Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Regina Duarte passou os últimos dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite dessa quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

Bolsonaro recua e desiste de subsídio em conta de luz de templos religiosos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Após ter causado polêmica, o presidente Jair Bolsonaro informou que está suspensa a negociação em torno da concessão de um subsídio na conta de luz para templos religiosos.

O presidente se reuniu nesta esta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, com o líder da bancada evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar o tema.

No encontro, ele informou sobre as dificuldades de implementar a iniciativa, em especial a resistência da equipe econômica. Na sequência, o presidente teve uma reunião no Ministério de Minas e Energia que, desde a semana passada, avaliava o assunto.

“Tem um impacto mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse o presidente.

Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde dessa terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.

Bolsonaro veta projeto de lei que garante incentivos ao cinema nacional

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei que institui a prorrogação de benefícios fiscais concedidos pelo Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) até 31 de dezembro de 2024. Os vetos feitos por Bolsonaro ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los.

O regime concede incentivos tributários a empresas que operam em aquisições do setor no mercado interno, importam com o objetivo de interiorizar ou modernizar salas de cinema e investem em obras nacionais independentes.

Projeto que obrigava SUS a oferecer sangue e remédios a pacientes é vetado por Bolsonaro

(Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que garantia que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecesse a todos os pacientes sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

A proposta foi apresentada em 2009 pelo ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), originalmente ela buscava garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o texto sofreu mudanças durante a tramitação no Senado, e a versão aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS.

Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

(Foto: Internet)

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal, foi publicado nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.

A norma altera o Atigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica. “As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares”.

Bolsonaro sanciona projeto anticrime com 25 vetos

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Após receber alta, Bolsonaro recebe vice-presidente e ministro

Casa oficial do presidente da República do Brasil. (Foto: Internet)

Mesmo com recomendação de repouso, após receber alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), onde passou a noite após um acidente doméstico, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda esta manhã. O presidente recebeu o secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Antonio Oliveira.

Ainda no fim da manhã de hoje, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também esteve no Palácio da Alvorada. Ele ficou com o presidente por cerca de 40 minutos.

Acidente

O presidente Jair Bolsonaro passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite da última segunda-feira (23), no Palácio da Alvorada.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA). Ele foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.

Com informações da Folha de Pernambuco

Governo extingue 27 mil cargos vagos e ocupados e veda a abertura de concurso público para cargos técnicos das instituições de ensino

(Foto: Internet)

Para organizar a estrutura de carreiras, o governo federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal. Desses, 14.227 cargos já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente, segundo levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP). A extinção dos outros 13.384 cargos ocorrerá apenas quando os respectivos trabalhadores que os ocupam se aposentarem. A medida consta no Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Economia, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. De acordo com ele, o objetivo da medida “é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

Indulto de Natal terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública.

“Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena”, disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook.

Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Bolsonaro reconhece que preço do combustível está alto no Brasil

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu nesta segunda-feira (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil. Embora tenha dito que seu governo busca soluções, não soube apontar uma saída para o problema. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível porque reconhecemos que está alto no Brasil”, disse.

A declaração foi feita após encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta segunda. O presidente foi até o prédio onde fica o ministério para tratar de temas ligados à área de transporte.

Bolsonaro voltou a reclamar da diferença do preço praticado na bomba e nas refinarias. “Preço de combustível, lá na refinaria o preço está lá embaixo, ele cresce e fica alto por causa de quê? Impostos estaduais, ICMS basicamente. E depois o monopólio ainda que existe na questão de distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, afirmou.

Seis em cada dez industriais consideram governo Bolsonaro ótimo ou bom

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial da CNI (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Os industriais brasileiros têm uma avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa divulgada hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 60% deles consideram o governo ótimo ou bom, e apenas 7% avaliam como ruim ou péssimo; 26% acham que o governo é regular.

Os dados da Sondagem Especial: Avaliação do Governo pelo Empresário Industrial foram apresentados durante cerimônia na sede da CNI, em Brasília, ocasião em que o presidente Bolsonaro recebeu o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial.

Para a CNI, entre as medidas importantes tomadas pelo governo este ano estão a reforma da Previdência, a assinatura do acordo de livro comércio entre o Mercosul e a União Europeia, o avanço na agenda de concessões na área de infraestrutura e de modernização das relações de trabalho e a contribuição com medidas que promovem o aumento da segurança jurídica e reduzem a intervenção do Estado.

Em pesquisa da FSB, Bolsonaro bate todos os oponentes e vence Lula até no segundo turno

(Foto: Ilustração)

Na pesquisa para a Presidência da República realizada pelo Instituto FSB e encomendada pela revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece em primeiro lugar, com 32% das intenções de votos. Em segundo lugar aparece o ex-presidente Lula (PT), que está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. O petista tem 29% das intenções de voto.

O Instituto FSB ouviu, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. Em todos os cenários testados pelo FSB/Veja foram apresentados aos eleitores os nomes de possíveis candidatos à cadeira de presidente nas eleições de 2022. A taxa de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Partido Aliança Pelo Brasil é beneficiado com decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (03) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Desvalorização da moeda se deve a fatores externos, diz Bolsonaro

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (2), não ver como retaliação ao Brasil a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar as tarifas para importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Brasil e Argentina estariam forçando uma desvalorização de suas moedas, o que tem prejudicado os agricultores daquele país.

“Não vejo isso como retaliação”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta segunda-feira (2). Na avaliação do presidente, a correlação não procede porque a desvalorização das moedas locais é em consequência de fatores externos. “O mundo está conectado. A própria briga comercial entre Estados Unidos e China influencia o dólar aqui, assim como coisas que acontecem no Chile, nas eleições na Argentina e no Uruguai. Tudo está conectado”, argumentou o presidente.

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