Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e cita prisão de Lula como “erro histórico”

Brasil Justiça Política

6 de setembro de 2023 às 18:30

Ministro Dias Toffoli do STF (Foto: Internet)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta quarta-feira (6), a imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht. Em seu posicionamento, Toffoli considerou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “um dos maiores erros da história do país”.

“Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio Supremo Tribunal Federal. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, argumentou no processo.

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Dias Toffoli suspende julgamento sobre piso da enfermagem

Brasil Justiça

16 de junho de 2023 às 16:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) o julgamento sobre a liberação da aplicação do piso nacional da enfermagem. Ele pediu vista (mais tempo para a análise) e poderá segurar a votação por até 90 dias.

A interrupção foi feita ainda na madrugada, instantes após o julgamento ter sido retomado. Antes, um pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a análise no final de maio. A análise ocorre em plenário virtual.

Geddel Vieira Lima consegue vitória no STF e vai para prisão domiciliar

Bahia Justiça

15 de julho de 2020 às 10:00

Ministro do STF entendeu ser necessário flexibilizar prisão de Geddel (Foto: Divulgação)

Geddel Vieira Lima foi autorizado a ir para prisão domiciliar. O ex-ministro conseguiu a flexibilização da detenção no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) expedida na noite de terça-feira (14), pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A defesa havia alegado que a saúde de Geddel o impede de ficar recluso. Ele havia inicialmente testado para covid-19, porém, a contraprova deu negativo. Mesmo assim o ministro do STF, entendeu haver agravamento do estado geral de saúde de Geddel e risco de morte.

Risco à saúde

Segundo Toffoli, a prisão domiciliar tem como objetivo preservar a integridade física e psíquica do preso. “Logo, o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)“, afirma na decisão.

Urgência

Por fim, o ministro solicitou comunicado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador com urgência e pediu à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap)  a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica ao preso.

Decisão do STF sobre suspensão de investigação beneficia Flávio Bolsonaro

Brasil Justiça

16 de julho de 2019 às 12:31

Flávio é investigado por movimentações atípicas enquanto deputado estadual (Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de processos em todo o país que tenham como base dados fiscais compartilhados pelo Fisco, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Banco Central, sem autorização prévia da Justiça.

A decisão beneficia o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL). O senador do Rio de Janeiro é investigado desde o início do ano por movimentações financeiras atípicas envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em abril o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador e de outros 90 alvos ligados a ele e ao antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a defesa de Flávio, a investigação é suspensa já que o Coaf antecipou a autorização judicial  de quebra de sigilo bancário.

O Coaf suspeita que Flávio mantinha no gabinete um esquema conhecido como “rachadinha”, quando os funcionários repassam ao parlamentar parte dos salários. “É de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado”, justificou Toffoli. (Com informações Infomoney).

Presidente do STF, Toffoli quer votar prisão em segunda instância no segundo semestre

Brasil Justiça Nacional Política

12 de junho de 2019 às 13:30

Ministro é contra prisão em 2ª instância

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.

Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

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Operação da PF mira suspeitos de disseminar “fake news” contra STF

Brasil Justiça Policial

16 de abril de 2019 às 13:30

Toffoli e Moraes, ministros do STF (Foto: Agência Brasil)

Equipes da Polícia Federal cumprem nessa terça-feira (16) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), na ação de combate a fake news contra a instituição. A ação foi deflagrada no começo da manhã, segue em segredo de Justiça.

No entanto, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes federais. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!”, escreveu o general, que está viajando.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Ontem (15) o STF foi acusado de censura após decisão de Moraes de mandar retirar do ar uma matéria publicada citando o nome do ministro Dias Toffoli em um depoimento de Marcelo Odebrecht.

Desde o começo dessa investigação o STF foi criticado por setores contrários à investigação. Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. (Com informações da Agência Brasil).

Toffoli autoriza saída de Lula para velório do irmão

Brasil Justiça

30 de janeiro de 2019 às 12:30

(Foto: Reprodução/Twitter)

Depois de ter seu pedido negado pela Polícia Federal e no Ministério Público Paraná onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu a liberação para comparecer ao velório do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá.

A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli no início da tarde dessa quarta-feira (30). O sepultamento de Vavá estava marcado para as 13h de hoje, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A decisão de Toffoli foi divulgada por volta das 12h45.

Na decisão, Toffoli permite que Lula vá a São Paulo e se encontre com familiares em unidade militar da região. O presidente do STF também autoriza que o corpo de Vavá possa seja levado ao local, se essa for a decisão da família.

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Toffoli: futuro presidente terá de garantir pluralidade política

Eleições Nacional Política

28 de outubro de 2018 às 19:00

(Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

Logo após votar em uma escola no Lago Norte, bairro nobre de Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28), que o futuro presidente terá de garantir a pluralidade política e promover o bem, sem preconceito ou discriminações.

Com a Constituição Federal nas mãos, Toffoli fez um rápido pronunciamento à imprensa no qual cobrou, do próximo presidente do Brasil, a promoção do bem de todos.

“É importante lembrar que o futuro presidente terá como seu primeiro ato jurar a Constituição. É importante que se cumpra o artigo terceiro da Constituição, que diz o que constitui os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Primeiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária. Segundo: garantir o desenvolvimento nacional. Terceiro: erradicar a pobreza, a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, disse o ministro ao iniciar o discurso.

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Toffoli assume como presidente do STF e pede prudência e harmonia entre poderes

Brasil Nacional

14 de setembro de 2018 às 17:30

Dias Toffoli (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress)

Na tarde desta quinta-feira (13), em cerimônia na Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi empossado como novo presidente do STF. Em seu discurso, ele pediu “prudência” ao Judiciário e harmonia com o Executivo e o Legislativo.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais, não somos mais nem menos que os outros Poderes”, disse. “Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou Toffoli

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Ministro nega pedido de Lula e processo do Sítio de Atibaia continua com Moro

Brasil

3 de maio de 2018 às 13:30

(foto: Nelson Almeida/AFP)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quinta-feira (3) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o processo do sítio de Atibaia saísse das mãos do juiz federal Sergio Moro.

Na decisão publicada hoje, Toffoli ainda pediu informações técnicas complementares à petição assinada pela defesa de Lula num prazo de 15 dias. Terminado esse período, Toffoli solicita a Moro prestação de informações a respeito do pedido do petista, para então dar vista à Procuradoria-Geral da  República (PGR).

O pedido da defesa de Lula foi feito através de uma liminar e solicitava que Toffoli suspendesse o processo que tramita em Curitiba, até que o STF decida o mérito sobre a reclamação responsável por retirar de Moro o caso do sítio.

Toffoli afirmou que a decisão de retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais em curso contra o petista.

Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

Brasil Justiça Nacional Política

29 de março de 2018 às 07:00

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nessa quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

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