Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

(Foto: Reprodução)

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”.

Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

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Famílias do João de Deus prejudicadas com as chuvas recebem atendimento da prefeitura de Petrolina

Famílias se encontram em situação de risco após chuvas. (Foto: ASCOM)

Famílias que vivem em áreas de invasão no João de Deus, em Petrolina (PE), foram visitadas por equipes da prefeitura municipal na manhã dessa quarta-feira (17). A chuva que caiu nesses dias deixou algumas famílias em situação de risco.

Após o levantamento das necessidades e conversa com os líderes comunitários da área, medidas emergenciais para auxiliar as famílias que moram no local serão tomadas, a exemplo da doação de lonas e limpeza do canal que passa por trás da invasão.

O cadastramento dessas famílias no programa “Minha Casa, Minha Vida” também está sendo feito pela equipe de Habitação da Sedurbs e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do João de Deus.

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Após vazamento em trecho da transposição, famílias são removidas

(Foto: Reprodução)

Após o rompimento de trecho do canal de Transposição do Rio São Francisco, moradores da Vila Produtiva Rural de Negreiros, em Salgueiro (PE), foram removidos de forma preventiva nessa quinta-feira (16).

Por meio de nota, o Ministério da Integração afirmou que a retirada de 35 famílias que moravam no local foi necessária para assegurar a proteção da comunidade na região. Toda a ação está sendo feita em conjunto com a Defesa Civil de Pernambuco.

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Segundo o Jornal do Commercio, as famílias da Vila Produtiva estão sendo encaminhadas para pousadas em Salgueiro, até que sejam finalizadas todas as avaliações.

Vazamento

Por volta das 12h do último sábado (10), o Canal da Transposição do Rio São Francisco rompeu próximo a Salgueiro (BA). O rompimento aconteceu entre o Sítio Pau Ferro e o reservatório da Mangueira, zona rural do município, quando uma grande cratera se formou no local e parte da parede cedeu.

Veja como foi a desocupação no Projeto Pontal em fotos e vídeos

As famílias assentadas no Projeto Pontal viram suas casas e todas suas plantações serem destruídas por máquinas e homens que cumpriam uma reintegração de posse ordenada pela Justiça Federal, em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na manhã da terça-feira (8).

Confira imagens da ação de ontem:

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Famílias assinam contratos do Programa Nacional de Habitação Rural em Petrolina

(Foto: ASCOM)

A realidade de uma moradia precária está chegando ao fim para 23 famílias da zona rural de Petrolina. É que já começou a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de construções de novas casas nas comunidades de Poço Dantas, no distrito de Cristália, Sítio Barreiro e Cacimba do Baltazar no povoado do Capim. A expectativa da Prefeitura de Petrolina é que o número de famílias beneficiadas chegue a 100 ainda este ano.

Toda a documentação, que foi devidamente aprovada pela Caixa considerando os critérios estabelecidos pela Portaria nº 268 de 22 de março de 2017 do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), começou a ser assinada nesta quarta-feira (2).

Morador da Cacimba do Baltazar, Valdei Lidio Rodrigues, de 40 anos, foi o primeiro a assinar o contrato e não segurou a emoção. “É uma oportunidade única, no meio de muitos a pessoa ser aprovada é só felicidade. Agora é só esperar a casa sair e passar pra dentro”, comemora o agricultor.

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Equipes da Prefeitura de Bodocó dão continuidade a ações e serviços após famílias retornarem para suas casas depois da enxurrada

O número permanece alto: trezentas e quarenta famílias foram afetadas pela enxurrada da última sexta-feira (13), em Bodocó. Mesmo diante das dificuldades provocadas pelo desastre natural, algumas famílias começaram a retornar para suas casas e refazer a vida após o ocorrido. Outras 32 pessoas ainda se encontram desabrigadas.

O prefeito Túlio Alves visitou algumas famílias nessa quinta-feira (19) para acompanhar o processo de retorno, que foi liberado após orientação e inspeção técnica realizada pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE).

