Marina diz que não há “elementos técnicos e jurídicos” que embasem o pedido de impeachment

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A Rede Sustentabilidade, partido político criado por Marina Silva, posicionou-se contra o impeachment de Dilma Rousseff.

O partido defenderá, entretanto, a continuação da investigação conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que apura suspeitas de abusos de poder político e econômico cometidos pela presidente Dilma Rousseff  e seu vice, Michel Temer, na disputa de 2014.

O posicionamento da Rede deve ser oficializado em nota oficial da legenda.

“Pelos fatos apresentados até o momento, não se encontram presentes os elementos necessários para o impeachment. A Rede acredita que a Justiça é o melhor caminho e defende o aprofundamento das investigações e o avanço de todas as ações no Judiciário, livre de chantagens e ameaças”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Segundo dirigentes da sigla, que tem 5 deputados federais e 1 senador, pesou na decisão a posição pessoal da ex-senadora Marina Silva. Para ela, não existem “elementos técnicos e jurídicos” que embasem o pedido de afastamento de Dilma. Da mesma forma, a maior parte da Comissão Executiva Nacional da Rede entendeu que não há dados que justifiquem o impeachment. (Com informações do Uol)

Nordeste vive pior seca dos últimos quatro anos, diz ANA

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O Nordeste brasileiro tem vivido a pior seca dos últimos quatro anos, é o que diz o diagnóstico da Agência Nacional das Águas (ANA). Revelado na última quinta-feira (3) pelo diretor da ANA, Paulo Varella, um dos participantes de sessão temática do Senado sobre a crise e escassez de água no país, essa região do país, passa por uma grave crise hídrica.

“A situação das sedes urbanas tem se complicado. Muitas cidades estão desabastecidas. Caicó [RN] passou quase um mês sem água. É a pior condição de chuvas somada em quatro anos. Estamos em verdadeiro estado de guerra e temos que nos unir para ver a solução que podemos adotar — reconheceu Varella.

A estiagem tem sido mais intensa no Nordeste, mas o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, observou que o problema se alastra por outras regiões. Parte dessa conta está, segundo comentou, no consumo descontrolado.

“Há um déficit hídrico natural incompatível com o tamanho das populações. A partir dos anos 80, temos tido uma sequência de secas muito graves e os cenários são de agravamento (da estiagem) no futuro” adiantou Braga.

Na presidência da sessão, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) cobrou dos representantes do governo federal respostas urgentes para enfrentar os quatro anos de seca no Nordeste e o risco de colapso dos grandes mananciais, frente à possibilidade de continuidade da estiagem.

“O que vamos fazer se não chover? Vamos continuar insistindo para que o governo federal possa responder a isso” disse.

O senador Elmano Ferrer (PTB-PI) também se disse frustrado por ver a população nordestina mais uma vez enfrentando o sofrimento da seca.

“É inaceitável que nossa região tenha, no século vinte um, cidades abastecidas por carro pipa, cidades que não tenham um sistema permanente de abastecimento de água” lamentou. (Com informações de Agência Senado)

Agressão: homem dá entrada no hospital da cidade de Dormentes em estado grave

Deu entrada no hospital da cidade de Dormentes, sertão Pernambucano, um homem de 49 anos, com lesões graves. De acordo com informações da Polícia Militar, durante uma discussão entre duas pessoas no sítio Lagoa de Mocó, próximo ao distrito de Lagoa de Fora, teria sido agredido com pauladas na cabeça.

Após o ocorrido, ele foi socorrido ao hospital da cidade em estado grave, tendo que ser encaminhado ao Hospital Universitário, em Petrolina. A Polícia Militar ainda fez buscas ao acusado na localidade, porém ele não foi encontrado.

Adiada votação dos projetos do PPA e da LOA

IMAGEM ALEPE

Prevista para ocorrer nesta quinta (3), em Discussão Única, a votação dos relatórios finais dos projetos do Plano Plurianual do Estado (PPA) 2016-2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi adiada para a próxima quarta-feira (9). O adiamento foi motivado por uma questão de ordem formulada, no início da Reunião Plenária, pelo deputado Romário Dias (PTB), sobre a verba para implantação do canal da TV Alepe.

Sub-relator dos capítulos referentes ao Orçamento do Poder Legislativo, Dias foi à tribuna para defender a emenda apresentada por ele e aprovada por unanimidade, na quarta (2), na Comissão de Finanças. A alteração impede a redução dos recursos destinados à TV. A ideia era transferir para o setor de Informática da Casa parte da verba que já havia sido destinada à Comunicação. No discurso, o deputado indicou que a proposição não teria sido publicada no relatório final da LOA, cuja redação seria votada na Reunião Plenária desta quinta.

