SINDSEMP apresenta contraproposta referente reajuste de 5% para servidores das categorias de leis específicas

Petrolina Servidores

11 de julho de 2017 às 09:00

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), e representantes das Associações das categorias de Leis específicas se reuniram na tarde desta segunda-feira (10), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, a Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque e o Controlador Geral, Romero Borja, para apresentar contraproposta do reajuste salarial de 5%, o que não atende a reinvindicação do sindicato, que é no mínimo a reposição inflacionária.

Na oportunidade, o sindicato solicitou a prestação de esclarecimento sobre a proposta do Executivo, de reajuste dos 5% sobre o salário base, levando em consideração a condição igualitária perante os demais servidores, no que diz respeito a reposição inflacionária.

O SINDSEMP estava representado pelo presidente Walber Lins, o Diretor de Políticas Sindicais, Edson Santos e o Diretor Financeiro, Juvênio Barbosa, levou ainda à mesa de negociação temas relevantes a exemplo da gratificação de difícil acesso dos servidores da saúde e dos secretários escolares, atraso de vale transportes, a necessidade de concurso público, a situação de formação permanente e de receita, inclusive a implacabilidade do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO).

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Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Fiscalização Petrolina

11 de julho de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal.

Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização

A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis.

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Com Maia, PT quer recuperar os cargos que perdeu com impeachment de Dilma

Brasil Política

11 de julho de 2017 às 08:00

O PT já fez chegar a Rodrigo Maia sua fatura: assim como votou nele em bloco para presidente da Câmara dos Deputados, cargo que o habilita a substituir Michel Temer, o partido de Lula quer de volta boa parte das boquinhas que perdeu com o impeachment de Dilma, inclusive ministérios, caso assuma o comando do Palácio do Planalto. Partidos como PDT e PCdoB também querem de volta seus cargos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados “rodriguistas”, que suspiram pela destituição de Temer, chamam a devolução dos cargos ao PT de “pacificação nacional”.

Além de ministérios como Educação, Trabalho, Esporte e Previdência, PT et caterva querem também “cargos-chave” no governo federal.

Para virar presidente da Câmara, Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PCdoB.

A devolução de fatias do governo ao PT & cia tem o objetivo de ocupar dirigentes partidários que estão ociosos desde a queda de Dilma.

Prazo para aderir ao parcelamento de dívida previdenciária vai até dia 31

Brasil

11 de julho de 2017 às 07:40

Termina no dia 31 de julho o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios façam adesão ao parcelamento de dívidas previdenciárias. A Medida Provisória 778, de 2017, já foi assinada pela presidência da República e tramita agora no Congresso Nacional.

O texto autoriza o parcelamento em 200 meses da dívida dos entes da federação junto à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vencidas até 30 de abril deste ano. Caso os estados, DF e municípios façam a adesão, a cobrança de débitos parcelados antes desse período será suspensa. Para o senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, a medida trará mais segurança aos caixas das entidades federativas. Ele é relator do texto da MP e pretende apresentar um parecer já nesta terça-feira (11).

A dívida é formada por contribuições sociais à Previdência e também abrange débitos com multas sem a apresentação de documentos fiscais, por exemplo, e débitos não notificados pela Receita e pela Procuradoria Geral, inscritos ou não na Dívida Ativa da União.

O pagamento do débito será feito em duas etapas. A primeira a ser paga entre julho e dezembro, dividida em seis parcelas. A próxima etapa começa em janeiro do ano que vem, sendo parcelada em 194 vezes.

Empresários tentam reverter restrição a captação da água do rio São Francisco nas quartas-feiras

Pernambuco

11 de julho de 2017 às 07:20

A pouco mais de uma semana do início da proibição para que indústrias e mineradoras façam a captação da água do rio São Francisco nas quartas-feiras, empresários tiveram uma reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (10) para pedir que reveja a medida.

De acordo com a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), a proposta para que as empresas tenham 70 dias para adaptação foi rejeitada, mas o órgão da União marcou um novo encontro para esta terça-feira (11), em Petrolina, no Sertão, para debater outra sugestão: de que, em vez de proibir o uso da água durante um dia inteiro, seja analisada a possibilidade de reduzir em 14% o consumo por dia.

Segundo a Fiepe, a proposta foi acatada de forma parcial. Deverão ser autorizadas a captar nas quartas-feiras as empresas de fluxo contínuo, ou seja, que precisam da água para o processo industrial 24 horas. Nelas, os empresários afirmam que a restrição durante um dia inteiro poderia gerar a paralisação das atividades entre dois e três dias, em média. A mudança, porém, ainda está sendo elaborada.

Pelos cálculos da ANA, 58 empresas serão afetadas pela medida, da forma que ela está hoje. A resolução publicada no Diário Oficial no último dia 5 determina que entre 19 de julho e 30 de novembro, período que pode ser prorrogado de acordo com o período de estiagem na região, a água só poderá ser captada do rio São Francisco para consumo humano e animal.

