Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio. A adesão do País ao Covax Facility foi viabilizada pela Lei 14.121/21, derivada da MP 1003/20, sancionada com vetos hoje.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “O crédito extraordinário é necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19”, justificou.