Justiça Federal de Pernambuco afirma que União não acionou PNC

Justiça Meio Ambiente Pernambuco

29 de outubro de 2019 às 09:30

Praia de Itapuama foi uma das afetadas em PE (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) encaminhou um recurso ao Ministério Público Federal (MPF) listando dez pontos para provar à Justiça que a União ainda não acionou o Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) nos termos da legislação.

Desde o dia 30 de agosto, manchas de óleo já atingiram 249 localidades em 92 municípios dos nove estados do Nordeste. O TRF-5 afirma que plano precisa ser colocado em funcionamento para tentar amenizar os danos causados à flora e fauna marítima.

O MPF diz que o comitê de suporte do PNC, composto por 17 órgãos, entre eles a Casa Civil da Presidência da República e outros ministérios do governo federal não teve uma única reunião para debater a questão das manchas de óleo.

Em visita a Pernambuco na semana passada, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, havia dito que desde o início do aparecimento do óleo, o PNC foi mobilizado para mitigar o desastre.

Sarampo: primeira etapa da campanha de vacinação termina hoje

Informativos Petrolina Saúde Serra Talhada

25 de outubro de 2019 às 12:30

(Foto: Alexandre Justino)

Crianças de seis meses até cinco anos de idade precisam ser imunizadas contra o sarampo e os pais devem estar atentos. Hoje (25) é o último dia primeira etapa de vacinação. Em Petrolina, 90% do público alvo já está protegido, mas não é hora de relaxar.

Nessa sexta-feira as Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionam até 16h45 na sede e basta levar o cartão de vacinação do filho para que a criança receba a dose. A tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola.

Se em Petrolina o alerta aos pais e mães continua, na cidade de Serra Talhada a meta imposta pelo Ministério da Saúde foi superada com folga. A expectativa era vacinar  1.415 crianças. Contudo, até quarta-feira (23), 1.660 já estavam protegidas.

Segunda etapa da campanha

Em novembro o Governo Federal iniciará a segunda etapa da campanha. Dessa vez deverão ser vacinados jovens de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. Os dois grupos foram escolhidos, porque são os com maior incidência da doença em 2019.

União tem até hoje para adotar medidas de contenção do óleo nas praias de Pernambuco

Brasil Justiça Meio Ambiente Pernambuco

21 de outubro de 2019 às 14:00

Primeiras manchas foram percebidas na sexta-feira passada (Foto: Reprodução/Twitter)

Termina hoje (21) o prazo dado pela Justiça Federal em Pernambuco para que a União tome medidas e instale barreiras e equipamentos de proteção, para conter o avanço das manchas de óleo nas prais do estado. A decisão do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal acata um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em caráter de urgência.

“Esta decisão obriga a União, no prazo de 24 horas, a fazer todo o procedimento, todas as providências focadas na contenção. A decisão do juiz dá prioridade justamente para as áreas mais sensíveis, que são os recifes de corais, o manguezal e os estuários”, explica o procurador Geral do Estado, Ernani Medicis.

Desde sexta-feira (18) as praias de Pernambuco são atingidas pelo óleo que já havia chegado a outras praias do Nordeste. Até a noite do último domingo (20) o mutirão do Governo de Pernambuco havia retirado 71 toneladas do produto, envolvendo 400 pessoas na ação.

O procurador acrescenta que a decisão prevê uma multa de R$ 50 mil à União e ao Ibama, caso não haja o cumprimento. Apesar da situação preocupante, o Governo do Estado ainda não decretou situação de emergência.

Ministro do Meio Ambiente visitará Pernambuco para discutir aparecimento das manchas de óleo

Brasil Meio Ambiente Pernambuco

19 de outubro de 2019 às 08:30

(Foto: Reprodução/Twitter)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles visitará Pernambuco nesta terça-feira (22) para analisar e discutir a questão das manchas de óleo que chegam às praias nordestinas. Salles terá uma reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

O encontro foi articulado e mediado pelo deputado Silvio Costa Filho. “Segundo o ministro, algumas medidas já estão sendo tomadas. Durante a visita, ele vai juntar esforços, junto ao governador, para enfrentar este
problema que preocupa todos nós”, afirmou o deputado.

