Justiça pode bloquear Facebook, Whatsapp e Instagram

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O Facebook pode deixar de funcionar no Brasil, junto com o WhatsApp e Instagram. A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal.

A decisão pode ser tomada depois da empresa ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados.

Em nota, o MPF/AM (Ministério Público Federal do Amazonas), contou que o valor bloqueado é o resultado das multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão judicial.

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Supremo vai decidir sobre obrigatoriedade do WhatsApp de liberar dados

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A questão somente será discutida no julgamento definitivo das ações do PPS e o PR, que pedem a proibição do bloqueio. (Foto: Ilustração)

Após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de liberar o funcionamento do WhatsApp, a polêmica sobre a obrigatoriedade da liberação de dados de usuários para investigações criminais contiinua. A questão somente será discutida no julgamento definitivo das ações nas quais o PPS e o PR, que pedem a proibição do bloqueio do aplicativo.

Na decisão de ontem (19), o ministro não entrou no mérito do assunto afirmando que “constitui matéria de alta complexidade técnica” e deve ser decidida definitivamente. Para Lewandowski, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi desproporcional, ao estender a todo o país o bloqueio do aplicativo.

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Projeto que proíbe bloqueio do WhatsApp deve ser votado em agosto na Câmara

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O projeto é fruto de uma recomendação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara./ Imagem ilustrativa

Em meio a mais um bloqueio do WhatsApp pela Justiça, o deputado paranaense Sandro Alex (PSD-PR) disse nesta terça-feira (19) que o projeto de lei que proíbe a suspensão de qualquer aplicativo de mensagens instantâneas deverá ser votado pela Câmara na primeira semana de agosto, após a volta do recesso.

Sandro Alex é relator, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, dos projetos de lei que tratam do tema. O projeto está parado no colegiado desde maio, quando o serviço de mensagens também foi suspenso por determinação judicial.

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STF suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

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Ordem de bloqueio durou menos de 12h./ Foto: ilustrativa

A decisão da Justiça do Rio de bloquear o aplicativo de mensagens instantâneas acaba de ser suspendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o bloqueio do aplicativo viola o direito de liberdade de expressão e de acesso à comunicação.

Essa já é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado no país por ordem judicial.

WhatsApp deve ser bloqueado novamente em todo Brasil

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Decisão é de uma juíza do Rio de Janeiro. (Foto: Ilustração)

O WhatsApp deve ser bloqueado em todo o Brasil. Essa é uma decisão, que aconteceu nesta terça-feira (19), pela juíza Daniela Barbosa, na Justiça do Rio de Janeiro. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook negar o cumprimento de uma decisão judicial de fornecer informações para uma investigação.

A decisão obriga as operadoras a suspenderem imediatamente o acesso ao aplicativo. As provedoras foram notificadas da decisão por volta das 12h. A equipe do WhatsApp disse que não tem uma posição e o Facebook avisou que não se manifestará sobre a decisão. Esta é a quarta vez que o aplicativo tem o seu funcionamento suspenso no país.

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Droga que pode bloquear passagem de zika para o feto é identificada por cientistas

(Foto: Arquivo)

A pesquisa foi realizada por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF). (Foto: Arquivo)

Um novo estudo feito por cientistas americanos mostra como o vírus zika passa da mulher grávida para feto. Os pesquisadores também identificaram uma droga que pode bloquear a entrada do vírus no organismo do feto em desenvolvimento.

De acordo com os autores, há duas vias para que o vírus chegue ao feto: pelas células da placenta, durante o primeiro trimestre de gravidez, e pelo saco amniótico – a membrana que envolve o bebê e o líquido amniótico -, durante o segundo trimestre.

Em um estudo feito em laboratório com tecidos humanos, os pesquisadores mostraram que um antigo antibiótico veterinário, chamado Duramycin, consegue bloquear a replicação do vírus em células que o transmitem nas duas vias de infecção.

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Após a paralisação dos motoristas da Itapemirim, passageiros bloqueiam a BR-407 em Petrolina

(Foto: Clésio Leite)

Os viajantes atearam fogo em alguns objetos na BR-407. (Foto: Clésio Leite)

Após os motoristas da empresa de viagens rodoviárias, Itapemirim, paralisarem os serviços de viagem, foi a vez dos passageiros demonstrarem sua revolta. Os viajantes atearam fogo em alguns objetos na BR-407, bloqueando a passagem dos veículos que circulavam pela localidade. O fato aconteceu ontem (1º) e foi necessária a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ordenar o trânsito.

Na quinta-feira (30), cinco ônibus da empresa Itapemirim paralisaram as atividades em Petrolina. Os motoristas afirmaram estar com os salários atrasados, sem plano de saúde e ticket alimentação.

