Artigo: Violência, a parteira da história?

Roberto Malvezzi (Gogó).(Foto: CPT/arquivo)

O filósofo e sociólogo Roberto Malvezzi, mais conhecido como Gogó, divulgou um novo artigo de sua autoria. Dessa vez, ele aborda a violência.

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo.

Chegou ao interior da Bahia em janeiro de 1979, para ficar um mês nas comunidades rurais de Campo Alegre de Lourdes, divisa com o Piauí. Era um trabalho organizado pela paróquia da cidade.

Casado, teve com sua esposa dois filhos e duas filhas, todos baianos. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na equipe da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) do São Francisco.

Segue o artigo

Violência, a parteira da história?

– C. da Fraternidade 2018 –

Roberto Malvezzi (Gogó) 

Para Marx a violência é a parteira da história. É só por ela que o novo nasce.

Um cientista afirmou esses dias que a humanidade só conheceu a igualdade após períodos de grande violência, como a Segunda Guerra Mundial. Estima-se que nessa guerra 47 milhões de pessoas perderam a vida, sendo 26 milhões de soviéticos.

Na natureza, principalmente na cadeia alimentar, os mais fortes devoram os mais fracos. Os jovens leões, quando conquistam o território dos leões mais velhos, lhes roubam as fêmeas e depois matam todos os filhotes do antigo rei do pedaço. É o “Struggle for Existence” (life) de Darwin. Malthus trouxe esse princípio para o convívio social.

O próprio Universo foi parido por explosões violentas e não é possível entender a formação do mundo sem ela. Os cientistas dizem que nós, os humanos, só estamos aqui porque o choque de um meteoro bloqueou a atmosfera por anos, eliminando a vida dos dinossauros, possibilitando que evoluíssem os mamíferos, portanto, chegando até nós.

Há quem pense que o Brasil, enquanto não conhecer um confronto sangrento, onde as mortes aconteçam aos milhares de ambas as partes, jamais será um país justo. Só assim a elite escravocrata, que continua no poder, passaria a respeitar o povo.

Entretanto, a violência mata 60 mil pessoas por ano no Brasil, a maioria jovens, desses a maioria negra, dessa a maioria do sexo masculino. É uma verdadeira assepsia social a cada ano para prevalecer os interesses dos escravocratas.

Estatísticas nos disseram esses dias que cinco brasileiros concentram a riqueza de mais de 100 milhões de compatriotas. Ainda mais, 1% de brasileiros concentra 81% da renda nacional, ficando os outros 205 milhões com a tarefa de dividir entre si os 19% da riqueza restante. Mesmo assim há quem defenda maior concentração de renda, de propriedade, de poder e que essa minoria seja cada vez mais defendida à bala. A violência estrutural é a mãe de todas as violências, já diziam os bispos católicos em 1968 em Medellin, Colômbia.

Na verdade, a violência é, sobretudo, o controle do poder. Um general estadunidense afirmou que o importante mesmo é o “complexo industrial-militar”. Os exércitos do mundo aqui encontram sua razão de ser. Em plena Campanha da Fraternidade o Exército Brasileiro ocupa o Rio de Janeiro e é apoiado pela classe dominante e a Igreja Católica local.

Mas, há uma outra linhagem histórica de luta pela paz. Muitos dos grandes pacifistas da humanidade morreram violentamente, não porque praticavam a violência, mas porque os violentos detestam a paz que é fruto da justiça. Jesus, Gandhi, Luther King, Chico Mendes, Dorothy Stang, todos foram vitimados por defenderem a paz e a justiça. Mas, eles e elas nos ensinam que ser pacifista nunca foi ser conivente ou omisso diante da violência estrutural e pontual. Denunciaram essas situações a tal ponto de terem suas vidas sacrificadas pela paz.

Espero que nossas comunidades e grande parte da sociedade brasileira sejam capazes de ir fundo no debate sobre a violência nesse violento Brasil, particularmente em 2018, onde a violência declarada quer ocupar o poder central.

Não podemos perder de vista o “golpe” – e todos os golpistas –  que deu sequência a esse Brasil violento que vem desde nossas origens.

Artigo: de Mandela a Lula por Roberto Malvezzi (Gogó)

Roberto Malvezzi (Gogó).(Foto: CPT/arquivo)

O filósofo e sociólogo Roberto Malvezzi, mais conhecido como Gogó, divulgou um novo artigo de sua autoria. Dessa vez, ele traça um paralelo entre o líder Negro Nelson Mandela e o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo.

