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Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

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Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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Alvorlande se diz tranquilo com liminar do TSE que devolve cargo de vereador a Domingos de Cristália

Alvorlande Cruz (PSL). (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Alvorlande Cruz (PSL) falou, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a manutenção de Domingos de Cristália (PSL) no cargo de vereador de Petrolina (PE).

De acordo com o TSE, que acatou uma liminar, Domingos deve permanecer vereador “até a publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME 1-54 e na AIJE 443-65”.

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Juazeirense segue com preparação para jogo decisivo contra Patrocinense

Jogadores durante treino da equipe.

A Juazeirense segue se preparando para o jogo decisivo contra o Patrocinense-MG. A partida acontece neste domingo (23), em Patrocínio, pelo jogo de volta da segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro.

O treinador Carlos Rabello do Cancão de Fogo não poderá contar com o capitão Iran, suspenso pelo terceiro amarelo. Segundo informações do Bahia Notícias, o técnico ainda não decidiu o substituto e vem promovendo alguns testes para definir o time titular.

Como venceu no jogo de ida por 1 a 0, a Juazeirense precisa apenas empatar para garantir vaga nas oitavas de final, devendo enfrentar o vencer do jogo Iporá x União Rondonópolis.

Sindsemp emite nota confirmando Walber Lins como presidente do sindicato

Presidente do Sindsemp, Walber Lins.(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) divulgou uma nota sobre a situação da diretoria executiva da corporação após a justiça reconhecer Walber Lins como presidente do sindicato.

Segundo a nota, a justiça não reconheceu a assembleia realizada no final de outubro do ano passado, em que foi constituída uma nova junta governativa, encabeçada por Magda Mangabeira. Ainda de acordo com o documento, a decisão determinou a manutenção por tempo indeterminado de Walber Lins como presidente da diretoria do sindicato.

Dias antes da assembleia, que aconteceu no Hotel Grande Rio, o Sindsemp emitiu um comunicado alertando os servidores sobre a nulidade do encontro. O objetivo era evitar que os trabalhadores sofressem descontos por motivo de falta, já que os idealizadores da assembleia não poderiam emitir declaração de comparecimento.

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STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Arquivo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) por 3 votos a 2, rejeitar denúncia apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva.

O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Hoje (11) ao retomar o julgamento, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo.

Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição.

Denúncia

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Campeonato Juazeirense de Futebol Amador tem confronto inédito na decisão

A Associação Atlética XV de Novembro e Clube Social Barro Vermelho decidem nesta sexta-feira (23) o Campeonato Juazeirense de Futebol Amador 2018. A partida começa às 20h, no Estádio Adauto Moraes, e o torcedor terá entrada franca. Será a primeira vez na história que os dois clubes decidem a competição oficial organizada pela Liga Desportiva Juazeirense (LDJ).

Os dois finalistas nunca se enfrentaram em decisões do campeonato na categoria principal. O único encontro numa final aconteceu em 2005 na categoria Sub 15, quando o Tremendão venceu o Barro Vermelho. Para se habilitar à decisão, o XV venceu o grupo A na primeira fase e eliminou o Colonial na semifinal. Já o Barro, que chegou em segundo na fase inicial no grupo B, eliminou o Olaria.

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Cassado, ex-prefeito de Jaguarari vence mais uma e está próximo de reassumir o mandato

O Juiz José Luiz Pessoa Cardoso acatou recurso impetrado pelo ex-prefeito de Jaguarari-BA, Everton Rocha (PSDB), reconsiderando nesta segunda-feira (29) a decisão de afastar e impedir o retorno de Everton ao cargo de prefeito.

Essa foi mais uma vitória de Everton Rocha conseguindo eliminar a decisão Judicial que o mantinha afastado por até 180 dias. A medida tinha sido proferida na última sexta-feira (19).

Como Everton Rocha foi cassado por três vezes: em 21/02 (suspensa/anulada), 29/03 (suspensa/anulada), resta apenas a cassação de 04/06 (sobre o atraso da LOA). Assim sendo, Fabrício D’Agostino ainda responde como prefeito de Jaguarari até que a Justiça decida pela validade ou não da CPP 002/2018.

