PSDB lança novo Código de Ética, mas isenta Aécio de punição imediata

(Foto: Internet)

O PSDB quer recuperar a imagem, após ter o nome do partido envolto em denúncias de corrupção nos últimos anos. Para isso a cúpula tucana lançará na próxima semana o novo Código de Ética, o qual prevê punição a filiados os quais se envolvam em ilegalidades.

Essa é a primeira vez que o partido elabora um documento específico para punir corrupções. No novo Código é prevista a expulsão de filiados, mas um dos nomes mais conhecidos do PSDB deve ficar impune. Aécio Neves delatado por Joesley Batista, empresário da J&F não deve ser punido de imediato pela cúpula, de acordo com o jornal O Estado de Minas.

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Ronaldo Cancão apresenta projeto sobre acesso da imprensa na Câmara de Petrolina, mas é criticado por colegas

Edil disse não ter medo da imprensa (Foto: Blog Waldiney Passos)

O que deveria ser uma sessão tranquila, já que não havia projetos de lei do Executivo ou Legislativo, se tornou em um debate histórico na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ronaldo Souza (PTB) que em 2019 assumirá uma cadeira na Mesa Diretora apresentou um PL cuja intenção é “regulamentar” o acesso da imprensa no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Na sessão de terça-feira (11) o edil usou a Tribuna Livre para justificar a matéria e afirmou não ter medo da imprensa. De acordo com o Projeto de Resolução nº 004/2018 “altera dispositivos do Regimento Interno, que tata do recinto do plenário e da imprensa”.

“Eu não tenho medo da imprensa, eu tenho respeito. O respeito ele cabe em qualquer setor. Apresentei nessa Casa um projeto que regulamenta o que deveria ter sido regulamentado há 26 anos. Meu nome não vai servir de chacota a ninguém, eu respeito a imprensa, mas eu exijo respeito ao meu trabalho”, disse.

Em seguida o edil citou o Artigo 231 do Regimento Interno que trata da imprensa para validar sua iniciativa. Cancão então apresentou outros regimentos de Câmaras no Paraná, São Paulo e Minas Gerais para embasar seu argumento e reafirmou ter respeito pela imprensa. No entanto, o mesmo Regimento Interno de Petrolina prevê em seu artigo 88 que “será dada ampla publicidade às sessões da Câmara, facilitando o trabalho da imprensa”.

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Código de Ética: nas mãos de Osório futuro dos vereadores Ronaldo Silva e Cristina Costa

Vereadores Ronaldo Silva e Cristina Costa discutem durante sessão na Câmara Municipal de Petrolina

A semana começa tensa e muito barulho pode vir pela frente caso o vereador Ronaldo Silva (PSDB) continue irredutível em retirar a representação contra a vereadora Cristina Costa (PT), por quebra do decoro parlamentar. Sentindo-se caluniado e difamado, o edil explicou ter entrado também com ação na justiça comum.

“É uma prerrogativa nossa, tanto ela entrou com uma representação contra mim, quanto eu entrei contra ela. Não só entrei com uma representação no Código de Ética, como também entrei na justiça comum por danos morais, calúnia e difamação”, disse.

Caso Ronaldo não seja convencido a retirar a representação no Código de Ética da Câmara, Cristina poderá ser submetida a quatro situações: Advertência (punição mais branda), advertência por escrito (perdendo os cargos comissionados), afastamento do mandato (que pode ser por noventa dias), ou cassação do mandato (punição mais severa). Essas são as alternativas previstas no Código de Ética caso o presidente Osório Siqueira acate a representação, o prazo é de cinco dias para que isso ocorra após protocolada a representação.

Seguindo o rito, o presidente então indicaria um membro da Mesa Diretora, o mais experiente de preferência, para ser o relator do processo, que teria seu parecer apreciado pelo plenário após ouvir as partes envolvidas e apresentar sua conclusão. Para os vereadores essa seria uma situação constrangedora, pois o voto é aberto nestes casos, então cada edil teria que dizer oralmente se acataria ou não o parecer do relator .

Se realmente isso ocorrer e o processo prosperar, o desgaste para o Poder Legislativo será inevitável, pois trata-se de uma questão inédita em Petrolina e no Estado de Pernambuco, o que chamaria a atenção da imprensa de toda região. Por este motivo, muitos bombeiros estão atuando no sentido de evitar o pior, tentam desta forma, construir um entendimento entre os dois vereadores já que Cristina também representou contra Ronaldo Silva.