Família de cada preso morto no Amazonas deve receber uma indenização de R$ 50 mil

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A Defensoria Pública do Amazonas deverá pedir que o governo do Estado pague R$ 50 mil a cada uma das 64 famílias de detentos mortos em unidades prisionais na última semana. O pagamento, que deverá somar R$ 3,2 milhões, já foi defendido pelo próprio Executivo diante do entendimento de que a segurança das vítimas deveria ter sido garantida pela administração estadual.

Ao Estado, nesta quinta-feira (12), o defensor Carlos Alberto Almeida disse que o valor foi estipulado com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise de casos similares.

Com informações do JC

PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados. Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), e a PGR vai investigar se houve descumprimento desses acordos.

O Estado brasileiro já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).

No último domingo (1º) e na segunda-feira (2), facções criminosas entraram em confronto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, totalizando 56 mortes, e mais quatro assassinatos de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), conhecido como Piraquequara. O incidente levou o ministro da Justiça a Manaus, onde se reuniu com autoridades do governo local. Nessa viagem, ficou acertada a transferência de lideranças de facções criminosas para presídios federais.

Fugitivo de presídio no AM posta foto no Facebook

(Foto: Facebook)

Um presidiário que conseguiu fugir durante as rebeliões ocorridas em presídios de Manaus no domingo (1º) postou foto em rede social logo após a fuga.

O condenado por tráfico de drogas Brayan Bremer cumpre pena de sete anos. Após fuga no fim de semana, ele postou foto no Facebook comendo jaca na mata com outra pessoa. No post, o presidiário digitou: “Na fulga (sic) da cadeia”.

Segundo o Governo do Amazonas, 184 presos conseguiram fugir das unidades Antônio Trindade (72 fugas) e Anísio Jobim (112 fugas), todas localizadas no Km 8 da BR 174, que liga o Amazonas ao estado de Roraima.

O Jornal Hoje informou que 40 presos já foram recapturados, entre eles Brayan. Em Manaus, as polícias Civil e Militar realizam operações em busca de outros 144 fugitivos que continuam nas ruas.

Com informações do Jornal Hoje

Presos do CDPM fazem rebelião, a terceira no AM em menos de 24 horas

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Presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), em Manaus, realizaram motim na tarde desta segunda-feira (2). Ainda não há informações sobre fugas ou feridos. Essa é a terceira rebelião em uma unidade prisional de Manaus em menos de 24 horas. Segundo o governo do Amazonas, a situação está controlada.

Em nota, o governo informou que detentos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir e foram impedidos pelo reforço da Polícia Militar que estava atuando na unidade.

O CDPM tem superlotação de 176%. Com capacidade para 568 presos, o local abriga, atualmente, 1.568 internos segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), ainda segundo a nota do governo, os internos se movimentaram em um “batidão de grade”, que foi contornado logo em seguida pela direção da unidade. A situação é considerada estável nas duas unidades.


Rebeliões

A rebelião no CDPM ocorre poucas horas após o fim do motim no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que durou mais de 17 horas e resultou em 56 mortes –  segundo o secretário estadual de Segurança, Sérgio Fontes, o “maior massacre do sistem prisional do Amazonas”. Inicialmente, o governo havia falado em 60 pessoas mortas.

Tanto o Compaj quanto o CDPM estão localizados na BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR). No domingo (1º), a Seap registrou rebelião e fuga de 87 presos no Ipat. De acordo com o governo, a ocorrência tem relação com a rebelião no Compaj.

Na rebelião ocorrida no Compaj, foram mortos presos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e condenados por estupro. Segundo o secretário, facção rival Família do Norte (FDN) comandou a rebelião, que “não havia sido planejada previamente”. “Esse foi mais um capítulo da guerra silenciosa e impiedosa do narcotráfico”, afirmou.

Com informações do G1 Amazonas

Juiz chamado por presos para negociar é suspeito de ligação com facção do Amazonas

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Chamado pelos detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, para negociar o fim da rebelião que terminou na morte de ao menos 60 presidiários, o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho é suspeito de possuir ligação com a facção Família do Norte e foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação La Muralla. Responsável pela Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Henoch Reis do Tribunal de Justiça, em Manaus, Valois aparece nas interceptações da comunicação de integrantes da Família do Norte realizadas pela Polícia Federal.

Encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STF), o pedido de busca e apreensão do Ministério Público Federal relaciona a necessidade das medidas cautelares contra o juiz aos “fortes indícios de participação do magistrado no ajuste criminoso destinado à liberação de presos integrantes do grupo FDN.”

