Proteção a militar investigado por caixa 2 derrubou comandante do Exército, afirma jornal

Brasil

22 de janeiro de 2023 às 13:00

A demissão do general Júlio César Arruda do posto de comandante do Exército Brasileiro, no sábado (21), não foi motivada apenas pelo desinteresse de o militar em adotar atitudes para diminuir a desconfiança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às Forças Armadas.

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Segundo o Poder 360, a principal causa da exoneração foi uma acusação de caixa 2 contra o tenente-coronel Mauro Cid, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O portal alega que Arruda queria manter Cid para comandar o 1º Batalhão de Ações de Comandos (BAC), em Goiânia (GO).

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Defesa descreve dois problemas graves e pede que TSE investigue

Brasil Eleições

10 de novembro de 2022 às 06:00

O Ministério da Defesa divulgou nesta quarta (9) seu relatório técnico sobre o sistema eletrônico de votação (SVE) e enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com indicação de dois graves problemas e pedido para que a corte faça uma investigação séria sobre o assunto.

Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, o ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira destaca os problemas. “Foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”, explicou.

Oliveira também cita que não foi possível “afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento” após os testes de funcionalidade, mesmo com o teste de integridade e o “projeto-piloto com biometria”.

A Defesa sugeriu que seja criada uma comissão específica com técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

TSE rejeita pedido das Forças Armadas para ter acesso a dados de eleições passadas

Brasil Justiça

8 de agosto de 2022 às 23:33

Presidente do TSE, ministro Edson Fachin

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou parcialmente um pedido das Forças Armadas de Acesso a arquivos das eleições de 2014 e 2018. A resposta foi enviada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

No documento anexo ao ofício assinado pelo atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o tribunal afirma que as entidades fiscalizadoras —o que inclui as Forças Armadas—, “não possuem poderes de análise fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”. O tribunal afirmou ainda que as regras de pleitos passados estabeleciam as datas de 13 de janeiro de 2015 e 17 de janeiro de 2019, respectivamente para as eleições de 2014 e 2018, “como prazo limite para apresentação do pedido”.

Procurada pela Folha, a Defesa não se manifestou até a publicação do texto.

Fonte: Folha de São Paulo

Militares voltam a cobrar TSE: “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”

Brasil

12 de junho de 2022 às 17:00

Ministro da Defesa do Governo Bolsonaro, Paulo Sergio Nogueira realizou cobranças ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O general enviou a Edson Fachin, presidente do órgão, uma carta fazendo cobranças sobre mudanças no sistema técnico eleitoral.

“A todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, diz o general no documento, revelado pela CNN.

 Paulo também afirmou que a observação, oferecida às Forças Armadas nas eleições, não é suficiente. Ele afirma que a categoria não se sente devidamente prestigiada, mesmo com o convite do TSE para integrar a Comissão de Transparência Eleitoral, e diz ter enviado sete propostas à CTE.

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Forças Armadas pedem que TSE facilite auditoria das urnas eletrônicas por partidos

Brasil

11 de junho de 2022 às 11:30

(Foto: Divulgação/TSE)

Em sintonia com a proposta do presidente Jair Bolsonaro, as Forças Armadas defenderam nesta sexta-feira (10) que seja facilitada a auditagem das urnas eletrônicas por partidos políticos.

A proposta consta em ofício encaminhado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O Estadão antecipou que o ministro preparava essa resposta ao TSE, em forma de tréplica.

“A atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, nos termos da lei eleitoral, completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo, caracterizando melhor a separação de responsabilidades entre auditor e auditado”, escreveu o ministro da Defesa, conforme ofício obtido pela reportagem.

O general também afirmou que “convém facilitar” o trabalho de fiscalização externa. No entender dos militares, é preciso segregar funções e quem promove as eleições não deve auditar. Isso, para eles, fortaleceria a confiança no sistema e melhoraria a percepção de segurança e transparência.

