MPPE solicita suspensão das medidas de retomada da economia em Petrolina, Miguel afirma que todas as ações foram acordadas com o governador

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Pernambuco que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE clicando aqui.

Ao participar de uma live nesta quinta-feira (11) com o blogueiro Edmar Lyra, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), afirmou que todas as ações desempenhadas em Petrolina foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara, e disse que apesar de respeitar tal decisão, não concorda, devido aos números obtidos por Petrolina em casos da Covid-19 e das ações que foram realizadas.

“Dizer primeiro que eu entendo a posição do Ministério Público de Pernambuco em ter ingressado com a ação, mas não concordo, até por que todas as ações que fizemos foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara. A gente aqui tem, todas as minhas falas, se você for pegar nas coletivas, nas entrevistas, aqui nas redes sociais, todas elas, sem nenhuma exceção, foi no espírito de colaboração, no espírito da gente poder somar esforços para poder a gente preservar a vida e fortalecer o sistema público de saúde”, explicou.

Miguel acrescentou que no final de maio ligou para o governador e explicou todos os números do controle da pandemia em Petrolina e o plano de reabertura gradual do comércio e Paulo Câmara concordou que Petrolina estava em uma situação diferenciada da Região Metropolitana do Recife ou algumas regiões do Agreste que estão ainda com números crescente.

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Novo decreto mantém feriados de Corpus Christi e São João e reforça medidas de segurança em Petrolina

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina publicou nesta quinta-feira (4) um novo decreto dando continuidade às medidas de prevenção ao novo coronavírus, principalmente, no âmbito do Poder Executivo. O texto considera a necessidade de manter regras para evitar aglomerações, mesmo diante da retomada da economia local, no início desta semana.

Além das diretrizes de prevenção, o novo decreto também revoga um artigo do decreto anterior e assim restabelece o feriado do dia 11 de junho (Corpus Christi) e o feriado do dia 24 de junho (São João).

Outras medidas anunciadas pela gestão são relativas ao horário de expediente nos prédios da prefeitura. O atendimento ao público que vinha ocorrendo, principalmente, de forma virtual, passa a ser das 8h às 12h.

O documento também orienta sobre o afastamento de servidores que apresentem qualquer sintoma da covid-19, bem como trabalho home office para servidores acima de 60 anos ou que tenham doença crônica que implique em maior risco relacionado à covid-19.

Bolsonaro critica governadores e diz que desrespeito a decreto de atividades essenciais ‘aflora autoritarismo’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta terça-feira (12) governadores que declararam que não vão cumprir o decreto federal que incluiu como atividades essenciais academias, salões de beleza e barbearias.

A inserção desses setores no rol de negócios essenciais durante a pandemia do novo coronavírus -e que em tese estariam liberados para funcionar- foi publicada na segunda-feira (11).

“Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo”, escreveu
Bolsonaro no Facebook.

“O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, concluiu.

Amparados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), governadores disseram que vão ignorar o decreto presidencial. Entre os chefes de governo estadual que já anunciaram o não cumprimento do decreto, estão Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.

Cidades adotam lockdown no Brasil e prefeito Miguel Coelho afirma que vai endurecer medidas restritivas em Petrolina

(Foto: Alexandre Justino/Ascom PMP)

Mais de um mês após o início das primeiras medidas de isolamento social no país, outra forma de contenção da circulação de pessoas começa a ser estudada e adotada pelos estados brasileiros, o chamado lockdown. A primeira região a anunciar o regime mais fechado de quarentena para conter o avanço do novo coronavírus foi o entorno da Grande São Luís, no Maranhão, onde houve bloqueio de fronteiras nesta terça-feira (5).

Fortaleza, a capital do Ceará, também passará a restringir a circulação de pessoas dentro da cidade, restringirá entradas e saídas e fará o controle do trânsito de pessoas e veículos, algo característico no sistema de lockdown. A mudança passa a valer a partir de sexta-feira (8).

