Governo do Estado anuncia pacote de incentivos fiscais para bares, restaurantes e similares

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco vem mobilizando instrumentos para minimizar os danos da pandemia e dar fôlego aos setores econômicos em funcionamento no Estado. Em reunião com o segmento de bares, restaurantes e similares, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; da Fazenda, Décio Padilha; e de Turismo, Rodrigo Novaes, anunciaram um pacote de medidas fiscais que vão reduzir a carga tributária do setor, garantindo um fôlego para atravessar a fase mais crítica da pandemia.

As ações contemplam redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados. As medidas atendem pleito da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e foram anunciadas, nesta quinta-feira, 18, em reunião remota com o presidente da instituição, André Araújo, e empresários do segmento.

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Vereador petrolinense quer tornar salões de beleza, barbearias, clubes, bares, restaurantes e similares como “serviços essenciais”

Vereador Wenderson Batista (DEM)

A reclamação é geral. Religiosos, empresários e funcionários dos mais variados segmentos do comércio local não têm escondido a insatisfação com o fechamento de seus estabelecimentos devido ao “toque de recolher”, decretado pelo Governo do Estado, restrições que seguem até o dia 17 de março, das 20h às 5h, durante a semana, para evitar a propagação da covid-19 em todo o Estado. Aos sábados e domingos, estão fechados clubes sociais, praias e parques.

A primeira reação questionando o Decreto do Governo do Estado, partiu de pessoas e políticos ligados às Igrejas, eles defendem a inclusão das atividades religiosas como serviço essencial.

Seguindo a mesma linha da raciocínio, o vereador de Petrolina, Wenderson Batista (Pé-de-Galo), decidiu abraçar a causa e pretende apresentar, na sessão desta terça-feira (9), Projeto de Lei que torna bares, restaurantes e similares como serviços essenciais. A proposta é polêmica, pois vai ao encontro ao Decreto Estadual, mas o edil garante estar conversando e convencendo os demais pares no sentido de acatar a matéria.

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Operação ‘Cidade Tranquila’ segue com fiscalizações em bares, restaurantes e lanchonetes de Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as fiscalizações em bares, restaurantes e lanchonetes do município, o objetivo é garantir o cumprimento do novo decreto do Governo do Estado de Pernambuco N°50.346, que visa conter a curva de contaminação da Covid-19.

Ontem, quarta-feira (03), as equipes realizaram rondas pela cidade e dois estabelecimentos, no bairro Areia Branca, foram notificados para encerrar de imediato às suas atividades por estarem descumprindo e ultrapassando o horário permitido.

“Temos percorrido todo o município no sentido de coibir aglomerações e atuar frente ao cumprimento das medidas estabelecidas. Estamos em estado de alerta e as pessoas precisam ter consciência e responsabilidade por sua vida e a do próximo. Fiquem em casa e respeitem as medidas restritivas”, enfatizou o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu.

O secretário ressaltou ainda que os estabelecimentos só poderão funcionar de segunda-feira a sexta-feira até às 20h. Aos sábados e domingos ficam proibidas as atividades em qualquer horário.

O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 98106-7310.

Prefeitura reforça fiscalização e orienta donos de bares e restaurantes a cumprirem protocolos sanitários

As forças de segurança pública estão fechando o cerco contra aglomerações em bares, restaurantes e lanchonetes de Petrolina. A operação ‘Cidade Tranquila’ que vem sendo realizada no município, resultou ontem no fechamento de um bar no José e Maria. A partir desta quinta-feira (25), a Prefeitura, através da Guarda Civil Municipal, vai intensificar ainda mais essas fiscalizações para o cumprimento do decreto do Governo do Estado de Pernambuco n° 50.258/2021.

O objetivo é conter a curva de contaminação da Covid-19, bem como garantir o sossego público. As equipes estarão nas ruas fiscalizando, multando e interditando os estabelecimentos que insistirem em desrespeitar o decreto.

O secretário de Segurança Pública, Cícero Dirceu, explica que está proibida a utilização de som nesses ambientes, inclusive para transmissão de jogos. “Nossa missão é proteger a população da ameaça da Covid-19 através da prevenção à aglomeração e do estímulo à adoção das medidas de segurança contra a doença. Isso é responsabilidade de todos, seja dos governantes, dos donos dos estabelecimentos comerciais, empresários, assim como de cada uma das pessoas, que também são responsáveis diretamente por suas vidas e pelas vidas das pessoas com quem convivem”, enfatizou Dirceu.