As primeiras manchas de óleo foram identificadas no mês passado, em Sergipe. Depois atingiram a Bahia e nessa semana, Pernambuco. Uma das principais praias do Estado, Carneiros em Tamandaré amanheceu na sexta-feira (18) atingida pelo óleo.

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MEC libera mais de R$ 1 bilhão a universidades do Brasil

Brasil Educação

18 de outubro de 2019 às 13:30

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) liberou hoje (18) verbas às universidades federais do país. O dinheiro estava sendo contingenciado desde o primeiro semestre. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta.

“Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, disse em coletiva de imprensa. Estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC.

Aqui na região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deve ser beneficiada com o recurso. Desde o anúncio do MEC a instituição precisou reduzir o número de terceirizados, gastos com energia, limpeza e até mesmo alimentação no Restaurante Universitário.

Governo libera R$ 3,8 bilhões; Educação é a pasta com maior recurso disponível

Brasil Economia

21 de setembro de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

R$ 8,3 bilhões. Esse é o total desbloqueado ontem (20) pelo Governo Federal, segundo o Ministério da Economia. A liberação do recurso, segundo a União, só foi possível devido à melhora na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão). Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Ministério da Economia estuda congelar salário mínimo

Brasil Reajuste Salarial

17 de setembro de 2019 às 11:00

O Ministério da Economia estuda autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia da pasta liderada por Paulo Guedes é retirar da Constituição Federal a obrigatoriedade de corrigir o valor do mínimo pela variação da inflação.

A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. Nesse ano o Governo Federal já modificou a regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou e com a proposta, permitiria o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Na Constituição está definido que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Governo Federal reconhece estado de seca e estiagem em Chorrochó e Paulistana

Bahia Paulistana Pernambuco seca

13 de setembro de 2019 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal decretou nessa sexta-feira (13) estado de emergência em 17 municípios. Entre as cidades estão Irecê e Chorrochó, na região norte do Estado. A Portaria n° 2.143/2019 também contempla Pernambuco e Piauí.

Anteriormente os municípios já haviam solicitado apoio aos estados e tiveram a estiagem ou seca reconhecida agora pelo Governo Federal.

Há duas classificações na Portaria: na seca o município passa mais tempo sem chuvas do que na estiagem. Com os decretos os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação.

Além de Chorrochó, que é próximo a Petrolina (PE) e Juazeiro, Paulistana (PI) também teve seu estado de estiagem reconhecido pela União.

Deputado estuda novas alterações no saque do FGTS

Brasil Política

7 de setembro de 2019 às 19:00

(Foto: Ilustrativa)

A proposta de liberar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. Relator da medida, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar a matéria para ajustar a gestão do fundo.

Um dos pontos que pode sofrer alteração é o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa —um pedido do grupo do ministro Paulo Guedes (Economia). Outra alteração será o valor do saque: hoje pode-se sacar R$ 500, mas Motta pretende fixar um salário mínimo (R$ 998).

“Quero poder avançar um pouco na governança do FGTS para que a gente possa melhorar mesmo a sistemática do fundo, para que ele seja mais rentável e mais sólido”, disse. O deputado quer apresentar a proposta ainda em setembro.

Ainda está em análise pelo relator a efetividade dos empréstimos feitos com recursos do FGTS, inclusive para o setor habitacional. Quanto a demissões, caso a ideia de Motta seja aprovada, demissões a partir da sanção da proposta já fiquem livres da taxa de 10%. (Com informações da Folha de São Paulo).

Governo pretende fazer novas alterações nas leis trabalhistas

Brasil Emprego

1 de setembro de 2019 às 19:00

(Foto: Arquivo)

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve sofrer novas alterações do Governo Federal. As mudanças podem acontecer dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e está a cargo da equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho.

Um grupo de estudos foi implantado na última semana, visando debater quais pontos serão flexibilizados. De acordo com o Ministério do Trabalho, a equipe vai “tratar, entre outros assuntos, sobre segurança jurídica, previdência e trabalho”.