Chegou ao interior da Bahia em janeiro de 1979, para ficar um mês nas comunidades rurais de Campo Alegre de Lourdes, divisa com o Piauí. Era um trabalho organizado pela paróquia da cidade.

Casado, teve com sua esposa dois filhos e duas filhas, todos baianos. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na equipe da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) do São Francisco.

Segue o artigo

De MANDELA a LULA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Muitas vezes me pergunto se Lula tem as condições de se tornar um herói da Senzala brasileira como Mandela na África do Sul. Aquele pegou 40 anos de cadeia para ver sua causa triunfar, e não era nada mais humana que o reconhecimento legal de igualdade entre brancos e negros naquele país.

Estive em Soweto, que era considerado um bairro de Johannesburgo, mas na verdade era uma cidade com 2 milhões de negros confinados, que tinham que ter um alvará para sair do confinamento e reapresenta-lo ao voltarem ao seu gueto. Lá estava o Museu da Imagem e do Som do Apartheid, com cenas dantescas de lutas dos negros para conseguir seu simples direito à cidadania.

Os 40 anos de prisão de Mandela levaram os negros a celebrar sua liberdade um dia, ainda que tardia.

Todos que tem um mínimo de respeito pelos fatos sabem que Lula não é um comunista. Nem parece ter pendores para tantos anos de cadeia em função de uma causa. Sua proposta sempre foi um capitalismo mais inclusivo, traduzido na famosa frase que o “povo tem direito a três refeições por dia”. Foi o que fez.

Tivemos muitos confrontos com Lula, na questão do São Francisco, Belo Monte, obreirismos da copa e das olimpíadas, etc. Mas, por beneficiar a vida do povo simples com água, energia, alimentos, melhoria da habitação, além do acesso de uma ínfima parte do povo às universidades, colhe todo ódio que os escravagistas de ontem e hoje lhe atribuem. Para os escravagistas, se for pelas mãos do Lula, nosso povo nem pode beber um copo de água limpa e comer um prato sadio de comida.

Já condenado em segunda instância, o dilema agora é se será preso, ou simplesmente impedido de concorrer às eleições em 2018. Se for preso, condenado a 12 anos de prisão, entrando na cadeia aos 72, estará eliminado dos processos eleitorais, ao menos como candidato. Foi condenado por ser suposto dono de um apartamento que nunca usou e agora por usar um sítio de um amigo.

Terá Lula a grandeza histórica de um Mandela, se for preso, de fazer de sua prisão um gesto histórico, superando o simples gesto político, no sentido de superar um país historicamente dividido entre a Casa Grande & Senzala? Só a história dirá.

Seus adversários ainda cometem a imbecilidade de perguntar o porquê após a condenação ele não cai nas pesquisas. O fato é que poderá eleger quem quiser de dentro da cadeia. Dessa humilhação, de perder para um prisioneiro, seus inimigos não têm como escapar.

OBS: Há uma cena de José Serra pisando num abaixo assinado contra a previdência. O que um homem pode fazer para acabar com sua biografia! Um bispo da cúpula da CNBB me dizia que sua maior decepção no golpe era exatamente o Serra. Talvez sua fúria se deva aquela frase de Kátia Abreu, quando lhe arremessou um copo de vinho na cara: “você jamais será presidente”.

Miguel Coelho escreve artigo e defende saída da Compesa de Petrolina

Miguel não tem aprovado forma de tratamento dispensada pela companhia a Petrolina.

Após tentar dialogar com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sobre a atuação da empresa em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho rompeu os laços de vez em um artigo no qual defende a municipalização do serviço, assim como Júlio Lossio. No texto Miguel apresenta números e dados da atuação da companhia em Petrolina.

Segundo o prefeito, a Compesa não conseguiu sequer chegar perto de cumprir suas metas estabelecidas para o município. Além disso, o fato da empresa parecer ter esquecido a cidade recentemente chamou a atenção de Miguel. “A última proposta feita pela Prefeitura, no mês de setembro, só foi respondida agora, quatro meses depois. Isso de pronto já deixa uma mensagem muito clara, ou Petrolina não é prioridade para a empresa, ou esqueceram da cidade de setembro para cá”.

Confira a íntegra do artigo

As dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros não são mais novidade para ninguém. Exatamente em razão dessa dura realidade, os gestores públicos têm buscado novos caminhos para poder atender aos anseios da população com qualidade e dignidade. Se pararmos um pouco para observar a história de Petrolina, constataremos uma cidade que tem no seu DNA a luta incansável por superar os desafios e quebrar paradigmas. Estão aí para provar o aeroporto regional, os perímetros irrigados, a infraestrutura muito a frente com duplicações de avenidas e viadutos construídos bem antes do que se falava em desafios da mobilidade. Porém, com o passar do tempo, os desafios mudam, e aqui estamos mais uma vez na busca pioneira de ser um modelo de gestão não só para Pernambuco, mas sim para todo o Brasil.