“A emenda de minha autoria busca apenas alocar dinheiro suficiente para a televisão e a rádio da Assembleia funcionarem, e as pessoas do mais longínquo Interior poderem ouvir as palavras dos deputados desta Casa. Não podemos cercear o direito da população de saber o que a gente pensa, diz e faz”, ressaltou Dias, fazendo um apelo para que o Orçamento não fosse votado sem a matéria proposta por ele.

Também no Plenário, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), alegou que a emenda apresentada por Romário Dias foi publicada no Diário Oficial. Entretanto, segundo ele, por “problemas técnicos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), não teria sido lançada no e-Fisco”, sistema do Estado responsável pelas áreas de planejamento, orçamento e execução financeira. “Estamos aguardando esse lançamento para efetivamente trazer o relatório aprovado por unanimidade”, salientou o socialista. Até o fim da Ordem do Dia, os parlamentares decidiram, por meio de acordo, adiar a votação das peças orçamentárias para a próxima quarta.

Micro e pequenos empreendedores ganham mais agilidade na dispensa de licenciamento ambiental

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Micro e pequenos empreendedores que exercem atividades sem impacto ao meio ambiente poderão obter a isenção de licenciamento ambiental de forma facilitada. Acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (3), no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), entre o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar e a diretora presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, vai permitir a emissão do documento de dispensa da licença, através de portal eletrônico, em prazo imediato.

O acordo prevê a conversão dos códigos das atividades e empreendimentos licenciados pela CPRH para as classes e subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ao todo, cerca de 5 mil atividades passíveis de dispensa do licenciamento foram pesquisadas, atualizadas e revisadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A tabela resultante será utilizada como base para desenvolvimento de sistema que vai emitir a declaração de isenção.

Segundo Simone Souza, o sistema entrará em funcionamento em março de 2016 e vai proporcionar mais agilidade operacional para o órgão. Atualmente, a consulta é feita de forma manual e a emissão da dispensa ocorre num prazo de até 60 dias. “O interessado vai entrar no site do CPRH, colocando o CNPJ e o código da atividade para o qual ele quer saber se é passível de dispensa, e emitirá a declaração”, afirmou.

A solenidade ocorreu durante a reunião plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco​ (Fempe-PE), que demandou, através do Comitê de Desoneração e Desburocratização, a implementação da mudança junto às entidades-membros. “Esta é uma ação aparentemente simples, mas que vai facilitar enormemente processos como a contratação de financiamentos e terá uma ampla repercussão para as micro e pequenas empresas”, avaliou o secretário Evandro Avelar.

Comissão da CNBB diz que processo de impeachment ameaça ditames democráticos e causa instabilidade

conselho-cnbb-2A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

A entidade disse hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[…] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB.

O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2)  por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso.

Vereador Pérsio Antunes não poupa críticas ao secretário de planejamento Geraldo Júnior

PÉRSIO ANTUNES 02

Na sessão de ontem  (03), da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Pérsio Antunes (PMDB) voltou a bater forte no secretário de  Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, que usou a imprensa para afirmar que iria caçar o mandato do edil por quebra de decoro parlamentar.

A troca de farpas entre os dois começou com o pronunciamento de Pérsio na sessão da última terça-feira (01) levantando suspeitas sobre as reais motivações nos arrombamentos de equipamentos públicos em Petrolina. Referindo-se ao último caso de arrombamento no prédio da Agência de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), o vereador chegou a afirmar existir uma “catita, ratazana que só trabalha à noite, querendo arrombar a agência para tirar documentos, papeis”, sugerindo em seguida para que a Polícia Civil instaure a operação Catita em Petrolina para investigar quem está por trás desses delitos.

Ontem, Pérsio, voltou a alfinetar o secretário na Casa Plínio Amorim afirmando que o mesmo é grande no tamanho mas pequeno nas ações e que ao invés de vereador ele deveria mesmo era caçar tatu, peba ou as catitas que estão comendo os papeis da AMMA.

Procurado por nossa reportagem o secretário Geraldo Júnior afirmou ter solicitado da presidência da Câmara as informações oficiais sobre os procedimentos para abertura de processo de cassação de vereador por decoro parlamentar.

PPA, LOA e projeto que transforma EPTTC em autarquia são retirados de pauta na Câmara Municipal

CAMARA MESA DIRETORA

Várias matérias que constavam da pauta para votação na sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira (03) foram retirados a pedido do líder da bancada da situação vereador Elismar Gonçalves (PMDB).

Segundo o edil os projetos que tratam  da transformação da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) em Autarquia, que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina (LOA) para o exercício financeiro de 2016 e que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), são matérias que merecem  maior discussão antes de irem a plenário para votação.

Por outro lado, foram aprovados os projetos que concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao radialista Waldiney Bezerra Passos e  a senhora Maria Lopes, que  denomina o prédio público da AME na Vila Mocó Amália Granja de Alencar e que institui no calendário oficial de festas e eventos do município o Dia Municipal dos Povos de Terreiros e o Dia Municipal das Sementeiras.

