Excesso de processos afasta STJ de sua função principal, diz presidente da corte

Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos./ Foto: internet

Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos./ Foto: internet

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e que isso tem afastado o STJ de sua função principal.

“A demanda excessiva tem afastado o STJ de sua função constitucional precípua, que é a de uniformizar a aplicação das leis federais por meio do julgamento dos recursos especiais ”, afirmou a ministra, que se reuniu nesta sexta-feira com um jornalistas em um café da manhã.

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A Corte é formada por 33 ministros

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior instância do Judiciário, elegeu nesta quarta-feira (1º) a ministra Laurita Vaz como nova presidente para o biênio 2016-2018. Atual vice-presidente da Corte, ela assume o cargo somente em setembro, quando termina o mandato do atual presidente, ministro Francisco Falcão.

Atualmente, ela é a quarta mais antiga integrante do STJ. Além de administrar o tribunal, cabe ao presidente pautar os julgamentos no plenário da Corte, formado por 33 ministros.