Renan sugere a Temer editar MP para liberar recursos para o Fies

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Renan Calheiros pede edição de MP para o Fies. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente da República, Michel Temer, sugerindo a ele a edição de medida provisória liberando recursos imediatos para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Renan justifica que a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (5) não conseguiu apreciar todos os vetos na fila de votação para desobstruir a pauta e poder votar o projeto de crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação.

Renan Calheiros argumentou que as dificuldades enfrentadas por 2 milhões de estudantes que dependem do Fies para continuar pagando as mensalidades dos seus cursos justificam a relevância e a urgência da medida provisória.

Fonte Agência Senado

Receita libera consulta ao 4º lote do Imposto de Renda 2016

Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina/Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.

Estão incluídos no 4º lote de restituição do IR deste ano 2.106.171 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de setembro. Os valores serão corrigidos em 5,6%. Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 2,17 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,7 bilhões.

A consulta pode ser feita pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

MEC libera 7% de verba a Estados e municípios, mas faz críticas à gestão Dilma

(Foto: Internet)

O chefe da pasta ainda pediu que membros da comunidade escolar atuem “em clima de cooperação” com o governo em exercício. (Foto: Internet)

Com críticas ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro da educação em exercício, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 743 milhões a Estados e municípios a obras voltadas à educação básica. O volume é pouco mais de 7% do passivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com Estados e municípios para obras como construção de escolhas, creches e quadras esportivas, por exemplo.

De acordo com o ministro interino, o FNDE “tem um quadro de pendências com Estados e municípios bastante sério, da ordem de R$ 10 bilhões, que foram assumidos pelo governo anterior” nos últimos meses. As obras, porém, ele destacou, estão paralisadas.

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Banco do Brasil libera R$ 2,5 bi pra comprar a casa própria

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O Banco do Brasil informou, nesta terça-feira (26), que foram liberados mais R$ 2,5 bilhões para uma linha de financiamento da casa própria chamada de Pró-cotista. Essa linha de financiamento é voltada para famílias com renda acima dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida e oferece um dos juros mais baixos do mercado.

Confira as condições:

O valor máximo dos imóveis é de até R$ 750 mil (em MG, SP, RJ e DF) ou até R$ 650 mil (demais Estados).
É possível financiar até 90% do valor do imóvel, que pode ser novo ou usado.
O prazo máximo de financiamento é de 30 anos.
As taxas de juros são de até 9% ao ano.

Para contratar, é preciso:

  • ter conta ativa no FGTS e mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não;
  • se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

A linha de crédito FGTS Pró-Cotista usa recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ela costumava ter um volume pequeno de operações, mas ganhou relevância a partir do ano passado, quando o Conselho Curador do FGTS liberou R$ 5,7 bilhões para financiar a compra de imóveis.

Com informações da Agência Reuters.

Papa sugere uso de anticoncepcionais para combater zika

papa nissa do galo

Em uma entrevista coletiva no avião que o levou do México para o Vaticano, o papa Francisco defendeu métodos contraceptivos como um “mal menor” para combater a disseminação do vírus Zika, mas criticou o uso do aborto para evitar o nascimento de crianças com microcefalia.

“O aborto não é um problema ideológico, é um problema humano, um problema médico; é matar uma pessoa para salvar outra, no melhor dos casos, ou para deixá-la bem. É um mal em si mesmo”, declarou o Pontífice.

Contudo, segundo Jorge Bergoglio, não se deve confundir o “mal para evitar a gravidez” com a interrupção da gestação. “Sobre o mal menor, evitar a gravidez, falemos em termos de conflito entre o quinto e o sexto mandamentos [‘não matar’ e ‘não pecar contra a castidade’]. Paulo VI, o grande, em uma situação difícil na África, permitiu às freiras o uso de anticoncepcionais em casos de violência”, declarou Francisco aos jornalistas presentes em seu avião.

No início de fevereiro, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Zeid Al Hussein, havia pedido a revogação de leis que limitassem o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive ao aborto e à contracepção de emergência, para fazer frente a disseminação do Zika, que pode causar microcefalia em fetos.

Além disso, no Brasil, algumas personalidades, como o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ), defendem que as mulheres tenham direito de interromper a gestação de fetos com malformação cerebral.

“Evitar a gravidez não é um mal absoluto. Em certos casos,anti como esse do vírus Zika ou aquele que mencionei, do beato Paulo VI, isso fica claro”, ressaltou o Papa.

Com informações de Agência Brasil

Alepe deve votar nesta quinta liberação da bebida nos estádios

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Bancada evangélica, que tem oito integrantes, opõe-se à liberação de bebida alcoólica nos estádios e promete derrotar a matéria no plenário Foto: Guga Matos/JC Imagem

Uma semana após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar em primeira discussão o projeto de lei que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas, os deputados estaduais devem se reunir mais uma vez nesta quinta (3) para a segunda e última votação sobre o tema. A última votação foi de 18 votos a 13. A tendência da Casa é manter a primeira votação, mas deputados contrários – principalmente os da bancada evangélica se articulam para reverter o placar. Dezoito deputados faltaram semana passada, o que poderia mudar o rumo da decisão. A sessão hoje tem início às 10h.

A expectativa era que o projeto, de autoria do deputado governista Antônio Moraes (PSDB), entrasse na ordem do dia, mas ele foi retirado a pedido do presidente da Casa, Guilheme Uchoa. A maior resistência parte da bancada evangélica, que conta hoje com oito deputados. Os religiosos alegam que o projeto “só beneficia as indústrias de cerveja”, podendo ser um efeito para o aumento da violência entre os torcedores. Já os defensores da liberação argumentam que a comercialização dos produtos ajudará na receita dos clubes e na arrecadação de impostos para o Estado.

Dos nove Estados que possuem times na série A do Campeonato Brasileiro, quatro liberaram o consumo de bebida nos estádios: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia (em 2016) e Goiás. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, propostas similares a de Pernambuco estão em tramitação nas respectivas Casas Legislativas. (Fonte NE10)

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