TJPE e Seres intensificam realização de audiências remotas por videoconferência durante a pandemia

Durante a pandemia do novo coronavírus, o TJPE e a Secretaria de Ressocialização do Pernambuco (Seres) intensificaram, no 1º semestre de 2021, a realização de audiências remotas por videoconferências com réus presos em processos penais em tramitação na fase de instrução criminal. A iniciativa teve como objetivo assegurar o devido processo legal para os acusados e garantir o respeito às normas de segurança e saúde, para evitar a disseminação da Covid-19 entre a população carcerária.

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