Governo da Bahia sinaliza positivamente para criação de Consórcio do Extremo Norte

2021 começa com novidade aos municípios de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado e Remanso. Localizados na Região Norte da Bahia, as cidades devem integrar um novo consórcio intermunicipal. A formalização do “Consórcio do Extremo Norte” foi aprovada pelo Governo da Bahia, em reunião realizada na quinta-feira (14).

Os gestores das respectivas cidades, juntamente com o governador Rui Costa (PT) avaliam como positivo o consórcio que será focado na melhoria e ampliação da infraestrutura. Com essa aliança intermunicipal os prefeitos esperam superar as dificuldades provocadas pela extensão territorial de cada município e também potencializar a chegada de recursos federais e estaduais.

O Consórcio

O Consórcio do Extremo Norte será liderado pelos prefeitos de Casa Nova, Wilker Torres (PSB); Remanso, Marcos Palmeira (PC do B); Pilão Arcado, Orgeto Bastos (PP) e Dr. Enilson (PC do B) de Campo Alegre de Lourdes. Também integram a iniciativa o Secretário de Infra Estrutura do Estado, Marcos Cavalcanti e o Governador Rui Costa.

Deputado estadual pelo PSC da Bahia, Tum esteve na reunião e foi um dos articuladores do Consórcio. Para ele “unir sempre dá melhores resultados”.

Governo da Bahia prorroga suspensão de aulas e shows até 30 de janeiro

(Foto: G1/Reprodução)

O Governo da Bahia optou por prorrogar o decreto que suspende a realização de shows e aulas nas unidades públicas e privas de ensino. Dessa forma, a suspensão vale até o dia 30 de janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desse sábado (16), através do Decreto nº 20.183.

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Já os shows e festas, sejam elas públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes ou venda de ingressos.

Assim como já estava acontecendo anteriormente, cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. O que segue proibido é a parte festiva desses eventos.

Anselmo Brandão deixa comando-geral da PM-BA

Anselmo Brandão deixa comando da PM-BA (Foto: Divulgação)

O que era especulação se concretizou nessa terça-feira (12). O coronel da Polícia Militar Anselmo Brandão não é mais o comandante da PM na Bahia. Ele será substituído pelo também coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.

A exoneração de Brandão foi anunciada no Diário Oficial de hoje, em decreto simples assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Outra mudança no comando da PM-BA é a saída de Azevedo Coutinho, que estava no cargo de comandante do Policiamento Regional da capital Salvador.

Em seu lugar assume o tenente coronel Samuel Santos Moreno, atual subcomandante de policiamento da PM-BA. O Coronel Anselmo Brandão ficou no comando da Polícia Militar por seis anos. A cerimônia de posse deve acontecer nesta quarta-feira (13).

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso por conta da estiagem

(Foto: Ascom/PMR)

A edição dessa quinta-feira (7) do Diário Oficial da Bahia traz o Decreto n° 20,170/2021 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência no município de Remanso, por conta da estiagem prolongada. Segundo o Governo Estadual, a falta de chuva está afetando as atividades econômicas.

O Decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 17 de dezembro de 2020, quando a Prefeitura de Remanso decretou emergência. Nesse período o Governo da Bahia poderá ajudar o município a fim de amenizar os danos provocados pela falta de chuva.

Convênio entre MDR e Governo da Bahia visa melhorias na Bacia do Rio Salitre

Ações devem ser postas em prática até 2022 (Foto: Ascom Sema)

A Bacia do Rio Salitre, que banha municípios como Juazeiro e Campo Formoso na Bahia, receberá investimento de R$ 6 milhões. O recurso é resultado de um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

O dinheiro será investido até 2022, sendo aplicado em melhorias hidroambientais e sociais. Também serão contemplados os municípios de Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon e Morro do Chapéu. “Vamos ampliar a disponibilidade hídrica, a cobertura florestal, a proteção de nascentes e áreas de recarga, bem como beneficiar comunidades rurais, com saneamento rural e apoio na produção e beneficiamento de produtos locais”, explicou o coordenador do projeto e técnico da Sema, Tiago Brasileiro.

Com essa ação o Estado almeja melhorar a disponibilidade de recursos hídricos, bem como fortalecer os pequenos agricultores que utilizam do Salitre para manter suas produções. Além da economia local, o turismo também deve ser melhorado.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é novamente prorrogado

(Foto: G1/Reprodução)

O Governo da Bahia prorrogou mais uma vez o decreto que suspende as aulas presenciais na rede pública e particular, bem como a realização de shows no estado. A proibição segue valendo até 15 de janeiro, conforme o Decreto n° 20.165/2021, publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (5).

Dessa forma, atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, não podem acontecer independentemente do número de participantes.

A Bahia registrou ontem (4) mais 815 novos casos de covid-19 e totaliza 496.823 pacientes infectados, dos quais 483.275 já estão recuperados. Há ainda 9.246 mortes.

Rui Costa anuncia novo secretário de Segurança Pública da Bahia

(Foto: Elói Corrêa/Ascom)

Ricardo Cesar Mandarino Barretto é o novo secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia. O ex-juiz federal em Pernambuco foi anunciado pelo governador Rui Costa (PT) na quarta-feira (23). Além dele, mais dois novos nomes foram anunciados pelo Governo do Estado.

Hélio Jorge da Paixão exercerá a função de subsecretário da SSP e Heloísa Campos Brito foi confirmada como nova delegada-geral da Polícia Civil da Bahia. Com isso, Campos Brito torna-se a primeira mulher na chefia da PC. O trio já possuiu carreira na instituição e foi alçado a novas funções.