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“Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições” afirma Bolsonaro

Eleições

28 de abril de 2022 às 10:30

Durante um evento na quarta-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não há necessidade do voto impresso para garantir a lisura do processo eleitoral de 2022. Bolsonaro cumpriu agenda no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) quando fez a declaração.

“A gente espera que, nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas. Porque eles nos convidaram. Nós aceitamos, estamos colaborando com o melhor do que existe entre nós e essas sugestões todas foram técnicas. Não se fala ali de voto impresso, não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições”, disse o presidente.

Ao mudar o discurso, Bolsonaro sugeriu que a votação seja acompanhada pelas Forças Armadas em uma sala secretar. “Uma das sugestões é que esse mesmo duto que alimenta a sala secreta, os computadores, seja feita uma ramificação, um pouco à direita, para que temos, ao lado, um computador também das Forças Armadas para contar os votos do Brasil”, pontuou.

Deputado federal questiona compra de Viagra para Forças Armadas

Brasil

11 de abril de 2022 às 21:00

O Ministério da Defesa está sendo questionado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) em relação à compra de 35.320 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas do país. O parlamentar observou, através do Portal da Transparência, oito pregões homologados em 2020 e 2021 e que ainda estão em vigor neste ano.

“Precisamos entender por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam com frequência falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, disse o deputado.

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Bolsonaro afirma que Exército pode ir para a rua acabar com ‘covardia de toque de recolher’

Brasil

26 de abril de 2021 às 15:00

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Em mais uma ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Exército pode ir “para a rua” para, segundo ele, reestabelecer o “direito de ir e vir e acabar com essa covardia de toque de recolher”.

A fala do presidente ocorreu em entrevista à TV A Crítica, concedida durante visita do mandatário a Manaus na última sexta-feira (23)

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Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos

Brasil

30 de março de 2021 às 18:00

Comandantes Militares

O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil.

A nota do ministério não informa o motivo das saídas nem os nomes de quem ocupará os comandos das três Forças Armadas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada durante reunião realizada hoje (30), com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Ontem (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

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Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

Brasil Nacional

21 de fevereiro de 2020 às 06:40

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões.

Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

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Rodrigo Maia afirma que Câmara não celebrará data que remete à Ditadura Militar

Brasil Política

27 de março de 2019 às 12:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados não celebrará o dia 31 de março, foi o que afirmou o presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista exclusiva ao Brasil Urgente de terça-feira (26), Maia se disse não estar confortável em relembrar uma data vivenciada por ele na infância.

Seu pai, o político Cesar Maia foi torturado e exilado do país durante a Ditadura Militar, período no qual Rodrigo nasceu. “Claro que não me sinto confortável, não é algo que eu queira comemorar. O Brasil vive um momento muito delicado, então que tomar cuidado com essas coisas”, disse o deputado que teme uma polarização ainda maior no país.

Pedido de Bolsonaro

A data foi reinserida no calendário para celebrar 55 anos do golpe de 1964, após Jair Bolsonaro (PSL) dar aval para a comemoração. “O presidente não considera 31 de março de 1964 como golpe militar“, justificou o porta-voz da Presidência da República, o general Otávi Santana do Rêgo Barros.

No domingo (24) Bolsonaro orientou que quartéis militares celebrem a data marcada pelo golpe militar que derrubou o governo democrático de João Goulart, dando início a uma ditadura que durou mais de 20 anos. A atitude, no entanto, gerou críticas de diversas entidades jurídicas e da população. (Com informações de Band).

Bolsonaro promete que não haverá contingenciamento para Forças Armadas

Nacional Política

6 de novembro de 2018 às 14:00

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira (06), na porta do Ministério da Defesa, que não haverá contingenciamento de recursos para as Forças Armadas. Perguntado, ele disse que essa definição caberá ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes disse que não [haverá cortes nos recursos para as Forças Armadas]. Nada mais justo. É um reconhecimento às Forças Armadas, mas é Paulo Guedes quem manda na economia”, afirmou Bolsonaro antes de participar de um almoço com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna.

