados 36 autos de infração pela ausência da licença de funcionamento.

A SEMAURB alerta ainda que o período de renovação das licenças ocorreu de 2 de janeiro à 10 de março, não sendo aceitável até o momento o funcionamento de estabelecimentos sem o alvará, mas como está na Lei, os estabelecimentos antes de serem interditados, deverão ser notificados e autuados.

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Em combate à poluição sonora, Prefeitura notifica mais de 30 lojas no centro de Petrolina

A cada notificação era solicitada a imediata providência para cessar a poluição sonora. (Foto: ASCOM)

A partir de agora o centro comercial de Petrolina está mais tranquilo para quem circula pelo local. É que pela primeira vez este ano, a Prefeitura Municipal realizou uma grande ação de combate à poluição sonora.

Resultado da parceria entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a ‘Operação Som Legal’ notificou 36 lojas que utilizavam equipamentos sonoros para fazer propaganda sem a devida regularização ambiental.

A cada notificação era solicitada a imediata providência para cessar a poluição sonora, além da regularização ambiental, junto à AMMA. Por descumprirem as notificações, cinco estabelecimentos foram multados em R$ 2.500,00 e tiveram aparelhos de som apreendidos.

Para reaver os equipamentos, a loja terá de pagar a multa primeiro, de acordo com a legislação vigente (Decreto Federal n° 6.514/2008; Lei Estadual n° 12.789/2008 e Decreto Estadual n° 28.558/2008; Lei Municipal n° 2.556/2010) A fiscalização foi realizada entre a segunda quinzena de julho e a primeira semana de agosto.

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CSTT apreende quatro motocicletas em blitz itinerante

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) continua com intenso trabalho de fiscalização para coibir o transporte clandestino em Juazeiro e, nesta última quarta-feira (02), os fiscais de trânsito e transporte apreenderam quatro motocicletas. A ação aconteceu nas Avenidas Raul Alves e Santos Dumont, na Praça Barão do Rio Branco e na Orla 01.

As motos apreendidas foram levadas para o pátio da CSTT e, para a retirada, é preciso emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

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Estabelecimento em péssimas condições de higiene e sem licença sanitária é interditado no Centro de Petrolina

Péssima condições dos equipamentos chama a atenção. (Foto: ASCOM)

Após receber denúncias, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) realizou, nessa terça-feira (1º), uma fiscalização em estabelecimentos da área alimentícia no Centro de Petrolina (PE). Durante a ação, uma marmitaria foi interditada na Rua João Pessoa, n. 1122.

O estabelecimento apresentava péssimas condições de higiene e não possuía Licença Sanitária. Os fiscais encontraram equipamentos enferrujados; fardamento do manipulador impróprio; alimentos armazenados de forma inadequada e estruturas fora do padrão estabelecido pelas normas sanitárias.

O proprietário foi autuado e o estabelecimento só será reaberto após o cumprimento das exigências de caráter imediato. As denúncias podem ser realizadas pela população através da Ouvidoria do Município no número 156 ou através do site da prefeitura de Petrolina.

Fiscalização municipal atua em bares durante o fim de semana em Juazeiro

As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a fiscalização municipal formada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) encerraram as atividades de seis estabelecimentos que realizavam eventos sem a licença de funcionamento e sem a permissão para realização dos mesmos.

As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury e teve como objetivo a verificação da regularidade para funcionamento e realização de eventos. O trabalho de fiscalização é diário e aos fins de semana é montado um plantão especial, uma vez que são nos finais de semana que donos de estabelecimentos licenciados e não licenciados se utilizam para realização de eventos.

Há mais de um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade. No início de abril foi firmada entre a SEMAURB e a GCM uma portaria conjunta que somam os trabalhos para que possam desenvolver uma ação ainda melhor no ordenamento e na proteção ambiental da cidade.

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Prefeitura convoca empresas de publicidade para recadastramento em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Como forma de reorganizar os espaços públicos de Petrolina destinados à instalação de equipamentos de publicidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) está convocando os proprietários das empresas do ramo para atualizarem seus cadastros junto ao poder público municipal.

A partir deste trabalho, que integra um conjunto de ações que visa o ordenamento público, a ideia é fazer com que os empreendedores que trabalham com publicidade possam adequar todo e qualquer anúncio ou veículo de divulgação de publicidade, a exemplo de outdor’s, balões, faixas, possam estar de acordo com os padrões estabelecidos pela prefeitura, de forma a garantir a preservação e a proteção da paisagem urbana, assim como assegurar a função estética da cidade e o bem-estar da população.