A operação ‘Cidade Tranquila’ mobiliza o 5°BPM, 2° Biesp; Guarda Civil Municipal (através da ROMU); Disciplinamento Urbano; Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA); Vigilância Sanitária e fiscais de postura.

O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 98106-7310.

Prefeitura de Juazeiro volta a suspender shows em bares e restaurantes

(Foto: Ascom/PMJ)

Na última sexta-feira (12), o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Juazeiro liberou artistas, bares e restaurantes para realizarem seus shows, seguindo algumas recomendações de distanciamento social e uso obrigatório de máscaras.

No Diário Oficial desta quarta-feira (17), o governador Rui Costa publicou novo decreto instituindo toque de recolher em todo o estado, das 22h às 5h da madrugada em todo o estado com exceção de Irecê, Jacobina e a região Oeste da Bahia.

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Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização em bares e restaurantes

(Foto: Ascom/PMJ)

Com o objetivo da fazer com que donos de bares e restaurantes cumpram o Decreto nº 662/2021 que regulamentou novos critérios para o enfrentamento da Covid-19 na cidade, equipes de fiscalização da prefeitura de Juazeiro, acompanhados da Guarda Civil Municipal estão percorrendo as ruas orientando proprietários e frequentadores desses estabelecimentos.

O documento publicado no dia 12 deste mês, estabelece que bares e restaurantes funcionem somente até meia-noite, de segunda a quinta-feira e de sexta a domingo até 1 hora da madrugada. Além disso, podem ficar no máximo 4 (quatro) pessoas por mesa e está proibida a permanência de clientes em pé no balcão desses estabelecimentos.

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Empresas participantes do 1º Festival Gastronômico Delivery de Juazeiro recebem certificados

(Foto: Ascom/PMJ)

O Festival Gastronômico Delivery foi uma forma que a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE), de Juazeiro, encontraram para divulgar a gastronomia local, fomentando a geração de emprego e renda durante o difícil cenário econômico causado pela pandemia do novo coronavírus,

Vinte e três empresas entre restaurantes, lanchonetes, bares, docerias e sorveterias toparam participar do projeto e gostaram da experiência. “Eu não trabalhava muito com entregas, não era o nosso forte. Com o festival tive a possibilidade de fortalecer o delivery e hoje, mesmo após a reabertura do comércio, o serviço aumentou, passando de 10% a 30% da demanda”, afirmou a empreendedora Ana do Acarajé, participante do Festival.

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Associação de bares e restaurantes de Petrolina quer ampliação de horário de funcionamento

(Foto: ASCOM)

Com horário de funcionamento limitado até às 22h, a Associação de Bares e Restaurantes do Vale do São Francisco (ABERVALE) realiza nesta quarta-feira (23), uma carreata pelas ruas de Petrolina (PE) para pedir a ampliação do horário. E entidade argumenta que a vizinha cidade de Juazeiro, na Bahia, não tem limite de horário para fechar seus estabelecimentos e por causa disso, os empresários do setor, em Petrolina, estão perdendo clientes.

A ABERVALE propõe que a prefeitura de Petrolina estenda o horário de funcionamento pelo menos até a meia noite. De acordo com o presidente da entidade, o Chef Guimarães, um outro problema enfrentado pelos empresários do setor são as multas emitidas pelos fiscais aos estabelecimentos que uma vez ou outra, passam do horário de fechamento.

Ainda segundo ele, a manifestação é pacífica e sairá às 8h30 do Centro de Convenções de Petrolina, passará pelas principais ruas da cidade e Orla com destino a avenida São Francisco, no bairro Areia Branca.

A prefeitura de Petrolina enviou nota informando que “está seguindo as normas do Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo do Estado, devido a uma decisão judicial do Tribunal da Justiça de Pernambuco que impediu o município de executar o Plano Municipal de Flexibilização. Lembra ainda que o plano estadual autoriza o funcionamento dos bares e restaurante apenas até às 20h. Contudo, por meio de decreto, a administração municipal conseguiu estender o horário de funcionamento dos bares e restaurantes para às 22h, assim como está funcionando na capital Recife, para atender melhor às especificidades da realidade local”.

Em relação as multas aplicadas, o município explica: “uma vez que existem decretos municipal e estadual em vigência, é dever do cidadão se adequar a eles e é obrigação dos órgãos públicos fiscalizadores fazer cumprir a lei, aplicando, se necessário, as penalidades cabíveis e assegurar a segurança de todos. A prefeitura também destaca que os bons índices de Petrolina no enfrentamento à Covid-19 são resultados da agilidade na adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus e da fiscalização eficiente. Reforça ainda que o objetivo da fiscalização não é impedir o funcionamento dos bares e restaurantes, mas fazer com que ele ocorra seguindo padrões que garantam números seguros de convivência.