Já o veto parcial nº 222/2015 referente ao projeto de lei nº 049/2015, que institui a autorização da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no currículo escolar no âmbito do município de Petrolina, foi mantido por 09 (nove) votos contra e 6 (seis) a favor, com abstenção do vereador Adalberto Bruno – Betão (PSL), não obtendo, portanto, os 10 (dez) votos necessários para sua rejeição (maioria absoluta).

 

Governador de PE nega participação em nota de apoio a Dilma

PAULO CAMARA

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), negou, ontem, que tenha assinado manifesto intitulado “Nota Governadores do Nordeste” no qual os gestores da região Nordeste declaram apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) rechaçando o pedido de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A manifestação de repúdio à decisão de Cunha foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em nome dos gestores nordestinos. Segundo o governador socialista, a nota divulgada não teve a sua participação.

“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição”, assinala o governador.

Apesar de negar consentimento com a nota, o governador reforça que não há condições para o impedimento da presidente e que Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara. “Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa. Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político”.

No final, o socialista, que rompeu com o Planalto no final de 2013 e trilhou um caminho independente, reafirma que não votou na presidente Dilma e nem no comandante da Câmara, Eduardo Cunha. “Nosso partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País.”

Manchetes dos principais jornais do país desta sexta-feira

A Tarde
Registros de casos de Guillain-Barré mais que dobram na Bahia

Correio da Bahia
Dois novos focos de incêndio são registrados na Chapada Diamantina

Tribuna da Bahia
Rui e governadores do Nordeste divulgam carta contra processo de impeachment

O Globo
Governo e oposição divergem sobre recesso para votar impeachment

Folha de São Paulo
Dilma ‘está com pressa’ para votar impeachment, afirma Jaques Wagner

O Estado de São Paulo
Supremo rejeita duas ações para barrar impeachment

Correio Braziliense
Ex-presidente Lula chama de ‘loucura’ decisão de Cunha sobre impeachment

Valor Econômico
Deputados do PT desistem de uma das ações no STF contra impeachment

Estado de Minas
Comissão especial para analisar impeachment será instalada na segunda-feira

Jornal do Commercio
Notificação de impeachment de Dilma já foi recebida pelo Planalto

Zero Hora
Jardel reconquista mandato e demite todo o seu gabinete

Brasil Econômico
Governo vai editar novo decreto para descontingenciar cerca de R$ 11 bilhões

Contag divulga nota de repúdio a Eduardo Cunha

manoel_santos_divulgacaoFoi divulgada ontem em Brasília uma nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, órgão que já foi presidido pelo ex-deputado pernambucano Manoel Santos (PT), falecido em abril deste ano, de repúdio ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter aberto o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Ei-la: A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) vem manifestar sua profunda indignação com a atitude irresponsável e inconsequente do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitando o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Não existem provas de que a presidenta Dilma tenha cometido crime ou qualquer ato ilícito que tenha ferido a ética, a Constituição e o povo brasileiro. A “chantagem” do senhor Eduardo Cunha atenta contra a democracia e a idoneidade das instituições públicas, fundamentais para a estabilidade política e a governabilidade da nação.

É preciso que a sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, levante sua bandeira em defesa da democracia, da justiça social, contra a corrupção e cobre com veemência dos deputados federais e senadores da República respeito ao mandato dado, legitimamente, pelo povo brasileiro, à presidente Dilma Rousseff para governar o País.

Mais do que isso, exigimos dos senhores parlamentares que, no exercício dos seus mandatos, trabalhem para aprovar as medidas e reformas necessárias e urgentes para o Brasil superar a crise política e econômica e voltar a crescer com um desenvolvimento sustentável, gerando trabalho e distribuição de renda para o bem estar do povo brasileiro. (Com informações do Blog, O Brasil)

STF nega duas ações de aliados de Dilma contra processo de impeachment

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O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta quinta-feira (3), de forma separada, duas ações de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A primeira delas, do PT, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, enquanto a segunda, do PCdoB, foi extinguida pelo ministro Celso de Mello. Ainda há no STF um terceiro pedido do mesmo teor despachado para o ministro Luiz Edson Fachin.

 

Polícia Civil firma acordo com governo do Estado e decreta fim do estado de greve

SINPOL

Desde a última sexta-feira (27/11) que os policiais civis de Pernambuco encontravam-se em estado de greve reivindicando melhorias para a categoria que reclamava da falta de sensibilidade por parte da atual gestão com os problemas que afetam não só o classe mas, principalmente a população.