Para realizar a atualização de cadastro, o proprietário e/ou empresa de publicidade deve preencher a ficha cadastral disponível no site da prefeitura, www.petrolina.pe.gov.br, e dar entrada no processo na Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas que fica na sede da SEDURBS, localizada na Av. da Integração, nº 948, no bairro Dom Malan.

O prazo vai até o próximo dia 31 de agosto. Após esta data, os materiais e/ou veículos de publicidade que não estiverem devidamente regulamentados, sob o novo cadastro que a empresa responsável irá efetuar, vão estar sujeitos a remoção.

Ipem-PE reforça fiscalização e autua padarias sem placa com valor do Kg do pão francês

(Foto: Internet)

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, tem realizado fiscalizações pelo estado de Pernambuco.

Na última semana, o órgão realizou a apreensão de balanças na feira livre da cidade de Cupira (PE), agreste do estado. Durante a operação, a equipe do Ipem-PE, realizou os ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Inmetro e verificar as características gerais dos instrumentos. Ao todo foram 11 balanças apreendidas.

Autuação padarias

Além das balanças apreendidas, três padarias foram autuadas por não ter a placa do pão francês em Kg, e 1 peso de 2 Kg. “Para que o consumidor não seja lesado, essas fiscalizações são de extrema importância”. Informa o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.

Casas de barro são demolidas em bairros de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal acompanharam a diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) na demolição de casas feitas de taipa nos bairros Argemiro, Nova Esperança e Piranga 1.

A ação de demolição das casas está sendo programada há um ano e as assistentes sociais da SEDES estão acompanhando as famílias que moravam nas casas, uma vez que estas já foram contempladas no Programa Habitacional da cidade. Hoje, foram demolidas cinco casas e outras 100 estão programadas para demolição.

(Foto: ASCOM)

Para a Diretora de Habitação da SEDES, Gilnágila Machado, a ação tem como objetivo resolver os problemas dos bairros e tirar o risco a que as pessoas estão expostas. “As casas em questão foram invadidas por terceiros, já que os antigos moradores já estão nas casas novas. Nossa equipe chega, conversa e informa a essas pessoas sobre o processo de demolição e elas assinam um termo de compromisso onde ficam cientes sobre os procedimentos”, explicou.

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Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores.

Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP.

As operações foram acompanhadas por moradores que aprovaram o trabalho realizado pela SEMAURB e a Guarda Municipal. “É um trabalho positivo, sabemos que o que vem acontecendo no ordenamento da cidade é para termos um ambiente seguro para todos”, expressou o aposentado Miguel Sobrinho.

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Vigilância Sanitária apreende mais de uma tonelada de carne em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quinta-feira (20), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), realizou uma apreensão de mais de uma tonelada de carne bovina e 8 kg de vísceras, em Petrolina. A maior apreensão já realizada na região neste ano.

(Foto: ASCOM)

O material estava em um caminhão baú, sem refrigeração, com ganchos de ferro junto a carne, além de ferrugens no interior do veículo. A abordagem aconteceu próximo a um frigorifico, na Avenida da Integração, no bairro Jardim Maravilha. Toda a mercadoria foi apreendida e doada para alimentação de animais do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA-CAATINGA) e do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz).

O diretor da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina, Anderson Miranda, ressaltou a importância das denúncias realizadas pela população. “Precisamos do apoio da comunidade na realização de denúncia, através da ouvidoria da prefeitura no número 156 ou através do site da prefeitura. Vale ressaltar que estamos diariamente fiscalizando estabelecimentos com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos petrolinenses”, frisou.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) vem intensificando a fiscalização para combater o transporte clandestino em Juazeiro. Na última semana, em mais uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte, duas motocicletas foram apreendidas. A ação ocorreu na Praça Pedro Pereira Primo (Centro) e na Travessa da Maravilha (Alto da Maravilha).

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, se diz satisfeito com o trabalho de fiscalização que vem sendo feito. “Os fiscais de trânsito e transporte estão de parabéns pelo empenho. Colocamos como um dos nossos principais objetivos o combate ao transporte irregular em Juazeiro, e os fiscais têm se dedicado a essa causa”, afirma Damião.

Anatel pode adiar início de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro

(Foto: Internet)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro.

A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.

“A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.

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Plano reforça proteção de 19 aves da caatinga em Pernambuco

(Foto: Internet)

O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022.

Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres.

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