Governo de Pernambuco zera ICMS na conta de energia

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês. A medida foi tomada levando em conta a pandemia do novo coronavírus e anunciada nesse final de semana por Paulo Câmara (PSB).

176 mil famílias serão contempladas com a isenção do imposto na conta da Companhia Pernambucana de Energia (Celpe). Segundo o governo estadual, foi firmado um acordo com o governo federal, que irá assumir o custo da operadora de energia.

“Essa medida na conta de luz, ela se soma a outra medida já anunciada de isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no estado de Pernambuco e se soma também a outras ações do governo de Pernambuco na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa Família, cuja terceira parcela nós realizamos na última quinta-feira (16)“, afirmou o governador.

Por parte do Governo Federal também há a isenção na conta de luz até 30 de junho para famílias baixa renda. É necessário, no entanto, fazer o cadastro na Celpe para usufruir desse direito. (Com informações do G1 PE).

Governo da Bahia custeará conta de energia de famílias carentes por 90 dias

Para valer, Alba deve aprovar projeto (Foto: Reprodução/Internet)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou em suas redes sociais que o Estado custeará as contas de luz da população mais carente pelo prazo de 90 dias. A medida é consequência da pandemia do novo coronavírus, porém, é válida apenas aqueles com Cadastro Social e consumam até 80 kW/mês.

Estima-se que 677 mil baianos serão contemplados. O Governo enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda hoje (2). Somente após análise dos deputados estaduais é que a medida passará a vigorar.

Sobre os casos confirmados na Bahia, Costa anunciou a cura de 34 pacientes os quais estavam com o covid-19. O número de mortes teve alta nessa quinta-feira, quando foi confirmado o terceiro óbito. Trata-se de um idoso de 88 anos que estava internado em Salvador.

Conta de energia terá bandeira amarela em dezembro

(Foto: Ilustração)

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será a amarela, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (29). Ou seja, haverá um acréscimo de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro a bandeira que vigora é a vermelha patamar I.

Ao anunciar a decisão de reduzir a bandeira, a Aneel justificou que há previsão no aumento das chuvas. “As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias”, disse em nota.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. São três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos.

Conta de luz: Aneel anuncia bandeira vermelha para o mês de novembro

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

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Bandeira tarifária da conta de energia do mês de outubro será amarela

(Foto: Arquivo)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de ontem (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.

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Contas de luz permanecem com bandeira vermelha em setembro

(Foto: Ilustração)

As contas de luz terão bandeira tarifária patamar 1 em setembro, mesmo nível vigente em agosto, o que representa um custo adicional de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última sexta-feira (30).

De acordo coma a Aneel, a bandeira vermelha deve-se à permanência do quadro de estiagem na previsão hidrológica para o mês, com vazões abaixo da média histórica, o que impacta a geração de energia no país, que vem predominantemente de hidrelétricas.

Com isso, é exigido um maior uso do parque de termelétricas, cuja produção é mais cara, o que leva ao acionamento do mecanismo das bandeiras tarifárias. As bandeiras geram cobranças adicionais junto aos consumidores quando saem do verde para o patamar amarelo ou vermelho, o que acontece quando há redução da oferta de energia. A bandeira vermelha voltou a ser aplicada em agosto após dez meses.

Com informações da Folha de Pernambuco

Celpe convoca clientes rurais para recadastramento e garantia de desconto na conta de energia

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A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) convoca clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder os descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.

Até dezembro, mais de 54 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 163 mil clientes pernambucanos devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora.

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Conta de energia: bandeiras tarifárias ficarão mais caras a partir de 1º de junho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21), uma resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Segundo a Aneel, foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano (“sazonalização flat”).

Com a aprovação da proposta, a partir do dia 1º de junho as bandeiras tarifárias da conta de energia estarão mais caras. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 (antes era R$ 1,00) a cada 100 (KWh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 (antes era R$ 3,00) a cada 100 (KWh), e no patamar 2, custará R$ 6,00 (antes era R$ 5,00) a cada 100 (KWh).

O reajuste foi especialmente motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

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Conta de energia em maio terá bandeira amarela

A bandeira tarifária na cor verde significa que não terá custo extra para os consumidores de energia elétrica. (Foto: Ilustração)

A partir do mês de maio a conta de energia ficará mais cara para o consumidor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que no próximo mês a bandeira será amarela.

Ou seja, haverá um custo adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora consumido. Desde dezembro de 2018 a bandeira em vigência era a verde, sem cobrança extra. “Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, diz a nota divulgada pela Aneel.

Sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras – adotado para ficar mais claro ao consumidor quanto ele paga – a verde não teme taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. Já a vermelha tem dois níveis: uma de R$ 3,00 a cada 100 kWh e outra de R$ 5,00 a cada 100 kWh. (Com informações do Estado de SP).

Conta de luz fica mais cara na Bahia a partir desta segunda-feira

(Foto: Reprodução/Internet)

A partir de amanhã (22) a conta de luz na Bahia ficará mais cara. Na última terça-feira (16), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, autorizou um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA – Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%.

Os cerca de seis milhões de clientes da Coelba só irão perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio. Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%.

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Celpe cobra fatura em duplicidade e irrita morador de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Um leitor do Blog entrou em contato com a nossa produção, através do WhatsApp, para denunciar uma cobrança em duplicidade aplicada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) referente ao mês de março. As duas faturas têm vencimento para 19 de março desse ano, no entanto, para uma única contra contrato.

Para não ter sua energia cortada, ele pagou uma das faturas e está tentando negociar com a Celpe, sem sucesso. “Pra mostrar todo desprezo que a Celpe tem pelo consumidor, a companhia energética resolveu enviar duas contas com a mesma data de vencimento. De manhã, o atendente diz uma coisa, à tarde a explicação é outra”, desabafou o leitor que preferiu ser mantido em sigilo.

Nossa produção entrou em contato com a Celpe, para saber qual o motivo para a cobrança em duplicidade e o que pode ser feito para o consumidor não ser prejudicado. Contudo, até o momento não obtivemos retorno.

Conta de energia em Pernambuco será reajustada em abril

(Foto: Ilustrativa)

A conta de energia em Pernambuco será reajustada em 29 de abril. A redução nas contas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) será definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste é reflexo da amortização de empréstimos contraídos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CEE) em 2014.

Na amortização estima-se um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. De acordo com a Aneel, cada distribuidora terá esse abatimento nas datas de seus reajustes e o impacto pode variar conforme a empresa.

Segundo diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019 e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020. “A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, disse.

Conta de energia em janeiro terá bandeira verde

(Foto: Ilustrativa)

Em 2019 a conta de energia começará o ano sem cobrança adicional ao consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a bandeira tarifária será verde, resultado das chuvas nesse final de ano que está possibilitando a produção de energia nas usinas hidrelétricas.

Do ponto de vista técnico, a explicação é que houve recuperação do risco hidrológico (GSF) e manutenção do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em patamar reduzido. Esse será o segundo mês consecutivo na bandeira mais barata que já foi utilizada em dezembro.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o “custo real” da energia gerada ao consumidor. Elas são definidas mensalmente a partir das cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), indicando se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com informações do Diário de Pernambuco

Temer sanciona decreto sobre multa de imóveis na planta e redução de subsídio na conta de energia

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A poucos dias de deixar o posto de presidente, Michel Temer (MDB) regulamentou algumas matérias que afetam diretamente ao brasileiro. Uma delas é o projeto de lei que regulamenta o distrato de imóveis, sancionada ontem (27).

A nova lei deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (28) e prevê ao comprador do imóvel na planta que desistir do projeto a multa de 50% no destrato do negócio.

O projeto foi duramente criticado por entidades de defesa do consumidor porque a multa estabelecida é muito maior do que as que vinham sendo estabelecidas pela Justiça.

Outra matéria sancionada pelo presidente é a redução dos subsídios em 20% na conta de luz do consumidor. Nela estão incluídas cortes de vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento. Segundo o decreto a redução passa a valer já no dia 1º de janeiro de 2019.

Com informações do Estado de São Paulo

Reajuste na conta de energia será menor em 2019

(Foto: Reprodução)

2019 ainda não começou, mas o brasileiro recebeu uma boa notícia. Depois de dois anos com fortes altas na conta de luz, no próximo ano haverá um alívio e o reajuste ficará abaixo das taxas impostas em 2017 e 2018.

Em 2019 a tarifa deverá ficar praticamente estável, com elevação média de 0,38%. No Nordeste foi registrada a maior alta, de 3,09%, seguido pelo Centro-Oeste, com 2,13% e Sudeste, que registrou 0,94%.

Em 2018, a forte alta da conta de luz foi impactada principalmente pelo regime de chuvas fraco, que reduziu a capacidade de geração das usinas hidrelétricas, a principal fonte de energia do país.

Para compensar esse déficit hídrico, é preciso acionar mais usinas térmicas, movidas a óleo diesel ou gás natural, que são mais caras.

Com informações da Folha de São Paulo

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