Habitação – Página: 9 – Blog do Waldiney Passos

Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ vai incluir famílias com renda mensal de até R$ 9.000

6 de fevereiro de 2017 às 16:30

(Foto: Ilustração)

As famílias que tenham renda de até R$ 9.000 poderão aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida e comprar a casa própria com juros mais baixos que os de mercado. O anúncio da medida foi feito na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, pelo governo federal. Atualmente, o limite máximo de renda para participar do programa é de R$ 6.500.

Além disso, os limites de renda para cada faixa – o programa oferece condições diferentes de acordo com a renda familiar, sendo consideradas quatro faixas de renda – do Minha Casa também será alterado

Faixa 2: renda familiar máxima passa de R$ 3.600 para R$ 4.000
Faixa 1,5: renda familiar máxima passa de R$ 2.350 para R$ 2.600
Faixa: renda familiar máxima continua em R$ 1.800
Faixa 3: renda familiar máxima passa de R$ 6.500 para R$ 9.000

Também aumentará o preço máximo de imóveis que podem ser comprados no programa: O valor passa de R$ 90 mil para R$ 95 mil em cidades com menos de 20 mil habitantes. No caso de cidades maiores, esse valor muda de R$ 225 mil para R$ 240 mil. O objetivo da medida, segundo o governo, é estimular a economia do país e o setor de construção civil.

Juazeiro: lista de contemplados do Residencial Mari é divulgada pela SEDIS

Gestão pública Habitação Juazeiro

30 de janeiro de 2017 às 13:30

(Foto: Ilustração)

A lista de contemplados do Residencial Mairi, localizado no Bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro (BA), foi divulgada pela prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, na manhã desta segunda-feira (30). A lista dos contemplados pode ser conferida clicando aqui.

No total, 70 famílias foram contempladas. Agora a prefeitura dará seguimento ao processo com a entrega e a vistoria das casas, que começa hoje e vai até a próxima quarta-feira (1º). Em seguida, os beneficiados devem comparecer ao setor de habitação da secretaria, para assinatura dos contratos.

Assinatura contratos

Os contemplados que tenham os nomes iniciados com as letras de A a L devem assinar os contratos no dia 02/02, a partir da 8h30 e os nomes de M a Z no dia 03/02, no mesmo horário. O setor de Habitação fica localizado na Rua Carmela Dutra (orla), número 9, Edifício Bossa Nova.

Prefeitura de Petrolina acelera processo de liberação de alvarás para construção e reforma de casas

Gestão pública Habitação Petrolina

24 de janeiro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet/Ilustração)

A Prefeitura de Petrolina (PE) está realizando um mutirão, desde a última quarta-feira (18), para desengavetar processos que se encontravam arquivados há mais de cinco anos. Agora os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido.

De acordo com a Secretaria da Fazenda Municipal, as taxas chegavam a demorar até 90 dias para serem emitidas e agora são liberadas imediatamente. Os cidadão que desejam passar pelo processo devem procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

“Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda.

Prefeitura de Petrolina divulga balanço da Operação de Ordenamento Público

Fiscalização Gestão pública Habitação Infraestrutura Pernambuco Petrolina Política

21 de janeiro de 2017 às 11:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Entre os dias 18 e 20 deste mês, uma força tarefa concluiu a primeira Operação de Ordenamento Público de 2017, em Petrolina. Os alvos principais foram construções irregulares e a desocupação de áreas públicas.

A operação contou com o apoio de 1 retroescavadeira, 1 caminhão caçamba, 6 servidores da secretaria, além de 2 fiscais de postura, 12 guardas municipais percorreram 5 bairros da cidade durante os 3 dias de serviço.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Petrolina, Inspetor Luiz Diniz, as ocupações são ilegais e contra o Código de Postura do Município.

“A nossa Guarda Municipal está pronta para coibir esse tipo de conduta que fere o Código de Postura do município. A população precisa ter consciência de não invadir áreas públicas já que isso prejudica o desenvolvimento da cidade”, ressalta Luiz Diniz.

A operação aconteceu no Residencial Novo Tempo e no bairro Parque São Gonçalo e demoliu construções irregulares, eliminando invasões na área verde e nas proximidades da lagoa de estabilização de esgoto.