No Pará, o governador Helder Barbalho anunciou nesta terça (5) o decreto de ‘lockdown’ (bloqueio total) para aumentar índices de isolamento social em dez municípios do Estado. Segundo Barbalho, a medida deve funcionar a partir da próxima quinta (7) de forma ‘educativa’ até o próximo domingo (9). Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo (17).

O que muda com lockdown?

Em um boletim epidemiológico publicado no dia 6 de abril, o Ministério da Saúde definiu o lockdown como o “nível mais alto de segurança e que pode ser necessário em situação de grave ameaça ao sistema de saúde”. Durante este bloqueio total, todas as entradas e saídas da região, as fronteiras, são restringidas por agentes de segurança e somente trabalhadores essenciais têm a permissão de entrar ou sair da área isolada.

Petrolina

Em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho postou um vídeo nesta terça-feira (5) informando que deve endurecer ainda mais as medidas restritivas, o gestor não chegou a falar em lockdown, mas se a população não colaborar e o número de caso continuar crescendo, pelo visto poderemos também chegar a esta situação ou algo parecido.

Miguel comentou que muitas pessoas questionam o  porquê dos decretos estaduais e municipais serem renovados, ou ainda sobre o “pico” da pandemia que nunca chega. “A resposta para essas duas perguntas, é uma só: quando as pessoas se aglomeram e quebram o isolamento social, a gente não vai ver a consequência disso hoje ou amanhã, mas sim em 5, 7, 10, até 14 dias depois. Esse é o tempo que geralmente se leva para que surjam os primeiros sintomas da doença. Há 1 mês, em 5 de abril, tínhamos 1 paciente ainda com a Covid-19; hoje, chegamos a 52. Este aumento não significa dizer que as medidas de isolamento são falhas, mas sim que existem pessoas que as desrespeitam”, explicou.

“Eu sei que as medidas podem ser duras, que ficar em casa pode ser chato, que prejudica a renda de muita gente, mas é para amenizar isso que prefeituras, governos estaduais e também o Federal têm trabalhado, seja com auxílio emergencial, aulas online, a gente prorrogando impostos, fornecendo kits escolares, abrigando moradores de rua, e ainda que aumentando a capacidade da rede de saúde, essa é uma das duas áreas que não queremos ver acionada; a outra, eu nem menciono, pois depois dela não há nada”, enfatizou, acrescentando ser preciso que cada um faça sua parte, que respeite as medidas atualmente vigentes. “Não queremos ter nenhuma atitude mais drástica, e sim ter cada um de vocês ao nosso lado, logo que possível, pra que a gente celebre dias melhores para todos”, disse.

No vídeo, no entanto, o prefeito afirmou que não vai evitar de tomar medidas mais drásticas, que já se reuniu com a equipe de segurança da prefeitura e nesta quarta-feira (6), irá conversar com a PM para traçar um plano para que as pessoas fiquem cada vez mais em casa.

Veja o vídeo;

 

Em novo decreto, Petrolina mantém suspensão de aulas até 29 de maio e torna obrigatório uso de máscaras em estabelecimentos

(Foto: Jonas Santos/PMP)

Após adotar uma série de medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) renovando algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade. Com o novo decreto, diversos serviços públicos, assim como atividades econômicas, permanecerão suspensas em Petrolina como forma de evitar a propagação da Covid-19.

Apesar da manutenção destas medidas, o documento traz algumas novidades. Seguindo recomendação estadual, Petrolina adotará o uso obrigatório de máscaras por servidores, empregados e colaboradores de órgãos públicos municipais e de estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial. Com o novo decreto, também fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento ao coronavírus.

Também ficam liberados os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática. As atividades consideradas essenciais permanecem funcionando, a exemplo de farmácias, hospitais e clínicas médicas; lojas de defensivos e insumos agrícolas; postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás, agências bancárias, casas loterias, padarias, lojas de conveniência, mercados atacadistas e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população, desde que limitem entrada de clientes e que haja distanciamento de 2 metros e ainda hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes, entre outros.

