CCJ aprova PEC de autoria do deputado Adalberto Cavalcanti que cria a Zona Franca de Petrolina

Foi aprovada ontem (17), por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 176/2015 de autoria do Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), que acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias  para criar a Zona Franca de Petrolina-PE.

De acordo com o parlamentar esta iniciativa vai trazer muitos benefícios para Petrolina como a redução das desigualdades regionais; melhoria na distribuição das atividades econômicas, que é um dos princípios pelos quais se deve reger a ordem econômica; gerar investimentos em infraestrutura para estimular o desenvolvimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda; dar incentivos às empresas para que elas se decidam se instalar em áreas menos desenvolvidas; estimular a instalação de empresas no semiárido com o oferecimento de incentivos, com a contrapartida de empregos, geração de renda e desenvolvimento econômico da região, além da criação de Polo Industrial, Polo Comercial e Polo Agropecuário.

Violência contra crianças e adolescentes é tema de debate promovido pela SEDESDH em Petrolina

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina promoveu, nesta quarta-feira (17), uma roda de conversa com o tema: Qual o meu papel no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes? Fortalecendo a rede de cuidados.

Durante o evento, a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana, palestrou sobre o papel das entidades da Rede de Proteção no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento aconteceu no auditório do IGEPREV e teve o objetivo de integrar a rede de cuidados, informando e viabilizando a participação da comunidade nas discussões acerca das políticas públicas e atuação da rede de enfrentamento à violência que atinge as crianças e adolescentes.

Participaram do de evento, Kátia Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Doriane Secchi,  secretaria executiva de Desenvolvimento Social;  Maria Lúcia da Silva Souza, assistente social,  gestora e presidente do Conselho de Direitos da Criança, docente da Facape e idealizadora do projeto de extensão nessa Instituição,  intitulado – violência sexual contra criança e adolescente: a educação como ferramenta no processo de prevenção;  Andréia Góis de Alcântara, psicóloga da Vara de Infância e Juventude de Petrolina; Adna Naiara Silva Amorim, diretora de Infância e Juventude da Secretaria Executiva de Direitos Humanos.

Michel Temer será investigado na Operação Lava Jato

(Foto: Ilustração)

No início da tarde de hoje (18) o Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de abertura de inquérito foi feito após a delação de Joesley Batista.

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

A delação de Joesley Batista e de seu irmão, Wesley Batista, foi homologada por Fachin, informou o Supremo nesta quinta-feira. Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF.

Assim, o presidente poderá ser investigado porque os fatos narrados por Joesley Batista na delação teriam sido cometidos em março deste ano, quando Temer já ocupava a Presidência.

Fonte G1

Desembargadora assume vaga de juiz substituto no TRE-BA

Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Foto: Divulgação)

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi escolhida nesta quarta-feira (17) para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de desembargador, em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia.

Após a votação, com participação de 53 desembargadores, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ressaltou a forma democrática como se comportaram os candidatos.

Também foram indicados os advogados Diego Luiz Lima de Castro, Fabiano Mota Santana e Gildásio Rodrigues Alves para a lista tríplice para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de advogado, para que um deles seja escolhido e nomeado pelo presidente da República.

Alcateia 2: Grupo é preso por homicídio e tráfico de drogas durante operação da polícia

(Foto: Divulgação/PC)

Nesta quinta-feira (18) a polícia civil deflagrou a operação ‘Alcateia 2’ para o cumprimento de mandados de prisão em Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Igarassu. Detentos estão envolvidos no comando do tráfico de drogas na região.

A operação foi articulada pelo o Delegado Magno Neves, e teve o objetivo de desarticular organização criminosa, voltada para a prática dos crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas, dando cumprimento a três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em domicílios e penitenciárias. Seis envolvidos estão em penitenciárias do sistema prisional, ligados ao tráfico de drogas e homicídios nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Igarassu.