A medida foi tomada por causa da seca no Nordeste. “As afluências para o reservatório de Sobradinho no período úmido 2016/2017 foram as piores do histórico já registrado e há dúvidas sobre o comportamento do próximo período chuvoso, aumentando a necessidade de se preservar os volumes estratégicos nos reservatórios e aumentar a segurança hídrica da bacia”, argumenta a resolução da ANA.

Kaio Maniçoba assume Habitação e Bivar mandato na Câmara

Pernambuco Política

11 de julho de 2017 às 07:00

Aliado do deputado federal Daniel Coelho, que disputou a eleição para prefeito do Recife em 2016, o empresário Luciano Bivar, que controla o PSL no Estado, assumirá o mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente da sua coligação. O acordo foi fechado, ontem, pelo governador Paulo Câmara com o deputado Kaio Maniçoba durante encontro no Palácio das Princesas. Convidado para a Secretaria de Habitação no lugar de Bruno Lisboa, Kaio abre vaga na Câmara para Bivar, que exercerá o mandato por dez meses. O anúncio deve ser feito hoje ou amanhã.

Ministro Mendonça Filho destina r$ 16,6 milhões a programas de educação básica em Pernambuco

Brasil Educação Pernambuco

11 de julho de 2017 às 06:20

 

(Foto: arquivo)

Já estão disponíveis nas contas-correntes do Estado e dos municípios pernambucanos os recursos referentes à quinta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os repasses, que totalizam R$ 16.611.032,80 , foram liberados pelo ministro da Educação Mendonça Filho através do Fundo Nacional da Educação (FNDE).

De acordo com o ministro Mendonça Filho os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. “O FNDE já repassou, este ano, R$ 1,8 bilhão para alimentação escolar e R$ 292,2 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas de todo o País”, pontuou.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 322,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 70,5 milhões.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

Brasil Política

11 de julho de 2017 às 06:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11).

Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto.

Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016.

— Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim.

Apelo

O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado. Ele disse que argumentará em Plenário contra a votação da proposta lembrando aos demais senadores que o presidente Michel Temer enfrenta uma denúncia criminal por corrupção passiva.

— Vamos fazer um apelo político amanhã para os senadores não votarem uma reforma dessa neste momento, em que o presidente está prestes a ser afastado — disse ele.

Rito

Caso a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia contra Temer, o presidente deverá ser afastado do cargo por um período máximo de 180 dias, enquanto o STF julga o caso.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a reforma trabalhista está seguindo a tramitação normal, conforme havia sido estabelecido em acordo no Senado. Ela destacou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, tem garantido o andamento correto.

“O próprio Plenário definiu que deveria ser amanhã a votação, em regime de urgência. Portanto, todos os prazos foram obedecidos. O presidente Eunício foi extremamente correto nesse rito processual e regimental para não haver nenhuma dúvida.

Com informações da Agência Senado

Suspeito de assalto em centro espírita se entrega a polícia no Recife

Brasil Pernambuco Policial Recife

10 de julho de 2017 às 22:00

(Foto: Divulgação)

Um dos suspeitos de participação no assalto que deixou quatro pessoas mortas no Grupo Espírita Amor ao Próximo (Geap), no Grande Recife, na quarta (5), se entregou à polícia, nesta segunda-feira (10). O acusado José Roberto Alcântara, 22 anos, confessou o envolvimento na ação e alegou ter sofrido ameaças. “Policiais estavam dizendo que se pegassem iam me matar. Por isso, eu vim”, declarou.

José Roberto chegou, por volta das 10h30, à sede da Divisão de Homicídios Sul, no Grande Recife, mesma cidade onde ocorreu o crime. Ele informou que desde o assalto seguido de mortes ficou escondido “pelas redondezas”.

Ao lado do advogado Valmir Rêgo Barros, o suspeito, que tem passagens anteriores da polícia, contou que seis pessoas participaram da investida. Ele disse, ainda, que o assalto não foi premeditado. “Eu não sabia que era um centro espiritual. Se soubesse não tinha ido”, afirmou.

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Unidade móvel da Fundação Banco de Olhos retoma serviços em Juazeiro

Bahia Juazeiro Nacional Saúde

10 de julho de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

A unidade móvel da Fundação Banco de Olhos retomou seu serviço em Juazeiro, durante a manhã de hoje (10). O atendimento foi feito com os moradores dos bairros: Angari, Malhada da Areia e Piranga.

Durante a retomada, foram realizadas consultas, medidas de pressão ocular e avaliação de fundo de olho. No total, 50 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) foram beneficiados. A secretária de saúde, Fabíola Ribeiro, destaca que o município já conta com uma excelente cobertura oftalmológica.

