Ministério Público de Pernambuco exige cumprimento de medidas sanitárias para retorno de aulas presenciais

Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Educação (SEE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), nesta quarta-feira (30), após receber denúncia via Ouvidoria de que não estava sendo comprovado o cumprimento das medidas sanitárias para o retorno gradual às aulas presenciais, como estoque de álcool em gel, dispensadores e materiais de higiene e limpeza e a estrutura das escolas. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência.

De acordo com a 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, as secretarias estaduais apresentaram esclarecimentos sobre o entendimento positivo para esse retorno gradual bem como apresentaram as ações que vêm sendo tomadas para o cumprimento das medidas sanitárias, necessárias a evitar o contágio de Covid-19. Por sua vez, os representantes do SINTEPE, professora Ivete Caetano e o advogado Breno Pérez vão entregar ao MPPE estudos técnicos epidemiológicos, realizados por pesquisadores integrantes da Rede Solidária em Defesa da Vida, nesta quinta-feira (1º).

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Sintepe e CNTE divulgam notas de repúdio às declarações de radialista de Araripina sobre estado de greve de professores

    (Foto: Sandy James/Esp. DP)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNT) emitiram notas de repúdio às declarações feitas pelo radialista Roberto Gonçalves, da Rádio Arari FM, sobre a decisão dos professores de entrar em estado de greve devido a Secretaria de Educação do Estado anunciar o retorno das aulas presenciais, a partir do dia 06 de outubro, sem alinhar com a categoria.

Ao comentar o assunto em seu programa de rádio, Roberto Gonçalves compara os professores a malandros, porque segundo ele, os professores estão fora da sala de aula há 6 meses e não querem voltar a trabalhar. Por fim, o radialista diz que os professores deveriam procurar “ninho de Jegue”. Escute o áudio postado nas redes sociais pelo educadores.

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Aulas práticas presenciais já foram retomadas na Faculdade UniFTC de Petrolina

(Foto: Ascom/UniFTC)

A primeira turma que participou das atividades foi do curso de Psicologia, nesta quinta-feira (24), no turno noturno. A instituição afirma que o acesso ao campus  para retomar os estudos dentro do “novo normal” é feito seguindo todo o protocolo de Biossegurança.

Segundo a assessoria de comunicação da UniFTC de Petrolina (PE), antes de entrar nas salas de aulas, todos os estudantes cumpriram as recomendações de higiene para o enfrentamento da Covid-19. Cada aluno foi submetido a algumas perguntas necessárias para proteção, sanitizou os pés, respeitou o distanciamento, higienizou as mãos e mediu a temperatura com o auxílio do sistema de aferição de temperatura corporal.

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‘Não quero ser responsável pela morte de alunos e professores’, diz Rui Costa em relação ao retorno das aulas presenciais

Rui Costa, governador da Bahia.

Enquanto em Pernambuco o retorno das aulas da rede estadual de ensino está marcado para o dia 06 de outubro, na Bahia a posição do governo é bem diferente.

O governador Rui Costa (PT) repetiu nesta quarta-feira (23) que não tem data prevista para o retorno às aulas, o que só deve acontecer quando a média diária de óbitos por covid-19 reduzir. “Não quero ser responsável pela morte de alunos e professores. Quem dá segurança que um jovem não vai morrer?”, afirmou Rui, ao ser questionado sobre uma carta aberta de instituições particulares pedindo a retomada. “Só vamos analisar retorno às aulas, seja particular, seja pública, com redução de mortes”.

Falando durante a entrega de obras em uma encosta no IAPI, Rui fez uma comparação com times de futebol ao falar dos dados de mortes na Bahia. “Tem morrido por dia 4 times de futebol. Numa semana, todos times da Série A estariam mortos. Quando caiu aquele avião da Chapecoense houve uma comoção nacional. (É ) Como se todo dia 4 aviões com equipes estivessem caindo. Só não tem essa comoção nacional”, disse o governador. “A doença não foi embora, não tem vacina ainda sendo distribuída, de hora para outra tenho a sensação que as pessoas acham que acabou”.

