Cinquentinhas: prazo para emplacamento dos ciclomotores foi novamente prorrogado

CINQUENTINHA-GUINCHOMais uma vez o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo para o emplacamento de motocicletas de 50 cilindradas, para os proprietários que enfrentaram problemas com a parte da documentação.

O novo prazo vale apenas para aquelas pessoas que tentaram e não conseguiram licenciar a cinquentinha porque compraram moto usada sem nota fiscal, ou que tem a nota fiscal, mas a empresa que vendeu não fez o registro do veículo na Base de Informação Nacional (BIN).

Até que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolva a situação, os condutores precisam ter em mãos um documento que autoriza a circulação. Os demais condutores, que forem flagrados com cinquentinha sem placa, terão o veículo apreendido.

Coluna da Semana – Por Waldiney Passos

TURBULÊNCIA À VISTA

JÚLIO - EXPLESSÃO PREOCUPADOComo dizia minha avó “quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Esse adágio popular serve para ilustrar o pensamento de muitos secretários que hoje integram o governo do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) e buscam ocupar novos espaços na política local a partir do ano que vem.

E o incentivo deve partir do próprio prefeito que ao exercer seu primeiro mandato (2008/2012) entendeu que com poucos vereadores, naquela época contava com o apoio apenas de Pérsio Antunes, Raimundo Sol Posto e Dedé da Simpatia,  seria muito difícil governar. Na eleição seguinte (2012) Júlio Lóssio colocou um verdadeiro exército de candidatos e conseguiu ampliar sua bancada na Câmara Municipal.

Em 2016, sabe-se que a investida governista será bem maior, seja pelo fato de tentar assegurar maioria ou pela tentativa de muitos em garantir um lugar ao sol diante do cenário de incertezas sobre quem vai ou não vencer as eleições para comandar o município a partir de 2017.

O certo é que na interpretação de muitos o momento é esse, está no governo pode significar a viabilidade de uma cadeira na Casa Plínio Amorim e muitos não querem perder esta oportunidade. O legue de postulantes é enorme, não apenas a cargos no legislativo mas também no executivo. Secretários como Orlando Tolentino, Ednaldo Lima, Ricardo Rocha, Lúcia Giesta, Tio Julinho têm seus nomes cogitados para disputar até mesmo a eleição majoritária.

Neste particular a pergunta que não quer calar é a seguinte: “o prefeito vai conseguir manter a unidade dentro do governo após anunciar o nome do ungido para sucede-lo?”, provavelmente não!

Se tomarmos como exemplo a última eleição em que o prefeito preteriu as expectativas do então super aliado Pérsio Antunes, que após exercer a liderança da situação por duas legislaturas seguintes, rompeu, podemos dimensionar o tamanho do pepino, Júlio terá que ter muita habilidade e argumento convincente para manter o grupo ileso.

 CURTAS

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PLEITO ATENDIDO

Cobramos em sua coluna da última segunda-feira (30/11) a recuperação da estrada da Tapera, proximidades do contorno da Ilha do Sol. O  Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER/PE ) enviou uma equipe ao local e realizou a operação tapa buracos melhorando o trânsito e oferecendo mais segurança aos condutores de veículos que por ali transitam.

OUTRA LAPADA

O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) está convicto da reeleição de sua esposa e prefeita de Afrânio – PE, Lúcia Mariano (PSB). “Vai ser maior que em 2012, vamos colocar uma frente de 4 (quatro) mil votos”, disse.

APELOS EM VÃO

Na sessão da última quinta-feira (03) da Câmara Municipal de Petrolina, apesar de obter 9 (nove) votos contra, o veto parcial à criação o ensino de Libras na rede municipal de ensino foi mantido. A autora do projeto vereador Maria Elena (PSB) bem que tentou convencer a bancada da situação mais foi derrotada. “Foi questão política esse veto parcial, mas o importante é que atendemos a solicitação dessa comunidade que tanto defende a igualdade em todo o sistema educacional”, avaliou.

MAIS FOLEGO

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ganhou mais tempo no STF.  Em despacho no dia 2 de dezembro, o ministro Teori Zavascki prorrogou por mais sessenta dias o prazo para conclusão do inquérito que o investiga na Lava a Jato. A prorrogação foi pedida pela força-tarefa da Polícia Federal, através do Ofício 1232/2015-DICOR/GINQ, da Corregedoria da Polícia Federal, tendo tido a concordância de Rodrigo Janot, procurador geral da República, através do parecer 62747/2015.

Operação Trânsito Seguro notifica motoristas por alcoolemia em Petrolina

ação pm

Dando continuidade a operação “Trânsito Seguro”, o 5º Batalhão da Polícia Militar, em Petrolina, sertão pernambucano, realizou neste domingo (29) ação na PE 655, Estrada da Tapera. Na blitz, cinco pessoas tiveram a Carteira de Habilitação recolhida.

