impeachment – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Michel Temer não tem legitimidade para conduzir o Brasil, diz Joaquim Barbosa

12 de maio de 2016 às 16:30

Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente/Foto:Carlos Humberto

Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.

Barbosa participou nesta quinta-feira (12) de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares. “Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa”, afirmou.

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Temer quer que Leandro Daiello continue no cargo de superintendente da PF

Brasil impeachment Política

11 de maio de 2016 às 22:00

A ideia é deixar claro que o governo Temer não vai interferir nas investigações da operação Lava-Jato/Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer vai convidar oficialmente, nesta quinta-feira (12/5), o atual superintendente da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, para permanecer no cargo. O convite faz parte de um acerto feito pelo futuro Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes para deixar claro que o governo Temer não vai interferir nas investigações da operação Lava-Jato.

Taiello é superintendente da PF desde 2011 quando a presidente Dilma Rousseff foi eleita para o primeiro mandato. O Correio apurou ainda que Temer vai publicar uma edição extra do Diário Oficial amanhã pela manhã com os nomes que vão compor sua futura equipe ministerial. Ele pretende ainda fazer um discurso à nação por volta das 15h de amanhã no Palácio do Planalto já como presidente em exercício.

Com informações do Correio Braziliense

Eventual pedido de cassação de Dilma deve ser avaliado antes de 180 dias

Brasil impeachment

11 de maio de 2016 às 19:00

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) avaliou nesta quarta-feira, 11, que a Comissão Especial de Impeachment, presidida por ele, deverá levar à votação um eventual pedido de cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), caso ela seja afastada hoje, antes dos 180 dias previstos em lei.

“Tomaremos os cuidados para não alongarmos e não encurtamos o processo e nem permitir que a maioria esmague a minoria. Mas não vamos utilizar o prazo de 180 dias”, afirmou o senador, lembrando que o processo até a cassação do ex-presidente e agora senador Fernando Collor (PTC-AL) demorou 90 dias.

Lira avaliou também que o processo de investigação da presidente, se o afastamento for definido hoje, deve ser feito com cuidado para evitar qualquer tipo judicialização do processo. “Não queremos oferecer nenhuma chance de judicialização. Queremos manter a postura de imparcialidade”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), se vier a assumir a Presidência, terá “crédito” da população e da opinião pública para iniciar o governo. “Como aconteceu com o presidente Itamar Franco (sucessor de Collor), o clima seguirá de paz e tranquilidade. Normalmente a população e a opinião pública dão crédito de 100 dias aos novos governantes e Temer terá esse crédito”, concluiu.

Com informações da Agência Estado

Dilma publica 14 decretos no dia em que Senado pode decidir seu afastamento

Brasil impeachment

11 de maio de 2016 às 15:36

Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento/Foto:arquivo

No dia que pode ser decidido o seu afastamento da Presidência da República pelo Senado, Dilma Rousseff publicou 14 decretos no Diário Oficial da União (DOU). Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento. A Secretaria do PAC havia sido transferida para a Casa Civil em março deste ano. A intenção do governo naquele momento era que o programa fosse fortalecido sob a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi nomeado ministro-chefe da pasta, mas teve sua posse suspensa posteriormente pela Justiça.

Os decretos publicados nesta quarta-feira (11/5), ainda contemplam assuntos como implantação da TV Digital, regulação de instituições de ensino superior, regulamentação da atribuição de exploração de aeroportos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero, situação jurídica de estrangeiro no País, Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamentação do Plano Plurianual da União 2016/2019.

Há também atos sobre requisitos mínimos para a seleção de membros para cargos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Embrapa, órgãos vinculados ao Ministério da Agricultura. Outros atos criam ainda a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para integrar, em um banco de dados espaciais, informações jurídicas produzidas pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Com informações do Correio Braziliense

Ministros acertam demissão após impeachment da presidente Dilma

Brasil impeachment

11 de maio de 2016 às 15:30

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

À exceção dos ministros do Banco Central, Alexandre Tombini, e do interino dos Esportes, Ricardo Laser, todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff vão pedir demissão, assim que houver a decisão do plenário do Senado sobre o processo de impeachment contra ela, considerado irreversível. A presidente Dilma assinará as demissões assim que for notificada pelo Senado, o que está previsto para acontecer na quinta-feira (12/5) caso seja aprovado o seu afastamento. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada com as demissões.

