Prodecon e Ipem fiscalizam postos de combustíveis em Petrolina 

Durante a fiscalização, 10 postos de Petrolina foram vistoriados (Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está intensificando as fiscalizações aos postos de combustíveis de Petrolina (PE). Desta vez, o órgão preparou uma ação conjunta que foi realizada em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor.

A fiscalização realizada nesta terça-feira (12) teve como objetivo coibir infrações como a elevação abusiva de preços sem justa causa. Cerca de 10 postos de combustíveis de Petrolina foram vistoriados e tiveram que apresentar notas fiscais de compra de combustível que foram comparadas aos preços repassados aos consumidores.

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CSTT inicia o mês de fevereiro com blitz e apreensão de motocicletas

(Foto: Ascom)

Nesta sexta-feira (01), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitz itinerante e apreendeu três motocicletas. A operação foi realizada pelos fiscais de trânsito e transporte no Centro e bairros de Juazeiro (BA).

A ação tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros e irregularidades no serviço de mototáxi na cidade. Durante a blitz, os fiscais verificaram a situação do licenciamento do veículo, as condições das motocicletas e a habilitação do condutor.

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Após denúncias, Prodecon fiscaliza supermercado de Petrolina e alerta população sobre cuidados durante as compras

(Foto: Ascom)

Depois de registrar algumas reclamações dos petrolinenses, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou, nesta quarta-feira (30), mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores em Petrolina. Desta vez, a ação foi para identificar supostas irregularidades em um supermercado da cidade.

O objetivo foi avaliar se o estabelecimento vinha descumprindo os direitos dos consumidores relacionados a produtos sem data de validade; sem data de fabricação; preços divergentes entre gôndolas e caixa e ainda os produtos promocionais com data de validade próxima. Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra,  a principal dica é que os consumidores estejam sempre atentos a esses itens acima para não ter prejuízos.

“Uma das principais queixas registradas no Prodecon é sobre a diferenciação de preços entre o ofertado nas gôndolas e o valor cobrado no caixa. Essa prática fere o direito do consumidor e justamente por isso, recomendamos que no momento da compra o consumidor esteja atento ao valor que foi apresentado na gôndola e aquele que saiu no caixa, pois é direito do consumidor pagar o menor valor entre eles, como garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.

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CSTT  intensifica fiscalização contra o transporte clandestino em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Em 2018, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou 52 blitzes e apreendeu 74 motocicletas por transporte irregular de passageiros. E nesse primeiro mês de 2019, a fiscalização continua intensa. Já foram realizadas cinco blitzes e oito motocicletas já foram apreendidas. E mais uma blitz ocorreu nesta terça-feira (22) quando fiscais de trânsito e transporte percorreram diversos bairros da cidade.

A intensa fiscalização que vem sendo realizada tem agradado a muitos mototáxis legalizados. É o caso de Gerson da Silva Leite, cadastrado há sete anos. “Essa fiscalização é muito importante para nós, os legalizados, e principalmente para a população. A gente espera que continue ocorrendo semanalmente”.

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Cadastrado há três anos, Edmilson Alves Cardoso destaca que a fiscalização é importante tanto para os mototáxis quanto a população. “Com a fiscalização nós temos uma melhor condição de trabalho. Sem contar o risco que eles oferecem para os clientes”, destaca.

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CSTT apreende motos de mototaxistas clandestinos em Juazeiro

Mototaxistas ilegais têm motos apreendidas pela CSTT.

Durante a realização de blitz para combater o transporte irregular de passageiros em Juazeiro (BA), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu duas motocicletas. Os fiscais percorreram os Residenciais Juazeiro I, II e III e os bairros Itaberaba, Tabuleiro, São Geraldo e Centro.

O gerente de Transportes da CSTT, Francisco Paulo, solicitou a colaboração dos juazeirenses para que não utilizem o transporte irregular. “Além de ilegais, colocam em risco a saúde e a segurança dos passageiros”, afirma Francisco.

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De acordo com a CSTT, para identificar o mototáxi legalizado basta estar atentos a algumas características: os profissionais cadastrados devem usar motocicletas, capacetes e coletes amarelos. Além disso, na moto, deve estar o número do alvará e o piloto precisa ter a carteirinha de permissionário da CSTT.

Obras não autorizadas em área de preservação em Petrolina serão demolidas

As autorizações ambientais para novas edificações em áreas de preservação dependerão da licitude da ocupação.

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.

Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais.

No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.

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CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT) realizou no último sábado (12) mais uma blitz itinerante com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiro. A ação foi realizada pelos fiscais de trânsito e transporte e a Guarda Municipal em vários bairros e nos Residenciais São Francisco, Praia do Rodeadouro e Juazeiro I, II e III.

Durante a operação, duas motocicletas foram apreendidas, uma no bairro Alto da Maravilha e a outra no bairro Dom José Rodrigues. As motos foram conduzidas para o pátio da CSTT e só serão liberadas mediante pagamento de 23 VRF (Valor de Referência Fiscal), o equivalente a R$ 2.968,15. 

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CSTT inicia vistoria em transportes escolares de Juazeiro

Ônibus de transporte escolar passam por vistoria em Juazeiro.

Nesta terça-feira (08), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciou as vistorias dos transportes escolares de Juazeiro (BA). Neste primeiro dia foram vistoriados os 19 ônibus escolares oficiais do Município. Nos próximos dias passarão por vistoria os veículos que são contratados para realizarem o transporte escolar na sede e nos distritos.

O gerente de Transportes da CSTT, Francisco Paulo, alerta que apenas os veículos vistoriados têm permissão para transportar os alunos. “Ano passado 159 transportes escolares foram vistoriados. Nossa expectativa é que o número aumente esse ano. Quem for flagrado realizando o transporte irregular de alunos terá o veículo apreendido e só será liberado mediante pagamento de multa no valor de R$ 3.871,50”, destaca Francisco.