Cooperativa de bares e restaurantes protesta contra novo fechamento de estabelecimentos em Juazeiro

(Foto: Ilustração)

A Cooperativa Comercial de Juazeiro (COOPCOM) emitiu uma nota de manifesto, nessa quarta-feira (02), contra um possível novo fechamento de bares e restaurantes na cidade. Devido ao desrespeito às normas de distanciamento social na cidade, que busca prevenir a propagação do Covid-19, foi ventilada a hipótese de fechamento desses estabelecimentos.

A comissão de representantes dos citados estabelecimentos vêm por meio dessa representação veementemente protestar antecipadamente qualquer tipo de decisão que tenha sido pensada, planejada ou executada pelo Poder Público local desta Cidade que vise qualquer tipo de interdição ou restrição de acesso ou de realização de eventos nos termos e nos moldes predeterminados pelos decretos vigentes”, diz em nota.

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Prefeitura de Cabrobó autoriza funcionamento de Bares, Restaurantes e academias de ginástica

Em novo decreto publicado nesta terça-feira (01), o prefeito do município de Cabrobó, cidade do Sertão de Pernambuco, Marcílio Rodrigues Cavalcanti, autorizou o funcionamento de bares, restaurantes e academias depois de cerca de cinco meses sem esses estabelecimentos receberem clientes.

De acordo com o documento, fica permitido o funcionamento de restaurantes, lojas de conveniência, açaiterias e lanchonetes, com 50% de sua capacidade de lotação, devendo seguir os protocolos de distanciamento entre as pessoas e higienização estabelecidos pela vigilância sanitária, determinado o horário livre para abertura e o horário de fechamento às 23h, mantida a proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas nos referidos locais.

Também está permitido o funcionamento das academias de Ginástica com 50% de sua capacidade, em conformidade com Protocolos instituídos pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Por outro lado, continuam proibidos os eventos e reuniões, públicos e particulares, de qualquer natureza, sejam eles de caráter cultural, festivos, quaisquer tipos de atividades esportivas coletivas, jogos de baralho, de tabuleiro, de entretenimento ou comemorativo, e quaisquer outras atividades que impliquem em aglomeração de pessoas e reuniões de pessoas em locais públicos, tipo calçadas, praças, parques, calçadões e assemelhados, devendo os munícipes restringir seus contatos aos membros de seu núcleo familiar.

Fica mantida também, a suspensão de aulas na rede municipal e na rede particular de ensino, até o dia 15 de setembro, quando será feita uma análise do retorno ou não das atividades escolares. Clique aqui e acesse o Decreto Completo.

Associação repudia estabelecimentos lotados em Petrolina

Nesta semana, a Guarda Civil Municipal de Petrolina notificou um bar da cidade por descumprimento das medidas de prevenção ao novo coronavírus. Na ocasião, o estabelecimento, que fica na Av. da Integração, permitiu a ocorrência de aglomerações de pessoas, descumprindo o distanciamento entre as mesas do ambiente.

Após o fato, a Associação de Bares e Restaurantes do Vale do São  Francisco (ABERVALE) repudiou, em nota, os estabelecimentos que ficam superlotados e que não respeitam as medidas de prevenção determinadas pelo Governo de Pernambuco.

Esclarecemos que repudiamos e não respondemos por aqueles estabelecimentos que infelizmente estão superlotando seus ambientes, não atendendo as determinações da Organização Mundial da Saúde – OMS referente ao distanciamento social, bem como não exigindo uso de máscara e extrapolando o horário permitido de funcionamento“, diz a nota.

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Bares e restaurantes das Ilhas que “pertencem” a Petrolina já podem funcionar

Depois da flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes na cidade de Petrolina desde esta segunda-feira (24), ficou liberado também o atendimento presencial a clientes nos estabelecimentos do gênero que estão situados nas ilhas que estão sob a jurisdição da prefeitura de Petrolina.

Os bares e restaurantes das ilhas devem seguir as mesmas regras que os estabelecimentos da cidade. Dessa forma, está permitido o funcionamento no período das 6h às 23h, com atendimento presencial limitado à 50% do total da capacidade de clientes. Também é preciso respeitar o distanciamento de 1,5m entre os clientes de mesas diferentes, além disso, é de responsabilidade do estabelecimento a organização das filas externas, de forma a evitar aglomerações.