O grupo completo deve se reunir uma vez por mês e será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra e pela juíza do trabalho Ana Fischer, ambos defensores do fim da unicidade sindical. As reuniões serão quinzenais. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Motoristas de caminhão devem paralisar rodovias federais na quarta-feira

Brasil Greve

1 de setembro de 2019 às 11:00

Grupo diverge sobre ideia de paralisar (Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)

Uma nova paralisação dos motoristas de caminhão pode acontecer nessa semana. O grupo pretende paralisar as estradas federais na madrugada de quarta-feira (4), para pressionar o Governo. Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da tabela dos fretes.

De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto condutores da classe. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

A tabela dos fretes já havia mobilizado o grupo, que até chegou a fazer uma movimentação pequena no país. Contudo, naquela época a reivindicação foi atendida e a paralisação foi encerrada. Segundo o Diário de Pernambuco, o início de uma greve não é pauta unânime na categoria, que diverge sobre como proceder.

Governo estuda suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida em 2020

Brasil Habitação Nacional

30 de agosto de 2019 às 12:30

Redução temporária poderia economizar R$ 2 bilhões do Governo Federal (Foto: Ilustração)

O Governo Federal estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em 2020. A decisão se baseia no atual cenário econômico do país e incluiria também o redirecionamento dos recursos do Sistema S para custear gastos orçamentários.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) debateu o assunto nessa semana e avaliou adotar medidas como reduzir despesas obrigatórias (salários, aposentadorias e pensões). Por outro lado, o Governo poderia aumentar os gastos discricionários (tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida renderia economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo de Jair Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”. (Com informações da Folha de São Paulo).

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Salgueiro para vistoriar obra da Transposição

Salgueiro Transposição São Francisco Vale do São Francisco

30 de agosto de 2019 às 10:30

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto estará em Salgueiro (PE) na tarde dessa sexta-feira (30) para vistoriar as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. A agenda de Canuto começa às 14h30, na Estação Elevatória do trecho (EBI-3), hoje com 97% da estrutura física concluída.

Em 2018 foi constatado um problema no Eixo Norte, sendo feitos reparos no Dique Negreiros. Durante a vistoria, Canuto acompanhará o bombeamento de água do EBI-3. Quando pronta, a obra abastecerá o estado da Paraíba.

De acordo com o Ministério, o compromisso em levar água para regiões que sofrem com longos períodos de estiagem, mas destacou que a prioridade é garantir a segurança das famílias que residem na região da obra.

Governo Federal distribui doses extras de vacina para imunização contra sarampo

Brasil Saúde

29 de agosto de 2019 às 13:31

O surto de sarampo no Brasil preocupa o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais receberão ainda nessa semana doses extras da vacina tríplice viral, para garantir a imunização extra aos pacientes. O público prioritário são as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

Segundo o Governo Federal, 1,6 milhão de doses serão distribuídas. Desse total, 960.907 mil doses foram enviadas para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo. O estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e registra uma morte pela doença este ano, recebeu o maior número de doses (56%).

“A vítima foi um homem de 42 anos, que não tinha recebido nenhuma dose da vacina ao longo da vida, e tinha histórico de comorbidade, ou seja, com um quadro de várias doenças. Nessa faixa etária, a pessoa deve ter pelo menos uma dose da vacina”, informou o ministério.

A vacina tríplice viral está disponível nos mais de 36 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Ela previne também contra rubéola e caxumba. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Saque o FGTS deve ser limitado em R$ 500

Brasil Informativos

23 de julho de 2019 às 10:30

Mudança no FGTS vem sendo discutida pelo Governo Federal (Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (24) o Governo Federal deve fazer o tão esperado anúncio da liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, quem espera sacar um alto valor vai esbarrar numa medida do próprio governo.

Os saques serão limitados em R$ 500 por conta em 2019. Somente a partir de 2020 os trabalhadores retirar parte dos recursos no mês do aniversário, até que o valor acabe. Nesse caso, porém, terá que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa.

Outra medida analisada pelo governo é implantar porcentagens para os saques. A estimativa da equipe econômica é de que a medida tenha potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia. Essa liberação era esperada para a semana passada, mas foi adiada pela equipe federal. (Com informações do Correio Braziliense).