câmara deputados – Blog do Waldiney Passos

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será em 2 de fevereiro

5 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.

Maioria da Câmara dos Deputados aprova vaquejada como patrimônio cultural brasileiro

Cultura Nacional Nordeste Pernambuco

7 de dezembro de 2016 às 09:00

A vaquejada é responsável por cerca de 700 mil empregos. (Foto: Internet)

Foi aprovada, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que preserva a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. No total foram 59 votos favoráveis e somente 4 contrários.

O deputado Efraim Filho (DEM/PB), argumentando em defesa da vaquejada, destacou a evolução com os cuidados do bem-estar do animal. “Assim como outros esportes, a Vaquejada também evoluiu. Temos o protetor de cauda, a cama de areia sobre a qual o animal é derrubado e veterinários para acompanhar os bichos”, disse.

Outro argumento muito usado em defesa da prática foi o caráter econômico dessa atividade. Segundo os parlamentares, além de ser um importante elemento da cultura brasileira, a vaquejada é sinônimo de fonte de renda e geração de empregos para o país.

Segundo Estudo do Complexo do Agronegócio do Cavalo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a vaquejada é responsável por 700 mil trabalhadores. No total, o mercado da equinocultura no Brasil gerar mais de três milhões de empregos diretos.

Eduardo Cunha tem mandato cassado na Câmara

Brasil Política

13 de setembro de 2016 às 07:20

Cunha foi cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 410 votos a favor e apenas 10 contra, com 9 abstenções

O deputado Eduardo Cunha foi cassado pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 410 votos a favor e apenas 10 contra, com 9 abstenções. Os parlamentares votaram a favor do parecer do deputado Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética. De acordo com Rogério, Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior.

“Ao final, restou demonstrado sem qualquer sombra de dúvida ter o representado agido gravemente contrário à ética e ao decoro parlamentar. Ficou demonstrado de forma cristalina que os trusts criados pelo representado não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo, de meros instrumentos criados para dissimular evasão de divisas, lavagem de dinheiro e o recebimento de propina. O representado buscou utilizar a CPI da Petrobras como um palco para tentar barrar as investigações efetuadas pela Lava Jato. Assim fazendo, mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara dos Deputados e mentiu também sobre o recebimento de vantagens indevidas.”

Plenário poderá votar refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Nacional Política

3 de abril de 2016 às 08:00

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de segunda-feira (4), três projetos do Poder Executivo para os quais há pedido de urgência constitucional. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais.

O texto estipula, por exemplo, restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas. Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las, terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida.

O PLP 257/16 é o resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal em torno da renegociação das dívidas prevista pela Lei Complementar 148/14. Segundo o projeto, o prazo para pagar débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também aumenta para mais dez anos.

Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros

Nacional Política

25 de fevereiro de 2016 às 06:20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República.

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.