Academias e Parque:

Fica mantida ainda a suspensão de atividades de cinemas, academias de ginástica e teatros, bibliotecas, museu, assim como dos parques públicos, a exemplo das Academias da Cidade e do Parque Municipal Josepha Coelho. Seguem suspensos também o Passe Estudantil, assim como as gratuidades para uso em transporte coletivo urbano.

O novo documento segue as orientações do Ministério da Saúde e os decretos do Governo do Estado, que determinaram a prorrogação de medidas restritivas para garantia do isolamento social no combate ao novo coronavírus em todo o território do estado, entre elas, a suspensão de funcionamento de atividades econômicas, a exemplo do comércio, até o dia 15 de maio.

Vereador Tiano Felix propõe série de medidas para amenizar impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus

(Foto: Ascom/Tiano Felix)

O vereador de Juazeiro (BA), Tiano Felix (PT), sugeriu às autoridades competentes em nível municipal e estadual, a adoção de medidas para amenizar a emergência sanitária no município de Juazeiro, diante da pandemia do novo coronavírus.

Para o petista, o momento é de propor medidas que venham contribuir para minorar a crise. “Como homem público, ex-secretário de desenvolvimento econômico do município e, atualmente, vereador, não posso me eximir da responsabilidade, do meu dever com o povo de Juazeiro. Por isso, estamos aqui contribuindo com indicações que possam ser analisadas. Temos que enfrentar essa crise juntos”, disse Tiano.

Confira as medidas sugeridas pelo parlamentar

Medida 1: Solicita ao SAAE que seja suspenso o corte de água nas residências de famílias de baixa renda, que possuam NIS e não ultrapassem a renda per capta mensal de um (1) salário mínimo, durante a validação do decreto de emergência do Prefeito Paulo Bomfim; Água é um direito humano básico. Nesse caso da Covid-19, o procedimento mais eficaz contra o vírus é lavar as mãos com ÁGUA e SABÃO.

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Governo de Pernambuco decreta medidas mais rigorosas de combate à Covid-19

O governador Paulo Câmara anunciou, na última terça-feira (17), um novo pacote de medidas preventivas com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao novo coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 19 casos confirmados. O novo decreto determina a suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas, além da interrupção de operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto de Fernando de Noronha, onde foi identificado um novo caso suspeito.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que o novo paciente notificado configura um estágio comunitário, quando não se identifica a transmissão de origem. “A nossa vigilância epidemiológica e a aceleração na testagem dos exames foi fundamental para que pudéssemos detectar o mais rápido possível a situação, o que nos permitiu adotar medidas mais adequadas para a nossa realidade”, afirmou. O 19ª caso em Pernambuco é de uma mulher de 63 anos, moradora do Recife, que não tem histórico de viagem para área de transmissão da doença nem contato com paciente suspeito ou positivo.

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Medidas preventivas contra epidemia do Coronavírus é tema de reunião em Dormentes-PE

Visando a saúde e o bem estar da população dormentense e levando em conta medidas tomadas pelo governador do Estado, Paulo Câmara e cidades do Vale do São Francisco, em relação à epidemia do coronavírus, a prefeita Josimara Cavalcanti convoca secretários para uma reunião nesta segunda-feira (16), com o objetivo de definir algumas ações de prevenção e se organizarem para eventuais casos que possam surgir no município.

Para Josimara, o momento é de manter a calma, buscar mais informações, e promover cuidados para a não proliferação do vírus “Ultimamente só o que vimos e ouvimos é sobre o Coronavírus. E por isso, precisamos nos unirmos pra debater mais sobre o assunto,   entender e  consequentemente tomarmos medidas cabíveis  para que não  surjam vítimas na região”, finalizou a prefeita.

PETROLINA

Em Petrolina o prefeito Miguel Coelho publicou decreto no último sábado (14), proibindo a realização de qualquer evento cultural, esportivo, político, administrativo, religioso com mais de 100 pessoas. Congressos, shows de artistas, torneios de futebol, inaugurações, eventos religiosos com grande público, que dependam de autorização da prefeitura, portanto, serão adiados. A gestão municipal ainda recomendará a empresas, faculdades e outras instituições a adotarem o mesmo padrão.