Petrolina tem buscado a inovação. Nossa cidade instituiu uma parceria inédita com o Banco do Nordeste que limpou o nome de centenas de famílias da zona rural, modelo inclusive que foi replicado em todas as regiões do País. Também foi buscado na união com a iniciativa privada uma nova forma de relacionamento. Seja na revitalização e manutenção das nossas praças; No cuidado com a obesidade infantil, que com apoio de uma multinacional, estamos implementando hortas e conscientização nutricional em todas as unidades de educação infantil envolvendo mais de 30 mil pessoas.

LEIA MAIS

Artigo: uma palavra por Lula, por Roberto Malvezzi

(Foto: CPT/arquivo)

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo.

Chegou ao interior da Bahia em Janeiro de 1979, para ficar um mês nas comunidades rurais de Campo Alegre de Lourdes, divisa com o Piauí. Era um trabalho organizado pela paróquia da cidade.

Casado, teve com sua esposa dois filhos e duas filhas, todos baianos. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

UMA PALAVRA POR LULA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Desde a juventude acompanho a trajetória pública de Lula, desde as greves do ABC, na resistência à ditadura, o início do PT, sua expansão pelo Brasil. Mas, eu venho do ramo das Pastorais Sociais, das CEBs, das lutas sociais, da Teologia da Libertação, nunca fui filiado a nenhum partido. Sou do grupo que nunca vai ao poder, prefere ficar no meio do povo.

Lula uma vez no poder, fomos os primeiros a confrontá-lo, em vista da Transposição. Ela está quase concluída, a revitalização do São Francisco, como sabíamos, não saiu do zero, exceto algumas obras de saneamento nos municípios da bacia.

Dia 24 ele será julgado em segunda instância. Por ser um processo mais político que jurídico, já está condenado. A prisão vai depender das circunstâncias. Parece que não será nesse primeiro momento.

Mas, no dia 24 estará em jogo não apenas o Lula com seus erros e acertos históricos. O que tanta gente não se conforma é o caráter parcial desse julgamento, como forma de perseguição pessoal, da condenação sem provas, ignorando o princípio milenar do direito “in dubio pro reo”, com origem no direito romano, mas que é esgarçado em todo regime de exceção.  Só o fato da juíza Luciana Correa Torres de Oliveira penhorar o tal tríplex como sendo da OAS, enquanto Moro condenou Lula a nove anos por lhe atribuir a propriedade, indica o absurdo em que se meteu o judiciário brasileiro nesse caso.

Hoje – basta ouvir o diretor do filme “Snowden” – está comprovada a participação dos Estados Unidos no golpe para destruir ou se apossar de empresas competitivas que não estejam sob seu controle, como a Petrobrás e a Embraer, ou para derrubar governos que não lhes são submissos. Temos os 10% de brasileiros que apoiam Temer e o golpe, os milionários e bilionários, aquelas velhas almas colonizadas que beijam o traseiro dos estadunidenses e oprimem nosso povo.

Não precisamos citar mais esses seres humanos abjetos como Eduardo Cunha, Geddel e o papel que cumpriram nesse processo. No tangente ao desmonte do estado brasileiro o golpe já está praticamente concluído. Falta eliminar as sementes da reação.

O processo deixa transparecer claramente a moral farisaica, que “coa mosquito e engole camelo”, investigando de forma enfadonha uns recibos de aluguel, mas fazendo vistas largas às corrupções monumentais de pessoas de outros partidos, de vasto conhecimento público e com provas inequívocas.

Lula poderá sair condenado e preso, mas sua vitória sobre seus algozes já está concluída, pelas intenções de voto que o povo lhe deposita. Historicamente seus perseguidores já perderam a guerra, particularmente Dallagnol e Moro.  Acusaram, condenaram, mas não provaram, enquanto Lula está vivo no coração do povo.

O povo sabe ler a história e ela não termina no golpe.

Artigo: a Compesa, a política partidária e o desserviço bem pago

(Foto: arquivo)

Acompanhe o artigo escrito pelo Professor, Mestre em História, da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina, Moisés Almeida.

Leia a íntegra do texto:

Nos últimos dias em Petrolina, a COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, novamente fez parte de uma série de críticas de moradores, representantes de movimentos sociais e até de políticos. É uma história que se repete e em sentido cíclico, retorna como se tivesse fadada a nunca acabar.