A volta para casa das famílias aconteceu mediante acompanhamento de profissionais das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social que desenvolveram ações e serviços contínuos para garantir as condições de retorno, como: vistorias para parecer técnico estrutural das residências; limpeza das áreas atingidas com retirada de entulhos e pertences perdidos, que já somam até o momento 65 caçambas de lixo.

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Famílias do Jardim Petrópolis são beneficiadas com doações de carne de bode em Petrolina

O produto adquirido foi comprado a pequenos produtores como forma de gerar renda e desenvolver o segmento. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina continua realizando a distribuição de carne de bode para a população em condição de vulnerabilidade social. Na noite desta terça-feira (27), a entrega aconteceu no Bairro Jardim Petrópolis e mais de 300 famílias foram contempladas.

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, um volume de 7500 kg de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, está sendo doado a 1500 famílias de baixa renda em Petrolina e, cada família cadastrada pela Central Única dos Bairros (CUBAPE) está recebendo 5 kg de carne de caprino.

A moradora Hilda Ribeiro dos Santos, de 73 anos, não escondeu a felicidade. “Essa mistura é sagrada e para nós chega em boa hora, quero agradecer a todos por essa iniciativa”, declarou Hilda.

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Em parceria com Conab, prefeitura de Petrolina doa 7500 kg de carne de bode para população em vulnerabilidade social

A iniciativa faz parte de ações do Governo Federal para enfrentamento à fome. (Foto: Internet)

Um volume de 7500 kg de carne de bode obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos será doado a 1500 famílias de baixa renda em Petrolina. O material começa a ser distribuído, nesta quinta-feira (22), numa solenidade com a presença do prefeito Miguel Coelho, às 16h, na praça da Juventude – bairro João de Deus.

A ação é uma parceria da Prefeitura de Petrolina e com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Cada família cadastrada pela Central Única dos Bairros (CUBAPE) receberá 5 kg de carne de caprino. Serão contemplados, além da comunidade do João de Deus, moradores do Henrique Leite, Residencial Vivendas, Pedra Linda, Vila Vitória, Vila Esperança e Jardim Petrópolis.

A distribuição dos 7.500 kg de bode será feito até o início da próxima semana. A iniciativa faz parte de ações do Governo Federal para enfrentamento à fome e melhoria de condições de vida da população em vulnerabilidade social.

Falhas cadastrais do Bolsa Família atingem mais de 136 mil famílias pernambucanas

CGU exigiu que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aperfeiçoasse os controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. (Foto: Internet)

Mais de dois milhões de famílias brasileiras podem deixar de receber o Bolsa Família. É que a Controladoria Geral da União (CGU) constatou falhas em 2,5 milhões de cadastros do programa e garante que a maior parte dessas inconsistências será punida. Segundo o Governo Federal, 1,4 milhão de benefícios estão bloqueados; 470 mil foram cancelados; e mais 346 mil serão analisados por indícios de subdeclaração de renda que podem ter gerado um pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelas medidas.

Em auditoria divulgada nessa quinta-feira (4), a CGU explicou que muitos dos beneficiários do Bolsa Família não haviam informado dados essenciais para o programa, como o CPF e a renda familiar. Por conta disso, o Governo foi atrás desses dados. Mas inúmeras inconsistências foram constatadas quando os novos números foram comparados com os de outras instituições federais, como o INSS e o FGTS.

Pernambuco registrou o quarto maior número de inconsistências do País, atrás apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. São 136,4 mil falhas que já geraram 101,7 mil bloqueios e 34,7 mil cancelamentos de benefícios no Estado. Além disso, há 26,8 mil suspeitas de fraudes na declaração de renda que garante o pagamento do Bolsa Família. Por isso, novos cancelamentos podem acontecer nos próximos dias em Pernambuco.

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Odacy Amorim participa de reunião sobre possibilidade de despejo das famílias que produzem no Pontal

Na oportunidade, Odacy destacou o seu comprometimento com as famílias do pontal. (Foto: ASCOM)

Neste domingo (24), o deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) participou de reunião com as famílias dos trabalhadores rurais do Acampamento Democracia. A pauta do encontro foi a discussão de soluções para a possibilidade de despejo das pessoas que residem no Pontal.