Outra medida estratégica do novo protocolo é a determinação de quarentena de sete dias para qualquer pessoa oriunda de países estrangeiros. Dessa forma, esse público terá de notificar a Secretaria de Saúde e permanecer em um local fixo pelo período estipulado, evitando contato externo até o fim da quarentena.

Na coletiva de imprensa, Miguel Coelho ressaltou que as medidas têm caráter preventivo, mas não podem ser encaradas com alarde pela população. O prefeito adiantou que uma ampla campanha de orientação ao público será desenvolvida com medidas educativas e preventivas sobre o Covid-19. “Nenhum caso de coronavírus foi confirmado em Petrolina. Portanto, não existe motivo para pânico. A alteração em nosso protocolo ocorreu em razão da elevação do patamar na transmissão no Brasil, tendo como prioridade então a prevenção. Tudo vem sendo feito em Petrolina com antecedência, de maneira preventiva e seguindo determinações dos especialistas do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde”, explica o prefeito sertanejo.

Confira as medidas do novo protocolo de enfrentamento ao coronavírus para Petrolina:

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Lula diz que, se eleito, fará referendo para revogar medidas de Temer

‘É criminoso ter uma lei que limite durante 20 anos o investimento do Estado. No Brasil, ainda faltam coisas básicas, como saneamento, tratamento de água, casas’, afirmou o ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao jornal espanhol El Mundo, que vai propor um referendo revogatório de “muitas das medidas aprovadas” pelo governo de Michel Temer, como uma proposta para recuperar o País caso seja eleito presidente em 2018. “É criminoso ter uma lei que limite durante 20 anos o investimento do Estado. No Brasil, ainda faltam coisas básicas, como saneamento, tratamento de água, casas”, disse.

Questionado sobre a boa repercussão no mercado do governo Michel Temer, Lula disse que isso é claro, uma vez que querem privatizar o País.

Na entrevista, ele disse que quer voltar a ser presidente para mostrar ao mundo que o País pode funcionar. “Não há ninguém que saiba governar o povo mais necessitado como eu faço”, afirmou.

O ex-presidente creditou a crise vivida no País à perda de credibilidade, algo que, segundo ele, foi efeito das manifestações iniciadas em junho de 2013.

Lula também reconheceu que houve erros no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o primeiro deles foi o “exagero” nas políticas de desoneração de grandes empresas e, o segundo, foi o anúncio do ajuste fiscal. Mas negou que tenha se arrependido de não ter concorrido nas eleições presidenciais de 2014.

Ele ainda comparou o ano de 2015 com o de 1999, quando quem governava era o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha baixa popularidade e também enfrentava problemas econômicos. “Mas, nessa ocasião, o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou a governar. Nós tínhamos Eduardo Cunha, que rejeitou cada reforma que Dilma propunha. Foi quem levou o impeachment ilegítimo à frente”, analisou.

Condenado em primeira instância no caso do tríplex do Guarujá, Lula voltou a criticar a Polícia Federal e o Ministério Público, dizendo que não encontraram prova contra ele e que a sentença do juiz Sergio Moro é “política”. “Se acreditavam que uma condenação iria fazer eu desistir de ser candidato, conseguiram o efeito contrário.”

Perguntado se o PT tem outras opções caso ele não possa concorrer por causa de uma eventual condenação em segunda instância, ele respondeu que espera poder concorrer, mas disse que ninguém é imprescindível. “Há milhares de Lulas.”

Em busca de soluções sustentáveis de apoio ao agronegócio de Juazeiro e região, prefeito Paulo Bonfim participa de debate

A pesquisadora da Embrapa Semiárido, Patrícia Leão destacou o desenvolvimento de novas cultivares de uvas sem sementes. (Foto: ASCOM)

O Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix e do Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, participou na manhã desta quinta-feira (19), no Rapport Hotel, em Juazeiro do Circuito Agro, uma iniciativa do Banco do Brasil, que visa divulgar as soluções de apoio ao agronegócio.

