Paulo Câmara cumpre agenda em Petrolina e Dormentes nesta segunda-feira

Governador retorna a Petrolina nesta segunda (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma passagem pelo interior de Salgueiro há poucos dias, o governador de Pernambuco retorna ao Sertão, nesta segunda-feira (26). Paulo Câmara (PSB) desembarca em Petrolina por volta de 10h. Ao longo da manhã, ele também cumprirá agenda em Dormentes.

Aqui, Câmara fará a vistoria no Sistema de Esgotamento Sanitário, mais precisamente na Bacia do Jatobá. Na cidade de Dormentes, visita o Sistema de Abastecimento de Água (Sistema Adutor Maria Tereza), na BR-407. Por fim, o governador e sua comitiva fiscalizam as obras na PE-635, que liga Afrânio a Dormentes.

Veja a seguir a agenda do governador:

LEIA MAIS

Pernambuco deve entrar no “novo normal” a partir de novembro, afirma secretário

Meta é entrar no “novo normal” em novembro (Foto: Reprodução)

A partir de segunda-feira (26), todas as regiões de Pernambuco estarão na Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Diante desse cenário, o Governo do Estado já planeja o início do “novo normal”. Ou seja, quer liberar 100% dos serviços a partir de novembro.

LEIA TAMBÉM

Ouricuri e Afogados avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19

Na coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (22), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach detalhou a meta. “Podemos nos preparar para a Fase Azul, com a entrada da Etapa 11, que estamos prevendo para o próximo dia 3 de novembro, se os indicadores assim permitirem. A Etapa 11 é o que se tem chamado de Novo Normal. É o estágio onde todas as atividades estão permitidas”, afirmou.

LEIA MAIS

Paulo Câmara visita Agreste e anuncia requalificação do Aeródromo de Garanhuns

Governador visita Garanhuns e Capoeira (Foto: SEI)

Depois de visitar o Sertão e entregar obras na zona rural de Salgueiro, nessa sexta-feira (23), Paulo Câmara (PBS) cumpre agenda no Agreste Meridional. Em Garanhuns, o governador de Pernambuco autorizará a requalificação do Aeródromo, visitará obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e fará a entrega do título de domínio coletivo do Assentamento Quilombo de Castainho.

Em relação ao Aeródromo, a autorização é o primeiro passo para a licitação estadual. A partir deste ato, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicará o certame e escolherá a empresa responsável pelo serviço.

Durante a tarde, Câmara cumpre agenda em Capoeiras, onde vistoria as obras na PE-193. Segundo o Governo, a intervenção na malha viária impulsionará o crescimento econômico local, “além de proporcionar mais segurança para quem precisa trafegar pela região”.

Ouricuri e Afogados avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19

(Foto: Djair Pedro/SEI)

O anúncio foi feito hoje (22) a tarde durante entrevista coletiva de representantes do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus. O governo de Pernambuco autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

Secult-PE lança sete editais emergenciais

Saiba como concorrer aos editais (Foto: Secult/Divulgação)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) lançou sete editais emergenciais para ajudar o setor durante a pandemia. As inscrições começaram na quarta-feira (21) e seguem até 6/11. A previsão do Governo do Estado é investir R$ 22,3 milhões para financiamento, no âmbito da Lei Aldir Blanc.

Para concorrer a algum dos editais basta acessar o site da Secult e preencher os formulários. Para esse momento, a secretaria optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar as propostas aprovadas. Isso significa que, no ato do recebimento da premiação, deve-se assinar um Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril do mesmo ano.

Caso surja alguma dúvida, a Secult fornece o WhatsApp (81) 3184-3018 para contato direto com os artistas e produtores culturais. Confira a seguir os sete editais lançados pela Secult:

LEIA MAIS

Lei estadual torna Osvaldo Coelho Patrono dos Projetos de Irrigação de Pernambuco

O Diário Oficial dessa quarta-feira (21) traz uma homenagem a Osvaldo Coelho. Ele agora é o Patrono dos Projetos de Irrigação do Estado de Pernambuco. A homenagem vem através da Lei n° 17.086/2020, sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

A lei é resultado de um projeto proposto pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e agora sancionado pelo governador. A matéria é um reconhecimento pela dedicação de Osvaldo Coelho para com a agricultura local.

Osvaldo foi deputado federal e ficou conhecido como o “deputado da irrigação”. Representante de Petrolina, suas ações para a agricultura irrigada também refletiram em todo Estado. Justamente por isso agora recebe a homenagem estadual.

