Juízes e promotores defendem o fim do foro privilegiado

Para João Ricardo dos Santos Costa, da AMB, foro especial incentiva a impunidade. (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

Para João Ricardo dos Santos Costa, da AMB, foro especial incentiva a impunidade. (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

Representantes de associações de juízes e de promotores defenderam nesta terça-feira (23), em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o fim do foro especial por prerrogativa de função. Para eles, essa medida se tornou um privilégio no Brasil e leva à impunidade de autoridades que cometem crimes.

Atualmente, autoridades – inclusive os juízes e promotores – acusados de crimes são julgados por tribunais superiores em virtude do foro privilegiado. Deputados, senadores, o presidente da República e seus ministros, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto governadores e autoridades estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os prefeitos por tribunais de segunda instância.

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Luciana dos Santos Souza, amiga da família do jovem assassinado no Quati, Alisson Dantas

Durante a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Petrolina para tratar sobre os casos de violência contra crianças e adolescentes no município, um depoimento comovente chamou a tenção do público presente.

Amiga da família do jovem Alisson Dantas Nunes, brutalmente assassinado a golpes de facão no dia 30 de outubro de 2015, no Bairro Quati, em Petrolina-PE, a senhora Luciana dos Santos Souza, clamou por justiça pedindo mais empenho da polícia no sentido de prender o acusado em ter praticado o crime.

Assista o vídeo com a fala de Luciana:

Caso Beatriz: novo protesto é marcado

protesto beatroz

Está marcado para o próximo dia 04 de Junho, o protesto “Marcha para a justiça”, pedindo solução para o caso da menina Beatriz Mota, assassinada a facadas em um evento do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em dezembro do ano passado.

O caso, que é repercussão nacional, tem mobilizado a população de Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, Norte da Bahia, em constantes manifestações, para que o caso tenha finalmente uma resposta.

Desta vez, o protesto sairá das cidades irmãs ao mesmo tempo, e se encontrarão no elo de acesso entre ambas: a ponte Presidente Dutra. O manifesto está marcado para sair às 08h da praça do Banco do Brasil, em Juazeiro e da Godoy Veículos, em Petrolina.

Com o pedido “A paz não é um pedido a ser feito apenas em silêncio” os organizadores pedem o comparecimento da população do Vale do São Francisco.