O Circuito promove o encontro entre produtores rurais e profissionais do campo para debater soluções sustentáveis e de desenvolvimento, novas tecnologias e técnicas de produção, como meio de aumentar a produtividade sem impactar negativamente os custos de produção.

“No Vale do São Francisco, a fruticultura irrigada é o principal tema do evento, com destaque para a produção e exportação de uva e manga. Disponibilidade de terra, água de boa qualidade, clima quente e baixa umidade fazem do município um dos maiores exportadores do país”, destacou o vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner.

“É uma satisfação dialogar sobre o crescimento da região. Nossa intenção é atrair novos investimentos para o município com ações e projetos importantes. O agronegócio é a mola mestra da economia da região e, por esse motivo, parabenizo o Banco do Brasil por essa belíssima iniciativa”, frisou o prefeito Paulo Bomfim.

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STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

A advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. (Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso.

A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

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Estados seguem ideia do governo federal e adotam teto para conter despesas

(Foto: Internet)

Como meio de diminuir o crescimento das suas receitas em meios à recessão econômica, os Estados começaram a copiar as ações do governo federal com um mecanismo que prevê a limitação do teto dos gastos públicos. Dois Estados já aderiram à nova ideia.

Ceará e Piauí já aprovaram a criação de versões parecidas com a limitação de gastos criada por Michel Temer. Nesses Estados o mecanismo vai valer por dez anos, metade do prazo estabelecido pelo governo federal. Gastos com saúde e educação não precisam obedecer às novas regras.

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Temer apresenta dados sobre gastos e diz que segurança é preocupação nacional

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer apresentou hoje (11), na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, dados sobre os gastos com o setor de segurança pública. Segundo ele, os gastos da União com segurança “são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje”. De acordo com o presidente, o setor é questão de segurança nacional.

“Em 2014, a dotação inicial era de R$ 492 milhões, as despesas empenhadas foram de aproximadamente R$ 320 milhões, as liquidadas e pagas foram de R$ 51,2 milhões. Em 2015, o projeto inicial era de R$ 504 milhões, passou-se a ter uma dotação inicial de R$ 541 milhões, depois foram empenhados R$ 264 milhões, e as despesas pagas depois do empenho foram R$ 45 milhões”, disse Temer.

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Polícia vai reforçar combate a assaltos a bancos em Pernambuco

(Foto: Arquivo)

Aproximadamente 12 criminosos armados realizaram mais uma tentativa de assalto a caixas eletrônicos na madrugada desta quinta-feira. A Secretaria Estadual de Educação, no bairro da Várzea, foi o alvo dos bandidos, que renderam os vigilantes, explodiram caixas eletrônicos do banco Bradesco instalados no local e trocaram tiros com a polícia. Houve perseguição por parte dos PMs, mas os elementos conseguiram fugir.

Depois do ocorrido, representantes da defesa social do Estado de Pernambuco convocaram uma coletiva na Secretaria de Defesa Social (SDS) na qual esclareceram o processo de investigações do caso e comentaram sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir esse tipo de ação criminosa.

O secretário executivo João Luiz Caetano de Araújo expôs em sua fala que 15 quadrilhas e 110 criminosos já foram presos, além de 102 inquéritos emitidos no Estado envolvendo apenas assaltos a bancos com dimensões que alcançam níveis interestaduais.

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Governo prepara lançamento de pacote de medidas econômicas, diz Rosso

Pacote de medidas econômicas buscará reativar a economia “de forma imediata”, disse o deputado e líder do PSD Rogerio Rosso. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Michel Temer convocou para a noite deste domingo (11) uma reunião com ministros para fazer os últimos ajustes em um pacote de medidas econômicas a serem lançadas esta semana. A informação foi dada pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, ao sair de reunião realizada nesta tarde com o presidente no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Segundo Rosso, o pacote terá medidas para reativar a economia “de forma imediata”, com geração de emprego e de renda. “O presidente vai chamar a equipe econômica hoje à noite para os últimos detalhes de um pacote econômico”, afirmou o deputado. “A prioridade é o ajuste fiscal”, completou.

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