Durante a operação 100 Policiais participaram, sob a supervisão da Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior – 2. Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a Delegacia Seccional de Petrolina.

Novo ponto de esgoto é eliminado em condomínio na Orla de Petrolina

(Foto: Divulgação)

Segundo informações divulgadas pela prefeitura de Petrolina, um novo ponto de esgoto que tinha o rio São Francisco como destino foi eliminado. O problema foi localizado próximo a um condomínio localizado na avenida Cardoso de Sá, na orla da cidade.

A atividade contou com uma parceria entre a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) e a Compesa. De acordo com informações das equipes que trabalharam no local, pela situação encontrada, o cano estava quebrado há muito tempo, despejando esgoto no canal que leva águas pluviais para o rio, o que certamente ocasionou prejuízos ambientais na localidade. Depois de dois dias de trabalho, que terminou na última segunda-feira (15), o problema pôde ser resolvido depois que o cano foi consertado.

Em conversa com senadores do PSDB, Aécio admite que pediu ajuda a Joesley

(Foto: Internet)

Em conversa com integrantes da bancada do PSDB do Senado logo após virem a público as denúncias do dono da JBS, Joesley Batista, o presidente do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), falou sobre o caso.

Ele não negou ter procurado o dono da marca JBS para tentar levantar recursos para pagar os advogados, que atuam em sua defesa na Lava Jato, mas insistiu na tese de que foi um pedido de caráter pessoal. O valor negociado, segundo informou o jornal “O Globo”, seria de R$ 2 milhões.

Preocupados com o impacto sobre a legenda das acusações, integrantes da bancada do PSDB do Senado procuraram Aécio ainda na noite desta quarta-feira (17), mas ele já havia deixado a Casa, logo após a divulgação das informações pela imprensa. O tucano conversou por celular, em viva voz, com integrantes da bancada que se reuniram apreensivos para ouvi-lo.

“Ele nos disse que tinha um relacionamento de contato frequente com Joesley Batista. Então, Aécio disse claramente que foi ao Batista consultá-lo sobre o interesse dele na compra de um imóvel, que pertence à mãe do Aécio. Ele não nega a conversa nem a intenção da conversa, de pedir uma ajuda ao Batista, sobre essa questão de viabilizar condições para pagar advogados”, afirmou o senador Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado.

Ilha do Rodeadouro passa a ter coleta de lixo diariamente

(Foto: ASCOM)

Maior ponto turístico de Juazeiro a Ilha do Rodeadouro recebe semanalmente milhares de pessoas que vão curtir a beleza do local e se deliciar nas águas do Rio São Francisco. Esse fluxo de visitantes, mais o movimento das barracas que comercializam bebidas e comidas típicas acabam gerando grande quantidade de lixo merecendo uma atenção especial do poder público.

Para evitar que o lixo seja acumulado o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, juntamente com a empresa Vale Norte, intensificaram a coleta no local, que agora passa a ser feita diariamente. Segundo o gerente de operações do SAAE, José Cândido, para que o serviço seja realizado com mais agilidade a equipe que faz a coleta na ilha e transporta o lixo até a outra margem do rio foi reforçada, aproveitando mão de obra da própria comunidade.

“Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a coleta do lixo em toda a cidade e, a Ilha do Rodeadouro, pela sua importância no turismo regional não podia ficar fora do nosso planejamento, uma vez que o SAAE assume agora mais esta missão com a responsabilidade de melhorar esse serviço em todo o município”, esclarece Candido.

O lixo coletado na Ilha é transportado de barco até o povoado onde os caminhões da empresa fazem a coleta para o destino final.

Planalto é avisado que base aliada quer renúncia de Temer

(Foto: Internet)

Articuladores políticos do governo foram avisados no fim da noite desta quarta-feira (17) que vários grupos de parlamentares que integram o núcleo duro da base aliada querem a renúncia do presidente Michel Temer.