Série A2: auditor do TJD classifica denúncia do Decisão como “tapetão”

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Pernambuco se reunirá nesta terça-feira (30) para julgar a denúncia feita pelo Decisão contra o Petrolina, por uso de atleta irregular no Campeonato Pernambucano da Série A2. A equipe de Bonito alega que a Fera Sertaneja escalou o zagueiro Alemão quando ele deveria cumprir suspensão.

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Apesar de o julgamento estar marcado para amanhã, na sexta-feira (26) o auditor Hilton de Carvalho Brandão publicou seu parecer quanto ao pedido de medida uma cautelar solicitada pelo Falcão do Agreste. No seu despacho, Galvão entende que o Decisão busca “alterar as regras do jogo quando campeonato já atinge o seu apagar das luzes” e classificou a denúncia como tentativa de “resolver no tapetão o que não conseguiu alcançar nos gramados”.

Com o posicionamento de Galvão, é provável que a denúncia colocada em pauta amanhã seja rejeitada e a final ocorra sem atrasos, diferentemente da situação que resultou na desclassificação do 1º de Maio. Petrolina e Centro Limoeirense estão na final da Série A2 e a primeira partida da decisão acontece nesta quarta-feira (31), fora de casa.

Série A2: Decisão aciona TJD por suposta irregularidade no Petrolina, mas Fera Sertaneja segue focada na final

(Foto: Agência CH)

Primeiro finalista do Campeonato Pernambucano da Série A2, o Petrolina foi denunciado pelo Decisão no Tribunal de Justiça Desportivo (TJD) pela suposta escalação de um atleta irregular. O Falcão protocolou a denúncia na segunda-feira (22), alegando que o zagueiro Alemão deveria ter cumprido suspensão e foi escalado no início do campeonato.

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Petrolina empata e vai à final da série A2 do Pernambucano

Segundo o responsável pela regularização dos atletas da Fera Sertaneja, Valdir Lins, não há irregularidade na situação de Alemão e classificou a atitude do rival como uma forma de lutar fora de campo pela vaga. “Ele foi suspenso no dia 12 quando jogava pelo América [no sub-20], cumpriu suspensão automática no dia 18 e só entrou no BID do Petrolina no dia 24 de agosto”, comentou ao Blog.

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Petrolina empata e vai à final da série A2 do Pernambucano

(Foto: Agência CH)

A equipe do Petrolina é a primeira finalista da Série A2 do Campeonato Pernambucano. Jogando com a vantagem após vencer a primeira partida por 4 a 2, a Fera Sertaneja foi até Bonito (PE) e empatou com o Decisão em 1 a 1 na tarde dessa quarta-feira (17). O jogo aconteceu no estádio Artur Tavares, em Bonito.

Agora o Petrolina espera o vencedor da partida da outra semifinal, que já tem a equipe do Centro Limoeirense. Íbis e Serrano disputam a outra vaga na semifinal. Vale lembrar que somente o campeão da Série A2 garante o acesso para a elite do futebol Pernambucano.

Primeiro Tempo

Como era de se esperar, o Decisão iniciou a partida pressionando o Petrolina no seu campo de defesa. Logo aos sete minutos, o time da casa teve uma falta perto gol de Fernando, goleiro do Fera que pegou a bola com a mão fora da área. Porém, a falta não levou perigo ao Petrolina.

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Petrolina e Decisão definem primeiro finalista da Série A2

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 15h o Petrolina entra em campo para enfrentar o Decisão no segundo jogo da semifinal do Campeonato Pernambucano da Série A2. A Fera Sertaneja venceu na ida, por 4×2 diante de sua torcida no último final de semana e agora jogando em Bonito (PE), pode até perder por 1×0 e mesmo assim garante sua vaga na final.

O jogo será realizado no Estádio Artur Tavares e terá transmissão ao vivo no site da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). Antes do jogo, o presidente da Fera Sertaneja conversou com a FPF e falou sobre a expectativa de voltar à Série A do estadual.

