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MPF pede suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça solicitando que o decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) no dia 7 de maio seja suspenso. Para o MPF, a flexibilização das regras para compra e porte de armas poderá ter efeitos “irreversíveis”.

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Na avaliação dos procuradores, a suspensão deve ser feita até que a Justiça possa julgar o mérito do processo. O texto amplia a quantidade de categorias que podem ter acesso a armas e permite, por exemplo, que menores de idade não precisem mais de autorização judicial para praticar tiro esportivo.

O grupo teme um aumento no número de armas nas mãos de criminosos. Segundo o MPF, “muitas daquelas armas vendidas no Brasil antes do Estatuto do Desarmamento, portanto, municiam agentes do crime até hoje”. Desde o seu anúncio, o decreto vem sendo alvo de críticas de diversos setores e de questionamentos jurídicos. (Com informações de Band).

Quase 7 mil roubos são contabilizados em Pernambuco no mês de abril

(Foto: Internet/Ilustração)

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou nessa terça-feira (14) dados sobre o número de roubos no estado referentes ao mês de abril. Ao todo, foram registrados 6.977 roubos, 12,5% a menos em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 7.971.

O Estado chegou ao 20º mês seguido de recuo nos roubos, que ocorreu em todas as regiões. A modalidade criminosa com maior retração foram as investidas a bancos e instituições financeiras, com recuo de 80%, sendo registrada apenas uma investida a caixa eletrônico.

No Sertão e no Agreste, a queda do número de roubos diminuiu mais do que na zona da mata e região metropolitana do Recife. Nas duas primeiras localidades, foram registrados 326 e 1.282 crimes contra o patrimônio, respectivamente. Na Zona da Mata, 687, e na região metropolitana, 2.093 roubos.

No primeiro quadrimestre do ano foram presas 89 pessoas por roubos a ônibus. Também foram presos em flagrante 12.268 criminosos e 2.049 jovens foram apreendidos nos quatro primeiros meses do ano.

Falha na segurança: usuários do WhatsApp devem atualizar aplicativo, orienta empresa

(Foto: Internet)

O WhatsApp divulgou hoje (14) recomendações a usuários para que atualizem o aplicativo em seus Smartphones. O motivo da orientação diz respeito a uma falha na segurança que teria permitido o acesso de hackers e a instalação de pequenos programas maliciosos (spywares) para coletar informações dos usuários.

A ação teria utilizado um software de espionagem semelhante aos desenvolvidos pela empresa israelense NSO Group, que comercializa soluções deste tipo junto a governos. Por meio do programa, os hackers teriam como acessar informações dos Smartphones dos usuários de forma remota.

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Bolsonaro sanciona lei que permite a policiais afastar agressor da vítima de violência

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (14) traz a sanção da lei aprovada pelo Congresso, que permite à polícia tirar o agressor do convício da mulher agredida, sem a necessidade de aguardar decisão judicial, quando a cidade não for sede de comarca da Justiça.

De acordo com a lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o delegado ou delegada pode estabelecer o afastamento do agressor da vítima. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 83% dos brasileiros residam em municípios os quais não são sede de comarca judicial

Após a decisão do delegado – na ausência dele outro policial pode assinar a medida – a Justiça deve ser comunicada em 24 horas, assim como Ministério Público. Michel Temer (MDB) tentou sancionar a lei em 2017, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à lei, alegando que ela enfraquecia a Maria da Penha. (Com informações do G1)

STF pede informações a Bolsonaro sobre decreto de armas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo federal sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida foi um dos assuntos mais comentados da semana e muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

No despacho Weber deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas. A Câmara dos Deputados também analisa a matéria, já que viu indícios de inconstitucionalidade.

A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não, o decreto de forma liminar. Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre o texto. (Com informações de Band).

Ronaldo Cancão quer que Alepe traga Frente Parlamentar de Segurança Pública a Petrolina

Vereador pediu apoio dos políticos eleitos em Petrolina que estão na Alepe (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Cancão (PRTB) fez um pedido direcionado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que instalou a Frente Parlamentar de Segurança Pública no mês passado.

De acordo com Cancão, a Alepe tem que trazer o debate da segurança pública ao interior e é justo promover os debates na região do Vale do São Francisco. “A Assembleia criou a Frente Parlamentar de Segurança em Pernambuco para debater no Estado de Pernambuco a questão da segurança e eu estou solicitando da Alepe para que a Frente possa promover uma audiência pública nessa Casa para tratar desse assunto”, disse.