A polêmica sobre seus péssimos serviços prestados à população petrolinense, segundo relatos de moradores nas mídias sociais, me motivou a escrever esse texto, fazendo uma pesquisa sobre o que tem ocorrido nesta trama ad infinita. Seguirei uma linha histórica, desde as primeiras manifestações de independência por parte do poder público municipal em relação ao controle do abastecimento de água e saneamento, e, mostrarei com dados numéricos, que a empresa é superavitária, sendo seu maior entrave, a política partidária, que dificulta uma maior relação entre a Empresa e seus serviços prestados à população de Petrolina.

Comecemos, pois pelo ano de 1975, quando no Governo do Prefeito Geraldo Coelho foi firmado um contrato de prestação de serviços, que valeria por 50 anos. Portanto, segundo essa pactuação, a Compesa prestaria serviços até o ano de 2025. Mas, faltando 24 anos para encerrar o contrato, o Prefeito de então Fernando Bezerra Coelho, resolveu retomar a exploração dos serviços, com participação da iniciativa privada, podendo privatizar até 40% das ações de água e esgoto.

Era o ano de 2001, quando Bezerra Coelho encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando autorização ao legislativo. Em Petrolina houve muita discussão, especialmente no tocante à possibilidade de privatização dos serviços. Naquela época, depois de várias discussões, foi aprovada a Lei nº 1.023/01, de 03/04/2001. Seguindo com sua proposta de municipalização e privatização dos serviços, o prefeito, três meses depois encaminhou à Câmara Municipal outro Projeto de Lei, criando a Empresa Águas de Petrolina.

Sem consenso e com muitas críticas a decisão, o legislativo aprovou a Lei nº 1.059/01 de 13 de julho de 2001. Lembro, que um dos políticos contrários a essas Leis foi o então Deputado Federal Gonzaga Patriota, que no plenário da Câmara Federal, no dia 24 de fevereiro de 2003, assim falou: “Como é perceptível, Senhor Presidente, o município de Petrolina, vivencia um de seus piores momentos na área de Água e Esgotos Sanitários.

A prefeitura não resolve suas posições, a COMPESA não consegue melhorar sua performance e a população sofre com o descaso das autoridades municipais e estaduais”. Mesmo sendo contrário a decisão de Bezerra Coelho, o pronunciamento de Patriota na Câmara Federal nada adiantou.

LEIA MAIS

Artigo: O Que Pode Ser Mais Importante Que O ENEM?

(Foto: Profa Dra Rita Cristiane R.G.Soares)

“No próximo domingo, dia doze de novembro, mais uma vez milhões de jovens, em todo o Brasil, farão a segunda prova do exame nacional do ensino médio – ENEM, que possibilita o acesso à mais da metade das universidades brasileiras, e a algumas universidades no exterior, encontrando-se, nessa semana que antecede, inúmeros candidatos tensos com a expectativa de alcançarem ou não a nota de corte, necessária para cursarem a faculdade que tanto almejam.

É uma corrida contra o tempo, contra o seu concorrente ao mesmo curso, mas, sobretudo, contra si mesmo, buscando vencer a fadiga natural de meses, para alguns, anos, de estudo se preparando para esse momento. Todavia, a despeito da natural relevância desse exame, é fundamental compreender a sua grande relativização diante das inúmeras possibilidades apresentadas pela própria vida, não se justificando, especialmente para o jovem, qualquer desespero ou angústia diante de eventual fracasso.

Em verdade, mesmo o conceito de fracasso, por não obter a nota suficiente para cursar a faculdade pretendida, é completamente equívoco no presente caso, vez que, diferente do que muitos possam imaginar, o resultado da prova do ENEM não define nada, pois não acrescenta e nem diminui nada do que aquele candidato é ou possa vir a ser um dia, vez que aquilo que realmente importa, porque nos define como ser humano e como profissional, é a nossa trajetória, o nosso percurso, a nossa caminhada cheia de alegrias, tristezas, derrotas, vitórias, maior e menor esforço, surpresas boas e ruins, amizades, inimizades, e, sobretudo, a forma como nos comportamos, reagimos durante esse trajeto, compreendendo que a vida, mesmo muitas vezes difícil de ser vivida, pode ser sempre bela, se estivermos atentos o suficiente para observarmos a beleza do caminho.