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Prefeitura de Lagoa Grande Edita novos decretos com alterações do ‘toque de recolher’ e liberação de academias, bares e restaurantes

Considerando que o município de Lagoa Grande-PE, tem conseguido diminuir o número de casos positivos diários para o novo Coronavírus, a gestão municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, alterou o Decreto municipal nº 47 de 14 de julho de 2020, das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública no município de Lagoa Grande devido o Coronavírus. No “Artigo” 1º – Fica determinada a restrição de locomoção noturna, a partir de hoje, 24 de agosto, das 20h até ás 04h do dia seguinte, vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, em todo território do município, inclusive por visitantes ou frequentantes das regiões adjacentes.

As demais atividades comerciais já autorizadas no Decreto nº 33, de 08 de julho de 2020, poderão funcionar, no horário de 04h da manhã até 20h, obedecendo aos cuidados de prevenção e todo o disposto no Decreto municipal. Durante o período compreendido entre 04h e 20h, os cidadãos somente poderão ficar ou transitar em vias públicas utilizando máscaras e mantendo o distanciamento apropriado.

Do funcionamento de academias de ginástica, bancas de roupas, restaurantes, lanchonetes e similares

O Decreto 56 traz as seguintes recomendações: A partir de hoje, 24 de agosto de 2020, observadas as determinações constantes em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ambas estaduais, fica autorizado o funcionamento dos restaurantes, das lanchonetes, dos bares e similares localizados em todo município de Lagoa Grande – PE. Fica autorizado também o funcionamento das bancas de roupas, nos mesmos dias e locais das feiras livres (Sede e Interior), desde que sejam moradores do município de Lagoa Grande e tenham o cadastro deferido na Secretaria municipal da Agricultura. Fica também autorizado, o funcionamento das academias de ginástica.

Bares e restaurantes de Petrolina só poderão funcionar até 23h, afirma decreto municipal

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar em Petrolina até as 23h, a partir de segunda-feira (24). A Prefeitura de Petrolina emitiu um decreto regulando o horário mais flexível após a decisão do Governo do Estado de permitir a reabertura desses estabelecimentos.

Com menor número de mortes e do índice de mortalidade entre as grandes e médias cidades do Nordeste, Petrolina também tem diminuído de forma contínua a quantidade de casos de Covid-19. Os dados positivos foram apontados pelo Governo do Estado como decisivos para a liberação das atividades em restaurantes, bares, lanchonetes, assim como das academias.

No decreto municipal, além corroborar a decisão do Estado, é anunciada uma flexibilização de horários para o setor alimentício. Dessa forma, será permitido o funcionamento e consumo em restaurantes, bares e similares no período das 6h às 23h.

O setor alimentício foi um dos mais afetados pela pandemia. Desde a segunda quinzena de março, bares e restaurantes tiveram de fechar o atendimento, limitando-se à entrega de pedidos. O segmento foi um dos últimos a ter as atividades liberadas após o processo de reabertura gradual da economia.

Apenas duas regiões de Pernambuco avançam no Plano de Convivência a partir de segunda-feira (24)

Na próxima semana apenas duas gerências regionais de saúde (Geres) de Pernambuco avançarão no Plano de Convivência com a  Covid-19. Segundo foi anunciado durante a coletiva de imprensa do governo na tarde desta quinta-feira (20), as regiões de Petrolina e Salgueiro, ambas no Sertão do Estado, que compreendem, respectivamente, as geres VII e VIII, entrarão na etapa 6. Nesta fase, serviços de alimentação (bares, restaurantes e academias) e academias de ginástica e similares estão autorizados a retomarem as atividades. OS serviços de alimentação podem funcionar das 6h às 20h.

Os municípios contemplados da 7ª Geres são: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Já os da 8ª Geres são: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, as outras macrorregiões permanecerão na mesma etapa que se encontram. A macrorregião 1, que compreende o Grande Recife e as Zonas da Mata, está na fase 7, as macrorregiões 2 e 3, que compreendem o Agreste e parte do Sertão, estão na fase 6. A macrorregião 4, que compreende as Geres de Petrolina, Salgueiro e Araripina, só avançará as duas primeiras.

Questionado se há uma possibilidade de igualar todos os municípios no Plano de Convivência, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que o novo coronavírus não tem se comportado de forma igual em todas as regiões. “Nós temos dito, semana após semana, que temos visto um comportamento heterogêneo da doença no Estado. Não há uma homogeneidade que permita colocar todos os municípios na mesma condição do plano”, disse

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