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) conseguiu nesta noite (03) firmar acordo com o governo do Estado e a categoria conquistou a criação de um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar em 90 dias uma reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV),  progressão de 1,5% em dezembro, retroativo a março deste ano, auxílio transporte de R$ 350,00 para todos os policiais civis da ativa no Estado,  alteração no percentual do PCCV de 1,5% para 2% a partir de abril de 2016 para toda a categoria, ativos e aposentados e a devolução dos descontos das faltas dos plantões decorrentes do abandono do Programa de Jornada Extra da Segurança (PJES).

Para Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, a elaboração da Lei Orgânica será uma oportunidade de melhorar e modernizar a polícia civil, melhorar o atendimento à população e promover o trabalho de investigação.

Já a elaboração do PCCV será realizada com a presença de cinco membros do Sinpol e três membros do Governo e, já agora em dezembro, será discutido. “Esse é o documento da valorização do policial. Precisamos sair da pecha de ter a o pior salário de polícia civil do Estado”, disse.

“É um acordo firmado com o Governo do Estado. Melhorou o PCCV da gente, mas está aquém. Só que em um momento de uma conjuntura difícil, foi o que deu para negociar com o Governo do Estado. Esperamos que em 2016 a coisa melhore para todo mundo, para todos os trabalhadores”, afirmou Áureo Cisneiros.

Lula chama de loucura decisão de Cunha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, hoje, estar indignado com o deferimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, Cunha colocou seus interesses pessoais acima dos interesses do País e o melhor é que haja uma solução rápida para o processo.

“A tarefa maior neste instante é não permitir que essa loucura que o Eduardo Cunha fez ontem tenha prosseguimento. Precisa decidir isso logo. Se a gente for esperar passar Natal, passar fevereiro, passar o carnaval, qual será o clima político neste País? Qual investidor que vai querer investir no Brasil? Qual empresário brasileiro vai querer colocar dinheiro na economia?”, disse Lula, após participar de reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Lula aproveitou para criticar a oposição, que, segundo ele, insiste no “terceiro turno” das eleições de 2014. “Aqueles que quiseram fazer o terceiro turno da eleição, caçando a presidenta Dilma na Justiça Eleitoral, agora acharam a possibilidade do terceiro turno com a tese do impeachment, que não tem nenhuma sustentação legal, a não ser uma demonstração de raiva, de ódio”, afirmou Lula, completando que fez oposição a vida inteira, mas que “vocês não viram uma única vez em que perdi as eleições, eu ficar criando caso por causa das eleições”.

O ex-presidente também cobrou foco na aprovação de propostas de ajustes no Congresso, segundo ele necessárias para a economia voltar a crescer. “Todo mundo tem de entender que este País precisa urgentemente voltar a crescer e para isso acontecer é preciso aprovar as medidas que estão no Congresso”, disse Lula.

“Quando o trem está descarrilado, a gente não fica brigando qual é a nossa posição, se de primeira classe, segunda classe ou terceira classe. A gente tem de colocar o vagão no trilho e ficar disputando nosso espaço”, comparou o ex-presidente, destacando que as disputadas políticas deveriam ficar para depois da aprovação de reformas. (Fonte: blog do Magno)

Ilha do Fogo vai receber neste final de semana projeto de conscientização

00_IlhadoFogoA Ilha do Fogo, balneário situado entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro – BA, vai receber nos próximos dias 5 e 6 de dezembro a primeira edição do projeto #partiuverão #partiuilhadofogo. O evento tem o objetivo de mobilizar os usuários e a população em geral sobre a necessidade de adotar hábitos que preservem a vida do Rio São Francisco e de todo o meio ambiente. Toda a programação é aberta ao público, gratuitamente, e acontece de 7h às 18h, em ambos os dias. A organização do evento espera que os participantes possam se divertir e entrar no clima do verão com saúde.

O projeto, que é pioneiro na região, tem o intuito de desenvolver uma programação diversificada e atrativa para toda a população de Petrolina e Juazeiro. As atividades terão início com um café da manhã saudável, com sucos e frutas. Após o café, o alongamento/aquecimento ficará a cargo de Estudantes de Educação Física da Unopar e das academias Vila Fitness Catavento e EspaçoMovimento.

Uma das várias atrações é a trilha ecológica pela Ilha, que acontece no dia 05 (sábado), as 7h30, com a participação de estudantes da rede municipal de ensino e crianças e jovens do Projeto Guarda Mirim de Petrolina. A Trilha conhecerá os pontos da antiga Companhia de Navegação do Vale do São Francisco – Franave, e terá um ato de replantio de mudas em áreas queimadas e o repovoamento de alevinos no Rio São Francisco. No domingo (6) a terá uma competição de caiaque, o percurso será uma volta na ilha do fogo.

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Foi montado um plano estratégico envolvendo órgãos como PM, PRF, Corpo de Bombeiros, EPTTC e Guarda Municipal, para oferecer ao público segurança desde acesso à Ilha do Fogo, até o banho, durante a realização do evento. (Ascom)