Ao chegar para reunião com o comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Bolsonaro disse que as Forças Armadas terão destaque em seu governo e nunca deveriam ter deixado de ter prestígio e importância. “As Forças Armadas são as guardiãs da nossa Constituição. As Forças Armadas ocuparão lugar de destaque e voltarão a fazer parte da mesa ministerial, mesmo na informalidade se for o caso”, disse.

Para amanhã (07) está previsto café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Haverá ainda encontro com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

China

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Decreto da intervenção federal no Rio deve ser votado nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados

Brasil

19 de fevereiro de 2018 às 12:00

Rio de Janeiro – Militares seguem operando na favela da Rocinha para combater confrontos entre facções de traficantes de drogas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

As tropas federais já estão no Rio de Janeiro, mas a autorização para que o trabalho seja realizado só deve ser votado na noite desta segunda-feira (19). Apesar de os soldados e oficiais já estarem nas ruas.

Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição.

A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição.

A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Garoto de 13 anos é apreendido com submetralhadora de uso exclusivo das Forças Armadas na Bahia

Bahia

15 de janeiro de 2018 às 11:00

(Foto: Polícia Militar)

Uma submetralhadora foi apreendida com um garoto de 13 anos durante uma ação integrada das forças de segurança estaduais, no último sábado (13), em Pindorama, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a arma, calibre 9mm, é de uso exclusivo das Forças Armadas e da Polícia Federal.

A ação teve como propósito o cumprimento de mandados de busca e apreensão, em diferentes locais do município, e resultou também na prisão de Davi Santana Silva, 18 anos, conhecido como ‘Pica-pau’ e Ângelo Santos Ruas, 20. O adolescente também foi apreendido.

Segundo a polícia, os suspeitos são integrantes de uma organização criminosa e responsáveis por diversos crimes envolvendo tráfico de drogas, homicídios e roubos a instituições financeiras. Eles estavam sendo monitorados pelas equipes de inteligência das unidades policiais.

O comandante do 8ª Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Anacleton França Silva, revelou que os adolescentes têm se envolvido cada vez mais com diversos tipos de delitos.

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Espírito Santo transfere controle da segurança pública para as Forças Armadas

Brasil Segurança

8 de fevereiro de 2017 às 22:00

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou, esta tarde, que a Operação Capixaba receberá reforço de 550 militares das Forças Armadas/Foto: Marcelo Camargo da Agência Brasil

O governo do Espírito Santo transferiu o controle operacional dos órgãos de segurança pública para o general de brigada Adilson Carlos Katibe, comandante da força-tarefa conjunta e autoridade encarregada das operações das Forças Armadas, O objetivo é promover a garantia da lei e da ordem no estado, no período de 6 a 16 de fevereiro.

O decreto está publicado no Diário Oficial do estado desta quarta-feira (8) e foi assinado pelo governador em exercício, César Colnago, e pelo secretário de Segurança Pública, André Garcia.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou, esta tarde, que a Operação Capixaba receberá reforço de 550 militares das Forças Armadas. Além disso, segundo ele, mais 100 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública chegarão a Vitória e serão empregados em patrulhamentos em municípios do interior. Eles se juntam ao mil homens do Exército e aos 200 da Força Nacional que já estão patrulhando as ruas da região metropolitana da capital capixaba.

“Estamos enviando estes 550 militares, que estão se deslocando em aviões ou por viaturas para Vitória. Conversei hoje com o ministro interino da Justiça, José Levi, que me informou que mais 100 homens da Força Nacional estão seguindo para cidades do interior capixaba”, afirmou Jungmann, em nota.

Manifestações

O Espírito Santo enfrenta uma grave crise na segurança pública desde que os policiais militares deixaram de patrulhar as ruas. As manifestações começaram na sexta-feira (3), quando parentes de policiais, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no município de Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas. Os PMs reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno.

Os protestos se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, segundo a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo, atingem todos os quartéis do estado.

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