Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

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Caixa adia saques de R$ 1.045 do FGTS para 25 de julho

Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães

A Caixa Econômica Federal divulgou neste sábado (13/6) o calendário referente ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045). O pagamento estava previsto, inicialmente, para esta segunda-feira (15/6). Entretanto, foi atrasado para o dia 29 deste mês.

Em coletiva de imprensa, o presidente do banco, Pedro Guimarães, explicou que desta vez, a Caixa estipulou datas diferentes para depósito em conta e saque, porque já estão sendo pagos, no mesmo período, o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

“Não há nenhuma possibilidade [de pagar todos os benefícios de uma vez]. É impossível realizar tudo ao mesmo tempo. Por isso, estamos realizando crédito em conta e saques em datas diferenciadas e seguindo um calendário por data de nascimento de janeiro a dezembro”, justificou.

O primeiro grupo que poderá ter acesso ao montante será os beneficiários nascidos em janeiro. O valor será depositado em 29 de junho e quase um mês depois, em 25 de julho. Já para aqueles que fazem aniversário em fevereiro, o crédito na conta será no próximo 6 de julho e o saque em 8 de agosto.

Guimarães, contudo, negou que a Caixa tenha atrasado o pagamento. “Não estava previsto para segunda. É a partir de segunda, em nenhum momento havia a ideia de se pagar 60 milhões de pessoas em um dia. No saque imediato foi exatamente assim. Demoramos até mais tempo para pagar”, rebateu.

Confira as datas:

Inep fará enquete sobre datas do Enem entre 20 e 30 de junho

(Foto: Reprodução/Internet)

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, de forma voluntária, contribuirão para a escolha do período de aplicação das provas. Entre os dias 20 e 30 de junho, os inscritos terão três opções de datas para votar, distribuídas entre os meses de dezembro deste ano, janeiro ou maio de 2021, considerando o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas em edital.

A iniciativa é importante para dar oportunidade aos interessados de sugerir o melhor período para a realização das provas e garantir transparência.

Durante o período da enquete, os inscritos deverão acessar a Página do Participante (enem.inep.gov.br), com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal, o gov.br, e indicar um dos possíveis períodos para a aplicação do Enem:

Mudanças

O adiamento nas datas de realização do Enem 2020 foi determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em razão do impacto da pandemia de COVID-19. O Enem impresso estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro, e o Digital, para 22 e 29 do mesmo mês.

Principal porta de entrada para cursos do ensino superior em universidades públicas e privadas, o Enem deste ano contou com mais de 6 milhões de inscritos, sendo que a maioria, 65%, indicou que já havia concluído o ensino médio em anos anteriores. Outros 23% estão no terceiro ano e 12% são “treineiros”, estudantes que fazem a prova para testar conhecimentos.

Forró do Bode é adiado devido a pandemia

Devido as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, a Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade Nº 42, informa, através de nota, que não há condições propícias para realização da tradicional festa do Forró do Bode no momento, portanto o evento foi adiando por tempo indeterminado.

Confira a íntegra da nota:

Comunicamos que o Forró do Bode, evento festivo consolidado há 35 anos em nossa cidade, tradicionalmente agendado para o primeiro sábado de junho, terá sua data adiada por tempo indeterminado. 

Decisão que não poderia ser diferente, uma vez ainda não há previsão de término da pandemia de saúde ocasionada pelo virus Covid-19. 

Muito nos entristece suspender evento que há tantos anos oferece um momento único de confraternização entre irmãos e amigos, contudo esperamos em breve vencermos essa adversidade para voltarmos ainda mais fortes à nossas atividades onde mais uma vez celebraremos a vida e nossa amizade com muito forró.

Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade nº42

Rozivaldo José de Araújo

Venerável Mestre

Coronavírus: Feira Nacional de Agricultura Irrigada 2020 é adiada

(Foto: arquivo)

Programada para acontecer este ano em Petrolina, a Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri) 2020 será adiada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O evento, que está na sua 28° edição, aconteceria no mês de agosto.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ainda não é possível definir uma nova data para a realização da feira, que acontece a cada dois anos, alternando entre as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

A secretaria continuará planejando o evento que vem sendo pensado desde o ano passado e, assim que tudo voltar à normalidade, uma nova data será anunciada.