Assim, consiga ou não boa nota no ENEM, passe ou não na faculdade almejada, o que realmente importa, é que houve o sonho e a busca concreta para realizá-lo, da mesma forma que, após esse, outros sonhos, idênticos ou completamente diferentes, nascerão, e novas buscas tão intensas serão realizadas, mas, de novo, a concretização deles não nos pertence, só a Deus, vez que para nós, está reservada a possibilidade maravilhosa de sempre sonhar de novo e recomeçar…

Profa Dra Rita Cristiane R G Sores”

Artigo: “120 anos de Canudos: o confronto entre dois Brasis”

Mulheres e crianças, seguidoras de Antônio Conselheiro, presas durante os últimos dias da guerra. (Foto: Internet)

E lá se vão 120 anos de Canudos. De 1893 a 1897 resistiam no sertão baiano, num lugar batizado de Belo Monte, cerca de 35 mil pessoas que tinham em comum uma vida de muito sofrimento, miséria e dificuldades, como uma série de ex-escravos que estavam literalmente nas ruas e sem perspectiva alguma de vida e em Belo Monte puderam encontrar alguma esperança.

São exatos 120 anos. Mais precisamente, em outubro de 1897 ocorre o Massacre de Canudos. Uma das maiores chacinas da história deste país, na qual as forças da recém proclamada República do Brasil assassinaram cerca de 20 mil pessoas com requintes de crueldade, como a degolação de centenas de crianças, mulheres e idosos.

E graças ao trabalho do escritor e jornalista Euclides da Cunha pudemos ter acesso a muito deste capítulo da história do país. “O Sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Quem não conhece esta importante frase e que possui tanto significado em nossa realidade? Se antes escutava e entendia como uma bonita frase literária, vivendo no sertão passei a ter convicção do quão real e representativa ela é. A força está no rosto e na ação deste bravo povo.

LEIA MAIS

Artigo: Dever de Casa

“Ao longo do meu mandato, tenho visitado diversos municípios em todas as regiões do estado e recebido muitos prefeitos no meu gabinete em Brasília. As demandas são muitas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos e infraestrutura urbana. Tenho ouvido relatos de muitas dificuldades financeiras, sobretudo neste período de setembro e outubro quando os repasses do FPM diminuem, comprometendo o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A melhor notícia que podemos oferecer é a retomada da economia, verificada a partir dos últimos meses com a volta do crescimento econômico e, sobretudo, a retomada dos empregos. Melhor notícia ainda, é o crescimento da receita federal verificado em agosto e sustentado no mês de setembro. Isto poderá abrir espaço fiscal para o aumento de transferências voluntárias da União em favor dos municípios, sobretudo a partir de 2018 quando a economia deverá crescer mais de 2,5% do PIB. Importante destacarmos que os repasses do Governo Federal em 2016 e em 2017, transferidos em favor dos municípios pernambucanos e do Governo Estadual, ultrapassam 1 bilhão de reais, apesar da crise que enfrentamos.

Além das cobranças de mais recursos do Governo Federal, os prefeitos cada vez mais reclamam dos atrasos na liberação dos recursos do FEM, como também da demora na contratação de novas operações. Mas, o que me chama mais atenção, é a dívida da Secretaria de Saúde do Estado no valor superior a 125 milhões de reais,correspondentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, referente  às ações previstas na Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária – PEFAP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU,  na Assistência Farmacêutica e  no apoio aos Hospitais de Pequeno Porte – HPP, cujas contrapartidas estaduais vêm sendo negligenciadas com enormes prejuízos para os municípios pernambucanos, sobretudo os mais pobres.

O Governo Federal repassa, Fundo a Fundo, para a saúde de Pernambuco, mais de 1 bilhão de reais por ano. Por outro lado, a receita de ICMS do Estado alcança valores próximos a 1 bilhão de reais por mês; como então justificar atrasos nos compromissos com os municípios do Estado? Acredito que a resposta seja a falta de priorização para as ações de saúde feitas em parceria com as prefeituras, ou então as dificuldades financeiras do Estado são mais graves do que imaginamos.

O Brasil vai voltar a crescer. A pergunta que não quer calar: Pernambuco fez o dever de casa, no sentido de relançar sua economia? Isto é o que vamos debater ao longo dos próximos meses”.

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB)

Artigo: “Amor de WhatsApp”

(Foto: Ilustração)

Se “consideramos justa toda forma de amor”, conforme nos ensina a bela canção de Lulu Santos, as inúmeras mensagens de amizade, afeição e carinho, trocadas diariamente pelas pessoas, através do aplicativo watsapp, e outras formas de comunicação à distância na rede social, devem ser vistas como importantes manifestações da fraternidade humana, em um mundo tão desesperadamente necessitado de amor.