Segundo o jornal “O Globo”, o dono da JBS, Joesley Batista, entregou gravação ao Ministério Público com uma conversa entre ele e Temer na qual eles discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em uma reunião com conselheiros políticos, na noite desta quarta, o presidente já disse que não tem disposição em renunciar. Além disso, segundo auxiliares, o presidente se defendeu e ressaltou que, em nenhum momento, falou sobre o silêncio de Cunha.

Várias reuniões aconteceram dentro e fora da Câmara durante a noite. Segundo relatos de parlamentares da base, o clima é de velório.

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Secretaria de Saúde de Petrolina conhece demandas dos moradores do C1

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (18), a secretária de saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, participou de uma reunião na comunidade do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho- C1, zona rural do município.

Essas reuniões, que acontecerão em outras comunidades, têm o objetivo de conhecer de perto as demandas da população e conversar com o público, mostrando a situação da pasta e os serviços que estão sendo executados.

A secretária Magnilde Albuquerque ressaltou a importância desses encontros para a construção de uma saúde pública de qualidade.

“Conhecer de perto os problemas de nossas comunidades e tentar resolver as situações é um compromisso da nossa gestão. Foi uma reunião demorada e muito proveitosa. A partir de agora, vamos dar andamento as demandas recebidas. Outro ponto importante foi à oportunidade de apresentar e explicar como funciona os fluxos de trabalho da Secretaria de Saúde”, frisou.

Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza ação no Dia Nacional da Luta Antimanicomial

(Foto: ASCOM)

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é celebrado em 18 de maio. Para chamar atenção para esta data, os usuários dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Juazeiro vão realizar uma ação que visa sensibilizar a comunidade para a importância da saúde mental. O evento será na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 08h.

De acordo com a diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde (Sesau), é o segundo ano que acontece o ‘CAPS na Praça’. “É um momento em que os usuários dos três CAPS –  Infantil (I), Álcool e Drogas (AD) e II – vão apresentar o resultado do que vêm produzindo”, explica.

A programação conta com a apresentação do coral do CAPS i, a exposição da oficina de ‘Arte em Couro’ do Caps AD, além do recital de poesia e da mostra dos painéis pintados em tela pelos pacientes do CAPS II.

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Juazeiro: Primeiro dia de assinatura de contratos dos residenciais Dr. Humberto leva centenas de pessoas à Praça da Juventude

(Foto: ASCOM)

O clima era de felicidade no primeiro dia de assinatura de contratos para os contemplados dos residenciais Dr. Humberto I e II que fazem parte no programa Minha Casa Minha Vida em Juazeiro. Mil famílias sorteadas assinam contratos hoje (17) e amanhã (18) na quadra da Praça da Juventude, no bairro Malhada a Areia.

Dona Verbena dos Santos, 61 anos, foi uma das beneficiadas e emocionada falou sobre a realização do sonho da casa própria. “Só tenho a agradecer, pois nunca tive uma casa, morei durante toda minha vida com minha mãe e hoje me sinto realizada. Já chorei muito, não caiu a ficha ainda. Espero que outras pessoas possam viver o que estou vivendo”, declarou. Já dona Luiza da Conceição, morou durante 20 anos de aluguel e comemora a conquista. “Estou muito feliz, agora tudo vai mudar pra melhor. Será uma economia grande”, disse.

Para dar agilidade ao processo, logo após a assinatura dos contratos, os contemplados já se dirigiam aos atendentes da Coelba e do SAAE para solicitarem os serviços de energia e água. “Estamos trabalhando para que nos próximos dias tudo esteja pronto para que essas famílias possam receber as chaves de suas casas, passando a viver com mais dignidade”, afirmou.

O município de Juazeiro conquistou nos últimos oito anos o maior volume de casas populares de sua história, sendo 11 mil no total, 9.500 já foram entregues.