Juazeiro: secretaria esclarece dúvidas sobre entregas de casas do Residencial Dr. Humberto

Habitação Juazeiro

12 de janeiro de 2017 às 12:30

(Foto: Ilustração)

Após a demora no processo de entrega das casas do programa do Governo Federal “Minha casa, minha vida” no Residencial Dr. Humberto, em Juazeiro (BA), a diretora de Habitação da secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Gilnágila Machado, esclareceu que os beneficiários vão receber as residências normalmente.

“Estivemos com o Banco do Brasil e novamente cobramos a entrega dos contratos. Só após a chegada dos documentos poderemos dar continuidade aos trâmites legais de vistoria, assinatura, inauguração e entrega”, disse.

A diretora informou que o fato do processo ser mais demorado é porque “a documentação desse residencial é de responsabilidade do Banco do Brasil que tem sua gerência central em São Paulo, diferente dos residenciais que são de responsabilidade da Caixa Econômica, onde a agência central funciona em Salvador”.

Utilidade Pública: Proprietários de terras rurais de Lagoa Grande têm até sexta para renovar CCIR/INCRA

Habitação Lagoa Grande

11 de janeiro de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração/Internet)

A Prefeitura de Lagoa Grande (PE) divulgou um comunicado informando o prazo limite para os proprietários de terras localizadas na Zona Rural da cidade procederem com a renovação do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA). Segundo a secretaria de Agricultura, o prazo se encerra nesta sexta-feira (13).

Confira o informe

“Atenção proprietários de terras do município de Lagoa Grande. A Prefeitura através da secretaria de Agricultura informa á todos os proprietários de terra deste município, que a renovação do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais CCIR/INCRA é somente até esta sexta-feira, 13 de janeiro, das 08h ás 13h. Os interessados devem procurar urgentemente a secretaria para a regularização”.

O CCIR

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é documento emitido pelo Incra que constitui prova do cadastro do imóvel rural e é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º, do artigo 22, da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Falta de habitação popular exige paciência dos moradores de Lagoa Grande

Brasil Cidadania Gestão pública Habitação Lagoa Grande Pernambuco Política

10 de janeiro de 2017 às 17:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (10) o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Vilmar Cappellaro, o vice-prefeito, o secretário de infraestrutura, a secretária de Assistência e a chefe de gabinete estiveram reunidos com 18 moradores do município em busca se uma solução para falta de habitação popular, em Lagoa Grande

Os moradores que estiveram na reunião estão sem moradia e durante o encontro conversaram com o prefeito sobre a possibilidade de que o programa habitacional contemple o município o mais breve possível.

“Estamos iniciando a gestão. Precisamos agir com coerência, responsabilidade e responsabilizar quem deve ser responsabilizado. Já estivemos discutindo o assunto da falta de habitação no ministério das Cidades, na Caixa Econômica Federal e com o governo do Estado. A situação que vocês vivem hoje não foi criada por nós, mas estamos aqui para encontrarmos juntos, as formas de resolver”, afirmou o prefeito.

Ainda sobre o projeto de habitação, o prefeito reforçou que levantamentos estão sento feitos para que o projeto seja implantado o mais breve possível. “O secretário de Infraestrutura, já está fazendo um levantamento das áreas para novas moradias. Não podemos dizer, não construam, porque isso não tem nenhuma legalidade. Hoje, vocês gastam o pouco que tem, construindo irregularmente e depois vem a justiça e manda demolir. Falo com tristeza porque sinto a dor de cada um. O caminho da lei é o mais demorado, porém, o mais garantido” aconselhou Capellaro que conta com a paciência dos moradores para que o projeto seja executado conforme a lei.

Entre os moradores que estavam na reunião Washington Alves Cardoso Oliveira, reconheceu a boa vontade da nova gestão em atender as reivindicações.

“Sabemos que vocês estão entrando agora. O que fez agente entrar num terreno é a necessidade e não a nossa irresponsabilidade. Na gestão passada, ficamos a madrugada na calçada, na porta da Assistência Social, fizemos o cadastro, e eles deram casas para apadrinhados, a quem não precisa” declarou.

Casas do Residencial Mairi, em Juazeiro, são invadidas e prefeitura afirma que deu início à desocupação das residências

Habitação Juazeiro

27 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Ilustração)

As residências do Residencial Mairi, que faz parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Juazeiro (BA), foram invadidas, nesta segunda-feira (26) por pessoas que ainda não foram sorteadas no programa do governo federal. A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) afirmou em nota que a prefeitura já está “tomando as medidas legais” para a retirada dessas pessoas de “maneira tranquila”.