Assim, realmente, em muitos casos essas mensagens são emitidas por pessoas cheias de vontade de amar e de expressar sua crença no espírito humano, contribuindo com sua energia positiva para a evolução da humanidade, “pois a boca fala do que está cheio o coração” (Mateus, 12:34).

Entretanto, em muitas outras situações, o “amor de whatsapp” contraria as ações cotidianas de muitos autores dessas mensagens, vez que estes praticam na presença de seus familiares, amigos e colegas, a intolerância e o desrespeito, antíteses do verdadeiro amor, comportando-se como o homem mau, consoante nos adverte o mesmo Mateus, 12:34: “Raça de víboras, como podem vocês, que são maus, dizer coisas boas? “

LEIA MAIS

Artigo: Em defesa do Rio São Francisco

“Devemos unir esforços que possa resgatar a grandeza e a beleza do nosso rio”. (Foto: Internet)

De cima da ponte presidente Dutra, observando tão grande o volume de água do Rio São Francisco, é difícil associar a ideia de que um dia o mesmo possa secar ou morrer. Entretanto, as evidências são tão reais quanto a esses aspectos, que não podemos achar que seja impossível de acontecer.

Hoje, vemos claramente que o nosso Velho Chico precisa urgentemente de ajuda. Devemos unir esforços que possa resgatar a grandeza e a beleza do nosso rio, afim de que continue sendo essa fonte de riqueza para a população ribeirinha e toda à região do vale do são Francisco, como também, de outros estados do nordeste. Além de todos nós (blogueiros), que estamos em defesa do nosso símbolo nordestino, antigo rio dos currais, contamos com a influência de pessoas famosas do meio artístico, musical, cultural e craques da bola.

Leitor fez artigo em prol da preservação do Rio São Francisco. (Foto: Arquivo Pessoal)

A cantora juazeirense, Ivete Sangalo, os sanfoneiros, Targino Gondim e Sérgio do Forró, Petros do Corinthians, a jogadora Carol Baiana, Walace Souza do Hamburgo, Daniel Alves do PSG da França, Neymar Junior do mesmo Clube, por estar em ascensão no momento e pode contribuir também com essa campanha com a importância do seu nome. O poeta Manuca, Maciel Melo, Geraldo Azevedo, João Gilberto, os representantes políticos das duas cidades, juazeiro e Petrolina.

Aliás, a força política dos cinco estados brasileiros por onde passa suas águas, em linha e curvas, como uma figura geométrica num espetáculo lindo e admirável. O objetivo dessa campanha é sensibilizar as autoridades de Brasília para a situação caótica que se encontra o rio e agir com políticas públicas de recuperação e preservação em curto prazo, algo que deveria ter sido feito há muito tempo.

LEIA MAIS

Homenagem aos pais

PAI

A Paternidade, biológica ou não, é a maior conquista que um homem pode realizar, superando, em muito, qualquer sucesso profissional ou acadêmico, pois desperta os sentimentos mais nobres e elevados da espécie humana, aproximando-nos muito de Deus. Pai Maior, Perfeito e Infinitamente Misericordioso, para todos aqueles que creem, é Deus, porém, pai cheio de imperfeições, erros e acertos e, sobretudo, extremamente repleto de carinho e afeição, são todos aqueles que amam desesperadamente seus filhos e filhas, em uma dimensão sem limites, sem controle, sem proporção.

Contrariando o antigo provérbio popular de que “pai não é quem participa da geração biológica, mas sim quem cria”, em verdade “pai é quem ama, e, obviamente, quem ama, estando perto ou longe fisicamente, cria, cuida, educa, reclama, elogia, exige, doa, suplica, tolera, enfim, preocupa-se intensamente em fazer seu filho ou filha feliz”, ainda que, muitas vezes, seu excesso de zelo produza situações constrangedoras que só o tempo, e a maturidade, farão todos verem que tudo aquilo foi mais uma prova incondicional de amor.

Nessa maturidade que alcança todos, após a adolescência e a juventude, é bem provável que pudéssemos resumir muito do que gostaríamos de dizer ao nosso pai, utilizando a última estrofe da simples e genial música: “Pai Herói”, de Fábio Júnior.

“Pai, você foi meu herói, meu bandido

Hoje é mais muito mais que um amigo

Nem você, nem ninguém tá sozinho

Você faz parte desse caminho

Que hoje eu sigo em paz

Pai

Paz

Profa Drª Rita Cristiane Ramacciotti Gusmão Soares

Deus Não Está Proibido!

