Após deixarem a prisão, Lula e Zé Dirceu se encontram em Curitiba

Registro do encontro de Lula e Zé Dirceu, em Curitiba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ex-presidente Lula recebeu ainda na noite de ontem (8), em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil de seu primeiro governo, José Dirceu, que também foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as prisões sem trânsito julgado.

Zé Dirceu deixou a prisão em Curitiba, onde se encontrava desde o dia 17 de maio, na noite da última sexta-feira (8). Ele é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Neste sábado (9), O ex-presidente Lula participará de um grande ato organizado por movimento sociais em frente ao histórico Sindicato do Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde fará um pronunciamento ao povo brasileiro.

Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte o ex-presidente Lula

A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald

Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que “Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação”.

A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais “estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências “para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”. E continua: “Sergio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.”

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento de habeas corpus de Lula

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal

Dois dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votaram nesta terça-feira contra o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou o julgamento para data indefinida. Ele disse que poderá votar ainda neste ano, ou deixar para o início do ano que vem. Segundo o ministro, a questão é “assaz controvertida” e tem gerado “embates não só da imprensa nacional, mas internacional.

Antes de começar o julgamento, o advogado Cristiano Zanin já tinha pedido para adiar, mas foi derrotado por três votos a dois. Na prática, o pedido de vista de Gilmar atendeu aos interesses da defesa. Com poucas chances de vitória na turma, os advogados querem que o habeas corpus seja julgado em conjunto com um novo pedido de liberdade apresentado ao STF na noite de segunda-feira.

No pedido que começou a ser julgado nesta terça-feira, a defesa argumentou que os atos do ex-juiz Sérgio Moro no processo referente ao tríplex de Guarujá (SP) deveriam ser anulados, porque ele não teria demonstrado isenção para conduzir o caso. O relator, ministro Edson Fachin, disse que a defesa não apresentou elementos suficientes para se chegar a essa conclusão.

No voto, Fachin disse que Moro utilizou “procedimentos heterodoxos” na investigação, mas não havia provas de que a intenção do ex-juiz era escusa. Cármen Lúcia concordou. Além de Gilmar, ainda votarão Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

— Ninguém está acima da lei, nem da Constituição. Nem gestores, nem parlamentares, nem juízes. Todos a que a Constituição atribuiu o poder de aplicá-la lhes devem estrita observância e devem dar o exemplo de respeito e obediência da ordem normativa. Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, ainda que para atingir finalidade legítima, que não devem ser beneplacitados, exigindo, contudo, na via estreita do habeas corpus, mais que indícios ou narrativas para que configurem causas aptas a viciar a prestação jurisdicional — declarou Fachin.

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Defesa de Lula abre mãe de pedido de liberdade no STF

(Foto: Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

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Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.

O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula.

Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto. “Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados.

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.

A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execução de pena, o que resultaria na libertação de Lula. Tal efeito suspensivo foi negado, no início do mês passado, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère.

A magistrada é a responsável por analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, destinados respectivamente ao STF e STJ, contra a condenação. Antes de serem encaminhados às instâncias superiores, tais recursos precisam passar pelo crivo do segundo grau.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense.

O ex-presidente foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Fonte Agência Brasil

PT, enfim, convoca o povo a defender Lula livre

(Foto: Arquivo)

Em resolução aprovada nesta quinta-feira 15, o Partido dos Trabalhadores, enfim, convocou a população brasileira a sair às ruas para garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos de prisão num processo contestado pelos principais juristas do País e que tem como verdadeiro objetivo impedir sua participação nas eleições presidenciais de 2018; o chamado inclui atos nas principais cidades do País e uma vigília no dia do julgamento dos embargos no TRF-4; “LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça”, diz a nota do PT, que nega qualquer hipótese de Plano B.

Eduardo Cunha tem pedido de liberdade negado

(Foto: Internet)

Foi rejeitado nesta terça-feira (28) pela Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade de Eduardo Cunha (PMDB). Cunha foi preso em Brasília em outubro de 2016, por determinação do juiz Sérgio Moro.