Ao autorizar as diligências contra Valois, o ministro Raul Araújo, do STJ, apontou como relevante “a informação de que em momento de crise institucional no sistema prisional do Estado do Amazonas, o mencionado magistrado teria solicitado apoio dos presos para permanecer na função”. A solicitação foi flagrada pela PF em conversas interceptadas entre advogados da FDN e um dos líderes da facção chamado José Roberto.

Em uma das mensagens, a advogada Lucimar Vidinha, apontada como integrante da FDN, conversa com José Roberto “sobre a possibilidade de elaborar um abaixo-assinado por todos os presos”. Segundo a PF, após a conversa, José Roberto ordenou que Vidinha conversasse pessoalmente com Valois “esclarecendo que se fosse isso mesmo que o magistrado precisasse, a ordem seria dada aos presos”.

Para o MPF, “ao cotejar os elementos de investigação relacionados ao primeiro grau do Poder Judiciário amazonense, é possível verificar, desde logo, a hipótese de participação do Juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho no ajuste criminoso destinado à liberação de presos integrantes do grupo FDN.”

Por meio de seu advogado, o juiz Luis Carlos Valois afirmou que “não possui qualquer envolvimento com organizações criminosas. Os presos solicitam sua presença tão somente por ele ser o juiz da vara de execuções penais e, por lei, ser o juiz competente para analisar questões referentes ao sistema prisional.”

Pelo Facebook, o juiz falou sobre sua atuação na negociação no Compaj:

” Resumo do que presenciei: A rebelião começou de tarde, mas eu só soube de noite. Por volta de 22 hs me ligaram da Secretaria de Segurança pedindo minha presença. Vieram me buscar. Chegando lá os presos tinha tomado todo o regime fechado e o semiaberto. Tinham feito um buraco e passavam de um lado para o outro. A polícia tinha cercado o local. A informação era de 6 corpos. Falei com o preso que negociava pelo rádio e disse que falaria com ele pessoalmente. A polícia fez os preparativos de segurança. Dois presos vieram, pedindo apenas que nos comprometêssemos a não fazer transferências, a manter a integridade física e o direito de visitas. Eu disse que iria conversar com os responsáveis pela segurança, mas que só faria isso se eles soltassem três reféns. Eles soltaram. Pedi que eles saíssem do regime semiaberto. Eles saíram. A polícia tomou o semiaberto, bloqueou a passagem. Depois os presos disseram que só iriam entregar os outros reféns às 7 da manhã. Esperou-se. Voltei, falei com o preso de antes, levei um documento dizendo que as autoridades estavam de acordo. Eles entregaram os demais sete reféns funcionários, sem ferimentos. Alguns reféns presos feridos saíram de ambulância. Vi muitos corpos, parecendo que morreram entre 50 a 60 presos (pessoas), mas difícil afirmar, pois muitos estavam esquartejados. Quando a polícia entrou no Complexo, voltei para casa. Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue… fiquem com Deus!”

Com informações do Estadão

Rebelião deixa pelo 60 mortos em presídios do Amazonas

O presídio, localizado no quilômetro 8 da BR 174 (que liga Manaus a Boa Vista), foi tomado por bandidos que integram a Família do Norte (FDN), a maior facção na região Norte do país.

Rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, iniciada neste domingo, durou mais de 17 horas e deixou ao menos 60 presos mortos, segundo a secretaria de Segurança Pública do Estado. Muitos dos detentos foram decapitados e esquartejados.

Além das mortes, 12 agentes prisionais foram feitos reféns durante o motim. Na manhã desta segunda-feira, eles foram liberados sem ferimentos. Terror foi cenário para o que aconteceu nessas últimas horas no Compaj. Pelo menos 40 cabeças e mais de uma centena de pedaços de corpos foram levados ao Instituto Médico Legal de Manaus. “A polícia científica agora terá de montar um quebra-cabeças para saber que parte pertence a quem”, disse uma fonte ao site de Veja. Oficialmente, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas ainda não se manifestou quanto aos corpos.

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Acidente aéreo: Avião de pequeno porte cai e mata três

Um avião de pequeno porte caiu após decolar de Tefé, a 575 km da capital do Amazonas, segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB). Quatro pessoas estavam a bordo da aeronave modelo King Air e matrícula PT-ICU. Três morreram e uma foi encontrada com vida, segundo a FAB. As vítimas ainda não foram identificadas.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião decolou de Tefé às 12h32 (horário de Brasília) e foi encontrada por volta das 15h30 (17h30 em Brasília). O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) vai apurar o caso.

Com informações do Diário de Pernambuco