(Foto: Profa Dra Rita Cristiane R.G.Soares)

Com o título “Deus Não Está Proibido!”, a Profª Dra Rita Cristiane  Ramacciotti Gusmão Soares, nos enviou um artigo refletindo sobre a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e a garantia constitucional do livre exercício dos cultos religiosos no Brasil, um direito que não impede a adoração a Deus e a leitura da Bíblia Sagrada.

“Deus Não Está Proibido!”

O Estado laico é uma importante conquista da civilização, especialmente, no sentido de garantir, nos termos do art.5º, inciso VI, da Constituição Federal, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e a garantia do livre exercício dos cultos religiosos.

Essa saudável laicidade, todavia, não pode impedir a nós, enquanto cidadãos, individual ou coletivamente, de adorarmos a Deus e de lermos à Bíblia ou de falarmos e debatermos sobre esse livro fundamental para a história da humanidade.

Se é verdade que todos têm direito de professar a religião que quiser, e até mesmo de não professar religião ou de não acreditar em Deus, é verdade também que todos têm direito de, querendo, acreditar em Deus, professar uma religião e ler a Bíblia.

Ou seja, a leitura da Bíblia não está proibida no Brasil, mas, ao contrário, é um direito constitucional, igualmente, assegurado a todos. Por isto, qualquer ação, de quem quer que seja que objetive cercear esse direito, é uma violação direta da Carta Magna, devendo ser imediatamente repelida.

Acreditar ou não em Deus, professar ou não uma religião, ler ou não à Bíblia, não pode nos tornar melhores ou piores diante da lei dos homens, mas, com certeza, para aqueles que têm Fé, pode nos tornar mais próximos ou mais distantes de nossa própria Salvação.

Profa Dra Rita Cristiane  Ramacciotti Gusmão Soares

Cassar chapa que abusou do poder é forte sinalização para o futuro

O ministro do STJ, Herman Benjamin, relator do caso que apura irregularidades na chapa presidencial Dilma/Temer de 2014, em sessão plenária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília

Michel Temer perdeu seu melhor argumento para enfrentar a profusão de provas de abuso de poder praticado pela chapa na qual se elegeu vice em 2014. Sua continuidade no Palácio do Planalto deixou de afiançar estabilidade.

Mesmo diante da sólida peça acusatória, não seria disparate absolver o presidente a menos de 18 meses das eleições diretas em nome de evitar trepidações na condução do governo e de escapar de um indigesto pleito indireto. Cortes superiores devem considerar o impacto de suas decisões no equilíbrio institucional.

Decerto um juízo de absolvição faria exalar odores duradouros de cinismo. Separar presidente e vice numa chapa que a Constituição e o voto popular uniram, admitir formalismos apelatórios para afastar testemunhos e provas importantes ou optar pelo mal menor não é algo que se cometa sem produzir cicatrizes.

Mas eis que o presidente aceita receber, sem cercar-se de mínimas precauções protocolares, um empresário encrencado com a Polícia Federal. É gravado numa conversa ladina e, do pouco que se decifra do áudio, indica a seu interlocutor os serviços de um deputado até então obscuro, que logo depois é flagrado em “sprint” com uma mala de dinheiro.

Por mais que haja muito a explicar e a corrigir na ação da Procuradoria, o episódio deixou o presidente da República pendurado na brocha, como se diz no interior. É óbvio que a única saída para o ex-deputado Loures é jogar a culpa em Temer. A questão é saber quando, não se, o fará.

Aliviou-se de repente o fardo sobre o Tribunal Superior Eleitoral de ter de mobilizar interpretações heterodoxas ou criar precedente a fim de preservar a estabilidade política. Temer tornou-se fator de desequilíbrio.

Essa reviravolta da história pode ter sido boa para o Brasil. Não há nada mais indicado, como sinalização para o futuro, que a cassação de uma chapa presidencial que abusou sistematicamente do poder econômico.

Vinícius Mota – Colunista da Folha de São Paulo

Artigo: Poluição Sonora: o que fazer?

O número de reclamações sobre ‘poluição sonora’ chamou atenção do advogado Alberto Rodrigues, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Petrolina (PE). Através de um artigo, o advogado presta esclarecimentos a população, veja a seguir:

(Foto: Divulgação/Ascom)

“O problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias.  Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição.