Andrea Neves, irmã de Aécio, é presa em Belo Horizonte (MG)

(Foto: Internet)

A irmã de Aécio Neves, Adrea Neves, teve sua prisão confirmada pela Polícia Federal. A prisão aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ela foi presa no condomínio em que reside na capital mineira. Ao contrário do que se dizia, Andrea Neves não estava no exterior.

Um primo do presidente do PSDB também foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Frederico Pacheco de Medeiros, conhecido como Fred, teria sido filmado recebendo R$ 2 milhões a mando de Joesley Batista.

Além dele, Menderson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) também foi preso. Todos foram citados na delação de Joesley Batista. Em todos os casos os mandados são de prisão preventiva e foram autorizados pelo STF.

A Operação que afastou o presidente do PSDB do mandato foi denominada pela Polícia Federal de Patmos. É uma referência a ilha grega na qual o apóstolo João teria recebido mensagens do apocalipse.

Aécio Neves teve pedido de prisão enviado ao STF

Há um pedido de prisão preventiva de Aécio Neves (PSDB-MG) requisitado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da Lava Jato no STF Edson Fachin decidiu submeter o pedido ao plenário da Corte. A análise do caso ainda não foi pautada na agenda do Supremo pela presidente do Tribunal, Cármen Lúcia. A informação é da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, teve o afastamento do cargo de senador por Minas Gerais determinado em decisão de Fachin na manhã desta quinta-feira (18).

Fonte Uol

Juazeiro: Decreto municipal regulamenta uso de nome social para público LGBT

A partir de agora, os órgãos públicos deverão adotar o nome social dos travestis e transexuais. (Foto: ASCOM)

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim assinou nesta terça-feira (16) um decreto que regulamenta o uso do nome social e a identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais na administração pública municipal. A partir de agora, os órgãos públicos deverão adotar o nome social, ou seja, aquele pelo qual a pessoa é reconhecida em sua comunidade e em seu meio social.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, este é um avanço que deve ser comemorado. “Estamos vivenciando a IV edição do “Maio da Diversidade” e esse ato do prefeito vem apoiar ainda mais as causas LGBTs”, destacou.

A supervisora da Diversidade, Mycaella Bezerra, falou emocionada sobre a conquista. “Esse decreto traz dignidade para nós LGBTs. A partir de agora não iremos mais passar por constrangimentos pelos quais, infelizmente, muitos ainda passam. Gostaria de agradecer ao prefeito Paulo Bomfim por ter tido essa preocupação e esse respeito por todos nós”, afirmou.

Conforme estabelecido no decreto, todos os agentes públicos deverão respeitar a identidade de gênero das pessoas transexuais ou travestis e tratá-las pelos nome sociais indicados.

SAAE prorroga inscrições para Processo Seletivo Simplificado

(Foto: Internet)

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, que seriam encerradas nesta quarta-feira (17), foram prorrogadas até o dia 26 do corrente mês atendendo requisitos do edital e dúvidas dos candidatos quanto à realização das provas objetivas.

O Processo Seletivo está oferecendo vagas para os níveis de escolaridade Fundamental, Médio e Superior, com salários que vão de R$ 888,00 a R$ 4.728,00.

As inscrições podem ser feitas mediante recibo de depósito identificado no Banco Caixa Econômica Federal – Agência 0080, Operação 006, conta nº 71.010-0; presencialmente  na Escola de Gestão Pública de Juazeiro, localizada na Orla II, por trás no Grande Hotel de Juazeiro no horário das 09:00 às 11:30h e das 14:00 às 17:00h. Para o nível Fundamental o valor da inscrição é de R$ 30,00, para Nível Médio R$ 50,00 e R$ 60,00 para nível superior.

O Processo Seletivo Público Simplificado irá atender à necessidade temporária de excepcional interesse público por tempo determinado, a manutenção de serviços essenciais do SAAE. Todas as informações estão no Edital  que pode ser acessado pelo site do SAAE. As provas serão realizadas no dia 11 de junho de 2017.