Novo processo de licenciamento de construção pode ganhar celeridade em Petrolina

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Petrolina iniciou na ultima quinta-feira (5) uma serie de discussões em busca de celeridade para a emissão de licenças de construção no município. A medida contempla unidades residenciais, unifamiliares e multifamiliares, de até 400m², que representam cerca de 60% de toda a demanda de licenciamento de construções solicitados junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Na sede da SEDURBS, estiveram reunidos representantes da secretaria, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Eles definiram algumas medidas que precisam ser adotadas para que a iniciativa tenha sucesso depois que for encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores. Entre as mudanças, está a inversão do processo de licenciamento, que deve começar com a emissão da licença ambiental pela Agência Municipal do Meio Ambiente.

“É com a participação de instituições importantes como o CREA, o CAU e a UNIVASF neste processo que vamos poder modernizar nosso processo de licenciamento e beneficiar as pessoas que dependem das licenças para construir suas casas. Dessa forma, a Prefeitura de Petrolina vai poder cumprir um dos compromissos da gestão do prefeito Miguel Coelho, que é prestar um serviço cada vez melhor, ágil e mais eficiente para a população”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho.

Colégio Auxiliadora busca governador para dar celeridade ao caso Beatriz

Direção da escola encaminhou ofício ao governador do Estado/Foto: ASCOM

Direção da escola encaminhou ofício ao governador do Estado/Foto: ASCOM

Diante da demora na resolução do caso Beatriz Mota, que no dia 10 de maio completa 5 meses, o Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina encaminhou para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ofício solicitando uma maior intervenção do governo do Estado nas investigações em curso. O documento, enviado na última sexta (29) para o Palácio do Campo das Princesas, solicita o direcionamento de reforços policiais para elucidação do crime.

Os esforços da unidade escolar somam-se ao clamor por justiça de movimentos que exigem a prisão do responsável pelo homicídio da criança, que era aluna do Colégio. O corpo diretivo do Auxiliadora reafirma a confiança no trabalho das instituições públicas que atuam no caso e destaca que acionar o governador é uma alternativa para dar celeridade as investigações, que até o momento, não conseguiram elucidar o crime.

Apoio nas investigações
O Colégio Maria Auxiliadora tem colaborado, irrestritamente, com as investigações e tem sido parceira das autoridades policiais. Desde a noite do crime, 10 de dezembro de 2015, foram acatadas todas as recomendações, solicitações e requerimentos, repassando todo tipo de informação ou material que possa servir à elucidação do caso.

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