Governo da Bahia paga mais uma parcela do Vale Alimentação nesta sexta-feira

(Foto: Elói Corrêa/GOVBA/Divulgação)

Estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Bahia, receberão hoje (14), mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil. De acordo com o Governo da Bahia, o pagamento representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.

“Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio, que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, disse Rui Costa (PT), durante anúncio.

O governador também relatou que uma nova parcela deve ser paga no próximo em junho, completando as três parcelas anunciadas nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.

Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail [email protected]). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado.

TJ-BA derruba decisão que determinava transferência de presos da Cadeia de Curaçá

(Foto: Google Maps/Reprodução)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na quarta-feira (12), pelo veto à ordem que obrigava a transferência de todos os presos da Cadeia Pública de Curaçá, no Sertão, a outras unidades. O TJ-BA atendeu ao recurso do Governo do Estado.

Estado recorreu e venceu

Segundo o Estado, a retirada dos detentos agravaria o sistema prisional da região, especialmente em Juazeiro. Essa justificativa foi apresentada pelo Governo da Bahia, que entrou com um recurso contra a decisão que determinava a transferência.

MP-BA havia cobrado transferência

Ao acatar o recurso do Estado, o TJ-BA tornou sem efeito a liminar do Ministério Público (MP-BA), proferida pela Comarca de Curaçá. Na sentença inicial, Justiça local determinou a transferência de todos os presos da cidade, bem como o não ingresso de novos custodiados e de acolhimento de adolescentes no mesmo local.

Bahia: toque de recolher é prorrogado para 17 de maio

(Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

O toque de recolher, das 21h às 5h, na Bahia foi prorrogado mais uma vez. Na noite de domingo (9) o Governo do Estado informou que as medidas restritivas seguirão até 17 de maio. Nos 227 municípios previamente listados pela gestão estadual, o toque de recolher vale das 20h às 5h.

Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 14 maio até às 5h de 17 de maio. Shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 17 de maio. As aulas podem continuar acontecendo de forma semipresencial.

Juazeiro seguirá decreto

Ainda ontem a Prefeitura de Juazeiro confirmou que seguirá o decreto estadual. Na cidade, além das proibições já mencionadas, seguem proibidas a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Academias podem funcionar desde que limitem a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local e observados os protocolos sanitários estabelecidos. O mesmo vale aos atos religiosos.

Governo da Bahia convoca auditores fiscais aprovados em concurso

(Foto : Mateus Pereira/Govba)

Uma boa notícia a quem prestou concurso para auditor fiscal da Bahia. Nessa semana o governador Rui Costa (PT) anunciou a nomeação de mais 26 aprovados no certame. Essa é a terceira nomeação do Estado. De 2020 para cá já são três convocações, concluindo o chamamento de todos os 77 candidatos aprovados no certame.

Essas nomeações contemplam 10 candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; seis para o setor de Tecnologia da Informação; e outros 10 candidatos para atuar na Administração Tributária, incluindo aprovados nas cotas destinadas a negros e deficientes.

O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Governo da Bahia libera venda de bebida alcoólica aos finais de semana em Salvador

A comercialização de bebida alcoólica será liberada neste final de semana em Salvador (BA). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa (PT), em entrevista à TV Itapoan, na terça-feira (4), após a capital conseguir reduzir a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com covid-19.

O gestor estadual também informou que o toque de recolher também será reduzido e passará a ser das 22h às 5h do dia seguinte, na capital. Mas, caso após a flexibilização for notada uma alta na ocupação dos leitos, um novo decreto será publicado apertando as medidas.

Demais regiões

Sobre as demais regiões do estado a liberação das aulas semipresenciais em cada município e venda de bebida alcoólica aos finais de semana segue a mesma lógica: a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI deve estar nesse patamar por cinco dias consecutivos.

Bahia: inscrições para processo seletivo do CPM terminam nesta sexta-feira

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia iniciou na segunda-feira (3) a inscrição para o processo seletivo para admissão de alunos nos Colégios da Polícia Militar (CPM), ao ano de 2020. Essa etapa segue até às 18h desta sexta-feira (7) e também contempla as Creches da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI, mas para o ano letivo de 2021.

A inscrição ao processo deve ser feita pela internet nos links www.pm.ba.gov.br/cpm2020 e www.pm.ba.gov.br/creche2021. O ingresso do aluno é possível somente por meio desse sorteio, lembra o Governo do Estado.

Serão sorteadas 2.203 vagas, sendo 2.169 para as 15 unidades do CPM na Bahia e 34 vagas para a CMEI. O sorteio está previsto para 14 de maio, de forma eletrônica no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h. Atualmente são 15 unidades do CPM em toda Bahia: Salvador (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

Paulo Bomfim ganha cargo no governo de Rui Costa

Ex-prefeito repete os passos do aliado Isaac Carvalho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Paulo Bomfim (PT) foi nomeado para ocupar um cargo na gestão de Rui Costa (PT) na Bahia. O ex-prefeito de Juazeiro, que foi derrotado na eleição de 2020, exercerá a função de Assistente, atuando diretamente no Gabinete do governador.

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Bahia: ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho ocupará cargo na secretaria de Infraestrutura

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do último sábado (1°). Dessa forma, o ex-gestor volta ao serviço público, mas agora em nível estadual. Aliado político do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), Bomfim também repete os passos do companheiro de partido, que foi nomeado para uma vaga no Estado após o revés da eleição de 2018.

Toque de recolher é prorrogado até 10 de maio na Bahia

(Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

O Governo da Bahia prorrogou, mais uma vez, o toque de recolher em todo território. Antes previsto para terminar em 9 de maio, a medida seguirá valendo até 10 deste mês. Por regra geral, a restrição de circulação das pessoas durante a noite segue das 21h às 5h.