Justiça dobra multa ao Sintepe por descumprimento de liminar que proíbe greve

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) que apresentou informando a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a partir da 0h de 21 de outubro, em descumprimento a liminar anterior que proibiu a paralisação.

Com isso, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou, no início da tarde desta terça-feira (20), a majoração da multa diária por descumprimento da decisão para R$ 100 mil e a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.

“Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”, escreveu o desembargador.

Em sua decisão, destacou que os documentos apresentados pela PGE-PE e o ofício enviado pelo próprio Sintepe “evidenciam o inequívoco descumprimento da decisão antecipatória, ao anunciar a decretação da greve, com início às 0h do dia 21/10/2020”.

Decisão De Multa Ao Sintepe

Sintepe decreta greve, mas Governo mantém calendário de volta às aulas do Ensino Médio

Aulas presenciais estão mantidas por decisão do Governo de Pernambuco (Foto: Amanda Franco/ G1)

Apesar de prorrogar a suspensão das aulas presenciais dos ensinos Fundamental e Médio, o Governo de Pernambuco mantém a previsão de retomar amanhã (21) os encontros do Ensino Médio. Mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) decidiu entrar em greve a partir das 0h desta quarta-feira.

Anteriormente, o próprio Sintepe havia acordado com o Estado voltar aos trabalhos a partir do dia 21/10. Mas na ontem (19), 92% dos filiados optaram em não voltar às atividades presenciais. Outros 5% não aprovaram a greve e 3% se abstiveram.

LEIA TAMBÉM

Governo de Pernambuco propõe volta às aulas presenciais na rede pública a partir do dia 21

Em meio a essa celeuma, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Médio do São Francisco destacou GRE esclarece que o “Governo do Estado, em cumprimento à determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

A nota ressalta ainda que, em todos os momentos houve diálogo com o Sindicato Entretanto, “a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”. Confira a seguir a nota da GRE:

LEIA MAIS

Paulo Câmara cumpre agenda em Salgueiro nessa quarta-feira

Governador estará pelo Sertão Central (Foto: Ascom)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), estará no Sertão na manhã dessa quarta-feira (14). Ele visita Salgueiro, onde inaugurará diversas obras no Sertão Central. Os compromissos estão agendadas a partir de 10h, inicialmente na PE-460.

De acordo com a Assessoria de Imprensa, o governador vai entregar a pavimentação na rodovia estadual, conhecida como Estrada de Conceição das Crioulas, área quilombola de Salgueiro. Em seguida, ainda na região, Câmara inaugura o Sistema de Abastecimento da comunidade quilombola.

Em seguida, o governador se dirige até a Gerência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de Salgueiro, onde assinará a Ordem de Serviço para implantação do novo Sistema Produtor do município.

Jovens de Petrolina serão beneficiados com oficinas que serão oferecidas pelo Governo do Estado

(Foto: Ashlley Melo/SEI)

Música, percussão, capoeira, basquete, futebol, educação e meio ambiente são algumas das oficinas que será disponibilizadas pelo do Estado de Pernambuco ainda este mês. Cerca de 18 mil jovens com idade entre 12 a 29 anos devem ser beneficiados.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), pelo governador Paulo Câmara em um evento virtual. Câmara lançou um edital que possibilitará a contratação de pelo menos 180 profissionais para ministrarem as aulas. Ao todo, serão ofertadas 590 oficinas de Conexão Sociocultural por meio da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas.

LEIA MAIS

Compesa amplia rede coletora de Ipubi

(Foto: Ascom)

O Loteamento Luís Miranda, em Ipubi (PE) terá melhorias na rede coletora de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – financiada pelo Governo do Estado – firmou uma parceria com a Prefeitura e iniciou a expansão do Sistema existente no município sertanejo.

O serviço deve ser concluído até o final desse mês. A previsão da Compesa é contemplar mais de 100 casas do bairro, possibilitar a coleta e tratamento do esgoto e assim proporcionar “mais saúde e qualidade de vida para a população”.

“Após a conclusão das intervenções, essas famílias contarão com esgotamento sanitário, fundamental para a saúde da população e preservação do meio-ambiente. Estamos cumprindo com nossa missão de garantir a melhoria na vida das pessoas”, destaca o gerente Regional da Compesa do Araripe, João Virgílio Lima.