Confira a nota

“A Secretaria informa que as primeiras casas do Residencial Mairi foram entregues na última sexta-feira, dia 23, e as famílias estão no processo de mudança.

A secretaria, junto com a Caixa Econômica, está tomando as medidas legais para que a retirada dessas pessoas seja feita da maneira mais tranquila possível. O município compreende a necessidade dessas pessoas em terem uma casa própria, mas existe um processo legal de cadastramento, seleção e sorteio para as famílias contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que vem sendo feito desde 2011“.

SEDIS e CEF definem nova data para assinatura dos contratos do Residencial Mairi

Habitação Juazeiro

14 de dezembro de 2016 às 13:00

(Foto: Ilustração)

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) e a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgaram nova data para assinatura dos contratos das casas do novo Residencial Mairi, em Juazeiro (BA).

As pessoas devem levar Carteira de Identidade, CPF e número do NIS, nos próximos dias 14 e 15 de Dezembro, na Praça da Juventude de 08h às 17h.

Impasse: 104 famílias podem ser despejadas no bairro João de Deus

Habitação Pernambuco Petrolina

14 de dezembro de 2016 às 09:30

Presidente da Associação de Moradores do Bairro João de Deus, Manoel Eugênio Alves

Acompanhado de vários moradores do João de Deus, o presidente do bairro, Manoel Eugênio Alves, esteve ontem (13) na Câmara Municipal de Petrolina, chamando a atenção dos vereadores para o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que propõe a troca (permuta) da área localizada no Loteamento Rafael, por outra também situada no João de Deus.

Segundo o presidente, a área pertence as empresas: Catavento Derivados de Petróleo LTDA – ME, Canteiro de Obras Indústria e Comércio LTDA e KKP Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Em entrevista a este blog, Eugênio falou sobre o impasse que poderá resultar no despejo de 104 famílias do Bairro João de Deus.

Contemplados no Park São Gonçalo são convocados para assinatura de contratos; Entrega das casas acontece nesta sexta

Gestão pública Habitação Petrolina

26 de outubro de 2016 às 10:50

(Foto: Ilustração)

Nesta quinta-feira (27), a prefeitura de Petrolina (PE) começa a recolher as assinaturas de contratos dos 992 contemplados com unidades habitacionais do Residencial Park Gonçalo.

Os beneficiários do programa “Minha casa, minha vida” dever ir ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a partir das 8h, munidos de documentos pessoais. Aqueles contemplados que têm o contrato no nome do casal devem comparecer juntamente com o companheiro (a) para realizar a assinatura.

Técnicos da Secretaria de Habitação da Prefeitura farão contato com os contemplados, via telefone, para convocação e a entrega dos imóveis está agendada para esta sexta-feira (28), às 8h, no endereço do Residencial, localizado na Rua projetada, S/N, bairro São Gonçalo.

Sobre o Park São Gonçalo

O Residencial Park São Gonçalo é um empreendimento do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, faixa I, executado em parceria com a Prefeitura de Petrolina. O equipamento dispõe de 992 unidades no formato sobrepostas e oferece infraestrutura completa para os novos moradores. Foram beneficiadas famílias de baixa renda, submetidas a situações insalubres ou que viviam em submoradias.

Residências do Park São Gonçalo serão entregues dia 28

Habitação Petrolina

20 de outubro de 2016 às 06:20

(Foto: Ilustração)

Após conversa entre o prefeito eleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, e a superintendente da Caixa Econômica Federal, Simone Benevides, nesta quarta-feira (19), o impasse sobre a entrega das residências do Park São Gonçalo foi resolvido. Segundo a gestora, as pendências no cadastro foram resolvidas e isso permitirá a entrega das casas aos contemplados no dia 28 de outubro.

“Fiz questão de conversar com a superintendente da caixa sobre este assunto primeiro em respeito as centenas de famílias que desejam realizar o sonho da casa própria. Segundo porque isso foi usado politicamente contra nós de forma injusta e irresponsável. Fica claro agora que os moradores serão atendidos e todas as críticas irresponsáveis não passam de politicagem de baixo nível. O mais importante é que as pessoas terão sua casa para morar de forma digna e justa”, comentou Miguel após a conversa com a superintendente.

Na semana passada, Miguel Coelho foi procurado por um grupo de moradores sobre o impasse e se comprometeu a procurar a Caixa e o Ministério das Cidades. A entrega das moradias havia sido adiada por conta de problemas cadastrais. Segundo Simone Benevides, a Prefeitura atendeu por meio de documento emitido nesta quarta as exigências de uma portaria do Ministério das Cidades. Com isso, a Caixa recebeu autorização para entregar as moradias.