Entretanto, mesmo que o habeas corpus fosse aceito, Cunha permaneceria preso porque há outras três ordens de prisão contra ele. Votaram contra soltar Eduardo Cunha: Edson Fachin e Dias Toffoli. Gilmar Mendes votou a favor de soltar Eduardo Cunha, com medidas cautelares. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram do julgamento.

Durante a sessão, o relator do caso, Edson Fachin, considerou que ainda existe risco de Cunha voltar a cometer crimes caso seja solto.

Supremo nega pedido de liberdade para a irmã de Aécio Neves

(Foto: Internet)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) negar pedido para libertar Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa no mês passado, em Belo Horizonte, por determinação do ministro Edson Fachin. Andrea foi presa na operação da Polícia Federal deflagrada a partir das delações da JBS. O colegiado julgou um recurso apresentado pela defesa de Andrea.

Por 3 votos a 2, a Turma seguiu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou pela manutenção da prisão. Segundo o ministro, mesmo com a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Andrea deve continuar presa porque outros fatos supostamente criminosos estão sendo apurados na investigação da JBS, que ainda está em andamento. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.  A Turma é composta por cinco ministros.

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Pedido de liberdade de Eduardo Cunha é negado mais uma vez

(Foto: Internet)

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve mais um pedido de liberdade rejeitado pelo ministro Edson Fachin, relator das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

Desta vez, Fachin negou o prosseguimento de um habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha em dezembro e que já havia sido rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, relator anterior da Lava Jato.

Os advogados de Cunha recorreram da decisão monocrática de Teori, mas Fachin a confirmou sob os mesmos argumentos: de que o STF não poderia julgar o pedido de liberdade antes de ele ter seu mérito apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A prisão preventiva de Cunha foi decretada em outubro por Moro na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

Com informações do IG

“Paguei, paguei caro, não foi fácil”, diz o goleiro Bruno

“Eu queria deixar bem claro, se eu ficasse lá, tivesse prisão perpétua, por exemplo, no Brasil… não ia trazer a vítima ( Eliza Samúdio) de volta”, revelou o jogador. ( Foto: internet)

Bruno Fernandes em liberdade fala sobre o tempo que passou detido e afirma que a prisão perpétua não traria sua ex-namorada, Eliza Samúdio, de volta. O goleiro condenado a 22 anos e 3 meses de prisão deu a declaração na sua primeira entrevista à TV Globo Minas, após ser solto na noite desta sexta-feira.

“Eu queria deixar bem claro, se eu ficasse lá, tivesse prisão perpétua, por exemplo, no Brasil… não ia trazer a vítima ( Eliza Samúdio) de volta”, revelou o jogador na entrevista. Ele ainda ressaltou aos repórteres que pagou pelo seu “erro”. “Paguei, paguei caro, não foi fácil”, declarou ele.

O goleiro disse ainda que não mudaria nada do seu passado. “Eu não apagaria nada. Isso serve pra mim de experiência, serve como aprendizado e não como punição”, disse. “Por mais que eu não tivesse passado por certas situações como eu passei, talvez eu não daria tanto valor à vida hoje”, concluiu o atleta.

Sobre o futuro, o jogador revelou a vontade de retomar a carreira profissional. “Eu quero deixar bem claro que eu vou recomeçar. Não importa se seja no futebol, não importa se seja em outra área profissional, mas como eu vou estar na área do futebol, é o que eu almejo pra mim”.

A defesa de Bruno conseguiu no último dia 21 o habeas corpus para que o atleta fosse libertado. A decisão partiu do ministro Marco Aurélio Mello. No pedido de habeas corpus, a defesa de Bruno alega que o goleiro, preso há quase sete anos, não teve analisado, até o momento, recurso contra seu julgamento, ocorrido em 2013, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Bruno deixou a Apac com a mulher, Ingrid Calheiros, e advogados.

