Fachin homologa delação premiada de João Santana

O jornalista e marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura, presos durante a 23ª fase da Operação Lava Jato

O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou nesta terça-feira (4), três acordos de colaboração premiada firmados com Ministério Público Federal (MPF): o do marqueteiro do PT João Santana; o de sua esposa, a empresária Mônica Moura, e o de André Santana, funcionário do casal.

Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que, com base no conteúdo narrado nas delações, decide se pede ou não ao Supremo a abertura de investigações contra políticos de foro privilegiado.

Quem anunciou a celebração do acordo foi o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, durante análise de preliminares, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação que pode impugnar chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Dino solicitou as oitivas dos publicitários no processo, o que foi aceito pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin, e pelos demais ministros do tribunal.

João Santana trabalhou como marqueteiro das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e de Dilma (2010 e 2014) à Presidência da República.  Executivos e ex-executivos da Odebrecht afirmaram, em delações premiadas, que faziam pagamentos ao casal por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento de propina”Um deles, Hilberto Mascarenhas, ao testemunhar para o TSE, afirmou que Mônica era uma das maiores recebedoras de propinas da Odebrecht – os valores, segundo ele, chegaram a US$ 60 milhões, pagos entre 2010 e 2014.

Sérgio Moro manda soltar publicitário João Santana

(Foto: O Globo)

Tanto Santana quanto Mônica estão proibidos pela Justiça de atuar de qualquer campanha eleitoral no Brasil até nova deliberação.(Foto: O Globo)

O publicitário João Santana teve liberdade provisória concedida há pouco pela Justiça Federal. A esposa dele, Mônica Moura, já havia recebido o benefício em despacho publicado hoje (1º) de manhã pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O texto da decisão que autoriza a soltura de Santana faz uma breve referência ao despacho referente a Mônica. O publicitário será solto sob as mesmas condições que a esposa: proibição de deixar o país, proibição de manter contato com pessoas envolvidas na operação Lava Jato, comparecimento a todos os autos do processo, e fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas correntes de Santana — que totalizam R$ 2.756.426,95.

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João Santana e sua esposa têm R$ 28,7 milhões bloqueados pela justiça

A Justiça bloqueou R$ 28,7 milhões em duas contas de Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Por meio do sistema de bloqueio eletrônico do Banco Central, foram bloqueados também R$ 2,7 milhões nas contas de Santana. A decisão de Moro foi proferida como medida cautelar na investigação da Operação Acarajé, deflagrada na semana passada.

O bloqueio atingiu também outros investigados e empresas do publicitário. Na conta da Polis Propaganda foram bloqueados R$ 407 mil.

Preso na Suíça, o funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio teve bloqueados R$ 1,9 milhão. Na conta do empresário Zwi Skornicki, acusado operar repasses ao publicitário no exterior, o banco bloqueou R$ 4,4 milhões.

Na Operação Acarajé, os investigadores suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 7,5 milhões, que teriam sido pagos por meio de empresas offshores controladas pela Odebrecht no exterior.

Em depoimentos, o casal confirmou que recebeu dinheiro no exterior por campanhas eleitorais na Venezuela e em Angola. A suspeita é de que os valores sejam oriundos do esquema de corrupção na Petrobras

De acordo com a decisão do juiz, as instituições bancárias deveriam bloquear até R$ 25 milhões de cada investigado, valor que eventualmente estaria depositado nas contas. O valor do bloqueio é padrão e não significa que dinheiro tenha origem ilícita.

Com informações da EBC