Fernando Bezerra Coelho pede fim da sobretaxa nas exportações de uva e manga

(Foto: Ascom)

Na última quarta-feira (27) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o fim da sobretaxa de 12% cobrada nas exportações brasileiras de uva e manga para a União Europeia. Durante audiência pública com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador citou o grande impacto da sobretaxa na produção dessas frutas na região de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A região é responsável por mais de 90% da produção de uva e manga exportada pelo Brasil.

“Esse agronegócio tem um volume de mais de US$ 300 milhões por ano e é responsável por mais de 100 mil empregos, especialmente em Petrolina e Juazeiro, na Bahia. Por isso, precisamos acabar com a sobretaxa de uva e manga para União Europeia. A gente paga 12% a mais. Chile e Peru não pagam. Isso está tirando o mercado e o emprego aqui no Brasil. Precisamos agilizar o acordo Mercosul – União Europeia em defesa do interesse nacional”, ressaltou o senador.

LEIA MAIS

Senadores demonstram preocupação com efeitos da Operação Carne Fraca

Senador José Medeiros (PSD-MT)

A preocupação com a credibilidade da carne brasileira no mercado externo marcou a sessão desta segunda-feira (20) no plenário do Senado. Os senadores citaram a Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal. As denúncias envolvem a corrupção de fiscais que facilitavam a venda de carne vendida e adulterada com produtos químicos.

A situação dos pequenos produtores que vendem os animais para os frigoríficos foi lembrada por Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT) e José Medeiros (PSD-MT). Para os senadores, são eles que vão sentir os efeitos da desconfiança gerada pela operação.

“Sabe quem vai ser punido? Vai ser o coitado daquele pecuarista que tem as suas vaquinhas lá e para quem a esperança era vendê-las para poder sobreviver. A carne, com certeza, vai lá embaixo, não vai sobrar para pagar o capim que a vaca comeu”, lamentou Medeiros.

Ana Amélia lembrou que o próprio fiscal agropecuário responsável pela denúncia, Daniel Gouveia Teixeira, disse que o número de empresas que fraudaram a qualidade dos produtos é pequeno. Para ela, é preciso uma investigação mais profunda para que se separe essa minoria e para que todo o esforço do Brasil para melhorar a qualidade das carnes não seja em vão.

Para Ana Amélia, é preciso tirar lições da operação. A primeira delas é punir exemplarmente os responsáveis para evitar que as irregularidades voltem a ocorrer. Além disso, o governo precisa ser transparente e explicar para os compradores estrangeiros e para o mercado interno o que está acontecendo.

“E a Polícia Federal, nesse processo, tem uma responsabilidade dupla, que é a agilidade na revelação das fraudes apuradas, do ponto de vista técnico e do ponto de vista da questão sanitária. Ela não pode fugir dessa responsabilidade”, frisou.

LEIA MAIS

MP libera R$ 1,9 bi para repor perdas de estados e municípios com exportações

00dinheiro1

O presidente Michel Temer liberou hoje (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro

A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

LEIA MAIS

Parcerias pretendem impulsionar exportações no Vale do São Francisco, convênio será assinado em 3 de março

Reunião Apex 3

As empresas do Vale do São Francisco poderão impulsionar suas exportações a partir de um convênio que está sendo firmado entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). A iniciativa foi apresentada esta semana ao prefeito Julio Lossio (PMDB), durante uma reunião articulada pelo presidente da autarquia, Rinaldo Remígio; e o diretor acadêmico, Antônio Habib.

Também estiveram presentes o supervisor de Competitividade da Apex, Tiago Terra; o gerente do escritório da Apex no Recife, Armando Peixoto; além do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Júnior. A Facape e a Apex irão capacitar os empresários da região por meio do PEIEX – Projeto de Extensão Industrial Exportadora. Segundo Tiago, a ideia do convênio é incrementar a produtividade e promover a cultura exportadora empresarial por meio do acompanhamento de uma equipe técnica formada pela Facape.

“O PEIEX é um projeto nacional em que trabalham universidades e centros tecnológicos. A partir de uma indicação da própria Fiepe, da ADdiper e de outras instituições, chegamos à Facape. É uma instituição que reúne diversos itens favoráveis, como atividades de extensão e o curso de Comércio Exterior”, justificou Tiago sobre a escolha da autarquia.

Os técnicos – que também poderão ser professores e estudantes da Facape, chamados de extensionistas – irão atender as empresas com a tecnologia utilizada pela Apex. Para o prefeito Julio Lossio, que garantiu apoio ao projeto e a outras ações da Apex em Petrolina, o convênio poderá impulsionar outras áreas para exportação.

“Facape, prefeitura e Apex irão trabalhar a qualificação do empresário – seja pequeno, médio ou grande – para a cultura da exportação. Petrolina já tem a vocação exportadora de frutas, queremos ampliar isso para outras áreas. Nesse contexto, a Facape será um instrumento de aprendizado e ensinamento”, destacou o prefeito afirmando que levará as ações da Apex para o G20, grupo de 20 municípios do Semiárido nordestino.

A assinatura oficial do convênio está marcada para o dia 3 de março, no auditório do Senai, com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.

Com informações da Ascom