A decisão foi discutida durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (11/5) no Palácio do Planalto, sob o comando dos ministros do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer.

A ordem da presidente Dilma, que não participou da reunião com os ministros, e permaneceu no Palácio da Alvorada, é de manter Alexandre Tombini para evitar qualquer tipo de turbulência econômica, para evitar causar mais problemas nesta área para o País. Da mesma forma, o ministro dos Esportes interino fica no cargo, pelo menos por enquanto, por conta da realização das Olimpíadas.

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Sindsemp participa do manifesto em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas em Petrolina

Brasil impeachment Petrolina

10 de maio de 2016 às 22:00

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe/Foto:Assessoria

A defesa pela democracia e a luta pela manutenção dos direitos trabalhistas foram as bandeiras defendidas na tarde desta terça-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina. Atendendo convocação da Frente Brasil Popular, que congrega várias entidades sociais e sindicais, militantes criticaram o processo de impedimento que a presidente da república Dilma Rousseff está sofrendo.

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe. De acordo com Aristóteles Junior, membro da Frente Brasil Popular, o objetivo do ato é lutar para que haja retrocessos de direitos trabalhistas e defender a soberania do voto popular. “Entendemos que esse impeachment, sem crime de responsabilidade, é quebra da constitucionalidade. Temos o dever de mobilizar em prol dessa causa e da luta que acreditamos. Apesar de tudo que está acontecendo Congresso, estamos conseguindo ganhar as pessoas nas ruas e isso é importante”, pontuou.

Para Robson Nascimento, coordenador do Sintepe, o ato tem a sua função em reforçar a postura das entidades nas defesas dos direitos trabalhistas. “O Brasil vive uma conjuntura perigosa para os trabalhadores. Um período onde os projetos que venham prejudicar a classe trabalhista, como reformas na previdência, congelamento de salários, proibição de concurso, terceirização e privatização estão na pauta de debates dos congressistas que estão capitaneando o golpe”, relatou.

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Ato em avião contra deputados pró- impeachment tem 73 detidas no DF

Brasil impeachment

10 de maio de 2016 às 21:00

As mulheres, que ficam na cidade entre os dias 10 e 13 de maio para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, foram depois de uma hora e meia levadas para a sala da Polícia Federal no aeroporto/Foto:Jéssica Sinai

A Polícia Federal deteve em Brasília, na tarde desta terça-feira (10), 73 mulheres que protestavam contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff a bordo de um avião da TAM. A confusão começou quando dois deputados federais que votaram pelo afastamento da petista – Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) e Tia Eron (PRB-BA) – entraram na aeronave, ainda em Salvador (BA). Não houve agressão física. Todas foram liberadas após depoimento.

O grupo conta que reagiu à entrada dos parlamentares com gritos “contra o golpe” antes da decolagem e repetiu os cantos após a aterrissagem, às 13h. O comandante do voo avisou então que acionou a polícia e que ninguém deixaria o avião até que os agentes chegassem.

Os outros passageiros foram liberados com a chegada da PF, e as mulheres precisaram apresentar documentos pessoais. Parte do grupo passou mal, e uma das manifestantes foi atendida dentro da aeronave por ter tido aumento de pressão.

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Na Esplanada, 40 mil devem acompanhar a votação do impeachment

Brasil impeachment Política

10 de maio de 2016 às 19:00

Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos/Imagem:internet

Mesmo antes da decisão sobre a continuidade do processo do impeachment no Senado Federal, a instalação do muro na Esplanada dos Ministérios e o esquema de segurança das forças policiais estavam mantidos. O alambrado começou a ser reerguido no domingo e deve ficar pronto até hoje. A expectativa é retirar a estrutura somente um dia depois do resultado — o que deve ocorrer na quinta-feira. Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos.