Para reforçar sua reivindicação ele citou nominalmente os três representantes que Petrolina tem em Recife: Antônio Coelho (DEM), Dulcicleide Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB). A intenção da Alepe é levar a Frente a todas as regiões do Estado, mas ainda não foi informada a programação aqui no Vale do São Francisco.

Prefeitura de Petrolina lança ‘Maio Amarelo’ com palestras e ações educativas no trânsito 

(Foto: Jaquelyne Costa)

O mês de maio chega com um significado especial para todos que trafegam pelo trânsito de Petrolina (PE). A partir de agora, uma série de atividades serão desenvolvidas na cidade para chamar atenção de condutores sobre o respeito nas vias. As ações integram a programação da campanha ‘Maio Amarelo’ que foi lançada nesta quinta-feira (2) no Sest/Sentat com o tema: ‘No trânsito, o sentido é a vida’.

Durante o evento, autoridades ligadas ao trânsito, saúde e segurança pública conheceram os altos índices de acidentes de trânsito e os meios para evitá-los. Coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a campanha inclui blitz educativa, palestras e outras ações  para educar condutores e pedestres.

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Líder da Oposição, Paulo Valgueiro cobra mais segurança no Centro de Petrolina

Edil comentou Requerimento que apresentou na quinta-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais segurança no Centro de Petrolina. Esse foi o pedido do vereador Paulo Valgueiro (MDB) na sessão da última quinta-feira (25), na Câmara Municipal. O líder da Oposição apresentou o Requerimento nº 112/2019 no qual solicita à Prefeitura e ao Governo de Pernambuco reforço no policiamento.

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“A gente tem visto vários reclames de pessoas que vêm ao Centro fazer compras, pessoas que precisam vir ao Centro para fazer algum saque em suas contas e ao sair dos bancos e das lojas têm sido vítimas de assaltos, de furtos. Deixam seus veículos estacionados e quando voltam, não encontram mais os seus bens”, disse ao Blog.

Para Valgueiro é importante que haja um reforço, especialmente nas ruas centrais mais distantes do polo comercial. “A gente pede que seja uma ronda mais constante, mais ostensiva com abordagem nos locais mais risco, rondas a pé e motorizadas”, destacou.

Cobranças ao Governo de Pernambuco marcam pedidos do vereador Zenildo do Alto do Cocar

Vereador cobrou implantação de médicos plantonistas no IML de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Zenildo Nunes (PSB), o Zenildo do Alto do Cocar fez duas cobranças ao Governo de Pernambuco na sessão de quinta-feira (25). A primeira delas, uma reivindicação antiga do edil relacionada a saúde pública: a falta de insulina nas farmácias do Estado.

Mais uma vez estamos solicitando do governador, a respeito da insulina que falta nas farmácias do Estado. Essa insulina é muito cara e tem muita gente aguardando essa insulina. Esse produto é muito importante”, destacou o edil.

O segundo pedido busca otimizar o atendimento no Instituto Médico Legal (IML) da cidade, que atende a diversos municípios da região. “Que ele coloque plantonista no IML, têm corpos que chegam lá e as famílias esperam mais de 12 horas a liberação desse corpo. As famílias ficam lá, não podem dormir e nós pedimos que ele implante esse serviço plantonista. É de suma importância esses médicos peritos ficarem lá, para dar liberação dos corpos”, finalizou.

As reivindicações de Zenildo e dos demais colegas foram aprovadas por 14 votos a zero. Ontem não houve projetos de lei em votação, já que a sessão destinou-se a homenagens e entrega Medalha de Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga.

Vereadores cobram providências para acabar com a “crackolândia” de Petrolina

Rua Abílio Dias, no Centro da cidade (Foto: Google Maps/Reprodução)

Apesar de não ter havido sessão na quinta-feira (18), devido o feriado da Sexta-Feira Santa, na terça (16) os vereadores de Petrolina apresentaram uma demanda de interesse popular: a segurança no Centro da cidade. Segundo Rodrigo Araújo (PSL), a Rua Abílio Dias se tornou uma crackolândia.

“Aquela rua vai sair no Viaduto, eu batizei como crackolândia de Petrolina. Você vê muito malandro vendendo droga, roubando. Não pode ficar um cartão postal de Petrolina, no Centro da cidade. O comércio hoje é maconha, crack. Aqui tá virando o Rio de Janeiro?”, afirmou.

Regeneração

José Batista da Gama (PSB) endossou a fala do colega e chamou o local de “crackolina”. Para o edil é importante não apenas cuidar da segurança, como também da recuperação desses usuários. “Nós temos que tomar providências junto às autoridades. É tentar recuperar essas pessoas [das drogas]”, destacou.