“Já que nós viemos para inovar em muitas coisas, também estamos inovando aqui, no dia de hoje (…). Confesso que, ao escolher, nem tinha essa informação, mas soube que é a primeira mulher que chefiará a Polícia Civil da Bahia. Heloísa Brito é uma delegada especial de longa experiência e formação”, disse o governador.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem prolongada

(Foto: Rafael Furtado)

O Diário Oficial da Bahia desse sábado (19) traz o Decreto n° 20.153/2020, no qual o Governo do Estado reconhece Situação de Emergência no município de Abaré, por conta da estiagem prolongada. A medida tem validade de 180 dias, a contar do dia 4 de dezembro.

Nessa data a Prefeitura decretou emergência, que foi homologada pelo governador Rui Costa (PT). O Governo da Bahia leva em conta os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população e que é dever do Estado “preservar o bem-estar da população”.

Juazeiro: SEAP confirma recaptura de presos que fugiram do Conjunto Penal

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP) enviou uma nota ao Blog Waldiney Passos, sobre a fuga de alguns detentos do Conjunto Penal de Juazeiro. O fato foi registrado na tarde de quarta-feira (16) e graças a ação rápida das forças policiais, todos os envolvidos foram recapturados.

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A SEAP também confirmou que um dos envolvidos é o vereador de Campo Formoso, Zé Lambão. “Houve a fuga do (interno supracitado e mais dois internos), pois eles saíram do perímetro da Conjunto Penal, mas um policial penal percebeu a movimentação e imediatamente os três foram recapturados“, informou a Secretaria.

Aulas presenciais e shows seguirão suspensos na Bahia até 4 de janeiro

(Foto: G1/Reprodução)

O Governo da Bahia optou por renovar o decreto que suspende as aulas presenciais, nas redes pública e privada, até 4 de janeiro de 2021. A medida também impede a realização de shows e será publicado no Diário Oficial (DOE) nesta quinta-feira (17).

A suspensão das aulas e a proibição dos shows venceria hoje. Mas por conta dos números preocupantes da pandemia, o governador Rui Costa (PT) optou por renová-los. Ademais, estão vetados a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

Já os shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Por outro lado, a liberação de cerimônias de casamento e solenidades de formatura ainda segue valendo. Mas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida, conforme decreto já informado pelo Estado.

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2021 na Bahia

Conforme o governador da Bahia já havia anunciado, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (15). Conforme a Portaria n° 118/2020, o IPVA será parcelado apenas para valor igual ou superior a R$120,00.

O pagamento deve ser feito a partir de março. Quem não quitar a primeira parcela do imposto no prazo previsto perderá o direito ao parcelamento. Para quem gosta de desconto, esse ano ele será de 5%.

Veja a seguir o cronograma de pagamento:

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IPVA na Bahia terá até 5% de desconto em 2021

(Foto: Internet)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá um desconto médio de 3,2% em 2021 na Bahia. O anúncio foi feito pelo Governo da Bahia nessa segunda-feira (14) e será confirmado no Diário Oficial desta terça-feira (15).

Segundo Rui Costa (PT), o desconto mais significativo será de 5%, mas há ainda opções variando entre 1,7% e 4,7%, a depender do porte do veículo (caminhão, ônibus, micro-ônibus etc). Deve-se destacar que o prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro.

Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Assim como nos anos anteriores, o parcelamento em até três vezes também é possível. Os detalhes da tabela por placas será divulgada no Diário Oficial do Estado.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá por conta da seca

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (10) traz o Decreto n° 20.138/2020, no qual o governador Rui Costa (PT) reconhece Situação de Emergência no município de Uauá. O motivo é a seca, que está afetando as atividades econômicas.

A estiagem prolongada também vem prejudicando os moradores da zona rural. Com a homologação do Decreto, a Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar do dia 22 de novembro, quando a Prefeitura emitiu seu decreto municipal.

Na vigência do decreto, tanto o município quanto o estado podem adotar medidas para atendimento à população atingida. Uma das ações permitidas é a contratação de serviços sem licitação dentro do prazo de 180 dias, para fins exclusivos de combate a seca.

Covid-19: protesto de músicos em Juazeiro contra decisão do governo baiano repercute na região

Um protesto realizado em Juazeiro (BA) na manhã desta segunda-feira (7), por músicos e artistas da cidade, continua causando repercussão, e não apenas por lá. A categoria não esconde a revolta contra um novo decreto do governo baiano, publicado na semana passada, que voltou a proibir a realização de eventos, públicos ou privados, independentemente do número de participantes, em toda o Estado.

O detalhe é que essa classe foi a última, ou uma das últimas, a voltar com suas atividades, há cerca de três meses, e agora terá de parar novamente. Os profissionais já tinham compromissos agendados, os quais precisaram ser desmarcados. Não é difícil imaginar a revolta, e não apenas dos músicos e artistas juazeirenses.

Em Petrolina, a categoria compartilha do mesmo sentimento, já que o Governo de Pernambuco também editou um decreto semelhante ao da Bahia.

De acordo com os organizadores do protesto que aconteceu em Juazeiro, eles querem apenas ganhar o “pão”, seguindo à risca todos os protocolos pertinentes à prevenção contra o novo coronavírus.

Governo da Bahia libera cerimônias de casamento, mas segue vetando festas

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia voltou a atualizar o Decreto n° 19.586/2020, permitindo cerimônias de casamento e solenidades de formatura, mas desde que limitadas até 200 pessoas. Entretanto, tais eventos não poderão ter festas. A medida foi publicada no Diário Oficial desse sábado (5).

Ontem o governador Rui Costa (PT) já havia proibido shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes. Também seguem suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

As medidas têm validade de 15 dias e podem ser prorrogadas, caso os números da covid-19 sigam em alta na Bahia. A expectativa é que até o dia 17 (quando o decreto vence), Costa dê atualizações sobre o seguimento das restrições.

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