Empréstimo para pavimentação – Blog do Waldiney Passos

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

17 de maio de 2019 às 14:00

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Depois de ser aprovado na Câmara, Projeto de Lei sobre empréstimo de R$ 60 milhões destinado à pavimentação é sancionado por Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

1 de outubro de 2018 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Na última sessão legislativa de setembro, realizada na quinta-feira (27) os vereadores de Petrolina aprovaram por 17 votos a dois, o Projeto de Lei nº 65/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Com a autorização do Legislativo, a Prefeitura de Petrolina teria autonomia para realizar empréstimo de R$ 60 milhões no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinada à execução de nova pavimentação e recapeamento das vias da cidade.

A matéria foi amplamente discutida pelos edis, apesar de não estar constando na pauta enviada à imprensa, quando novamente a oposição questionou o empréstimo no que eles chamaram de manobra de cunho político, votando contra a matéria. As críticas foram rebatidas pelos edis, em especial Ronaldo Silva (PSDB), afirmando que com o empréstimo “o prefeito vai realizar o maior programa de pavimentação de Petrolina”.

Depois de ser aprovada, a matéria foi sancionada por Miguel Coelho como Lei Municipal nº 3.110 e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (28). Quais vias serão contempladas com o serviço e seus bairros não foram especificados na matéria.