Entretanto, 227 municípios (confira a lista ao final da matéria) terão o toque de recolher será das 20h às 5h. O decreto renovando a medida foi publicado no Diário Oficial de domingo (2), trazendo também outras decisões estaduais sobre o enfrentamento à pandemia.

Shows e festas, independentemente do número de participantes, também estão vetados até 10 de maio. A novidade é a liberação das aulas de forma semipresencial. As atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Municípios com toque de recolher de 20h às 5h:

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Governo da Bahia convoca mais 58 investigadores de polícia

Foto: SSP/Divulgação

A segurança pública da Bahia será reforçada. O Governo do Estado convocou mais 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso público de 2018. O anúncio havia sido feito pelo governador Rui Costa (PT), nas redes sociais, na quinta-feira (29).

Com mais 58 convocados, o estado alcança o total de 240 convocados no concurso, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. Quem está sendo chamado nessa nova lista deve seguir as orientações determinadas no Diário Oficial desta sexta-feira (30).

O concurso em questão (Saeb 2018) foi lançado em janeiro de 2018. Na época, 48 mil candidatos foram inscritos. Do total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Toque de recolher é prorrogado até 3 de maio na Bahia

(Foto: Ascom/PMJ)

227 municípios da Bahia seguirão com toque de recolher das 20h às 5h, até 3 de maio. O anúncio foi feito na noite de domingo (25) pelo Governo do Estado. Nas cidades não incluídas na lista (confira ao final da matéria), como Juazeiro, a proibição de circulação será das 21h às 5h.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres das 227 cidades deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas segue valendo para todo estado das 18h de 30 de abril até 5h de 3 de maio, inclusive por delivery. Além disso, as aulas presenciais nas redes pública e particular também estão proibidas até maio.

Confira a lista dos 227 municípios listados pelo Governo da Bahia:

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Bahia: profissionais da educação terão prioridade na vacinação contra covid

(Foto: Ascom PMJ)

Profissionais da educação poderão ser vacinados contra a covid-19 na Bahia. A autorização veio após análise da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A confirmação foi dada pelo governador Rui Costa (PT) nas redes sociais. Apesar disso, ainda não há previsão de quando a imunização será iniciada no estado.

Conforme decisão da CIB, serão vacinados profissionais que tenham 55 anos ou mais. “Está garantida a prioridade na vacinação para trabalhadores da educação a partir dos 55 anos. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Precisamos de mais vacinas para ampliar a imunização e retomar as aulas com segurança para todos”, informou Costa.

Segurança pública

Além disso, haverá avanço na vacinação do grupo das forças. Segundo o documento, os municípios que finalizarem a etapa de 59 a 50 anos do grupo força de segurança e salvamento poderão avançar para o grupo de 49 a 45 anos. “Também foi definida a ampliação da vacinação de policiais e demais trabalhadores da segurança e salvamento. De forma escalonada, profissionais de 45 a 49 anos que atuam nesta área também serão priorizados. Estamos batalhando para que a vacina chegue a todos“, disse o governador.

Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência em Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu Situação de Emergência em diversos municípios, por conta da estiagem prolongada. Nos decretos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (8) foram englobados Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé.

A Situação de Emergência terá validade de 180 dias, a contar de quando os municípios decretaram emergência. No caso de Campo Alegre de Lourdes, a partir do dia 17 de fevereiro deste ano.

Em relação a Sento Sé, o decreto é retroativo a 23 de março de 2021. Outras cidades listadas são Quijingue e Ribeira do Pombal.

Governo da Bahia volta a decretar estado de calamidade pública por conta da covid-19

O Governo da Bahia publicou um novo decreto, nesta terça-feira (6), declarando estado de calamidade pública em todo território, em decorrência da covid-19. Este foi o terceiro desde o início da pandemia e autoriza a mobilização dos órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para enfrentar a doença.

De acordo com o Estado, a publicação do decreto obedece uma normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além disso, possibilita10 a liberação de recursos por parte do Governo Federal “para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Governo da Bahia autoriza funcionamento das academias com 50% de ocupação

Toque de recolher seguirá de 5 a 12 de abril (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

Uma reunião entre o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e prefeitos determinou algumas mudanças nas medidas restritivas neste mês de abril. A novidade é a liberação das academias (com 50% de ocupação e seguindo todos os protocolos) e redução no toque de recolher, que será das 20h às 5h, no período entre 5 e 12 de abril.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (2). Continua valendo a orientação aos estabelecimentos comerciais e serviços, para que encerrem suas atividades com 30 minutos de antecedência, a fim de garantir a locomoção dos funcionários e clientes de volta às residências.

Delivery

Nesse período, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Sem bebida no final de semana

Além disso, a venda de bebidas alcoólicas está proibida, inclusive via delivery, das 18h do dia 09/04 às 5h do dia 12/04. Apesar de flexibilizar a reabertura das academias, a prática esportiva amadora permanece vetada, sendo liberado apenas exercícios individuais nos espaços públicos. Celebrações religiosas podem acontecer, desde que limitadas a 30% de ocupação.

Semana Santa: Governo da Bahia impõe medidas restritivas para Juazeiro e cidades vizinhas no feriadão

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Governo da Bahia publicou um novo decreto com medidas restritivas na região Norte, englobando Juazeiro e 21 cidades vizinhas. A partir das 12h do dia 1º de abril até 5h do dia 5 estão permitidos de funcionar apenas os serviços essenciais.

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Rui Costa confirma suspensão do transporte intermunicipal no feriado da Semana Santa

Conforme o decreto estadual, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30), estão autorizados a funcionar  somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. As medidas buscam evitar aglomerações no feriado da Semana Santa.

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