O som/barulho pode incomodar de diferentes maneiras: um ruído de um vizinho provocado por uma rede em movimento, um animal de estimação, aparelho de som ligado, o ensaio de uma banda, ou provocado por uma igreja, dentre incontáveis situações.  A paz e o sossego são direitos dos cidadãos, assegurados por nossa legislação desde a lei superior, a Constituição Federal, passando pelo Código Civil, Lei Penal, normas federais, estaduais e municipais e resoluções.  Ou seja, todos os entes da Federação possuem normas para proteger as vítimas quanto ao ilícito da perturbação do sossego e da poluição sonora.   Neste ponto explicamos: o barulho pode se configurar tanto como um ilícito penal, que é a “perturbação do sossego alheio”, como pode configurar um ilícito ambiental, a “poluição sonora”, ou se enquadrar em ambos os casos de ilegalidade.  

A Lei das Contravenções Penais estabelece que comete crime “aquele que perturbar alguém, o trabalho ou o sossegoalheios” e apresenta algumas situações exemplificativas, que pode ser através de “gritaria ou algazarra”, “exercendo profissão incômoda ou ruidosa”, “abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, “provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”.  Então, aqui estão alguns exemplos previstos na lei penal em que pode incidir aquele que produz o som ou barulho.  Neste ponto, importante salientar que não há necessidade de aferição de nível de barulho através do aparelho chamado decibelímetro, pois a lei penal (federal) não faz esta exigência.  O mesmo ocorre com a proteção dada pela lei estadual ” Da Proteção do Bem Estar e do Sossego Público”, nº 12.789/05.

A poluição sonora pode se configurar como ilícitos previstos na lei de crimes ambientais e no código de trânsito. Comete infração de trânsito o motorista que for flagrado com som automotivo audível do lado externo do veículo, independente do volume, e que perturbe o sossego público (de acordo com o Código de Transito e o Contran).

Por fim, para que um estabelecimento comercial funcione regularmente (bares e restaurantes, por exemplo), são necessárias as autorizações legais, os respectivos alvarás, incluindo o ambiental, que deve passar por estudo de impacto ambiental, quando o potencial de emissão sonoro em suas atividades for evidente.  Mas, mesmo possuindo o alvará, o estabelecimento incorrerá nos ilícitos aqui descritos, se estiver incomodando o sossego público ou de alguém. Uma eventual licença que um estabelecimento possua não concede o direito infringir o sossego das pessoas vizinhas.

E por fim, quais os caminhos a serem tomados por quem tem seus direitos desrespeitados?  A resposta é: procurar todos os órgãos públicos ligados ao problema,

Como a Prefeitura, Detran, Polícia Militar (deve autuar o flagrante), Polícia Civil (registrar ocorrência e pedir andamento do inquérito), o Ministério Público (como órgão fiscalizador da lei), ou acionar todas estas instituições, a depender do caso.  Mas não deve o cidadão ficar limitado a estes órgãos. 

Deve acionar o Judiciário, seja individualmente, no Juizado Especial Cível e Criminal, ou seja assistido de advogado particular, que poderá buscar todas as medidas para proteger suas garantias legais, seja individual ou coletiva. Apenas agindo, será possível reverter o crescente problema da poluição sonora. Exerça seus direitos!”

Ideologia limitada por um um mecanismo de exploração da sociedade brasileira

É por deveras lamentável ter que ouvir ou ler certas considerações acerca da crise política, econômica, ética e moral por que passa o nosso país. Enquanto o cidadão está atônito procurando entender melhor o que está acontecendo com tanta roubalheira, tanta gente sugando nosso suor sem piedade, determinadas pessoas ou agremiações tentam a todo custo confundir ainda mais a cabeça da população, pensando tão somente em tirar proveito da situação para dar continuidade a esse mar de lamas em que estamos atolados.

O que está acontecendo hoje em nosso país não uma disputa entre partidos, não é o PT contra o PSDB, o DEM, o PMDB ou qualquer outro P da vida. Não há complô de partido contra partido, na verdade estão todos juntos em situações aparentemente antagônicas, a desfaçatez é para garantir o poder. O que existe de fato, e a população precisa abrir os olhos para isso, é um mecanismo de exploração da sociedade brasileira, como tão bem descreveu o jornalista e colunista de O Globo, José Padilha, ao falar sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira.

Confira os vinte e sete enunciados do jornalista sobre o assunto:

01) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do Estado e grandes partidos políticos.

02) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

03) No Executivo, ele opera via superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.

04) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

05) O mecanismo existe à revelia da ideologia.

06) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

07) Foi o mecanismo quem manipulou as massas para eleger: o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

08) No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

09) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos ou re-eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A grande maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em xeque o funcionamento do mecanismo.

15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos de ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal…

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes, rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual está sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular, é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.”

José Padilha, jornalista e colunista de O Globo

 

12345