Senador quer adiar eleições municipais para dezembro por causa da Covid-19

(Foto: Internet)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ​

Armando Monteiro Neto comenta eventual adiamento das eleições deste ano.

(Foto: Internet)

Acompanhando do isolamento domiciliar o cenário da crise causada pelo Coronavírus, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou nesta segunda-feira (23) a discussão que já acontece no Congresso Nacional sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro próximo. A discussão surgiu por sugestão do Ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em reunião por videoconferência com prefeitos das capitais. Mandetta acredita que as eleições em outubro seriam uma tragédia pois haveria uma politização do combate a doença.

Para Armando Monteiro Neto essa é questão que está colocada no debate e não há como evitá-la. “É muito provável que não consigamos manter o calendário eleitoral porque todas as atividades inerentes ao processo eleitoral ficam, por assim dizer, prejudicadas e devem ser até secundarizadas, diante da crise e da mobilização que a sociedade tem que fazer”.

Mas o ex-senador alerta que é preciso ter muito cuidado para não consagrar algumas teses que são rigorosamente antidemocráticas, como por exemplo a de adiar as eleições de prefeitos e vereadores para coincidir com a de Governador e presidente, em 2022. Para Monteiro Neto prorrogar o mandato dos atuais gestores em dois anos não é razoável de maneira nenhuma.

“Eu acho que essa discussão tem que ser de forma equilibrada para não ferir alguns princípios do processo democrático, como a questão da temporalidade dos mandatos e, portanto, é preciso que o congresso examine isso tudo de forma muito equilibrada. Pode haver eventualmente a necessidade de se fazer um ajuste no calendário, mas não imaginar que se possa adotar essa tese de estender os mandatos atuais até 2022”.

COVID-19 – Na última sexta-feira saiu o resultado da testagem do ex-senador para o coronavírus. O resultado foi positivo para o convid-19. Na segunda-feira (16), Armando Monteiro sentiu sintomas de um resfriado e como havia voltado de Brasília na semana anterior, achou por bem se isolar e procurar atendimento médico. O ex-senador está bem e já assintomático. Segue cumprindo o que preconiza a Organização Mundial de Saúde, sob cuidados médicos e em isolamento social.

Juazeiro: V Festival do Doce de Leite de Juremal é adiado por tempo indeterminado

(Foto: Divulgação)

Durante reunião realizada no distrito de Juremal, a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL) e os moradores locais solicitaram  à prefeitura de Juazeiro (BA), o adiamento por tempo indeterminado do V Festival do Doce de Leite de Juremal que seria realizado de 8 a 10 de novembro, na sede do distrito.

D e acordo com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), o adiamento do evento se deve pelo recente falecimento de três pessoas da localidade – fato que deixou a toda comunidade consternada.

O Festival do Doce de Leite de Juremal, tem como objetivo resgatar, divulgar e fortalecer a cultura local, além de proporcionar a abertura de outros mercados e oportunidade de grandes negócios para as doceiras da região.

Senadores adiam votação da reforma da Previdência para a próxima semana

(Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)

A votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada inicialmente para esta terça-feira (24), ficou para a semana que vem. Em vez de priorizar o andamento da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) reclamar da operação de busca e apreensão feita na semana passada no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa.

A decisão desagradou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que se disse “contrariada” com o adiamento. Ela enfatizou que a sessão foi cancelada por determinação da Mesa Diretora, não por ideia dela ou do vice presidente do colegiado, Jorginho Mello (PL-SC). “Temos que acatar a decisão dos líderes”, afirmou.

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Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).

O caso estava previsto para ser julgado na sessão dessa terça-feira (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.

No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”.

Convocação dos aprovados em Processo Seletivo de Juazeiro é adiada

(Foto: Internet)

Por meio de uma nota, a Prefeitura de Juazeiro informou na tarde dessa quarta-feira (28), o adiamento da convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Administração (SEAD).

De acordo com o Executivo, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) ainda está finalizando procedimentos administrativos e isso provocou atraso na chamada dos aprovados.

Os processos administrativos realizados pela SEGESP dizem respeito à admissão dos novos profissionais. A Prefeitura de Juazeiro também informou que em breve divulgará uma nova data para a convocação dos aprovados.

