Em audiência pública no Congresso, Dilson Peixoto cobra pagamento a pescadores atingidos por mancha de óleo

Agricultura Meio Ambiente Nordeste Pernambuco

19 de fevereiro de 2020 às 08:30

(Foto: Roberto Stuckert Filho)

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, esteve em Brasília (DF) na terça-feira (18), para representando o Estado em uma audiência pública promovida pela Comissão Mista, criada no Congresso Nacional que busca discutir a criação do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino.

Peixoto cobrou o pagamento ao público alvo. “Em Pernambuco temos 7.952 pescadores inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos 16 municípios litorâneos do estado, mas o IBAMA resolveu excluir do benefício os pescadores de Abreu e Lima, Itapissuma e Igarassu, o que reduziu esse número para 6.505. Para complicar ainda mais, já que as atualizações do RGP estão suspensas desde 2015, a União limitou o pagamento apenas aos que estão com o registro ativo, restringindo os beneficiados a 4.236 pescadores“, disse.

No segundo semestre de 2019 as manchas de óleo atingiram vários estados do Nordeste, sua origem ainda não é conhecida e enquanto isso, os trabalhadores que vivem da pesca seguem desamparados. “De acordo com o PNC, esses custos deveriam ser custeados pela União até que fosse possível descobrir o responsável pela poluição, o que não foi feito até agora nem sabemos se ainda se tem interesse em identificar”, concluiu.

Óleo encontrado em mais uma praia do RJ é compatível ao do Nordeste

Meio Ambiente Nordeste

26 de novembro de 2019 às 14:00

Depois de atingir Nordeste, óleo está aparecendo no Sudeste (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Francisco de Itabapoana)

A força-tarefa que monitora as praias do Brasil afirmou que o fragmento encontrado na praia de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana (RJ) é compatível ao encontrado no litoral nordestino e também, do Espírito Santo. De acordo com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), essa é a segunda praia do RJ atingida pelo óleo.

20 gramas do óleo foram recolhidos e analisados pelo grupo, formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As equipes estão monitorando a situação, para evitar um maior dano.

Durante o final de semana, o GAA também coletou materiais na praia de Guriri, também em São Francisco de Itabapoana; no Canal das Flechas, em Quissamã; e na praia do Barreto, em Macaé, todas no Rio de Janeiro. Até o momento não houve confirmação de compatibilidade.

Manchas de óleo aparecem no Delta do Parnaíba, litoral do Piauí

Informativos Meio Ambiente Piauí

17 de novembro de 2019 às 14:01

(Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Novas manchas de óleo foram avistadas neste sábado (16) na região do Delta do Rio Parnaíba, região na divisa entre os estados do Maranhão e Piauí. De acordo com a Capitania dos Portos local, homens da Marinha foram deslocados para a região a fim de verificar a quantidade do material e iniciar os trabalhos de limpeza das praias.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o litoral do Piauí tem quatro pontos onde foram encontrados vestígios esparsos de óleo. O número consta no balanço mais recente divulgado pelo órgão, atualizado na última sexta (15), às 12h.

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Operação Mácula: navio grego pode ser o responsável por mancha de óleo nas praias do Nordeste

Brasil Meio Ambiente Policial

1 de novembro de 2019 às 14:00

A Polícia Federal deflagrou hoje (1°) a Operação Mácula, para investigar um navio petroleiro da Grécia. Ele é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no litoral nordestino. A ação está sendo realizada com apoio da Interpol.

Segundo a PF, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e ficou no país por três dias. Em seguida partiu para Singapura e aportou na África do Sul. O vazamento teria ocorrido a 700 km da costa brasileira, entre 28 e 29 de julho durante a viagem do navio.

Desde setembro uma força-tarefa envolvendo entidades como Marinha do Brasil e Ibama vem tentando identificar a origem do óleo. Esse navio grego pertence a uma empresa da Grécia, mas ainda não há dados disponíveis sobre a propriedade do petróleo transportado.

Justiça Federal de Pernambuco afirma que União não acionou PNC

Justiça Meio Ambiente Pernambuco

29 de outubro de 2019 às 09:30

Praia de Itapuama foi uma das afetadas em PE (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) encaminhou um recurso ao Ministério Público Federal (MPF) listando dez pontos para provar à Justiça que a União ainda não acionou o Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) nos termos da legislação.

Desde o dia 30 de agosto, manchas de óleo já atingiram 249 localidades em 92 municípios dos nove estados do Nordeste. O TRF-5 afirma que plano precisa ser colocado em funcionamento para tentar amenizar os danos causados à flora e fauna marítima.

O MPF diz que o comitê de suporte do PNC, composto por 17 órgãos, entre eles a Casa Civil da Presidência da República e outros ministérios do governo federal não teve uma única reunião para debater a questão das manchas de óleo.