Ao lado do senador Humberto Costa, dos vereadores petistas Gilmar Santos e Cristina Costa, de diversas lideranças e amigos, o deputado pôde ouvir sugestões e tratar de ações que resolvam o impasse.

Odacy destacou o seu comprometimento com as famílias do pontal, ressaltando o pacto realizado entre os trabalhadores e a Codevasf, quando ainda era vereador.

“Na época eu ainda era vereador, e na reunião com a Codevasf eu pedi para constar em ata essa garantia, da terra e da água. O superintendente da Codevasf na época, Dr. Hildo Diniz, acabou atendendo o nosso pedido. Não podemos permitir a retirada dessas famílias do Pontal, sem dar as garantias definidas para que elas possam produzir. Não há justiça no fato de retirar estas pessoas das terras que tanto cuidaram justamente no momento em que chega toda a infraestrutura necessária. É preciso acabar com essa ideia de que as pessoas da caatinga só possam cuidar da terra seca”.

Com um investimento total de cerca de R$ 300 milhões por parte do Governo Federal, a obra foi licitada no modelo de parceria publico-privada (PPP), porém o projeto não avançou. As famílias do Pontal conseguiram recentemente, na justiça, a suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto.

Odacy Amorim defende direitos das famílias que residem no Projeto Pontal

De acordo com o deputado, “Essas pessoas não têm tradição em ocupar terras”. (Foto: Internet)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso nesta segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa, tratando da possibilidade de despejo das famílias que residem no Projeto Pontal. O parlamentar informou que os trabalhadores rurais estão ocupando o prédio da Codevasf, em Petrolina, em protesto contra o pedido judicial de reintegração de posse movido pela empresa e acatado pela Justiça.

Odacy ressaltou a gravidade da situação e apresentou sugestões que possam solucionar a questão. “Essas pessoas não têm tradição em ocupar terras. Elas trabalham com unhas e dentes para que as coisas aconteçam. Sugiro que seja nomeada uma comissão de deputados para que verifiquemos o que está acontecendo no Projeto Pontal, porque temo que possa ocorrer uma tragédia, pois as famílias se fixaram no local, produziram e valorizaram o espaço, investindo inclusive os seus poucos recursos. Sugiro ainda, se for o caso, a concessão de terras irrigadas aos agricultores como alternativa à remoção ordenada pela Justiça. O que não se pode é permanecer esta ideia de que as pessoas da caatinga só possam cuidar da terra seca”.

Segundo o deputado, as famílias que atualmente ocupam o espaço, de oito mil hectares às margens do rio, foram desapropriadas de seus lotes em 2013, com a promessa de que poderiam retornar à área quando concluída a implantação do projeto.

A obra, no entanto, licitada no modelo de parceria público-privada (PPP), não teria avançado porque a empresa vencedora do processo não conseguiu investir o prometido. Os agricultores então retornaram à região e passaram a produzir no local.

“Não há justiça no fato de retirar estas famílias das terras que tanto cuidaram justamente no momento em que chega toda a infraestrutura necessária. É preciso respeito com o sertanejo, que deposita todo o seu tempo, recursos e vontade na produção agrícola”, lamentou o deputado.

Familias do sertão de Pernambuco comemoram 18 anos do fim de confrontos sangrentos

O encontro de PAZ aconteceu na manhã deste domingo (13) na Igreja Menino Deus no centro de Belém do São Francisco

As famílias Araquan, Russo, Claudio, Nogueira e Benvindo, travaram uma guerra sangrenta ao longo de muitos anos, nesse período todas essas famílias tiveram que mudar completamente suas rotinas em muitos casos até de endereço. Sem falar nos prejuízos financeiros e principalmente as perdas de entes queridos, foram muitas mortes e um verdadeiro desassossego para toda uma região. O que de fato motivou os conflitos ninguém sabe ao certo, mas todos falam por uma só boca: “ninguém saiu ganhando com essa guerra, ao contrario, todos saíram perdendo e perdendo algo muito precioso para cada família”.