Os ônibus ficaram parados em um ponto de apoio e a viagem de mais de 100 passageiro foi interrompida. Nos veículos tinham pessoas que iam para São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. No ponto de apoio eles não podiam comprar passagens em outra empresa para seguir viagem e foram obrigados a aguardar.

Depois de aproximadamente 24 horas de espera, os motoristas voltaram para as suas atividades. A empresa Itapemirim afirmou que os salários atrasados foram devidamente pagos e que foi possível que os passageiros seguissem viagem. A empresa lamentou todo o transtorno causado na cidade de Petrolina.

Justiça Federal em Curitiba determina bloqueio dos bens de Cunha e Cláudia Cruz

cunha

O pedido de abertura da ação de improbidade questão não foi decidida pelo juiz. A questão será decidida após manifestação da defesa de Cunha./ Foto: internet

A Justiça Federal em Curitiba determinou ontem (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Ne mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007.

A decisão foi baseada no pedido feito segunda (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas

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Prefeito de Paulo Afonso tem contas bloqueadas

anilton bastos pereira

Em 2013 o MP ajuizou uma ação civil pública contra o Município, que foi condenado liminarmente a implementar medidas decartar corretamente os resíduos sólidos. Foto: arquivo

O prefeito do Município de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, terá bloqueado de suas contas o valor de R$ 533 mil. A decisão é do juiz Adriano Vieira de Almeida, que analisou os pedidos apresentados em ação de execução proposta pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury.

Luciana determinou o bloqueio da verba para compelir o prefeito a cumprir decisão liminar proferida em 2013. Naquele ano, o MP ajuizou uma ação civil pública contra o Município, que foi condenado liminarmente a implementar medidas para dispor corretamente dos seus resíduos sólidos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Como o gestor não cumpriu as obrigações dentro do prazo estipulado, deverá pagar agora o valor total da multa.

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Zuckerberg sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil: “Assustador para a democracia”

mark facebook

Pouco mais de 24 horas após a decisão do magistrado, o WhatsApp obteve uma decisão favorável e derrubou o bloqueio.

O criador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, comentou nesta terça-feira (3), em sua página na rede social, sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Para ele, a atitude do juiz de Sergipe, que determinou que Tim, Claro, Vivo, Oi e Nextel suspendessem o acesso ao app por 72 horas, foi “assustador à democracia”.

“WhatsApp já está disponível de novo no Brasil! Vocês se expressaram e suas vozes foram ouvidas. Quero agradecer a nossa comunidade por nos ajudar a resolver essa situação”, escreveu Zuckerberg.

Pouco mais de 24 horas após a decisão do magistrado, o WhatsApp obteve uma decisão favorável e derrubou o bloqueio.

Confira na íntegra a mensagem de Mark Zuckerberg:

WhatsApp já está disponível de novo no Brasil! Vocês se expressaram e suas vozes foram ouvidas. Quero agradecer a nossa comunidade por nos ajudar a resolver essa situação.

Contudo, a ideia de que todos os brasileiros possam ter seu direito à liberdade de comunicação negado desta forma é muito assustadora em uma democracia.

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Justiça suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

 

Mesmo com a liberação, ainda é preciso aguardar que as operadoras sejam notificadas da nova decisão e retomem o funcionamento do serviço/Imagem ilustrativa

Mesmo com a liberação, ainda é preciso aguardar que as operadoras sejam notificadas da nova decisão e retomem o funcionamento do serviço/Imagem ilustrativa

A Justiça de Sergipe, por meio do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, decidiu revogar a proibição por 72 horas do aplicativo WhatsApp no Brasil. De acordo com a Folha de São Paulo, no início da tarde desta terça-feira (3), o magistrado reconsiderou a decisão tomada pelo plantonista do tribunal Cezário Siqueira Neto.

A decisão do bloqueio do aplicativo partiu do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagartos, em Sergipe. O juiz determinou que as operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, pelo fato da empresa não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas.

Mesmo com a liberação, ainda é preciso aguardar que as operadoras sejam notificadas da nova decisão e retomem o funcionamento do serviço.

Com informações do JC online

 

Operadora de celular oferece SMS gratuito enquanto WhatsApp estiver bloqueado

WHATSAPP

A operadora de celular TIM resolveu liberar gratuitamente o uso de SMS aos seus usuários na tarde desta segunda-feira (2). De acordo com a operadora, essa foi a forma encontrada para “reduzir eventuais impactos pela suspensão do WhatsApp”.

A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil – Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi – interrompam completamente o serviço de mensagens, como o que aconteceu em dezembro de 2015.

Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha

celular

A partir de hoje (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos, que pode ser visualizado ao se digitar *#06#. Ele também pode ser localizado na parte traseira do aparelho, em geral perto da bateria, caso o celular esteja descarregado.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio pode ser feito junto às operadoras e, também, na Polícia Civil da Bahia, Ceará e Espírito Santo, onde já há acesso ao sistema. Em breve, o mesmo poderá ser feito nas delegacias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como por meio da Polícia Federal.

Basta ao usuário fazer uma ocorrência nas delegacias para, automaticamente, o celular ser incluído em uma lista que contém aparelhos roubados, extraviados ou perdidos tanto em território nacional como em 44 outros países. No caso de aparelhos com dois chips, o ideal é informar o número das linhas às duas operadoras.

Fechando o cerco

“Estamos adotando duas formas de combate a roubos e furtos. A primeira, bastando apresentar às operadoras ou delegacias o número do celular, em vez dos 15 números do identificador, para bloqueá-lo. A segunda, ao obrigarmos que transportadores e lojistas incluam, na nota fiscal, esse identificador. Isso possibilitará a identificação dos aparelhos em caso de roubo de cargas ou em lojas varejistas”, disse o presidente da Anatel, João Rezende, ao anunciar as medidas hoje em Brasília.

A fim de evitar que as pessoas adquiram celulares roubados, foi disponibilizada, na internet, uma página  na qual é possível saber se os identificadores Imei estão bloqueados. A consulta pode ser feita pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br.

“Para saber o número de identificador, basta digitar *#06# no próprio aparelho celular”, informou Rezende. Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Alexandre Bicalho, “o roubo de celulares já estava virando uma indústria no país”, inclusive, com a comercialização de aparelhos roubados no exterior.

“Por isso, a consulta [sobre aparelhos bloqueados] terá também uma base internacional com mais de 30 milhões de registros de celulares roubados em 44 países”, disse o superintendente da Anatel.

Nos casos em que a pessoa perdeu e, depois, encontrou o aparelho, será possível fazer o desbloqueio junto à operadora. Já os aparelhos roubados que tenham sido localizados pela polícia poderão ser devolvidos ao proprietário original. “Para isso, basta a boa vontade do policial ou de quem [na consulta] descobrir que o celular está bloqueado”, finalizou Bicalho.

Com informações de Agência Brasil

Saiba como burlar o bloqueio do Whatsapp no Brasil

WHATSAPP

Com a decisão da justiça de São Paulo de bloquear o Whatsapp no Brasil por 48 horas, muita gente começou a procurar alternativas para continuar trocando mensagens com seus amigos. Muitos migraram para outros aplicativos, como o Telegram. Mas há uma maneira de burlar o bloqueio do app e continuar usando a ferramenta normalmente.

As operadoras de internet bloqueiam o uso do aplicativo através dos endereços IPs nacionais. Entretanto, alguns app são capazes de criar redes virtuais privadas e simulam uma conexão de outra localidade. O Betternet: Unlimited Free VPN é um aplicativo que também funciona como extensão do navegador de internet, garantindo o acesso ao Whatspp no AndroidiOS e na versão web do mensageiro.
Saiba como usar a ferramenta
Após baixar o app, na tela inicial, selecione a opção “Conect”. Se alguma autorização for solicitada, faça a confirmação. Espere até a autenticação ser concluída, exibindo um alerta no topo da tela. Quando o escudo ficar azul e sorridente, o seu aparelho estará conectado à VPN e será possível acessar o Whatsapp.

Usuários da versão web do Whatsapp podem baixar a extensão Betternet: Unlimited Free VPN no seu navegador. Após a instalação, acesse “web.whatsapp.com” e tente trocar mensagens com algum contato. Caso não funcione, selecione a extensão e escolha a opção “Conect”. Depois que o processo for concluído, basta recarregar a página.

Entenda o caso
A razão pela qual o WhatsApp teve seu bloqueio determinado pela Justiça é o descumprimento de uma ordem em julho deste ano. O processo corre em sigilo, mas o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo relata que em 23 de julho, o aplicativo recebeu uma determinação que não foi atendida. Em seguida, a empresa foi mais uma vez notificada no dia 7 de agosto, desta vez com uma multa em caso de descumprimento. Mais uma vez não houve reação do Whatsapp.
Assim, o Ministério Público decidiu por requerer o bloqueio temporário do aplicativo com base no Marco Civil da Internet. A solicitação foi aceita pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. A solicitação foi realizada pelo Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF), mas não se sabe qual o crime investigado. (Diário de Pernambuco)

Justiça determina bloqueio do Whatsapp em todo Brasil por 48 horas, a partir desta quinta-feira

WHATSAPPAs operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu regulamentação.

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