Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco fiscaliza comercialização de agrotóxicos e de animais silvestres

primeiro dia da operação teve como resultado a prisão de uma pessoa suspeita de cometer tráfico de animais silvestres em Juazeiro, além de 123 animais em cativeiro, 60 litros e 46,98 kg de agrotóxicos vencidos em uma propriedade/ Foto: Assessoria

Primeiro dia da operação teve como resultado a prisão de uma pessoa suspeita de cometer tráfico de animais silvestres em Juazeiro, além de 123 animais em cativeiro, 60 litros e 46,98 kg de agrotóxicos vencidos em uma propriedade/ Foto: Assessoria

Ação das equipes da Fauna, Agrotóxicos, Loteamento e Rural I da 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco, realizada nesta  segunda(25) na região de Juazeiro, resultaram na prisão de uma pessoa suspeita de cometer tráfico de animais silvestres em Juazeiro, além de 123 animais em cativeiro, 60 litros e 46,98 kg de agrotóxicos vencidos em uma propriedade. Ainda foram encontradas inconformidades no armazenamento de produtos e faltas de documentos nos empreendimentos comerciais, como: o Programa de Gerenciamento de Recursos Sólidos (PGRS), controle de estoque semestral, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção aos Riscos Ambientais (PPRA). Além disso, houve fiscalização de loteamentos em Áreas de Proteção Permanente (APP), em não conformidade com a Legislação Ambiental.

Na avaliação da promotora de Justiça, Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia, a operação iniciou com grande êxito, “graças ao empenho dos órgãos participantes, abarcando vetores de degradação da bacia, além do apoio da população, que tem contribuído fazendo denúncias e demonstrando a confiança no trabalho”, destacou. Os trabalhos da FPI contaram com a participação da procuradora da República, Lívia Tinôco, do Ministério Público Federal de Sergipe. “Estamos aqui como observadores deste programa já consolidado para implementarmos o programa nos municípios que integram a bacia do São Francisco no estado de Sergipe”, ressaltou a procuradora.

De acordo com o coordenador da equipe de Agrotóxicos, engenheiro agrônomo Eládio Cardoso Dourado, o grupo tem três frentes de trabalho na FPI: Revenda, propriedades rurais e centrais de embalagens. Na avaliação de Dourado, o primeiro dia de atividades nos empreendimentos que comercializam o produto foi muito produtivo. “Não identificamos grandes problemas que justificassem, por exemplo, a aplicação de multas. Isso é um reflexo da eficiência das fiscalizações rotineiras”, afirma, destacando que os problemas mais graves nesta área, são:  armazenamento inadequado, produtos vencidos ou com avarias e vazamento de resíduos.

LEIA MAIS

Reunião sobre a preservação ambiental na bacia do Rio São Francisco acontece termina nesta terça

rio são francisco

Um encontro iniciado na segunda-feira (01), com previsão de terminar na tarde desta terça-feira (02), na sede da Procuradoria da República da Bahia, em Salvador, busca alinhar estratégias de trabalho para  2016, visando a preservação ambiental na bacia do Rio São Francisco e afluentes, garantindo água em quantidade suficiente e qualidade necessária para a saúde da população.

Participam representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional o Sistema Elétrico (ONS), do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) dos cinco estados banhados pelo Velho Chico (BA, MG, PE, AL e SE), do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco do Ministério Público baiano e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

Na programação desta segunda, que teve à frente o procurador do MPF em Barreiras, Paulo Roberto Sampaio, ANA, ONS e  CBHSF expuseram as principais medidas adotadas para enfrentar a crise hídrica que secou nascentes e rios na pior estiagem enfrentada nas últimas décadas.

Conforme a assessoria do MPF-BA,  procuradores e promotores tiraram dúvidas junto   a representantes técnicos das instituições para subsidiar ações futuras.

Nesta terça, membros do MPF, embasados na discussão desta segunda, vão debater as melhores estratégias a serem adotadas diante da situação ambiental enfrentada pela população ribeirinha.

Conforme o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o encontro está sendo “positivo”. Para ele,  “é melhor a gente trabalhar em conjunto e preventivamente”.

Miranda destacou que o debate dá oportunidade aos representantes do MPF e MP baiano de aprofundar o domínio e conhecer novos conceitos de gestão de recursos hídricos e de conciliação diante dos conflitos, “reforçando as possibilidades de cooperação futura”.

Para ele, foi importante o CBHSF expor  parâmetros de revisão do plano diretor de gestão da bacia, “no qual já trabalhamos há 18 meses, com envolvimento de todos os segmentos de interesse nos recursos do rio”.

Saneamento

Na semana passada, o MPF-BA já havia anunciado que o direcionamento principal dos trabalhos para este ano é o saneamento ambiental, incentivando a preservação e recuperação de áreas degradadas no entorno de rios e outras fontes hídricas do estado, como lagoas e aquíferos.

Representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,  responsável pela coordenação da atuação da entidade na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, o procurador da República Pablo Barreto destacou que a meta é acompanhar o desenvolvimento de projetos e a execução de obras de saneamento arcadas por verbas públicas.

Barreto salientou que os membros do MPF que fazem parte deste projeto “monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos”.

Com informações de A Tarde