Após morte de jogador, Juazeirense consegue adiar jogo contra Jequié

A FBF acatou o pedido do Cancão e remarcou o jogo para o domingo, às 16h. (Foto: Site Oficial Juazeirense)

Após a morte do jogador Danilinho, que atuava pelo Juazeirense, a diretoria do clube se reuniu com a comissão técnica e jogadores, na tarde desta quarta-feira (14), no vestiário do estádio Adauto Moraes, e solicitou à Federação Bahiana de Futebol (FBF) a alteração da partida diante do Jequié, que estava marcada para o próximo sábado, às 18h30, em Juazeiro (BA).

“Todo mundo estava comovido, todos deram apalavra. Nos resta levantar a cabeça, jogar firme, e realizar sonho dele aqui na Juazeirense, que era chegar inicialmente as finais do campeonato baiano. É um jogador que deixa um legado do companherismo, humildade e simplicidade. Trata-se de um momento muito difícil para todos nós da Juazeirense”, disse o presidente do clube, Roberto Carlos.

O técnico do Cancão, Zaluar, falou sobre o pedido de adiamento. “A gente reuniu o grupo. Praticamente ninguém dormiu, não tinha condições físicas e psicológicas de realizar o treinamento hoje. Voltamos amanhã, pedimos esse adiamento de um dia. Vamos jogar pelo Danilo, vamos honrar o nome dele, que é a única coisa que nos resta para aliviar um pouco a dor que a gente está sentindo”, destacou o treinador da equipe, que retoma os treinamentos nesta quinta à tarde, no Adauto.

A FBF acatou o pedido do Cancão e remarcou o jogo para o domingo (18), às 16h. A entidade ainda anunciou que todos os jogos da sexta rodada do Baiano terão um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Danilo Caçador.

Sepultamento

A Juazeirense contratou um táxi aéreo para realizar o translado do corpo de Danilo Caçador até Bauru (SP), onde será velado na residência da família e sepultado amanhã, em local e horário ainda a ser definido. O voo saiu de Petrolina ás 17h40. A supervisora administrativa da Juazeirense, Gerlane Maria, irá acompanhar o translado do corpo e também vai representar o clube no sepultamento.

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina continua emperrado no processo de licitação

Segundo Osório, processo licitatório será suspenso por 30 dias. (Foto: Arquivo)

O concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, ao que parece, vai ser adiado mais um ano. Segundo o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira (PSB), o grande número de recursos apresentados pelas empresas participantes do processo licitatório para escolha da organizadora do certame tem dificultado o andamento da licitação.

A previsão era que o concurso seria realizado no primeiro semestre deste ano. Contudo, próximo do final do segundo semestre, ainda não há previsão para a aplicação das provas.

“O concurso já era para ter acontecido desde o início do ano, essa era a minha vontade. Porém, como se trata de uma licitação e são várias empresas, fica essa confusão. Uma empresa entra com recurso, depois outra entra, tudo orientado pelo Tribunal de Contas”, disse.

De acordo com Osório, o Tribunal de Contas encaminhou uma recomendação para a suspensão da licitação por 30 dias. “O Tribunal nos enviou uma recomendação para que para que suspendesse o processo licitatório por 30 dias, pois uma empresa havia questionado o trâmite. Temos que aguardar para não penalizar nenhuma empresa. Após esse prazo a gente tem condições de realizar o concurso”, finalizou.

Prorrogadas as inscrições para o concurso público do TJPE

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que iriam até essa quinta-feira (24), foram prorrogadas até o dia 31 de agosto. Ao todo, são oferecidas 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior.

Agora, o prazo para o pagamento da taxa de inscrição passa para o dia 1º de setembro. A previsão é que a prova ainda aconteça no dia dia 15 de outubro.

Os salários do concurso variam entre R$ 4.222,45 (médio) e R$ 5.502,12 (superior). As taxas de inscrição custam R$ 55 (médio) R$ 63 (superior). O certame também realiza formação de cadastro de reserva. As inscrições são feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

Inauguração da Sala do empreendedor em Juazeiro é adiada

(Foto: Internet)

De acordo com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, a inauguração da  Sala do Empreendedor, que estava prevista para esta sexta-feira (25), foi adiada.

A ação se dever ao atendimento de uma solicitação da Superintendência do Sebrae/BA. Uma nova data será comunicada em breve.

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