“A Fundação Banco de Olhos veio para somar, ofertando 100 vagas semanais. Também contamos com uma clínica credenciada que realiza 50 atendimentos diários para os usuários da rede. Além disso, a cada três meses realizamos um mutirão de acompanhamento aos pacientes com glaucoma, onde também são distribuídos colírios”, salienta.

Na próxima quarta-feira (12), a unidade móvel volta para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Angari, desta vez atendendo os pacientes pré-agendados dos bairros: Alto da Aliança, Dom José Rodrigues, Itaberaba, Juremal e Massaroca.

32ª edição da Bienal de São Paulo será em Garanhuns (PE)

Agenda Cidadania Cotidiano Cultura

10 de julho de 2017 às 20:00

(Foto: Arquivo)

Entre os dias 20 de julho a 22 de setembro, Garanhuns sediará a 32ª edição da Bienal de São Paulo. Este ano o tema do evento será “Incerteza Viva”.

A exposição foi feita especialmente para o município e vai contar com trabalhos de nove artistas nacionais e mundiais, Bárbara Wagner, Cristiano Lenhardt, Ebony G. Patterson, Gilvan Samico, Jonathas de Andrade, José Bento, Leon Hirszman, Rosa Barba e Wilma Martins, conforme informou assessoria.

De acordo com a assessoria, a mostra vai receber obras de artistas nacionais e internacionais na Galeria de Artes Ronaldo White e no Centro de Produção Cultural do Sesc, na Rua Manoel Clemente, número 136, no Centro.

Bolsa Família é tema de reunião entre prefeitura e CEF em Juazeiro

Bahia Brasil Cidadania Juazeiro

10 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Divulgação)

Uma reunião entre representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e Caixa Econômica Federal, na manhã desta segunda-feira (10) no Ciam, discutiu estratégias para alcançar os beneficiários do Bolsa Família que estão deixando de sacar o valor mensal.

Coordenadores dos CRAS, equipe estratégica da SEDES, a secretária Cida Gama e o representante da Caixa, Rodrigo Ribeiro pontuaram questões que podem estar interferindo no retorno do benefício. Durante a reunião, foram definidas ações concretas que podem ser feitas de imediato.

“A nossa intenção é definir as estratégias e de que maneira o atendimento pode ser mais efetivo de forma que possamos alcançar todas as famílias atendidas. Este é um momento único de mobilização e certamente nos trará um efeito positivo”, Rodrigo Ribeiro.

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Medida da Anatel pode bloquear 40 milhões de celulares

Brasil Nacional Tecnologia

10 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Entra em vigor até o final deste ano, uma medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pode deixar 40 milhões de brasileiros com os celulares bloqueados. O objetivo é combater o comércio irregular de eletrônicos.

Com a novidade, o registro dos celulares importados sem certificação da Anatel, não será válido. Esse registro, conhecido como Imei, é um número único de cada aparelho.

O número de lojas e sites que vendem telefones sem homologação tem crescido nos últimos anos. Em 15 de setembro as empresas de telefonia devem avisar aos clientes, via SMS, que o aparelho não está regularizado e será bloqueado. Depois de 75 dias da notificação, o telefone poderá ser bloqueado.

Quem comprou o telefone fora do Brasil não terá o aparelho bloqueado caso ele tenha sido certificado por alguma organização estrangeira que faça parte da Associação Internacional do Setor, a GSMA, da qual o Brasil faz parte. Os fabricantes grandes estão neste grupo.

Com informações de O Globo

Pernambuco registra 705 acidentes com escorpião de janeiro a junho

Brasil Pernambuco Petrolina Saúde

10 de julho de 2017 às 18:30

(Foto: Ilustração)

O índice de acidentes com escorpião cresceu em Pernambuco, devido ao período de chuva, já que uma das características do animal é se esconder em lugares úmidos. Entre os meses de janeiro e junho deste ano, aumentou em 25,8% o número de atendimentos no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE).

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, foram 706 casos, 145 a mais do que a quantidade de notificações feitas no mesmo período de 2016.

Por causa das chuvas, os escorpiões são desalojados das galerias de esgoto e águas pluviais, procurando abrigo nas residências, seja em sapatos, roupas ou na tubulação. A primeira medida para afastar os aracnídeos é retirar os entulhos dos quintais das casas, já que o principal alimento do animal é a barata, que se prolifera com facilidade em ambientes como caixa de esgoto, telha, lenha, madeira, tijolo.

Em Pernambuco, o soro para o tratamento da picada do escorpião está disponível no Hospital da Restauração (Recife), Hospital e Policlínica Jaboatão-Prazeres (Jaboatão dos Guararapes) e Hospital João Murilo (Vitória de Santo Antão).

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Relator na CCJ recomenda aceitação de denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

10 de julho de 2017 às 18:00

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

Segundo Zveiter, a acusação contra Temer “não é fantasiosa” e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser “inviável” o não prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Com informações do G1

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