“O sonho do Petrolina e de todo o torcedor é que o clube volte a disputar o Pernambucano Série A1, mas passamos por dificuldades e passamos mais de três anos sem participar do campeonato. Este ano me convocaram para assumir a presidência e eu procurei juntar uma diretoria que gostasse de futebol para que a gente pudesse formar uma grande equipe”, disse Ronaldo Silva.

Petrolina goleia Decisão e abre vantagem na semifinal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Diante de sua torcida o Petrolina goleou o Decisão na primeira partida da semifinal do Campeonato Pernambucano da Série A2. Atrás do placar no primeiro tempo, a Fera Sertaneja buscou o empate, virou o jogo para 4×2 e agora pode até perder por 1×0 na volta.

Os gols da partida foram marcados por Candinho e Ere para os visitantes, Waguinho, Jefferson Silva, Alemão e Douglas para a Fera Sertaneja. A volta acontece nesta quarta-feira (17), às 15h na casa do Decisão.

Petrolina e Decisão fazem a primeira semifinal da Série A2

(Foto: Agência CH)

Depois de confirmar a vaga na semifinal durante a semana, o Petrolina recebe na tarde deste domingo (14) o Decisão, no primeiro jogo valendo vaga na grande final do Campeonato Pernambucano da Série A2. A Fera Sertaneja joga em casa, às 16h e busca abrir vantagem para o jogo de volta.

Dono da melhor campanha da fase de grupos, a Fera Sertaneja ainda não perdeu na competição e empatou apenas dois dos oito jogos feitos até o momento. Luiz Cláudio Sobral será o árbitro da partida, auxiliado por Marcelino Castro de Nazare e Francisco Chaves Bezerra Junior. Hugo Soares Dias Figueirêdo será o quarto árbitro.

O 1º de Maio foi punido com a perda de três pontos no julgamento de quinta-feira (11) no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e não disputará o mata-mata. A vaga nas quartas de final ficou com o Serrano, terceiro colocado no Grupo A.

Séria A2: Decisão será adversário do Petrolina na semifinal, primeiro jogo acontece neste domingo (14)

(Foto: Agência CH)

Depois de empatar em 0x0 com a Cabense e se garantir na semifinal, o foco do Petrolina é no domingo (14) quando fará o primeiro jogo contra o Decisão. A partida será realizada no Estádio Paulo de Souza Coelho, às 16h e já tem arbitragem definida.

Em sorteio realizado na tarde de ontem (11), ficou definido que Luiz Cláudio Sobral será o árbitro do jogo, auxiliado por Marcelino Castro de Nazare e Francisco Chaves Bezerra Junior. O quarto árbitro é Hugo Soares Dias Figueirêdo.

O Decisão chegou à final depois de vencer a equipe de Vera Cruz durante a semana, já que havia empatado o primeiro jogo, caminho semelhante ao da Fera Sertaneja, que venceu o primeiro jogo e empatou o segundo.

O 1º de Maio que foi julgado ontem ainda não sabe de disputará as quartas de final, tendo em vista que a Federação Pernambucana de Futebol adiou as partidas com o Íbis.

Isaac Carvalho tem recurso negado no Tribunal de Justiça da Bahia e pode ficar inelegível

Ex-prefeito pode ficar inelegível. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Bahia, através da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal – 2ª vice-presidente do órgão colegiado, negou seguimento ao recurso extraordinárioespecial interposto pela defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

Dessa forma, segundo a decisão, o processo não ficará suspenso, podendo a decisão de primeiro grau ser executada normalmente. “Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial, restando prejudicado o requerimento de concessão de efeito suspensivo”, diz a decisão.

Com a condenação em segunda instância, a candidatura de Isaac a deputado federal fica ameaçada, já que o ex-prefeito estaria inelegível para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano.

Defesa

Em contato com o blog Waldiney Passos, a assessoria de Isaac afirmou que a defesa vai recorrer da decisão e que “confia na reversão da sentença”.

Em nota, a equipe jurídica que assessora o candidato a deputado federal, Isaac Carvalho, afirmou ter recebido com surpresa a decisão que negou efeito suspensivo ao processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.

Os advogados informam ainda que estão trabalhando para ingressar com um novo recurso.

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