Governo de Pernambuco propõe volta às aulas presenciais na rede pública a partir do dia 21

(Foto: Day Santos/JC Imagem)

Depois da sinalização positiva da Justiça à volta das aulas presenciais na rede particular, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota sobre o retorno das aulas na rede pública. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, foi apresentada uma proposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para que os encontros nas unidades escolares voltem a partir de 21 de outubro.

Após uma reunião com a Secretaria de Educação, ontem (8) o Sintepe decidiu encerrar a greve e voltar ao trabalho até o final do mês. A decisão foi tomada em comum acordo entre o Sindicato e o Estado. “Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria“, destaca a nota.

A previsão do Estado era voltar com as aulas a partir do dia 6 de outubro. Contudo, os professores da rede pública entraram em greve alegando falta de segurança e iniciaram uma “luta pela vida”.

LEIA MAIS

Paulo Câmara comanda reunião do Pacto Pela Vida 

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (8), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Foram analisados os números da criminalidade em setembro em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.

O gestor estadual destacou que, mesmo diante do atual cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, as equipes não devem descuidar dos esforços para alcançar os resultados que a sociedade espera.

“Os efeitos da pandemia ainda existem e os cuidados precisam ser continuados. O vírus segue circulando e ainda recebemos relatos de contaminação e óbitos. É uma situação que exige toda a precaução possível, mas não podemos descuidar da segurança e da presença policial nas ruas”, pontuou Paulo Câmara. Os números de setembro estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima quinta-feira (15). Os dados apontam que a redução dos roubos prosseguiu por mais um mês.

Participaram da reunião presencialmente os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). Os demais participantes do Pacto Pela Vida acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Municípios da região do Araripe avançam para Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

Municípios da GERES avançam para Etapa 9, entre eles Araripina (Foto: Ascom)

O Governo de Pernambuco autorizou, na quarta-feira (7), a reabertura dos parques de diversão e a venda de alimentos nas salas de cinema a partir da próxima segunda-feira (12), mas para apenas nas macrorregiões as quais avançaram à Etapa 10.

A novidade para o Sertão foi o avanço da IX Gerência Regional de Saúde (GERES) para a Etapa 9. Dessa forma, os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade poderão retomar os eventos culturais e eventos, mas com limitações.

Relembre a seguir o que é permitido na Etapa 9, que também é a que Petrolina está inserida:

  • Cinemas, teatros e eventos sociais e culturais com até 100 pessoas ou 30% da ocupação do espaço (o que for menor);
  • Serviços de alimentação podem passar a receber até 70% da capacidade e  funcionar das 6h à meia noite (distância obrigatória entre as mesas é de 1 metro).

“As Geres IX e X, das cidades sedes em Ouricuri e Afogados da Ingazeira vão avançar para a Etapa 9, ampliando os serviços de alimentação para até meia noite e também a permissão dos eventos sociais e culturais, se igualando assim coma Etapa 9 que vão permanecer como o previsto”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Mudanças no comércio 

Ainda segundo Schwambach, a partir do dia 12/10, são permitidas mudanças no comércio de todo Estado. “Estamos aumentando algumas cargas de capacidades, permitindo que o setor do comércio possa receber um cliente por 5m² e ampliando o comércio que vai poder funcionar até meia noite”, enfatizou.

Governo de Pernambuco ingressou com recursos na Justiça para voltar com aulas presenciais

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “novela” entre Governo de Pernambuco e o Sindicato dos professores do estado, em relação o retorno das aulas presenciais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que apresentou recursos nos dois processos que suspenderam a retomada das aulas presenciais nas escolas do ensino médio do Estado, públicas e privadas.

Mas, segundo o Jornal do Comércio (JC), que publicou a matéria, até o meio-dia o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tinha a confirmação, no seu sistema, do recebimento de uma das contestações. A outra é no âmbito da Justiça do Trabalho. O JC também ainda não tinha conseguido confirmar, até a publicação dessa matéria, se o recurso já estava registrado.

As aulas deveriam ter sido retomadas presencialmente nesta terça-feira (6), mas duas liminares que correm na Justiça impediram o Governo de convocar os alunos. Uma que proíbe as aulas nas escolas particulares, movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e outra que não permite as aulas nos colégios estaduais, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Segundo o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, a entidade argumenta que a convenção coletiva de trabalho 2020/2021, celebrada em agosto, prevê todas as situações para esse período de excepcionalidade, inclusive a questão dos grupos de risco e destacando o retorno com o ensino híbrido.

123