Prostituição

A discussão teve início após o vereador Ronaldo Silva (PSDB) apresentar uma Indicação solicitando melhorias na rua. “A gente tem se deparado com o tráfico de drogas e prostituição. Tem comerciante fechando suas portas porque não tem mais condição de trabalhar lá, é um absurdo isso no coração de Petrolina”, disse.

Quase nove milhões de brasileiros foi vítima de golpe, clonagem de cartão lidera fraude

Golpes em cartão preocupam especialistas

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que quase nove milhões de brasileiros foram vítimas de golpes, entre março de 2018 e março de 2019.

Segundo o estudo, 41% dos 8,9 milhões de brasileiros que foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses sofreram com clonagem de cartão de crédito. O segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções em ocorrências.

Contratação de empréstimos e financiamento somaram 11%, cada. Ainda de acordo com o estudo, quase metade de todas as fraudes se deram via internet. As fraudes afetam tanto consumidores quanto lojistas digitais, que devem ter responsabilidade pela verificação da compra.

Segundo Flávio Borges, superintendente de finanças do SPC Brasil, muitas pessoas ainda não checam os dispositivos de segurança dos sites em que fazem compra e, com isso, fica possível roubar dados do cartão cadastrado.

“Uma vez que o fraudador tem acesso aos dados do cartão de crédito, eles podem ser utilizados em lojas virtuais para aquisição de produtos. Nem todos os sites têm dispositivos de segurança para evitar fraudes. É importante comprar nos que possuem dispositivos de confirmação de dados, como verificação de endereço”, afirmou.

(Com informações de Correio Braziliense)

Governo de Pernambuco convoca 157 agentes penitenciários

157 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado pelo Governo de Pernambuco em 2017 foram convocados para ocupar seus cargos. Através dos Atos nº 5067, 5068 e 5069 publicado no Diário Oficial de terça-feira (16).

Os profissionais começarão a atuar em junho desse ano, após serem submetidos a um treinamento de três meses de duração, com 524 horas-aula. O conteúdo teórico-prático engloba tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros assuntos.

“Apesar das dificuldades, identificamos que não poderíamos esperar para convocar novos agentes penitenciários. Por isso estamos fazendo esse esforço, porque entendemos a importância de reforçar essa área. É um passo de cada vez, mas esse passo de hoje será importante para a melhoria do sistema de ressocialização de Pernambuco e para dar melhores condições à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de cumprir o seu papel”, disse o governador Paulo Câmara durante a assinatura dos Atos.

Hospital Regional de Juazeiro desenvolve atividades sobre a segurança dos pacientes

(Foto: Ascom)

Abril é o mês da Segurança do Paciente. No Hospital Regional de Juazeiro (BA), as ações de segurança estão sendo intensificadas, através da equipe do Núcleo de Segurança do Paciente, tendo em vista que o investimento em segurança no ambiente hospitalar garante maior segurança para profissionais e pacientes durante a internação.

João Andrade, membro da Comissão de Humanização do HRJ, lembra que o paciente deve ser o ponto central da preocupação dos profissionais e da Direção do Hospital, com a segurança nos serviços de saúde.

“As ações voltadas para a segurança do paciente evitam que os riscos e perigos inerentes à complexidade dos serviços de saúde atinjam o paciente, causem algum dano ou agravem seu estado de saúde. Nossas atividades no hospital se relacionam com o bem estar do paciente. Além de evitar que o paciente sofra algum dano, nossas ações têm o potencial de reduzir desperdícios e retrabalho, e, acima de tudo, proteger pacientes e trabalhadores”, informou.

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Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

(Foto: Luiz Pessoa)

No domingo (14), através das redes sociais, O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a convocação de mais mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

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Projeto da prefeitura leva mais segurança às feiras livres de Petrolina

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Petrolina)

Para proporcionar mais segurança e tornar o ambiente mais agradável, a prefeitura municipal de Petrolina (PE) tem realizado reparos nas feiras livres da cidade. A ação faz parte do programa ‘Feira Segura’ e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

A cada semana, duas feiras recebem reparos como a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas novas, mais econômicas e com maior potência, além de substituir a fiação e tomadas antigas.

“Apenas este mês, o projeto ‘Feira Segura’ já passou por três bairros, o João de Deus, José e Maria e São Gonçalo. Ainda vamos passar por mais cinco na zona urbana e rural. O intuito da gestão do prefeito Miguel Coelho  é trazer mais segurança e visibilidade a estes ambientes”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Junior.

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