Câmara de Vereadores de Juazeiro reinicia atividades legislativas nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA) reiniciará suas atividades legislativas, realizando a 1ª Sessão Ordinária referente ao Biênio de 2023/2024.

Nas sessões, o plenário da Câmara Municipal analisará diversos projetos, tendo como primeiro ato a abertura oficial dos trabalhos legislativos com a presença de representantes da prefeitura municipal, em seguida definição das eleições para a escolha das comissões permanentes da Casa, após, a análise de Projetos de Lei de interesse coletivo, elaborados pelos vereadores, bem como, pelo Executivo Municipal.

As sessões ordinárias acontecem durante as terças e quartas-feiras à partir das 9h no plenário da Casa Aprigio Duarte Filho, com possibilidades de uma convocação para sessões extraordinárias, sem bonificação para os edis, e reuniões nos gabinetes para discussão de pautas e projetos de interesse comum aos juazeirenses.

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Câmara Municipal de Juazeiro reiniciará sessões com restrições de público

Após o recesso parlamentar, os vereadores de Juazeiro retomarão as sessões ordinárias na próxima terça-feira (10), a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube.

As sessões serão com as presenças dos vereadores em plenária, mas em função de perdurarem as restrições sanitárias ocasionadas pela pandemia Covid 19, estão restritas a participações populares na plenária da Casa Aprígio Duarte. As reuniões acontecerão todas às terças, no mesmo horário.

O presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba, por meio da Ato da Mesa, nº 08, de 02 de agosto de 2021, informa que o fato de o prédio da Câmara de Vereadores Juazeiro está em fase de conclusão das obras de restauração do revestimento e pintura da fachada, bem como, do serviço de dedetização contra o Covid, realizada em todas as dependências do prédio,  neste primeiro momento, também por estas razões, não será permitida a presença de populares para acompanhar a sessões presencialmente.

Em sessão extraordinária, vereadores de Juazeiro aprovam projeto do executivo

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (22), de forma remota, os vereadores de Juazeiro (BA), aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal que dispõe sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Os servidores dessas categorias passam a receber um salário de R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal.

O texto aprovado, pedia em regime de urgência urgentíssima,  a revisão dos salários dos profissionais e a necessária autorização dos parlamentares para concessão do reajuste salarial aos agente comunitário de saúde e agente de endemias.

Câmara Municipal de Juazeiro inicia ano Legislativo na próxima segunda-feira 

(Foto: Ascom)

Depois de uma sessão especial e duas extraordinárias realizadas este ano para apreciar Projetos do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Juazeiro abre o ano Legislativo na próxima segunda-feira (15). Excepcionalmente, a sessão, que deverá contar com a presença da prefeita Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira, acontecerá às 17h, mas ao longo do ano serão realizadas as segundas e terças-feiras, às 9h.

As sessões acontecerão presencialmente na Casa Aprígio Duarte com a presença dos 21 vereadores, e o cumprimento de todos os protocolos básicos de segurança sanitária exigidos para a contenção do Coronavírus (Covid 19).

As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara no Youtube por meio do endereço eletrônico:  Tvcamarajuazeiroba e através do app Instagram @tvcamarajuazeiroba.

Câmara Municipal de Juazeiro encerra ano com aprovação de projetos

Em Sessão Extraordinária, marcada pelo entendimento e cordialidade entre os vereadores presentes, na manhã desta quarta-feira (30.12), a última da Legislatura 2017/2020, a Câmara de Juazeiro aprovou três projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) informou o fim do período legislativo e desejou a todos um Feliz Ano Novo.

Após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Nº 3.643/2020 e 3.644/denominando bairros em espaços territoriais urbanos com perímetros definidos nos memoriais inclusos.

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Juazeiro: Câmara de vereadores aprova Orçamento 2021 com previsão de receitas e despesas de R$ 850 milhões

Os vereadores de Juazeiro, em sessão extraordinária convocada e presidida por Alex Tanuri (PP), votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, encerrando assim os trabalhos do período legislativo 2017/2020.

O Orçamento aprovado prevê despesas e receitas de 850 milhões de reais, com previsões maiores para saúde, 225,9 milhões e Educação 213,6 milhões.

Além destes valores, no Orçamento há previsão de 12,7 milhões para o Gabinete da Prefeita, 17,5 milhões para a Câmara de Vereadores, 36,7 para Obras e 25,7 milhões para serviços públicos.

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A pedido do prefeito Paulo Bomfim, Câmara de Vereadores de Juazeiro se reúne de forma extraordinária

(Foto: Ascom/CMJ)

Os trabalhos estavam suspensos por causa da pandemia pela qual passa o país, mas o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, convocou na tarde desta segunda-feira (13) uma sessão ordinária a ser realizada terça-feira (14), de forma virtual, para apreciação do projeto de lei enviado pelo prefeito Paulo Bomfim, que solicita autorização para utilizar 6 milhões de reais no enfrentamento e combate ao novo coronavírus.

“A Câmara, na sua maioria, desde o primeiro momento, se colocou à disposição da comunidade e adotamos todas as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades da saúde”, registra o Presidente Alex Tanuri – “Realizaremos esta sessão de forma virtual, respeitando o isolamento social”.

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Câmara Municipal de Juazeiro aprova reajuste de salário de servidores e bolsa de estudos para Enem

O objetivo de um dos projetos é ofertar 150 bolsas em empresas privadas que ofereçam cursos de redação para alunos carentes.

Nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei do Poder Executivo. Além disso, foi aprovado um requerimento solicitando uma sessão especial para discutir a realização de shows em bares, restaurantes e afins na cidade.

O Projeto de Lei Nº 3.521/2019 previa a concessão de reajuste do salário-base e proventos dos servidores públicos do Serviço de água e Saneamento Ambiental. As tabelas de vencimentos foram reajustadas em 5,07%.

Já o Projeto de Lei nº 3.522/2019 autorizava o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Bolsa Família” e viabiliza a concessão de bolsas de estudo a alunos da rede pública municipal para frequentar cursinhos de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O objetivo é ofertar 150 bolsas em empresas privadas que ofereçam cursos de redação para alunos carentes.