Com informações da ASCOM

Júlio Lossio se reúne com superintendente da Caixa para solucionar imbróglio do Park São Gonçalo

Habitação Petrolina

19 de outubro de 2016 às 11:30

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio, esteve reunido, nesta terça-feira (18), com a superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Simone Benevides Nunes, na tentativa de solucionar o impasse sobre a entrega dos imóveis do Residencial Park São Gonçalo, empreendimento do Minha Casa Minha Vida.

Segundo a prefeitura, todos os contemplados passaram pelas etapas que envolvem o processo de recebimento das casas como sorteio, avaliação cadastral, assinatura de contrato e vistorias dos imóveis.

A entrega das residências do Park São Gonçalo estava prevista para acontecer no dia 22 de setembro, mas, por determinação do Ministério das Cidades, foi suspensa. De acordo com o Lossio, a Prefeitura segue rigorosamente todo o procedimento de cadastro e seleção das famílias de acordo com critérios pré-estabelecidos.

A informação foi endossada por nota oficial, emitida pela Secretaria de Habitação do município, acrescentando ainda que, no caso específico do Park São Gonçalo, a seleção via sorteio dos contemplados foi realizada no dia 12 de maio de 2016, no Ginásio SESC, acompanhado de representantes das seguintes instituições: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Caixa econômica Federal – CEF, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE.

Com informações da ASCOM

Prefeitura de Petrolina emite nota sobre situação das famílias contempladas no sorteio do Park São Gonçalo

Habitação Petrolina Política

15 de outubro de 2016 às 13:00

(Foto: Ilustração)

A prefeitura de Petrolina (PE) emitiu uma nota explicando a situação do sorteio das casas do Park São Gonçalo, que faz parte do programa “Minha casa, minha vida” do Governo Federal. Segundo a prefeitura, o sorteio foi feito de acordo com procedimento adequado, assim como aconteceu nos sorteios anteriores na cidade.

A prefeitura afirmou ainda que a decisão do Ministério das Cidades é política e tem prejudicado as famílias contempladas. Confira a íntegra da nota:

“A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que nos últimos anos criou todas as condições necessárias para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV em nossa cidade. Todos reconhecem que Petrolina se destacou no cenário nacional pela captação de habitações populares para nossa cidade.

Todo o procedimento de cadastro, seleção das famílias através de sorteio foram realizados dentro de critérios pré-estabelecidos, tanto é que já foram entregues 9.500 unidades habitacionais sem nenhum questionamento do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão de controle.

Segundo Ministério, sorteio do ‘Minha Casa, Minha vida’ em Petrolina não foi válido; Novo sorteio vai escolher os beneficiários

Habitação Manifestação Petrolina

14 de outubro de 2016 às 08:00

Um novo soreio deverá ser feito. As famílias já sorteadas podem ficar sem as casas. (Foto: Ilustração)

O sorteio que determinou a escolha dos beneficiários do Residencial Parque São Gonçalo, do programa ‘Minha casa, minha vida’, em Petrolina (PE), não foi válido. Segundo o Ministério das Cidades, em anúncio nesta quinta-feira (13), um novo sorteio deverá ser realizado para a escolha dos beneficiários do programa. Três critérios que foram utilizados não foram aprovados pela Secretaria Nacional de Habitação.

Segundo o Ministério, a decisão foi tomada visando a proteção de outros candidatos, para que não sejam prejudicados diante da adoção de critérios não regulamentados na Portaria que viabiliza o programa. Para a aprovação do sorteio, era necessário que a Prefeitura de Petrolina comprovasse as famílias residentes em moradia insalubre por meio de declaração da Secretaria de Defesa Civil do município e as famílias em situação de coabitação involuntária por autodeclaração do candidato e famílias com filho(s) em idade inferior a 14 (quatorze) anos, comprovado por documento de filiação.

O sorteio das mil casas já havia sido realizado e as famílias aguardavam a entrega das casas, que estava prevista para o dia 22 de setembro. Após quase um mês da data estipulada, as famílias sorteadas fizeram um protesto em frente a Caixa Econômica Federal pedindo que as casas fossem entregues. As famílias que já foram sorteadas podem ficar sem as casas do programa.

Com informações do G1

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