Ele afirmou que a retomada de algumas atividades tem acontecido de maneira cautelosa, mas não é possível se descuidar e liberar tudo sob risco de aumentar o volume de mortes.

Aulas presenciais serão retomadas em Pernambuco

(Foto: Inernet)

Desde o dia 18 de março que as aulas presenciais estão suspensas em Pernambuco. Após seis meses de suspensão, devido à pandemia da Covid-19, o Estado anunciou, na coletiva de imprensa desta segunda-feira (21), a retomada de aulas presenciais.

Na primeira etapa, apenas os estudantes do último ano do ensino médio retornarão ao ensino presencial, no dia 6 de outubro. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada.

No mês de outubro, a previsão é de que todas as turmas do ensino médio possam voltar às aulas presenciais. A partir do dia 6, os estudantes do terceiro ano do ensino médio; a partir do dia 13, estudantes do segundo ano do ensino médio; e, a partir do dia 20, estudantes do primeiro ano do ensino médio.

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Transporte intermunicipal será liberado em 303 cidades da Bahia

Suspensão segue no Sul, Extremo Sul e Sudoeste (Foto: Camila Souza/GOVBA)

O Governo da Bahia decidiu flexibilizar o transporte intermunicipal em 303 cidades. A lista das cidades liberadas será divulgado no Diário Oficial dessa segunda-feira (14). No entanto, 114 municípios ainda ficarão proibidos de operar o sistema.

A novidade foi informada pelo próprio governador, Rui Costa (PT), durante coletiva de imprensa nessa manhã. A manutenção da suspensão é válida a Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste baiano. “De todas as regiões, o sul é o que tem registro da doença mais expressivo. Vamos aguardar os próximos números. Se houver queda no número de contaminação e de pessoas internadas, podemos progredir na liberação”, disse Costa.

Aulas seguem suspensas

Por outro lado, as aulas presenciais na rede estadual seguirão suspensas. De acordo com o governador, ainda não há previsão de retorno das atividades. O mesmo vale aos eventos com mais de 100 pessoas.

Facape não retomará aulas presenciais mais esse ano

Antônio Habib, presidente da Facape. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo com a autorização da secretaria de educação do estado de Pernambuco, anunciada na tarde desta segunda-feira (31), pelo Secretário da pasta, Fred Amâncio, de que as instituições de nível superior já podem retomar as aulas presenciais a partir das próxima terça-feira (08), a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, a Facape, decidiu continuar atendendo seus alunos de forma online até o final deste ano.

A instituição se baseou na Portaria 544 do Ministério da Educação, que prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a autorização para que o ensino presencial seja substituído pelas aulas remotas por meios tecnológicos e digitais. Em nota, a Facape também embasa sua decisão na Resolução número 3, de 19 de março de 2020, do Conselho Estadual de Educação, que regula no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a adoção de atividades extracurriculares, enquanto estiver suspenso o funcionamento de instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.

Através de seu presidente, Antonio Habib, a Faculdade informou que desde o início da pandemia vem adotando todas as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus e qualquer possibilidade de retorno as aulas presenciais se dará somente quando houver total segurança sanitária para professores, corpo técnico e alunos.

Alepe abre discussão sobre retorno das aulas presenciais em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quinta-feira (6) a primeira reunião plenária do segundo semestre, após o período de autoconvocação realizado no mês de julho. Na retomada das sessões ordinárias, ainda pelo sistema remoto de trabalho, a Alepe já se pautou por um tema de grande interesse dos pernambucanos: a retomada das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Romário Dias (PSD), anunciou a realização de uma videoconferência, na próxima quarta-feira (12), às 16h30, para discutir o tema. “Trataremos de um dos temas mais discutidos nos últimos tempos, buscando uma decisão acordada no colegiado. Por isso, é tão importante a participação dos parlamentares”, pontuou Romário Dias. Pelo atual protocolo estabelecido pelo Governo do Estado, as atividades escolares presenciais estão suspensas até 15 de agosto.

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