O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A medida é um desdobramento da Operação Benesse, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (1°).
Ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Foto: Folhapress/Reprodução)
Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo órgão, que emitiu uma nota oficial de condolências.
Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas informações sobre o velório e o enterro, para preservar a privacidade da família.
“Tereza Barroso faleceu nesta sexta-feira, aos 57 anos, em razão de complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur. Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família – Luís Roberto, Luna e Bernardo – está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, informou a nota divulgada pelo STF.
A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso de suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina. Durante a sessão desta terça-feira (6), Gilmar Santos (PT) criticou a decisão do ministro.
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Gilmar defendeu a categoria e lembrou que a decisão de Barroso beneficia apenas os empregadores, que têm condições de pagar o piso. “Decisão absurda e em certa medida covarde, cruel que o ministro do Supremo Tribunal Federal tomou atacando os trabalhadores da enfermagem. É uma coisa que deixa a gente profundamente indiginado”, disse.
“Ele desrespeita a conquista da lei“, afirmou Gilmar. “A gente quer rechaçar essa decisão e se solidarizar com os profissionais de enfermagem“, finalizou.
Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolou, na sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão repercutiu entre os poderes e levou o STF a se posicionar através de nota oficial.
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Conforme determinado na Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar pedidos dessa natureza. Além de Moraes, Bolsonaro mira o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, o pedido contra Barroso ainda não foi protocolado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19. O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário, esse horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro, segundo o G1.
O horário de votação de 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. A decisão foi tomada por Barroso na noite de quinta-feira (27). A intenção, diz o TSE, é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação.
Eleições serão realizadas em novembro desse ano (Foto: Internet)
As eleições de 2020 não terão biometria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o veto da identificação biométrica, com a intenção de evitar aglomeração de pessoas nos locais de votação. O TSE ouviu infectologistas antes de tomar a decisão.
O grupo de especialistas acredita que a biometria aumenta a chance de infecção por covid-19, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, resulta na formação de fila nas seções eleitorais, o que não é aconselhável no momento de pandemia.
Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso ouviu os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. Eles integram o grupo que presta consultoria sanitária ao órgão. O pleito desse ano será realizado em 15 de novembro e se houver segundo turno, no dia 29 do mesmo mês.
Ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Foto: Folhapress/Reprodução)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso foi aconselhado por um grupo de médicos a adiar as eleições de 2020. O tema já vem sendo debatido desde o início da pandemia do novo coronavírus e após ouvir os especialistas o próprio Barroso levará o assunto ao Congresso.
De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro está no momento coletando diferentes opiniões dos profissionais da saúde, para em seguida se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A decisão final sobre o adiamento ou a manutenção caberá Congresso Nacional. A matéria da Folha divulgada hoje indica que os médicos não são favoráveis à manutenção do pleito e pede o adiamento por algumas semanas, para garantir a segurança dos eleitores. Caso não haja condições sanitárias adequadas, a opção dos profissionais é remarcar a eleição.
(Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (8) o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu desculpas por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”.
Segundo o Ministro, a afirmação feita em evento na quarta-feira (8) foi “infeliz”. Logo na abertura da sessão de julgamentos desta quinta, Barros pediu a palavra para se retratar pela afirmação do dia anterior.
“Primeira linha se referia, como intuitivo, a acadêmico. E a referência a negro era para celebrar uma pessoa que havia rompido o cerco da subalternidade, chegando ao topo da vida acadêmica”, afirmou.
“Contudo, manifestei-me de um modo infeliz e utilizei a expressão ‘negro de primeira linha’. Não há brancos ou negros de primeira linha porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos sendo merecedores do mesmo respeito e consideração”, ressaltou.
Com a voz embargada, Barroso então se desculpou pela afirmação. “Gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com essa afirmação infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se, involuntária e inconscientemente, tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, disse.
Com informações do G1
O ministro Luiz Roberto Barroso durante a sessão do STF nesta quarta-feira (1)/Foto: Jorge William da Agência O Globo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem (1) a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína.
“primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo”, disse o ministro.
” A minha proposta não é ideológica. Não acho que droga seja bom. Não é como liberdade de imprensa, não sou a favor de droga. Eu sou contra a criminalização como ela é feita no Brasil, porque as consequências são piores do que os benefícios. Eu educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. Mas acho que a melhor forma de combater a droga é legalizando”, afirmou Barroso.