Mas se a pergunta for o que motivou a construção da PAZ, todos falariam também por uma só boca: “Deus em primeiro lugar foi quem possibilitou tudo isso, também porque foi permitido que o amor ao próximo ocupasse o lugar do ódio e do desejo de vingança, todos aceitaram o doce desafio de mergulharem na convivência da paz”. A PAZ vem sendo trabalhada todos os dias por todos os integrantes de todas as famílias, talvez esse seja o grande segredo do sucesso desse processo de PAZ. Um comerciante da cidade de Belém do São Francisco, que é membro da família Benvindo, comentou que antes sua família vivia assustada, tendo que viver em alerta permanente ou para se defender ou para atacar. “hoje graças a Deus e essa PAZ, estamos vivendo com tranquilidade”.  

A Missa foi celebrada pelo Bispo da Diocese de Floresta Dom Gabriel Machersi, a Igreja ficou completamente lotada por familiares, autoridades dos municípios de Cabrobó e de Belém do São Francisco, ainda por amigos das famílias. Estiveram presentes os prefeitos: Professor Licinio e Marcilio Cavalcanti, Belém do São Francisco e Cabrobó respectivamente. Quem também esteve por lá foi o deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba, atualmente ocupa o cargo de secretário estadual de habitação.

Com informações do Blog do Didi Galvão

Prefeitura de Petrolina se reúne com representantes da Agricultura Familiar de Izacolândia

(Foto: ASCOM)

Com o objetivo de abrir novas perspectivas para o fortalecimento dos pequenos agricultores, por meio da comercialização dos produtos orgânicos, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, recebeu em seu gabinete nesta semana, representantes dos assentamentos de Izacolândia e do Sítio Coelho, zona rural de Petrolina.

Na reunião, que também contou com a presença do extensionista do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Nélio Gurgel, foram discutidas ações com vistas à viabilização de um espaço próprio para a agricultura familiar na feira livre de Izacolândia, além de incentivo a participação dos agricultores no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

“Viemos pedir apoio do poder público municipal para um segmento que está em constante crescimento, e um espaço é essencial para a comercialização desses produtos”, comentou Nélio Gurgel.

O secretário José Batista, ressaltou a importância da agricultura familiar e reforçou o apoio da secretaria ao projeto. “Vejo com muita importância a implantação de um espaço de comercialização de alimentos orgânicos na feira de Izacolândia. No que compete a secretaria vamos dar todo apoio logístico nesse processo”, comenta.

Famílias são capacitadas para receberem barreiros do Projeto Cisternas em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesse final de semana, cerca de 30 famílias da comunidade da Rocinha, em Juazeiro, participaram do curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água para Produção de Alimentos (Sisma), com o objetivo de prepará-las para receberem barreiros em suas propriedades rurais.

O Barreiro é uma tecnologia social de captação e armazenamento de água de chuva construído gratuitamente pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do Projeto Cisternas.

Durante o curso, os participantes foram orientados sobre como fazer o uso sustentável da água armazenada na produção de alimentos e discutiram temas como convivência produtiva com o semiárido, segurança alimentar e nutricional, gerenciamento de recursos hídricos e agroecologia.

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Nova lista de contemplados do Bolsa Família é divulgada pela secretaria de Juazeiro

(Foto: Internet)

A nova lista de beneficiários, que passarão a receber o benefício a partir de março, do programa “Bolsa Família” foi divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, através da coordenação do  no município.

As famílias contempladas irão receber, através dos Correios, um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e junto com o cartão todas as explicações para ativá-lo, além do calendário de saques.

Caso o responsável familiar já possua cartão cidadão e senha, basta se dirigir a uma casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento.

Se o beneficiário tiver cartão em mãos e esqueceu a senha, é necessário ligar para o número 0800 726 0207 e, no mesmo dia, comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento e em seguida sacar o benefício.

Caso a família não possua ou não tenha recebido o cartão através dos correios, deve dirigir-se à Casa do Bolsa Família localizada na Praça da Misericórdia, no Centro.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda condicionada que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda.

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