Confira a programação das vistorias

Quarta-feira (09/01):

  • Local: Centro Administrativo de Juazeiro, BR 407, Km 07, S/Nº, Quadra B, Distrito Industrial São Francisco.
  • Abrangendo: Sede, Salitre, Goiabeira, Curral Novo, Junco, Rodeadouro e particulares.

Quinta-feira (10/01):

  • Local: Carnaíba do Sertão
  • Abrangendo: Carnaíba do Sertão, Juremal e Massaroca.
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Bar Legal: Três bares são interditados por irregularidades em Petrolina

Interdição Bares Petrolina. (Foto: ASCOM)

Em mais uma ação da Operação “Bar Legal”, realizada pela Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, três estabelecimentos comerciais foram interditados nas zonas urbana e rural do município. O motivo das interdições foi o mesmo em todos os casos: falta de licenças de funcionamento e promoção de festas sem autorização Municipal.

No último fim de semana, um estabelecimento foi interditado no bairro Areia Branca, enquanto outros dois foram interditados no Núcleo 4, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho.

A ação contou a participação dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), do pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, guarnições da Guarda Civil Municipal, e equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), além dos Bombeiros e PM.

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Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Após flagra de despejo de dejetos no Rio São Francisco, Compesa recebe multa de R$ 400 mil. (Foto: ASCOM)

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina (PE). Dessa vez, os fiscais encontraram um esgoto despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que os dejetos estavam sendo despejados, através de uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

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Mototaxistas de Juazeiro reclamam de prejuízo causado pelos clandestinos

(Foto: Ilustração/Internet)

A reclamação dos mototaxistas de Juazeiro (BA) sobre a atuação dos clandestinos não é recente. Esse é um problema que há muito tempo os trabalhadores legalizados enfrentam. Desde que o serviço de mototáxi foi criado, pessoas aproveitaram a oportunidade para atuar de forma ilegal. Uma concorrência desleal.

No último fim de semana, Juazeiro foi sede de dois processos seletivos: o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e o concurso público do Banco do Nordeste. Nestas ocasiões, o prejuízo para os mototaxistas legalizados fica ainda mais evidente, assim como o desrespeito dos clandestinos e a falta de fiscalização, por parte da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT).

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Empresa de Petrolina recebe multa de R$ 10 mil por descartar entulho na orla 

Durante fiscalização do projeto de revitalização ‘Orla Nossa’, realizada na segunda-feira (03), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontrou uma grande quantidade de entulho contendo resto de material de construção, na orla de Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esse papeis descartados facilitaram a identificação do endereço e do infrator.

Com apoio da equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que o local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. O responsável foi multado no valor de R$ 10 mil por descarte de resíduos sólidos em local aberto. A punição foi baseada no artigo 62 da Lei 6.514/08. A empresa tem o prazo de cinco horas, para retirar o material da orla e descartá-lo de forma correta. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.

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Em combate ao serviço clandestino de mototaxistas CSTT apreende quatro motocicletas irregulares

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (BA) (CSTT) continua realizando a campanha educativa para orientar a população sobre como identificar o mototáxi legalizado. Durante a realização de blitz itinerante, a equipe de Fiscalização de Transporte apreendeu quatro motocicletas por serviço de transporte irregular de passageiros na última sexta-feira (30).

A blitz itinerante, que além da fiscalização, conta com uma equipe teatral que faz abordagem aos usuários do serviço de mototáxi para orientá-los, percorreu diversos bairros e residenciais da cidade na semana passada.

Um dos representantes da Central de Mototáxi Legalizado, Anaílton Félix, parabenizou a CSTT pela ação educativa que vem sendo realizada. “Nós, da Central, agradecemos à CSTT por essas blitzes educativas que estão acontecendo na cidade e esperamos que esse trabalho seja frequente. Sabemos que ainda faltam muitas coisas para serem feitas, mas já é uma boa iniciativa do órgão”, destacou Anaílton.

Como identificar o mototaxista legalizado em Juazeiro

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“Carro do ovo”: Vigilância Sanitária de Petrolina intensifica fiscalização

(Foto: ASCOM)

Para garantir a segurança alimentar dos petrolinenses, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, cumprindo uma solicitação do Ministério Público, está intensificando a fiscalização contra a venda irregular de ovos no município. Com a popularização do ‘carro do ovo’, é necessário ficar atento para a qualidade do produto e as normas que precisam ser seguidas.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, as fiscalizações estão acontecendo não apenas nas vendas ambulantes, mas também em todos os estabelecimentos que comercializam ovos. “Nós já realizamos esse trabalho diariamente, porém, com o aumento dessa comercialização, principalmente, em carros, o Ministério Público recomendou para intensificarmos essas ações. Nossa intenção é garantir que as pessoas estejam consumindo um produto seguro”, destacou.

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Bares são interditados e multados por funcionamento irregular em Petrolina

Intitulada ‘Bar Legal’, a operação visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas e segurança pública. (Foto: ASCOM)

Nesse final de semana, dois estabelecimentos comerciais que atuavam sem as devidas licenças foram interditados em Petrolina. Localizados no bairro José e Maria, na zona norte, e também no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município, os bares ainda foram multados em R$ 5 mil cada, por conta da poluição sonora, e tiveram equipamentos de som apreendidos durante mais uma edição da operação Bar Legal.

O trabalho de fiscalização contou com uma ação integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. A coordenação da operação ficou sob responsabilidade da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, os estabelecimentos só podem voltar a funcionar após a regularização junto ao município.

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