Dos 25 testes de alcoolemia realizados, oito pessoas foram notificadas, sendo sete por se recusarem a fazer o exame e uma por constatação. A PM abordou 137 veículos, destes, 15 foram removidos para o pátio da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Público Coletivo (EPTTC) por irregularidades.

No total, 293 pessoas foram abordadas. A Polícia Militar segue com a operação por tempo indeterminado.

Operação Trânsito Seguro apreende veículos em irregularidade em Petrolina

motos recolhidas

A operação “Trânsito Seguro” foi realizada nas proximidades do bairro Monsenhor Bernardino. No total, 69 veículos foram parados, 146 pessoas abordadas e uma Carteira de Habilitação recolhida com alcoolemia.

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A ação em conjunto entre a Polícia Militar e a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Público Coletivo, EPTTC, resultou na apreensão de sete veículos, sendo seis motocicletas e uma cinquentinha. Todos por irregularidade na documentação.

Segundo a Polícia Militar, a operação continua por tempo indeterminado.

Acidente com romeiros deixa saldo de três mortos no Ceará

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Pessoas que morreram estavam no ônibus amarelo, que saiu de Afogados. O choque foi abaixo da posição da cadeira do motorista e vitimou pessoas que estavam neste setor

O blog recebeu as primeiras imagens do grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte e deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará.

Informações ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) deram conta de que um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle em virtude dos buracos na pista e atingiu a lateral do ônibus, onde viajavam romeiros do município de Afogados da Ingazeira, a maioria do Sítio Santo Antônio.

12243421_921471221276079_4949915011530605940_nA pista esburacada foi a causa do acidente envolvendo o ônibus de romeiros de Afogados e um veículo de Sergipe. Morreram na tragédia Cícero Caboclo, João de Luis Pedro e mais uma criança entre sete e dez anos. Os dois primeiros seriam residentes no Sítio Santo Antônio III, na divisa entre Afogados e Carnaíba. A criança residia no Bairro São Braz, Afogados.

Cerca de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, mas nenhuma em estado grave.  “Eu estava tentando livrar os buracos na pista no momento em que o rapaz do micro-ônibus perdeu o controle ao bater num buraco e nos atingiu entre a minha cadeira e as primeiras cadeiras da frente. O rapaz era de Sergipe e disse que não conhecia a pista. Graças a Deus o SAMU chegou rápido e socorreu os feridos, mas três morreram na hora”, disse o motorista Jurandir a Anchieta Santos.

Ainda segundo Jurandir Silva, conhecido por Jurandir da Ponte, os sobreviventes retornarão hoje para Afogados da Ingazeira. Os nomes dos feridos não foram ainda revelados pelo Hospital de Brejo Santo. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

Por enquanto, cinquentinhas continuam sem exigência de habilitação

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Pelo menos por enquanto nada mudou e os motoristas das cinquentinhas, as motos de até 50 cilindradas, continuam autorizados a dirigir sem qualquer tipo de habilitação – seja CNH (Carteira Nacional de Habilitação, na categoria A) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Embora o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) tenha derrubado a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores dos ciclomotores, a decisão ainda é provisória e a fiscalização de trânsito continuará liberando os motoristas nas ruas até o Detran-PE ser notificado oficialmente, o que não tem prazo certo.

“Nas ruas, por enquanto, nada muda. Os diversos pontos de fiscalização que estão sendo montados diariamente para abordar os ciclomotores já foram informados de que a habilitação continua sem ser exigida. Temos que esperar a União ser notificada da decisão para que o Denatran informe aos Detrans. Só mudaremos as regras depois de tudo isso”, explicou o diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins. O Grande Recife está recebendo uma média de dez pontos de blitzes diariamente, que têm apreendido uma média de 70 a 80 cinquentinhas por dia. Desde o dia 31 de julho, quando o emplacamento passou a ser obrigatório, já são 1.400 cinquentinhas apreendidas.

A decisão liminar do TRF, considerada precária ou monocrática por ter sido dada por um único desembargador, foi dada pelo desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira, do TRF, o dia 12 de novembro, depois de receber para análise um agravo impetrado no tribunal pela União (leia-se o Ministério das Cidades e Denatran). O desembargador entendeu “não parecer razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelecem a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do Contran”, afirmou na decisão.

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Entre os argumentos, Carlos Wagner Ferreira citou a estatísticas de acidentes de trânsito relacionados às cinquentinhas, que segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) respondiam por 15% dos acidentes com motos. As motocicletas, por sua vez, respondem por 75% dos acidentes em geral do Estado. “Somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, será alcançada a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores”, disse.

É importante lembrar que a decisão do desembargador pode ser derrubada ao ser analisada pela 3ª Turma do TRF, composta por mais dois desembargadores, que podem ou não manter a liminar. Mas isso só deverá acontecer em até dez dias, prazo legal dado ao autor da ação na Justiça Federal, a Associação Nacional dos Proprietários de Cinquentinhas (Apuc). Em outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, havia atendeu ao pedido da associação e liberou os condutores da obrigação de ter a ACC e/ou a CNH na categoria A. (fonte:NE-10)

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