O Dia

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

(Foto: Internet)

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.   

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Retrospectiva 2016: Acusado de assassinar Taine e Bruna no Distrito industrial foi solto nesta terça

Um dos acusados de estuprar e assassinar as jovens Bruna e Taiane no Distrito Industrial, em Petrolina (PE), foi solto na noite desta terça-feira (13). Lindolfo Nunes da Silva, de 40 anos, conhecido como ‘Adolfinho’, recebeu o alvará de soltura e está em liberdade. O acusado deixou a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes por volta das 21h.

No último dia 8 de dezembro, Lindolfo e Lucas Conceição Santos, de 38 anos, participaram de uma audiência que buscava definir os crimes a serem imputados aos acusados. O julgamento dos acusados está previsto para os primeiros meses de 2017, quando o Ministério Público de Pernambuco e as partes envolvidas vão apresentar argumentações diante do Juiz.

Sobre o crime

As duas jovens de 19 anos foram mortas no dia 05 de setembro deste ano,  no Distrito Industrial de Petrolina (PE). As jovens trabalhavam em uma empresa nas redondezas e desapareceram por volta das 06h30.

Os corpos foram encontradas pelo tio de uma das vítimas, com as mãos e os pés amarrados. Além de lesões provocadas por arma branca na altura do pescoço. Segundo a perícia, Taiane foi morta com uma perfuração e Bruna com três, todas no pescoço

Lucas Conceição Santos e Lindolfo Nunes da Silva foram presos na mesma semana do crime, no dia 08 de setembro. De acordo com Lucas, as duas amigas foram mortas porque reconheceram Lindolfo durante uma tentativa de assalto.

“Lindolfo já conhecia o percusso das vítimas e eles tomaram um caminho mais curto do percusso das vítimas e renderam as meninas com uso de faca, levando as duas para um matagal, onde elas tiveram os celulares roubados e uma quantia em espécie. Os acusados tinham intenção de roubar, estuprar e depois matar. Pela versão de Lucas, Lindolfo foi quem esfaqueou as garotas na região do pescoço. Lindolfo fala que conhece uma das vítimas, mas depois entra em contradição, em alguns momentos diz que não conhece Lucas e nega participação no crime, e provavelmente, ele conhecia Taiane, porque Lindolfo morava próximo da vítima”, explicou a delegada Sara Machado.

 

Enem será aplicado hoje e amanhã para privados de liberdade

(Foto: Internet)

Começa hoje (13) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. As provas serão aplicadas nesta terça (13) e quarta-feira (14) para 54.358 inscritos de unidades prisionais e socioeducativas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número representa um aumento aproximado de 19% em relação aos 45,5 mil inscritos no ano passado. A maioria dos inscritos, 58%, é da Região Sudeste. O Sul tem 17% das inscrições, o Nordeste, 12%, o Centro-Oeste, 7%, e o Norte, 6%.

A maior parte deles, 78% (42.490), tentará a certificação do ensino médio por meio do exame. Para isso, os candidatos precisarão alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

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Reunião Solene é realizada na Alepe em alusão ao dia Dia Estadual da Liberdade Religiosa

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A data foi instituída desde 2013 no estado de Pernambuco

O dia Mundial de Liberdade Religiosa também foi instituída como data para ser celebrada em Pernambuco. Desde 2013, o  calendário pernambucano conta com a Lei nº 15.102, como dia oficial do estado, para que seja relembrado o respeito as diferenças de culto.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou antecipadamente esta semana a data. Em uma Reunião Solene no plenário, representantes de diversas religiões receberam uma homenagem.  “Foi um momento bonito. Todos juntos, evangélicos, cristãos, espíritas, religiões afros, muçulmanos, de uma forma respeitosa à liberdade de culto, à liberdade de expressão” afirmou Odacy, autor da lei pernambucana.

O dia oficial de comemoração é no dia 25 de maio, na próxima quarta-feira.