Assim como ocorreu nos dias de votação do processo na Câmara dos Deputados, o grupo pró-impeachment ficará na via S1 no Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional; o lado contrário à saída da presidente estará distribuído ao longo da via N1. A Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública (Sosp) prevê a chegada de ônibus e caravanas sindicais dos dois grupos a partir de hoje.

Na manhã de ontem, forças de segurança e órgãos do governo se reuniram na Sosp, com servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Subsecretaria de Inteligência da pasta. A expectativa é de um número menor de manifestantes. “A previsão é de menos de 40 mil pessoas. A redução pode ser atrelada ao dia da semana e a um resultado mais ou menos previsto. Também tivemos uma reunião com os grupos pró e contra impeachment, que confirmaram a intenção de caravanas”, explicou o subsecretário da Sosp, coronel Márcio Pereira da Silva.

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Na véspera da votação, AGU vai ao Supremo e alega desvio de poder de Cunha

Brasil impeachment Política

10 de maio de 2016 às 17:00

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

Como uma última cartada para evitar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da União (AGU) entrará nesta tarde com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A AGU alega mais uma vez “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado do cargo, como argumento para invalidar o impedimento.

Mas, desta vez, o órgão se respalda na decisão de que os próprios ministros do Supremo reconheceram atos ilícitos de Cunha e suspenderam o mandato do peemedebista na última semana. A avaliação é de que a própria Corte reconheceu ações de Cunha com finalidade diversa para tentar obstruir investigações contra ele.

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal. Caso o impeachment seja aprovado, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. O mandado que será impetrado alega que Cunha se aproveitou do cargo de presidente da Câmara para agir com interesses próprios.

Cunha é réu na Lava-Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vem sendo postergado. A AGU argumenta que, além de ter usado o cargo para interesses próprios, a condição de investigado descaracteriza, por natureza, uma posição imparcial por parte do peemedebista.

Com informações do Correio Braziliense

Gilmar Mendes: anulação do impeachment foi “Operação Tabajara”

Brasil impeachment

9 de maio de 2016 às 23:00

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa/Imagem internet

O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.

Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. “A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

Com informações do JC Online

Planalto vai recorrer ao STF da decisão de Renan, diz vice-líder do governo

Brasil impeachment Política

9 de maio de 2016 às 18:20

“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), anunciou nesta segunda-feira (9) que o Palácio do Planalto vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente do Senado, renan Calheiros (PMDB/AL), de não acatar a anulação da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A sessão, ocorrida em 17 de abril, foi anulada por decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que acolheu hoje recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo a anulação.

“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa.

Para o deputado, o senador peemedebista tomou uma decisão “equivocada” e por razões “políticas”. O vice-líder afirmou que a decisão de Maranhão seguiu a Lei do Impeachment, que, segundo ele, prevê que nenhum partido pode encaminhar votação e, consequentemente, não pode fechar questão pró-impeachment como ocorreu na Câmara.

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Presidente do Senado mantém sequência ao rito de impeachment de Dilma

Brasil impeachment Política

9 de maio de 2016 às 17:23

O presidente do Senado relembrou o processo de impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não acatou a anulação/Imagem de internet

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O processo de impeachment foi aprovado em votação realizada pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. Entretanto, o presidente em exercício da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje a anulação da votação dos deputados, alegando – entre outras coisas – que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

“Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva”, criticou Renan.

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Somente plenário da Câmara pode interromper impeachment, diz professor da PUC-SP

Brasil impeachment Política

9 de maio de 2016 às 17:00

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo,professor de Direito da PUC-SP/Foto:internet

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que o impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado se caracteriza como “ato inexistente” e não tem valor legal, na opinião do professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo. No entendimento dele, a tramitação do processo somente poderia ser interrompida pelo plenário da Câmara.

De acordo com o professor, o Senado poderia prosseguir com o processo de impeachment. “Se eu fosse Renan Calheiros, presidente do Senado, simplesmente ignoraria a decisão e prosseguiria com o impedimento”, disse.

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DF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment

Brasil impeachment Política

8 de maio de 2016 às 10:00

Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara/Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).

Com informações da Agência Brasil

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