Em visita a Pernambuco na semana passada, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, havia dito que desde o início do aparecimento do óleo, o PNC foi mobilizado para mitigar o desastre.

Banho deve ser evitado em praias com óleo aparente na água, afirma Governo de Pernambuco

Meio Ambiente Pernambuco

27 de outubro de 2019 às 20:00

Praia de Itapuama foi uma das afetadas (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

O banho em praias pernambucanas está liberado, mas com ressalvas. De acordo com os representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os banhistas devem evitar as praias com óleo aparente na água, caso contrário não há problemas.

O diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino e o diretor da organização, Djalma Souto Maior afirmaram que as praias são monitoradas através da terra, do ar e do mar todos os dias. “Estamos fazendo o uso da resolução Conama 274, ela informa que as praias que possuem contato com o óleo não são recomendadas para banho ou recreação direta. Se tiver passeio de catamarã, ou de barco, não é impeditivo. O impeditivo são as manchas de óleo na água, ou até mesmo na praia”, afirmou Elvino.

12 equipes do CPRH, com 40 pessoas em campo continuam fazendo o monitoramento das praias em Pernambuco. “Temos também a marinha e mais duas empresas contratadas pelo governo do Estado para interceptar manchas de óleo no mar. A marinha trabalha com três embarcações numa faixa de 13 a 16 quilômetros de distância, e nós trabalhamos com quatro embarcações numa faixa de até cinco quilômetros, além do sobrevoo diário. Todos os dias temos ar, terra e mar monitorando as nossas praias”, destacou Elvino.

União tem até hoje para adotar medidas de contenção do óleo nas praias de Pernambuco

Brasil Justiça Meio Ambiente Pernambuco

21 de outubro de 2019 às 14:00

Primeiras manchas foram percebidas na sexta-feira passada (Foto: Reprodução/Twitter)

Termina hoje (21) o prazo dado pela Justiça Federal em Pernambuco para que a União tome medidas e instale barreiras e equipamentos de proteção, para conter o avanço das manchas de óleo nas prais do estado. A decisão do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal acata um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em caráter de urgência.

“Esta decisão obriga a União, no prazo de 24 horas, a fazer todo o procedimento, todas as providências focadas na contenção. A decisão do juiz dá prioridade justamente para as áreas mais sensíveis, que são os recifes de corais, o manguezal e os estuários”, explica o procurador Geral do Estado, Ernani Medicis.

Desde sexta-feira (18) as praias de Pernambuco são atingidas pelo óleo que já havia chegado a outras praias do Nordeste. Até a noite do último domingo (20) o mutirão do Governo de Pernambuco havia retirado 71 toneladas do produto, envolvendo 400 pessoas na ação.

O procurador acrescenta que a decisão prevê uma multa de R$ 50 mil à União e ao Ibama, caso não haja o cumprimento. Apesar da situação preocupante, o Governo do Estado ainda não decretou situação de emergência.

Governo vai liberar recursos para limpeza de praias atingidas por óleo e antecipa pagamento do seguro-defeso para pescadores das colônias afetadas

Brasil Informativos Meio Ambiente Política

17 de outubro de 2019 às 17:00

(Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Durante reunião com senadores do Nordeste, realizada, na última quarta-feira (16), ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, comunicou a liberação de recursos para agilizar a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo no litoral do Nordeste. Os recursos serão repassados para os estados que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. O encontro foi um pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo FBC, a Defesa Civil, ligada ao MDR, está trabalhando em parceria com as defesas civis estaduais para acelerar a limpeza das praias e informar a população sobre o desastre ambiental. “O MDR está coordenando o trabalho da Defesa Civil em conjunto com as defesas civis dos estados e dos municípios nas 156 cidades atingidas pelas manchas de óleo. Além disso, na medida que os decretos de emergência forem homologados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, recursos federais serão transferidos aos estados para agilizar e acelerar a limpeza das praias do Nordeste, para garantir a atividade da indústria do turismo no Nordeste durante o próximo verão”, afirmou o líder do governo.

Seguro-defeso

Pela manhã, os senadores se reuniram com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que anunciou a antecipação do pagamento do seguro-defeso para os pescadores das colônias afetadas pelas manchas de óleo.

“A ministra Tereza Cristina, muito sensível, decidiu antecipar o pagamento do seguro-defeso, que normalmente ocorre a partir de 30 de novembro. Agora, vai ser possível antecipar o pagamento para 30 de outubro para as colônias afetadas pelas manchas de óleo. Esta é mais uma demonstração da sensibilidade do governo federal em relação às questões do Nordeste”, explicou Fernando Bezerra.

Ele acrescentou que os estados deverão informar as colônias que tiveram a pesca prejudicada pelas manchas de óleo para que o seguro-defeso seja liberado pelo INSS. “Os senadores têm que provocar os estados, para dizer quais as colônias de pescadores foram afetadas e demandar a liberação do seguro-defeso através do INSS.”